A defesa nacional e a nova geopolítica mundial 

Luiz de Queiroz     

Jornal GGN – A indústria brasileira de defesa passa por uma profunda reformulação. Depois de um período de investimentos nas décadas de 60, 70 e 80, quando o Brasil procurou desenvolver sua própria tecnologia militar, a base industrial de defesa foi esvaziada nos anos 90 e 2000. O fim da Guerra Fria acabou com a dinâmica produtiva e derrubou as exportações ao ponto de desmanchar a cadeia de valor.

Agora, com maior protagonismo internacional, o País ensaia uma retomada. As Forças Armadas, notadamente a Marinha e a Aeronáutica, têm projetos em andamento para absorver tecnologia estrangeira. Note-se o desenvolvimento do submarino de propulsão nuclear do Prosub e do caça supersônico Gripen NG.

A visão estratégica desses investimentos foi tema de discussão no 59º Fórum de Debates Brasilianas.org.

Para o doutor Luiz Martins de Melo, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em políticas de inovação no complexo industrial da defesa, a nova abordagem definida pelo Plano Nacional de Defesa e pela Estratégia Nacional de Defesa, aprovados pelo Congresso Nacional em 2005 e 2008, respectivamente, é um marco histórico.

“[É] uma política externa que integra suas ações diplomáticas com suas políticas de defesa e de desenvolvimento econômico. E, ao mesmo tempo, introduz um conceito inovador na história democrática do país, o conceito de entorno estratégico, onde o Brasil se propõe irradiar, de forma preferencial, a sua influência e a sua liderança, incluindo a América do Sul, a África Subsaariana, a Antártida, e a bacia do Atlântico Sul”, elogiou.

Porém, ele enxerga alguns pontos de atenção na organização geopolítica mundial que devem ser desafios para o Brasil. Por exemplo, a transformação da China, do sudeste asiático e da Bacia do Pacífico no “espaço mais dinâmico da economia mundial”, a entrada econômica da China na América Latina e Caribe e a revalorização econômica do Caribe e da América Latina como campo fértil da competição entre Estados Unidos e China.

“Se o Brasil conseguir sustentar suas novas posições, terá que se defrontar com uma regra fundamental do sistema: todo país que se propõe ascender a uma nova posição de liderança regional ou global, em algum momento terá que questionar a hegemonia dos seus valores ideológicos e dos arranjos institucionais impostos previamente pelas potências”, acredita Martins de Melo.

Para ele, está claro que o Brasil precisa descobrir como projetar seu poder e sua liderança sem seguir o figurino tradicional das grandes potências. “Sem reivindicar nenhum tipo de destino manifesto, sem utilizar a violência bélica dos europeus e americanos e sem se propor a conquistar qualquer povo que seja, para converte-lo, civilizá-lo, ou comandar o seu destino”.

Na opinião de Martins de Melo, se quiser ser capaz de construir um sistema de inovação que crie empregos e aumente a renda, as políticas industriais do setor precisam dar confiança ao empresariado e estruturar os modelos de financiamento de toda a cadeia produtiva, com seletividade, continuidade e integração. Mesmo assim, ele reconhece que a área demanda investimentos públicos.

“A ausência de recursos tem sido, ao longo dos anos, um problema que vem impedindo o reaparelhamento do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Os investimentos para a compra e a reforma de armamentos chegaram a ser contingenciados em até 47%, comprometendo o planejamento. A tesoura nos orçamentos militares contraria a espinha dorsal da estratégia de defesa: o fortalecimento da indústria brasileira de armamentos. Com o dinheiro sendo liberado pouco a pouco, torna-se mais difícil comprometer o setor privado com o desenvolvimento de projetos. A indústria de defesa é diferente de outros setores. Os projetos nascem em parceria com as empresas e elas não podem se envolver em um programa que não seja prioritário para as Forças Armadas e sem compromisso de compra ao fim desse projeto”, explicou o professor da UFRJ.

Esse cenário leva o doutor Luiz Martins de Melo a concluir: “Nosso maior problema é a ausência de um projeto de país. Nós não temos um projeto de nação. E o projeto de defesa está subordinado ao projeto de nação”.

A engenharia nacional precisa

avançar além da produção

Também presente no Fórum Brasilianas, o brigadeiro Maurício Pazini Brandão, professor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), vê uma clara limitação no desenvolvimento tecnológico brasileiro, devido à própria característica da indústria nacional.

Os processos de engenharia começam na concepção, desenvolvimento, produção, manutenção e operação. Mas, no Brasil, os engenheiros tendem a ser capacitados apenas para as três últimas etapas. “Grande parte dos engenheiros formados no Brasil são engenheiros de produção. Devido ao fato que grande parte das indústrias do país serem estrangeiras que apenas replicam aqui as tecnologias desenvolvidas nos seus países de origem”, disse.

Ele acredita que é preciso formar pessoal capaz de desenvolver tecnologia própria para reduzir a dependência de países estrangeiros. Mas para isso defende uma aproximação maior entre a academia e a indústria. “A área de interface entre a universidade e a indústria é muito pequena. Aplicações de curto prazo? Esqueça. O produto da universidade é o engenheiro, o aluno de mestrado latu sensu ou stricto sensu e o aluno de doutorado”, afirmou.

Para o brigadeiro Brandão, essa responsabilidade é das empresas. “Pesquisas excelentes morrem nas prateleiras ou nos computadores das universidades. Ninguém faz o meio de campo entre universidade e empresa. O meio de campo quem tem que fazer é o centro de pesquisa. Toda indústria deveria ter um centro de pesquisa próprio. Só assim essas empresas terão real sustentação. Grande parte das empresas brasileiras é imediatista, explora o que é possível explorar, mas não tem o mínimo de sustentabilidade em ciência e tecnologia”, observou.

Ele reconheceu que o trabalho com o Gripen, por exemplo, é uma grande oportunidade. Mas disse que sem formação de recursos humanos a transferência de tecnologia não se concretiza. “Seres humanos é que absorvem tecnologia. Comprar produto próprio e ficar lendo manual não é transferência tecnológica”.

Por experiência própria, de quem acompanha os projetos da Aeronáutica brasileira desde o F-X, na década de 90, Brandão evita ficar otimista demais. “Hoje, nós temos a defesa desse país continental nas mãos apenas do F5, que é uma excelente aeronave de caça, mas não é um vetor poderoso de interceptação, porque tem velocidade mais lenta. Meu temor é que quando esse programa [o Gripen] chegue na fase industrial, a indústria esqueça a academia”.