O STF pós-Barbosa
Paulo Nogueira
Agora, o desafio é reconstruir a credibilidade
É o início da era pós-JB no STF, e recuperar a credibilidade será um desafio de anos.
Sob Barbosa, o Supremo politizou de tal forma a justiça que você sabia o voto de cada um dos juízes muito antes que fosse proferido.
A reconstrução do STF terá que se dar também nos detalhes. Que sentido faz, por exemplo, o palavreado pomposo, solene, muitas vezes indecifrável e ridículo dos juízes?
Eles têm que se expressar num português compreensível para todos. Nas sociedades mais avançadas, não se admite que um juiz use uma linguagem que não seja entendida pela voz rouca das ruas.
A agenda é portentosa. É necessário que surjam inovadores entre as lideranças jurídicas brasileiras para que seja feito o trabalho imperioso de modernização.
Por ora, a prioridade é, naturalmente, a reconstrução do STF. O atual sistema de indicação se revelou um formidável fracasso: basta olhar para uma indicação de FHC, Gilmar Mendes, e outra de Lula, Joaquim Barbosa. Está claro que é preciso achar um novo jeito de nomear juízes.
O mais sensato é examinar quais são as melhores práticas internacionais. Pior que a brasileira provavelmente não há.
No curto prazo a questão é restaurar as ruínas deixadas por Barbosa.
As primeiras decisões depois de JB geram sentimentos ambíguos.
No caso de Dirceu, a mensagem é boa. Barbosa vinha sendo absurdamente injusto com Dirceu ao não lhe permitir o trabalho fora da Papuda.
Isso foi corrigido. Os 9 votos a 1 mostram quanto era precária a argumentação de Barbosa.
No caso de Genoino, ao qual foi negada a prisão domiciliar, a mensagem é confusa. Ficou a sensação de que alguns juízes temeram que favorecer num mesmo dia Dirceu e Genoino seria demais. Poderia ganhar força a imagem de um Supremo “petista”.
Sob essa ótica, o que se viu foram votos menos técnicos e mais de conveniência, para infortúnio de Genoino.
Barroso, o relator, alegou “isonomia”. Outros presos na mesma situação de Genoino estariam sendo injustiçados.
A melhor resposta a esta estranha tese veio de Miruna, a filha de Genoino. Numa carta ao pai, escrita no fragor da sentença, ela notou: “Que mundo é esse, meu Deus, em que as pessoas querem igualar a injustiça e não a justiça?”
Num português claro, simples, sem magníficas pomposidades, Miruna disse numa frase mais que todos os juízes.
É uma prova a mais de como será longa a jornada para a construção de uma justiça à altura do que o Brasil merece.
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