Ministério Público recomenda ao TSE   

que não valide a 'Rede' de Marina Silva 

                                                                T I J O L A Ç O                                                                       

A lei falou mais alto que a incompetência de Marina Silva em organizar a coleta de assinaturas para criação de seu partido. Ela vai ter que vestir as sandálias da humildade e admitir, a seus correligionários, que não adianta só reclamar. É preciso trabalhar. Os desafios de um governante para dar conta dos complexos problemas que assolam o Brasil são tão imensos que é de se perguntar se uma organização que não consegue cumprir uma coisa tão básica, reunir assinaturas, tem capacidade para lidar com eles(Miguel do Rosário).

Ministério Público se manifesta contra registro da Rede Sustentabilidade

André Richter, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou hoje (1º) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro da legenda deve ser julgado pelo tribunal nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.

Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro. De acordo com Aragão, a Rede Sustentabilidade conseguiu validar 442.500 assinaturas. “No caso em apreço, constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos”, disse Aragão.

Sobre acusação da ex-senadora de que os cartórios eleitorais teriam anulado assinaturas sem justificativa, Aragão disse que o dever de comprovar a veracidade das assinaturas é do partido. “Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”, disse Aragão.

Ontem (30), a ministra Laurita Vaz, do TSE, concedeu prazo de 24 horas para que o MPE se manifestasse. Na segunda-feira (26), Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.

Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela lei eleitoral.

De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.