"O presidente do STF não é 

intocável", diz OAB              

qua, 11/06/2014          

Jornal GGN - A OAB emitiu nota de repúdio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. O advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, foi expulso do Plenário da Corte, no início da tarde desta quinta-feira (11). Pacheco pediu a palavra na Suprema Corte, solicitando a Joaquim Barbosa a análise da prisão domiciliar de sua defesa.

Depois de repreender cortando o microfone de Luiz Fernando Pacheco, Barbosa expulsou com seguranças o advogado do Plenário da Suprema Corte. Pacheco conversou com o Jornal GGN agora há pouco, afirmando que entrará com uma representação contra o relator Joaquim Barbosa pelo fato de negar o julgamento a Genoino e negado aos seus próprios pares.  Além disso, informou que pediria desagravo à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Diante do ocorrido, a OAB emitiu a nota de repúdio a seguir:

NOTA DE REPÚDIO

A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão.  O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.

Diretoria do Conselho Federal da OAB