Dilma estranha contestação da UE a incentivos para indústria brasileira
24/2/2014 - com agências internacionais - de Bruxelas
A presidenta Dilma Rousseff disse, nesta segunda-feira, que o governo brasileiro estranhou a contestação da União Europeia (UE) junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a Zona Franca de Manaus e o programa Inovar-Auto.
– Nós estranhamos a contestação pela Europa na OMC, mesmo sabendo que é simplesmente consulta prévia, de programas que são essenciais para o desenvolvimento sustentável da economia brasileira. Eu me refiro a dois programas: Inovar-Auto e ao programa de desenvolvimento sustentável da zona franca de Manaus – disse Dilma durante a 7ª Cúpula Brasil-UE, em Bruxelas.
Dilma argumentou que o programa Inovar-Auto busca o desenvolvimento de inovação tecnológica e tem a participação de empresas dominantemente europeias. Sobre a Zona Franca de Manaus, Dilma assinalou sua “surpresa” pela UE contestar uma “produção ambientalmente limpa na Amazônia, que gera emprego e renda, que é instrumento fundamental para a gente conservar a floresta em pé”, dada a preocupação e comprometimento da Europa com questões ambientais.
Ela ressaltou ainda que a Zona Franca de Manaus “não é uma zona de exportação, é uma zona de produção para o Brasil”. Dilma disse, ainda, que o Brasil deseja que as relações comerciais e de investimentos com a UE sejam as mais amigáveis possíveis e reafirmou seu empenho para que se feche o acordo de associação entre o Mercosul – bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela e Bolívia, que está em processo de adesão – e a UE.
Segundo Dilma, a expectativa é de que a partir da reunião técnica a ser realizada em 21 de março possa ser fixada a data para a troca de ofertas.
– Quero dizer que o Mercosul está fazendo um grande esforço para consolidar a oferta – afirmou.
A presidenta aproveitou para voltar a defender a força dos fundamentos econômicos do Brasil, que o governo vê a disciplina fiscal como condição básica, que a inflação está sob controle e que o sistema financeiro do país é sólido. Isso, somado a grandes reservas internacionais, permitem que o país enfrente as turbulências internacionais.
– O Brasil reúne, a meu ver, condições de contribuir, ainda mais, para o fortalecimento da economia mundial nos próximos anos. Essa confiança decorre, sobretudo, do compromisso de meu governo com um tripé: a prioridade dada às políticas de inclusão social e distribuição de renda e emprego; o compromisso com fundamentos macroeconômicos sólidos e a busca sistemática pelo aumento da produtividade e, portanto, da competitividade do país. O Brasil vem experimentando uma profunda transformação social nos últimos anos. Estamos nos tornando, por meio de um processo acelerado de ascensão social, uma nação dominantemente de classe média – afirmou.
Pacto sem efeito
O Brasil, que integra o grupo dos 20 países mais desenvolvidos no mundo, é um dos signatários da proposta de impulsionar a atividade econômica em 2% nos próximos cinco anos, mas o planejamento tem tantos buracos que não é de se admirar que tenha sido a primeira meta oficial que todos os membros se sentiram satisfeitos em concordar.
Cada país tem até novembro para elaborar seus próprios planos supostamente “concretos”, mas não há nada para forçar sua implementação a não ser a persuasão moral de outros membros. O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou que vai observar o progresso dos planos, mas não tem poderes para obrigar nada ou punir.
O objetivo também é algo em movimento, uma vez que tem como base superar uma estimativa de crescimento que por si só é apenas uma conjectura.
– Nem temos certeza de onde nos encontramos agora em relação ao crescimento. Como conseguiremos julgar se essas metas estão sendo cumpridas? – questionou Michael Blythe, economista-chefe do Commonwealth Bank of Australia.
De fato, os alemães estavam relutantes em assinar qualquer meta dura no G20, mas aceitaram o objetivo de crescimento porque ele não é obrigatório. Outros também destacaram que ele é uma aspiração, não uma promessa fixa.
– Os resultados desse processo não podem ser garantidos pelos políticos – disse o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, após o acordo ter sido assinado no domingo.
E os mercados financeiros não deram muita atenção ao acordo, focando em vez disso nesta segunda-feira nas mesmas preocupações que tinham na sexta-feira – o impacto da redução pelo banco central dos Estados Unidos de seu estímulo e incertezas sobre a performance econômica da China.
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