A gula estrangeira por

petróleo  nas  linhas  e 

entrelinhas do Estadão

Fernando Brito

Sexta-feira(12), sem que eu tenha tido tempo de comentar, o Estadão(AQUI) noticiou que estudos sísmicos contratados pela da Agência Nacional de Petróleo tinham detectado uma provável megarreserva de petróleo na Bacia de Santos, com ” características e volume similares às da principal área produtora no País, o campo de Lula, que possui reserva provada de 5 a 8 bilhões de barris de óleo”.

Trata-se, lamento informar, de um vazamento político de informação: embora não se revele a posição exata da acumulação, a fonte da informação quase “comemoram” o fato de que não estaria na área legalmente demarcada como o “Polígono do Pré-Sal” e que, por isso, “a agência cogitou incluir a área, que está fora da região regulada pelo modelo de partilha, no próximo leilão de concessões, que acontecerá no dia 7 de outubro”, o que teria sido vetado pelo Governo.

Calma, que o Brasil é nosso

Possivelmente são áreas mais ao sul, em parte dos blocos  (a numeração é diferente, antes da concessão) BM-S- 1246 a BM-S- 1251 ou ainda mais abaixo no mapa. Estes blocos foram retirados da nona rodada de licitações da ANP – a primeira realizada depois da confirmação do potencial do pré-sal. Justamente por seu potencial, o que aliás foi a razão dos investimentos em estudos sísmicos. Estes blocos ficam nos limites da área legal do pré-sal.

Esta é a primeira razão. A segunda é que, em se tratando de área de elevado potencial de certeza sobre o volume de petróleo, nenhuma decisão é tomada antes que uma ou duas perfurações confirmem as possíveis acumulações e características geológicas das rochas-reservatório. como foi feito nas áreas ainda maiores de Libra e Beija-Flor (ex-Franco), a primeira licitada pelas regras de partilha e a segunda cedida à Petrobras.

Desde 2010, sabia-se que a ANP aguardava  a “sísmica de áreas mais ao sul na bacia de Santos”.

Portanto, a possibilidade de ser incluída em uma rodada já marcada e, essencialmente, em áreas pioneiras fora do pré-sal, é zero, e quem deu a informação sabe disso.

É para despertar o lobby do “você não tá precisando de dinheiro? me vende essa área aí”.

Mas há uma triste notícia para os entreguistas, que apoiam silenciosamente o projeto de José Serra para acabar com a partilha e o controle da Petrobras sobre o pré-sal – que aliás, bateu(AQUI) novos recordes este mês, chegando a 726 mil barris dias de óleo e, om o gás, 900 mil barris equivalentes em energia.

É que a  Lei(AQUI) do Pré-Sal não define uma área rígida para que valha o modelo de partilha, já no Art. 2°:

IV – área do pré-sal: região do subsolo formada por um prisma vertical de profundidade indeterminada, com superfície poligonal definida pelas coordenadas geográficas de seus vértices estabelecidas no Anexo desta Lei, bem como outras regiões que venham a ser delimitadas em ato do Poder Executivo, de acordo com a evolução do conhecimento geológico;

'Ato do Poder Executivo' é decreto presidencial, não sujeito a prévia aprovação do Congresso e, no Judiciário, restrito a haver previsão legal para ele.

Ninguém minimamente informado nesta área duvida de que esta e outras megadescobertas se sucederão, em velocidade compatível com os níveis de investimento em estudos sísmicos e poços descobridores.

A gula dos estrangeiros pelo petróleo, mal disfarçada na notícia, vale mais do que milhões, valem o nosso destino como país, pela sua capacidade de gerar recursos para a expansão de nossa infra-estrutura logística e industrial, mas de nosso alicerce humano para o progresso.