Memória

A resistência militar contra o golpe de 1964

Contrários à ditadura, cerca de 7,5 mil membros das Forças Armadas e bombeiros foram perseguidos, presos e torturados pelo regime

Marsílea Gombata  

Depois da queda de João Goulart, Francisco Jesus da Paz e outros cabos do Exército ficaram de prontidão por 15 dias, um período muito superior aos dois dias que costumavam ficar. Enquanto cumpriam ordens, aguardavam orientações de Brasília sobre como deveria ser a reação aos golpistas. “Havia um esquema militar no governo Jango, e nós fazíamos parte desse grupo de resistência. Ficamos esperando a orientação para reagir ao golpe. Mas ela nunca veio”, lembra Paz, 74 anos, que foi para a reforma como tenente.

Paz fazia parte de uma corrente de militares que apoiava(Jango e via nas reformas de base um importante caminho para o Brasil. Diferentemente do grupo que se opunha ao que classificava como “viés comunista” dos discursos de Jango, os militares de resistência – como era Paz – mantinham uma posição nacionalista e lutavam por maiores direitos para os militares, como o de patentes mais baixas poderem votar. Esperando o golpe contra Jango, eles se preparavam para dar um contragolpe, mas acabaram ficando sem ação de comando. “Chegamos ao ponto de, em um dado momento, o movimento de resistência ter armamento, tropas, tanques, mas não comandantes”, conta.

Assim como São Paulo (base do II Exército, pelo qual Paz servia no 1º de abril de 1964), também seriam focos de resistência a sede do III Exército (Rio Grande do Sul) e a sede do I Exército (Rio de Janeiro), que mantinha boa parte do contingente e arsenal do Exército e da Marinha. Nunca houve contragolpe, mas os adeptos a ele sofreram muito.

Categoria estigmatizada pela ditadura, os militares foram o grupo social que mais sofreu retaliações por parte do regime, segundo Paulo Ribeiro da Cunha, professor de Teoria Política da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) e consultor do grupo de trabalho da Comissão Nacional da Verdade sobre militares perseguidos. Contrários aos generais que ditaram os rumos do Brasil e reprimiram a oposição ao longo de 21 anos, 7,5 mil membros das Forças Armadas e bombeiros foram perseguidos, presos, torturados ou expulsos das corporações por se oporem à ditadura. “Sempre se fala da repressão de vários grupos, como intelectuais ou sindicalistas, mas se esquece que militares tiveram um papel importante na resistência democrática e, proporcionalmente, foram penalizados em maior número do que em outras categorias sociais”, afirma Cunha.

O número, que remete ao período da ditadura cívico militar, não leva em conta repressão, tortura e mortes antes do golpe, apesar de perseguições a militares datarem do ano de 1946. “Eles eram presos, por exemplo, por participar de manifestações em relação a grandes causas nacionais, como ‘O Petróleo é Nosso’ e contra a ida de tropas brasileiras para a Guerra da Coreia”, lembra Cunha.

Antes da ditadura, a agenda dos militares entre 1946 e 1964 se deu fundamentalmente no sentido da ampliação dos direitos civis e políticos da categoria – os praças, por exemplo, eram impedidos de casar ou votar.

Dentre aqueles que eram contrários ao golpe, muitos apoiavam as reformas de base (bancária, fiscal, urbana, administrativa, agrária e universitária) de Jango. O presidente deposto em 1964 defendia ainda a necessidade de estender o direito de voto aos analfabetos e às patentes subalternas das Forças Armadas, além de uma maior intervenção do Estado na vida econômica e do controle dos investimentos estrangeiros no País, acompanhado da regulamentação das remessas de lucros para fora. Com o golpe, a dicotomia direita versus esquerda ganhou corpo e deixou os militares da resistência próximos a Jango encampando um caráter nacionalista sob o qual pediam a restauração do Estado democrático.

Ao rememorar os dias posteriores ao golpe de 1964, Paz lembra que a perseguição passou a ser “automaticamente terrível”. “Já nos primeiros dias de abril ocorreram prisões em grande quantidade. Oficiais e generais eram atingidos, mas o maior número dizia respeito a cabos e soldados. Alguns foram detidos e levados para o navio prisão Raul Soares, ancorado na Baía de Santos”, conta.

Apesar das prisões desde o início da ditadura, lembra o tenente, a tortura contra militares opositores começou anos mais tarde, por volta de 1968. No auge do endurecimento do regime, os serviços secretos buscavam informações sobre focos da resistência militar, assim como a influência do Partido Comunista Brasileiro nos sindicatos, no Exército, na Força Pública e na Guarda Civil.

Estudante de economia na Universidade de São Paulo, Paz ajudava a organizar encontros na União Nacional dos Estudantes (UNE) no campus da USP enquanto formava uma chapa para concorrer à presidência da Associação dos Sargentos, montava informalmente um curso de ciências humanas para militares, participava de um grupo de teatro de rua e editava o jornal O Mensageiro. “Tudo isso foi despertando a ira do comando. Em março de 1970, fui preso pela P2 (seção de inteligência da PM)”, lembra. A punição lhe rendeu um castigo de mais de seis meses como sentinela de porta de banheiro no corredor do quartel e o julgamento pelo Tribunal Militar.

Cinco anos mais tarde, quando trabalhava na área de processamento de dados no turno da noite em uma agência do banco Itaú, Paz foi detido, encapuzado e levado para o DOI-Codi na Rua Tutóia, zona sul de São Paulo. Ali foi torturado por 45 dias.

Além da tortura e humilhação a que estavam sujeitos, alguns militares acabavam sendo expulsos das corporações. “Passavam a ser considerados ‘mortos vivos’, ou seja, as esposas recebiam como viúvas quando tinham direito a benefícios”, explica Cunha. Diante disso, muitos não viam outra alternativa senão reconstruir suas vidas em outras profissões, como advogados, professores de cursinho, motoristas ou mesmo vendedores.

Foi o caso de Pedro Lobo de Oliveira, 82 anos. Expulso com aval do Ato institucional nº 1 de 1964, foi exonerado da Polícia Militar em 6 de maio daquele ano. Pouco tempo depois conseguiu emprego na Petrominas – Petróleo Minas Gerais. “Me puniram por ser ‘subversivo’, mas o que eu fazia eram reivindicações democráticas”, lembra.

Reivindicações que acabaram o levando para a luta armada. Parte do VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), Lobo ajudou a tomar quartéis no Ibirapuera e no Cambuci, ambos na zona sul de São Paulo. Acabou preso novamente em 23 de janeiro de 1969. “No dia da minha prisão encontraram na minha casa 400 kg de explosivos, 10 mil tiros de FAL, 5 mil tiros de submetralhadora INA, morteiros e o dinheiro da organização suficiente para comprar uns 15 carros”, lembra. Foi conduzido à sede da Polícia do Exército, no Ibirapuera, onde foi torturado por quatro dias e teve duas costelas e o osso do cóccix quebrados. Passou pelo Dops, na zona norte da cidade, antes de seguir para o pavilhão 7 do Carandiru e para o antigo presídio Tiradentes.

Em 15 de junho de 1970 foi enviado para o exílio na Argélia em troca do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher. Do país africano seguiu para Cuba, onde ficou por dois anos e meio. Viveu um ano no Chile, de onde saiu para uma reunião em Buenos Aires no fim de agosto de 1973. Como a verba da organização estava curta, fez a viagem de volta por terra em vez de avião. Na parada em Mendoza descobriu que o governo do esquerdista Salvador Allende havia sido derrubado pelo golpe de Estado de Augusto Pinochet. Decidiu deixar a América Latina rumo à Alemanha Oriental, onde viveu por sete anos trabalhando em uma cooperativa agrícola até ser anistiado e poder retornar ao Brasil.

“A anistia foi extraordinária em parte. Permitiu, por um lado, que os militares voltassem do exílio. Mas anistiou torturadores, que deveriam ser julgados, condenados e pegar prisão perpétua”, avalia Paz. “Foi mais do que injusta. Foi um extraordinário equívoco.