Sonegação começa a ser combatida

(Miguel do Rosário)

A sonegação no Brasil desvia mais de R$ 500 bilhões por ano, segundo estudos atualizados feitos pelo Sinprofaz.

Em   quatro   anos de  (apenas)   um governo,  a   sonegação  chegará,   portanto,   a     DOIS TRILHÕES DE REAIS!

Daria para cruzar o Brasil inteiro com trens de alta velocidade e construir sistemas de metrôs em todas as capitais!

A sonegação afeta profundamente a capacidade de investimento de todos os governos, em todos os níveis: federal, estadual e municipal.

É muito promissor que o governo Dilma, tão criminalizado pela mídia, esteja fazendo uma verdadeira faxina ética neste sentido.

As operações contra a sonegação estão se espalhando por todo o país!

Em São Paulo, a Receita Federal se uniu ao fisco municipal, para combater a sonegação em dezenas de escolas.

Escolas! Que deveriam ser modelo de lisura fiscal em qualquer sociedade!

Mas num país em que a maior concessão pública de TV sonega em grande escala, isso não nos surpreende.

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Fiscos federal e municipal investigam 50 escolas de São Paulo por sonegação de impostos

SÃO PAULO  –  Os fiscos federal e municipal identificaram indícios de sonegação em 50 escolas da capital paulista que podem ser autuadas em R$ 100 milhões pelo não recolhimento de impostos municipais e federais em 2013. Esse valor inclui multas e juros que serão cobrados, além dos tributos não pagos.

Os nomes das instituições investigadas não foram divulgados pelos auditores em razão do sigilo fiscal garantido a todos os contribuintes (pessoa física e jurídica).

A maior sonegação é de uma universidade particular que teria deixado de recolher R$ 6,6 milhões em tributos como ISS (Imposto Sobre Serviços), IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), entre outros.

Os autos de infração já estão sendo encaminhados a esse grupo de instituições de educação infantil, ensinos fundamental, médio e superior, além de escolas de idiomas. Elas devem a partir da próxima semana apresentar defesa nas esferas administrativa e judiciária.

Até o momento, a Receita Federal e a Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo identificaram que R$ 44 milhões deixaram de ser pagos em tributos somente no ano de 2013. Desse total, dois terços são tributos federais.

Os fiscais devem investigar agora o recolhimento em outros anos e já estimam que esses valores podem ser muito maiores.

Os dois órgãos têm atuado em conjunto desde que firmaram um convênio para troca de informações, que permite o cruzamento de dados como o das notas fiscais de serviço eletrônicas, declarações de imposto de renda, escrituração contábil, entre outras.

“É uma fraude relativamente simples, detectada com o cruzamento de dados. Os pais dos alunos informaram na declaração de imposto de renda ter pago valores às escolas, mas essas instituições não prestaram a mesma informação à Receita Federal”, disse José Guilherme Antunes de Vasconcelos, superintendente regional da Receita em São Paulo.

Para o secretário Marcos de Barros Cruz, uma forma de combater esse tipo de sonegação é pedir a nota fiscal paulistana. “O conselho é peça a nota fiscal sempre. É a forma mais eficaz de fazer a empresa e o prestador de serviços a lançar as informações aos órgãos competentes.”

Ação conjunta

O primeiro setor fiscalizado pelos dois órgãos foi o de shopping centers, com 11 empresas administradoras autuadas em R$ 100 milhões. A ação foi iniciada em junho do ano passado e está em fase de conclusão.

(Folhapress)

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