Dilma afirma que partilha não é privatização e que 85% das riquezas são do Brasil

Presidenta faz pronunciamento defendendo modelo de partilha e diz que leilão do campo de Libra abriu caminho para sociedade mais justa. Nas contas do governo, entram R$ 736 bilhões em educação e saúde

por Redação RBA                                            

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AGÊNCIA PETROBRAS

Para presidenta, exigência de conteúdo nacional garantirá criação de empregos e desenvolvimento

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta SEGUNDA-FEIRA, 21, durante pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, que o leilão do campo de Libra do pré-sal é o passaporte do Brasil para uma sociedade mais justa. Ela aproveitou a fala, de oito minutos, para defender o modelo de partilha montado pelo governo, no qual a Petrobras tem 30%, no mínimo, de cada bloco licitado, e a Petro-Sal, uma nova estatal, tem o comando técnico das operações, decidindo ritmo e termos da exploração.

"Com ele, estamos garantindo um equilíbrio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sairão ganhando", defendeu. "Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vai pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isto é bem diferente de privatização."

Ela disse em seguida que as empresa integrantes do consórcio vencedor do leilão, promovido hoje em um hotel na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, são parceiras do Estado brasileiro porque trazem investimentos e criam empregos. “Não podia ser diferente”, defendeu. “O Brasil é e continuará sendo um país aberto ao investimento estrangeiro.”

Nos cálculos do governo, ao longo de 35 anos o Estado vai receber R$ 1 trilhão entre participação no petróleo extraído (41,65%), Fundo Social do Pré-Sal e royalties. Desse total, R$ 736 bilhões vão para educação (75%) e saúde (25%). Do Fundo Social, R$ 368 bilhões, a metade, serão injetados em combate à pobreza e em projetos de cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

"Bastaria a aplicação correta desses recursos para Libra produzir uma pequena revolução, benéfica e transformadora em nosso país", disse. “Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil. Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível que é a educação de alta qualidade. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda”, afirmou.

Libra foi arrematada por Petrobras, com 40% da extração total, em parceria com  a francesa Total (20%), a anglo-holandesa Shell (20%) e as chinesas CNPC e CNOOC (10% cada). Quando a cotação do barril estiver entre US$ 100 e US$ 120, o consórcio pagará 41,65% do excedente de óleo bruto ao Estado brasileiro – abaixo disso, o valor cai. O bônus de assinatura, previsto pelo edital de venda, prevê o depósito de R$ 15 bilhões pelas empresas vencedoras.

"A fabulosa riqueza que jazia nas profundezas dos nossos mares, agora descoberta, começa a despertar. Desperta trazendo mais recursos, mais emprego, mais tecnologia, mais soberania e, sobretudo, mais futuro para o Brasil e para todos os brasileiros e brasileiras", disse a presidenta.

Nas contas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Estado ficará com 73% dos lucros do megacampo, localizado a 170 quilômetros do estado do Rio de Janeiro, na Bacia de Santos, percentual inferior ao apresentado por Dilma. A área, de 1,5 mil quilômetros quadrados, é a maior já ofertada em um leilão de petróleo no mundo inteiro. Libra tem reservas estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo. Caso o potencial se confirme, será o maior campo de petróleo do país. A ANP estima que, em seu pico de produção, sejam extraídos diariamente 1,4 milhão de barris de óleo, cerca de dois terços do total da produção atual de todos os campos do país (2 milhões de barris por dia).

O consórcio vencedor terá de cumprir exigências quanto ao uso de conteúdo local em termos de equipamentos e tecnologia: 37% para a fase exploratória, 55% para o desenvolvimento de sistemas de produção até 2021 e 59% para os sistemas com primeiro óleo a partir de 2022. “Isso vai gerar milhões de empregos e vai contribuir para o desenvolvimento industrial e tecnológico”, argumenta Dilma.

Esse foi o primeiro leilão de petróleo pelo regime de partilha, criado após a descoberta do pré-sal no segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por esse regime, a Petrobras é controladora do campo, tem direito a no mínimo 30% das reservas e pode repartir a extração e a produção dos outros 70% com outras empresas, como ocorreu hoje.