O problema não é o decote, é o poder 

Mais do que revelar um quadro de crenças confusas, a pesquisa aponta um quadro de tolerância macabra com a violência contra as mulheres

Katarina Peixoto                           

A pesquisa do IPEA"Tolerância social à violência contra as mulheres" revela um quadro macabro sobre a disposição delinquente de abusar mulheres, no Brasil. Pesquisas baseadas em sistema de indicadores de percepção têm por objeto um conjunto necessariamente vago e confuso de crenças, desejos, conhecimentos mais ou menos refletidos e quase nunca científicos; a percepção é um pântano, algo necessariamente obscuro. Valem como uma fotografia borrada. Ainda assim, a pesquisa tem questões muito claras e respostas, idem.

Para a maioria dos brasileiros, se usamos decote é porque merecemos ser violadas. Para a maioria dos brasileiros, e isto é mais grave, também devemos obedecer aos machos, dentro de casa. Como toda sociedade é, por definição, entre outras possíveis, um balaio de crenças contraditórias e calamitosas entre si, a maioria defende que o marido abusador deve ser punido. A tolerância com o abuso é que se destaca: que tipo seria o caso, para merecer a denúncia numa delegacia, já que a maior parte acha que os conflitos conjugais devem ser resolvidos dentro de casa? Ora, dentro de casa, diz a mesma pesquisa, quem manda é o homem. O corolário do convite ao estupro com base no decote é trivial.

O problema do machismo é que ele é uma propriedade, não um traço de caráter. Como propriedade, é uma característica cultural que atravessa as classes, gêneros, idades, graus de instrução. O que define o machismo é a crença segundo a qual os machos detém algum poder natural e, portanto, legítimo, sobre as fêmeas e que, isto é o grave, este poder antecede e vigora a despeito da lei. Se tomamos a definição elementar de fascismo como a crença e a defesa normativa da força sobre a razão ou da força sobre a lei, poderíamos tratar o machismo como um caso, uma variante privada e macabra, do balaio irracional da violência fascista, isto é, das autorizações auto-impetradas ao arbítrio.

Mas o problema do machismo é que ele é mais sutil; é impregnado de afetividade (transmite-se sobretudo pelas famílias) e aí está o poder de sua vigência. Isso explica, entre outras coisas, como pode haver uma ordem democrática que elege uma mulher como presidenta e segue tratando o aborto como crime. Assim, mais do que revelar um quadro de crenças confusas, a pesquisa revela um quadro de tolerância macabra com a violência contra as mulheres. O problema não é o decote; o problema é o poder: quem manda e deve mandar é o macho.

A pesquisa do IPEA mostra com clareza o que todo mundo, sobretudo mulheres, sabem e vivem: a violência contra nós começa, sempre, na família. E na infância e na adolescência. Os dados são dilacerantes porque os registros dos números de estupros sempre são índices precários, desses levados pelos vizinhos de parede às delegacias. A violência machista atravessa as classes e as classes mais abastadas não frequentam delegacias. A polícia é para os pobres, até mesmo no quesito protetivo.

É assim que vigora, em vários estados brasileiros, uma espécie de “série b”, clandestina, dos registros relativos a delitos previstos na Lei Maria da Penha. Essa “série b” contêm os delitos cometidos por homens com acesso aos sistemas de registros de informações criminais, isto é, policiais, militares, juízes, advogados, promotores, oficiais de justiça, desembargadores. As delegadas e os delegados sérios, que operam com essa “série b” de registros, têm em mãos o que nunca se conta nem contará, mas asseguram, ainda assim e segundo o alcance de uma igualmente paralela rede de confiança intraestamento, uma rede protetiva institucional e para todos os efeitos, legal, reconhecida e de reconhecimento, das vítimas.

Esta “série b” não tem como habitar pesquisa alguma. Ela existe, simplesmente, não se sabe por quanto tempo vigorará, ainda. Vai sem dizer o quanto a existência dessa linha oculta de investigação e registro é fator de enfraquecimento das denúncias e de mudança de tratamento do problema. A sua inclusão, como índice, numa pesquisa como a recentemente publicada pelo IPEA, poderia revirar o estômago de muito mais gente. E poderia tanto que não pode. O machismo assim segue vitorioso.

A maioria que quer que o espancador da mulher seja punido sabe que espancar, pode imaginá-lo ou percebê-lo, é errado. Isso não explica tolerância ou intolerância com o machismo. O que explica o machismo são os outros dados, esses sim, capturados na pesquisa, que apresentam um conjunto mais coerente e coeso de crenças que antecedem e condicionam as condutas e que não requerem, no próprio domínio perceptivo, uma agressão imaginada, como se pôde, desgraçadamente, inferir. Essas crenças se referem nas vestimentas das mulheres, na autonomia e na expressão das mulheres, na capacidade de exercício do poder e na legitimidade desse exercício. Aí, sim, o que é macabro se mostra deprimente, pedagogicamente deprimente.

A pesquisa nos ensina por que seguimos ganhando menos e precisando de cotas, quando somos maioria na população. Ajuda a entender o quadro de ansiedade e de sofrimento mental que assola as meninas adolescentes, alvos do crime organizado em que se converteu a propaganda e o abuso da imagem das crianças e adolescentes (um país em que criança vende cartão de crédito, inclusive de banco estatal, deveria sentir vergonha perante si mesmo). E nos mostra como pode haver milhares, dezenas e centenas de milhares de mortes, por ano, em curetagens que deram causa a choques sépticos, de mulheres sem amparo material para interromperem gravidez indesejada. É claro, há o fator religião, que incide não por acaso nas células familiares e explica, com nitidez superior a qualquer pesquisa de percepção, as cláusulas de silêncio avessas a quaisquer registros abertos.

Há no entanto um dado que, se não é hierarquicamente estabelecido nem capturado na investigação, condiciona vários outros da pesquisa e da vida. Trata-se da afirmação relativa ao poder. A maioria dos entrevistados considera que os machos têm de ser os “chefes de família”. Esse é, de longe, o dado mais assombroso. Ele é intuitivo – trata-se de uma pesquisa de percepção – numa sociedade em que a maior parte das famílias beneficiadas por programas de transferência de renda são dirigidas por mulheres, em que as mulheres são maioria e em que mulheres movimentam e dirigem a maior empresa do país e o país ele mesmo. É um dado que torna a Dilma uma espécie de anomalia político-institucional, quando deveria ser o dado ele mesmo a anomalia. Por que é que elegemos uma mulher e seguimos acreditando que quem deve mandar é o homem?

Quando Dilma Rousseff assumiu a presidência, montou um ministério cheio de mulheres. O tratamento midiático e político – oriundo das forças políticas partidárias, da esquerda à direita – desses quadros de mulheres é um caso de polícia. Há duas exceções, que assim se constituem, salvo melhor juízo, pela expressividade diminuta durante a gestão do governo. São quadros que, quando menos aparecerem, melhor para todos, afinal, trata-se do planejamento e do meio-ambiente. As tentativas de desmoralização, depreciação, humilhação, deboche, desrespeito e abuso, sobre todas as outras, configuram capítulos de inquéritos jamais reduzidos a termo nem encaminhados ao Ministério Público.

O que a resposta favorável ao convite ao estupro diante de uma vestimenta carrega consigo é uma relação naturalizada de poder. E é essa mesma relação que explica a imensa maioria, senão todas, as críticas abertas ao governo Dilma, por parte da oposição 'soi disant' ('que se diz') de esquerda, e de direita. Todos se juntam nas acusações de tom sexista, dessas que toda mulher fora da curva do juízo da maioria já sentiu, na pele e nas vísceras: expressa-se confusamente (mulher não tem nem pode ter pensamento lógico), é louca, autoritária (mulher tem de ser “calminha” e tranquila e doce), “passa por cima de todo mundo” (mulher não pode mandar, diz-nos a maioria), não tem sentimentos, é uma “engenheira malvada”, que maltrata os índios e destrói tudo (variante do “é antinatural”, é contra a natureza, claro, é mulher, divorciada, presidenta) e, para a galhofa da inteligência de qualquer pessoa alfabetizada, é “incompetente” e está conduzindo mal o país, economicamente. Confusa, louca, malvada, sem sentimentos, antinatural e incompetente.

Nenhum desses adjetivos cai sob um domínio democrático da Política. O uso de cada adjetivo desses indica o submundo imaginário, afetivo e simbólico que parasita os seus usuários. E ofende a todas nós, apoiadoras ou não, desse governo. Trata-se de uma maneira de nos alijar de um domínio da vida em que as relações de poder estão no centro de todas as decisões. É possível que haja determinações mais ou menos naturais, de poder. Não estamos cientificamente desautorizados a considerar essa possibilidade. Mas estamos racionalmente autorizados a nos desfazer da crença mística e violenta no poder natural dos machos sobre as fêmeas, essa crença medonha que anima as críticas e oferece uma paisagem de ódio e opressão, em ano eleitoral.