terça-feira, 30 de junho de 2015

Quarta-feira, 1º de julho de 2015
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Câmara   rejeita   redução    da maioridade penal  de  18  para
16 anos em crimes  hediondos
Faltaram  cinco votos para aprovar a proposta; foram 303 votos favoráveis, 184 contra e três abstenções...
POR ISABEL BRAGA, RENATA MARIZ, PATRÍCIA CAGNI, ANDRÉ DE SOUZA E WASHINGTON LUIZ
 Estudantes em vigília no Anexo II da Câmara (Foto: Ailton de Freitas/Ag. O Globo)

BRASÍLIA - Após um dia tenso, com tumulto, cones arremessados contra a polícia e até mesmo gás de pimenta para conter manifestantes, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nos primeiros minutos da  madrugada desta quarta-feira a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O resultado foi apertado. Faltaram apenas cinco votos para aprovar a proposta. Foram 303 votos favoráveis, 184 contra e três abstenções. Como é uma proposta que muda a Constituição, ela precisava do apoio de três quintos dos deputados, ou seja, 308 dos 513. Embora negue, o resultado foi uma derrota para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu apoio para que a proposta, apresentada em 1993, pudesse finalmente ser aprovada.

Apesar da derrota, Cunha ainda tem uma carta na manga. Ele chegou a dizer, durante a sessão, que, caso a proposta relatada pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF) fosse derrotada, ele poderia colocar em votação o texto original da PEC, apresentada em 1993 pelo ex-deputado Benedito Domingos. Mas a proposta original deve enfrentar mais resistências, uma vez que ela prevê a redução da maioridade para todos os crimes. Parte dos deputados que aceitam votar o relatório de Bessa - que estipula a diminuição da maioridade paras os crimes hediondos e outros considerados mais graves - não quer a redução para todos os casos.

(...)


Obama dá “fora” na Globo:
Brasil não é potência regional!
É mundial!

(Fernando Brito)
               coletiva
O complexo de vira-latas do Brasil, latiu mais alto nesta terça-feira(30/6) em Washington.
Perguntada pela repórter da Globo, diante de Barack Obama, sobre como conciliar a posição do Brasil, que se via como potência mundial, e que era visto pelos EUA como potência regional, Dilma Rousseff nem pôde começar a falar.
Um decidido Obma tomou a palavra para dizer à repórter que “não senhora, nós vemos o Brasil como potência mundial”.
Bom, eu na verdade vou responder em parte a questão que você acabou de fazer para a presidente [Dilma]. Nós vemos o Brasil não como uma potência regional, mas como uma potência global. Se você pensar (…) no G-20, o Brasil é um voz importante ali. As negociações que vão acontecer em Paris, sobre as mudanças climáticas, só podem ter sucesso com o Brasil como líder-chave. Os anúncios feitos hoje sobre energia renovável são indicativos da liderança do Brasil
E fez um longo histórico do papel decisivo que o Brasil desempenha: “o Brasil é um parceiro indispensável” e uma série de considerações sobre o papel de nosso país, que você pode ver no vídeo abaixo, em espanhol.
O importante – e triste – é ver que a mentalidade dominante nos meios de comunicação – e em todo o pensamento conservador – é que ao nosso país está destinado um papel de vassalagem, em troca de ser um “gerente regional” destinado, no máximo, a manter sob controle os “índios” sul-americanos.
E interpretar como algo danoso à expansão de nossas relações com a África, com a Ásia e, especificamente, com a China como uma “traquinagem” que desagradaria os EUA e nos faria perder seus 'favores'.
É exatamente o contrário – e a mente destas pessoas não alcança isso.
O Brasil será tanto mais respeitado, considerado e terá relações mais produtivas com os Estados Unidos quanto mais se afirmar como um parceiro mundial pelas nossas próprias pernas.
Um Brasil que interessa como parceiro à China, aos países africanos, à própria Europa interessa muito mais aos Estados Unidos que um capacho à espera de suas ordens.
Aliás, o capachismo aparece bem claramente quando o repórter da Folha de S. Paulo  vai perguntar a opinião de Obama sobre a “Lava Jato”. É muito sabujismo, quem sabe atrás de uma manchete do tipo “Obama exige apuração completa na Petrobras”.
A imprensa brasileira,cada vez um retrato mais caricato de nossas elites é um prato cheio para o complexo rodrigueano com que abri este post.
E que, além daquilo, também sacode alegremente a cauda diante do dono.
            

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Sonegação começa a ser combatida

(Miguel do Rosário)
Resultado de imagem para Imagens sobre sonegação de bilhões no Brasil
A sonegação no Brasil desvia mais de R$ 500 bilhões por ano, segundo estudos atualizados feitos pelo Sinprofaz.
Em   quatro   anos de  (apenas)   um governo,  a   sonegação  chegará,   portanto,   a     DOIS TRILHÕES DE REAIS!
Daria para cruzar o Brasil inteiro com trens de alta velocidade e construir sistemas de metrôs em todas as capitais!
A sonegação afeta profundamente a capacidade de investimento de todos os governos, em todos os níveis: federal, estadual e municipal.
É muito promissor que o governo Dilma, tão criminalizado pela mídia, esteja fazendo uma verdadeira faxina ética neste sentido.
As operações contra a sonegação estão se espalhando por todo o país!
Resultado de imagem para Imagens sobre sonegação de bilhões no BrasilEm São Paulo, a Receita Federal se uniu ao fisco municipal, para combater a sonegação em dezenas de escolas.
Escolas! Que deveriam ser modelo de lisura fiscal em qualquer sociedade!
Mas num país em que a maior concessão pública de TV sonega em grande escala, isso não nos surpreende.
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Fiscos federal e municipal investigam 50 escolas de São Paulo por sonegação de impostos

SÃO PAULO  –  Os fiscos federal e municipal identificaram indícios de sonegação em 50 escolas da capital paulista que podem ser autuadas em R$ 100 milhões pelo não recolhimento de impostos municipais e federais em 2013. Esse valor inclui multas e juros que serão cobrados, além dos tributos não pagos.
Os nomes das instituições investigadas não foram divulgados pelos auditores em razão do sigilo fiscal garantido a todos os contribuintes (pessoa física e jurídica).
A maior sonegação é de uma universidade particular que teria deixado de recolher R$ 6,6 milhões em tributos como ISS (Imposto Sobre Serviços), IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), entre outros.
Os autos de infração já estão sendo encaminhados a esse grupo de instituições de educação infantil, ensinos fundamental, médio e superior, além de escolas de idiomas. Elas devem a partir da próxima semana apresentar defesa nas esferas administrativa e judiciária.
Até o momento, a Receita Federal e a Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo identificaram que R$ 44 milhões deixaram de ser pagos em tributos somente no ano de 2013. Desse total, dois terços são tributos federais.
Os fiscais devem investigar agora o recolhimento em outros anos e já estimam que esses valores podem ser muito maiores.
Os dois órgãos têm atuado em conjunto desde que firmaram um convênio para troca de informações, que permite o cruzamento de dados como o das notas fiscais de serviço eletrônicas, declarações de imposto de renda, escrituração contábil, entre outras.
“É uma fraude relativamente simples, detectada com o cruzamento de dados. Os pais dos alunos informaram na declaração de imposto de renda ter pago valores às escolas, mas essas instituições não prestaram a mesma informação à Receita Federal”, disse José Guilherme Antunes de Vasconcelos, superintendente regional da Receita em São Paulo.

Para o secretário Marcos de Barros Cruz, uma forma de combater esse tipo de sonegação é pedir a nota fiscal paulistana. “O conselho é peça a nota fiscal sempre. É a forma mais eficaz de fazer a empresa e o prestador de serviços a lançar as informações aos órgãos competentes.”
Ação conjunta
O primeiro setor fiscalizado pelos dois órgãos foi o de shopping centers, com 11 empresas administradoras autuadas em R$ 100 milhões. A ação foi iniciada em junho do ano passado e está em fase de conclusão.
(Folhapress)


Al Capone, em direção à cadeia, depois de condenado por evasão fiscal
Al Capone, em direção à cadeia, depois de condenado por evasão fiscal

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Dilma: nem houve dinheiro 


sujo, nem delator premiado 


merece respeito


Fernando Brito

dedoduro
Antes tarde do que nunca.
A Presidenta Dilma Rousseff, afinal, resolver por ordem no circo e tratar a onda de delações a granel como merece todo tipo de situação em que os dedos ficam apontando em todas direções, acusando sem provas todos de corrupção.
Primeiro, defendeu sua integridade: “Não tenho esse tipo de prática [receber doações ilegais]. Não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou sobre minha campanha qualquer irregularidade. Primeiro, porque não houve. Segundo, porque, se insinuam, alguns têm interesses políticos”, disse Dilma à Folha em Nova York.
Depois, não usou meias palavras para os que estão “comercializando” acusações a torto e a direito, estimulados pelo medo de voltarem à prisão que serviu, justa,emte, para produzir estas histórias:
“Eu não respeito delator, até porque estive presa na ditadura militar e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas, e garanto para vocês que resisti bravamente. Até, em alguns momentos, fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem que resistir, porque se não você entrega seus presos.”
E, de fato, era assim mesmo que ocorria: depois de um tempo de cadeia e de tortura, o cidadão acabava por entregar até a família.
Quanto a Ricardo Pessoa, a Presidenta disse que não recebeu o seu mandato e  que “não respeita nenhuma fala” dele, embora aformasse que todas deveriam ser investigadas.
Como comentei mais cedo, sobre a delação do empreiteiro da UTC, é muito adequada a leitura do trecho inicial da coluna de Ricardo Mello,  na Folha de  S. Paulo desta segunda-feira(29).
Uma revoada de acusações que, a rigor, não guarda nenhuma correspondência com a proporção de recursos doados por sua empresa, a UTC, numa narrativa que Mello chama de “irrealismo fantástico”:
Pessoa e o ser ou não ser do PT
Sobretudo na retórica, a nova safra de delações selecionadas aumentou a pressão sobre Dilma Rousseff. Paradoxalmente, serviu também para enfraquecer a oposição.
A história de Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, pertence ao gênero do irrealismo fantástico. A começar da exposição de motivos. Segundo o executivo, as negociatas entre governos e empresas perseguiam objetivos nobres. “Fazer a engrenagem andar”, “impedir retaliações contra quem não colaborasse”, “abrir portas” e outras platitudes.
Em benefício da dúvida, suponha-se que personagem tão impoluto tenha falado mesmo o que apareceu impresso e pense ter abafado. Aí imaginamos que o sujeito realmente possui um coração de ouro com dinheiro alheio. Uma espécie de “plutodemocrata”.
A saber: pagou ministros do TCU, deu mesada para o filho do presidente do mesmo tribunal, comprou o PT, comprou o PSDB, comprou o PSB, comprou o PR, comprou o PMDB e ainda deu R$ 20 milhões para o ex-presidente Collor. Só faltou ter adquirido o Cristo Redentor.
A delação divulgada afirma que a eleição de Dilma drenou R$ 7,5 milhões dos cofres da UTC. Pelo menos aqui Aécio Neves ganhou da adversária. Sua campanha agasalhou R$ 8,7 milhões do empreendedor preocupado com a marcha do capitalismo. Interessante: no total, suas doações declaradas aos tucanos foram maiores do que o dinheiro para o PT, inclusive em São Paulo.
Há duas hipóteses, complementares e não excludentes. Interessado na própria sobrevivência, Pessoa jogou a UTC no ventilador para ver como é que fica. Quanto mais alvos atingir, melhor. Deixa que o Moro faz o resto.
A outra possibilidade é a de que a bandalheira está institucionalizada no país. São ridículas, para ser elegante, as tentativas da oposição de convencer que a dinheirama recebida por ela é limpa e a fatia da situação, coisa podre. Mas depois da excursão Cantinflas à Venezuela, nada mais surpreende vindo de Aécio e sua turma.

Malafaia pressiona e consegue 'direito

de resposta’ a Boechat, que o mandou,

na BandNewsFM, 'procurar uma rola'


Resultado de imagem para Fotos de Boechat e MalafaiaA influência do pastor Silas Malafaia junto aos donos da Band surtiu efeito. O religioso conseguiu direito de resposta no caso envolvendo o jornalista Ricardo Boechat e será entrevistado na Band NewsFM.
Segundo o jornalista Lauro Jardim, da Veja, o pastor ainda participará de uma longa entrevista na rádio para poder mostrar seu ponto de vista.
Resultado de imagem para Fotos de Boechat e MalafaiaFoi na Band News FM que Boechat acusou Malafaia de “tomar grana de fiel” além de chamá-lo de “idiota” e “explorador da fé alheia”. A confusão entre os dois se deu pelas acusações de Boechat aos líderes evangélicos dizendo que eles incitam os fiéis a odiarem quem frequenta cultos de matriz africana.
Malafaia pediu respeito pelo Twitter dizendo que o jornalista estava estimulando o ódio aos evangélicos, ao dizer que eles agridem pessoas de outras religiões. O que Boechat não sabia é que a mãe da garota de 11 anos que levou uma pedrada no Rio de Janeiro é membro da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo.
Resultado de imagem para fotos de johnny saad
Johnny Saad, dono da Band
A troca de farpas entre Boechat e Malafaia foi um dos assuntos mais comentados semanas atrás e parece que não será esquecido tão cedo. Malafaia tem influência na Band, emissora onde Boechat trabalha, por locar espaços na programação da TV paulista, com rede nacional.

A verdadeira origem de tudo

Ao atuar tendo como objetivo a satisfação da sede de uma opinião pública claramente manipulada, a Polícia Federal e a Justiça tomam um caminho sem volta...

Eric Nepomuceno

EBC
O Brasil – ou ao menos parte substancial da sociedade – anda cada vez mais maravilhado com os passos céleres da Justiça. No afã moralizador e punitivo tão ao gosto de uma classe média ignorante, desinformada pelos meios de informação e deformada pelos chamados formadores de opinião, vale tudo. Esse movimento não é de agora, há antecedentes recentes.
 
Bom exemplo disso foi o processo levado a cabo durante meses, muito mais dedicado aos holofotes da transmissão ao vivo que à busca da Justiça. Naquela ocasião, além de um julgamento feito ao gosto do freguês, muito bem conduzido por um cidadão – o juiz Joaquim Barbosa – que padecia evidentes sinais dos sérios efeitos de uma enfermidade grave e terminal, a hipertrofia do ego, aconteceu um tribunal de exceção. 
 
No fim, o país sorriu satisfeito: finalmente foi feita Justiça. Foi?
 
Agora, a situação se repete, em tom mais amplo e mais contundente. No lugar do histriônico ministro condutor da Suprema Corte, o que temos é um jovem juiz de primeira instância, devidamente acompanhado e amparado por um coro de jovens promotores e procuradores da mesma província. Os métodos – digamos – bem pouco ortodoxos são evidentes: prender figurões e mantê-los presos até que acedam ao instrumento da delação. Uma forma sutil e delicada de tortura: ou delata, ou fica preso. Qualquer pretexto é válido: muito mais do que uma justiça justa, o que importa é dar claras mostras ao país de uma justiça exemplarizante. O importante é dar o exemplo. E, desta forma, obter o aplauso morno de uma sociedade anestesiada.
 
Não há, é verdade, nenhuma razão para não acreditar no que diz um delator ao afirmar que fez, sim, doações de campanha e a partidos políticos para poder assegurar contratos bilionários. As doações foram feitas obedecendo a todas as exigências legais. Aqui e acolá, coisas da vida, algumas escorregadelas rumo ao caixa dois. Mas, na ampla maioria dois casos, obedeceu-se à lei.
 
Só que centenas de dúvidas pairam no ar. Por exemplo: só o maldito PT e seus malditos aliados foram beneficiados por esse tipo de manobra? Na oposição, será que só o furibundo senador Aloisio Nunes Ferreira e o obscuro deputado Júlio Delgado cometeram o mesmo pecadilho? Todos os demais souberam preservar seu cuidadosamente construído perfil bonachão de vestais à serviço da moral e da decência?
 
É compreensível que, por deter a presidência da República, o PT (e seus aliados) tenham controle praticamente total sobre estatais. Portanto, doar à sua campanha e aos partidos convém a quem quiser preservar seus negócios. Como a oposição, a começar pelo PSDB, não exerce controle algum sobre, por exemplo, a Petrobras, é óbvio que não participa da lambança insistentemente apontada como ‘o maior esquema de corrupção da história brasileira’. 
 
Repetidas à exaustão, afirmações como essa se consolidam em mentes e corações. E enquanto isso, ninguém, nenhum meio de incomunicação, nenhum deformador de opinião pública atenta para uma evidência: todos os partidos, sem uma única exceção, se beneficiam do mesmo esquema agora imputado exclusivamente aos amaldiçoados. 
 
O PSDB, por exemplo, não tem influência alguma na Petrobras mas governa o estado mais rico e poderoso do país, e até o ano passado governava Minas Gerais. Será que nenhuma grande obra foi realizada nesse período? Será que as grandes empreiteiras só foram vítimas dessa chantagem na esfera federal? Em estados e municípios, alguns riquíssimos, todos os contratos são exemplos angelicais de perfeição moral?
 
Outra coisa: será que ninguém vai mencionar a verdadeira origem desse panorama conspurcado em todos – todos – os níveis da administração pública brasileira, de Câmaras de Vereadores ao Congresso Nacional, passando por prefeituras, governos estaduais e a própria Presidência da República? Será que ninguém pretende colocar na mesa de discussão o verdadeiro alcance dos investimentos feitos pelas empresas de todos os ramos, disfarçados de doações eleitorais e políticas? 
 
Ninguém é ingênuo, ninguém é inocente nesse minueto alucinado: empresas investem em candidaturas pensando no próprio futuro. Partidos políticos aceitam essa dinheirama sabendo que a conta terá de ser paga mais adiante. A cada ‘doação’ corresponde um contrato. Não existisse a figura esdrúxula da ‘doação empresarial’, e o cenário seria outro, bem outro. 
 
Ao mesmo tempo, se não fosse a sanha moralizante de uma justiça provinciana que não tem limites, aliada e insuflada por agentes que vão dos ressentidos da derrota nas urnas aos responsáveis por vazamentos irresponsáveis e especialmente dirigidos, a Justiça não estaria sendo vexada a cada dia. 
 
Ao atuar tendo como objetivo exclusivo o de satisfazer a sede de uma opinião pública claramente manipulada, todos e cada um dos passos dados pela justiça e pela polícia federal que obviamente, indiscutivelmente, age de maneira parcial, o que está sendo pintado é um quadro feio. Bem feio. E que poderá se transformar num monstrengo horroroso. E então, será tarde demais.