Como  o   cartel  das empreiteiras operava na Petrobras              

    

(Luis Nassif) 

Uma das peças-chave da Lava Jato, o depoimento do delator Pedro José Barusco Filho traz dados importantes sobre a relação Petrobras-empreiteiras e desmonta a versão de que as empresas teriam sido submetidas a achaques.

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Braço direito do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o relato de Barusco mostra como foi possível driblar os controles internos da Petrobras. O ponto central foi o enorme crescimento da empresa a partir de 2006. O cartel atuava há tempos, mas em cima de um conjunto limitado de obras.

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O núcleo duro era composto por 14 empresas, dentre as quais a Camargo Correia, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Setal-SGO, OAS, UTC, Skanska, Promon, Techint, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Junior, Schain e MPE. Havia também empresas "simpatizantes" que aceitavam conversar com o cartel: a Carioca, Tome Engenharia, TKK, Engesa, Jaraguá, Alusa, GDK.

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Os exageros maiores foram cometidos na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste), a chamada Refinaria Abreu e Lima. 

Em cada licitação, a Petrobras define preços de referência e os candidatos oferecem o bid (primeira tentativa de licitação) e o rebid (segunda tentativa).

Os critérios eram definidos, inicialmente, pelo Gerente de Empreendimento, consultado o seu "par", o Gerente da Área de Abastecimento. Depois, seguia para o Gerente Geral de Engenharia da RNEST. E, finalmente, a Barusco,  Gerente Executivo de Engenharia, que encaminhava  ao Gabinete da Diretoria de Serviços, de Renato de Souza Duque. Se estivesse de acordo, o documento era encaminhado para a Diretoria Executiva da Petrobras.

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Segundo Barusco, não havia fraude na definição da lista por critérios técnicos.

O problema estava no "vazamento" das informações para os representantes das empresas, dando tempo para que acertassem entre si os pacotes que caberiam a cada um deles.

Na licitação de julho de 2008 foi tamanha a desenvoltura do cartel que os preços apresentados estavam "estratosfericamente acima" dos 20% do limite superior do preço base. O menor preço foi da Camargo Correia, no valor de R$ 5,9 bilhões para um orçamento de referência de R$ 3,4 bilhões. Nesse caso, houve o cancelamento sumário da licitação pela Petrobras.

Esse mesmo esquema foi aplicado nas obras da COMPERJ - o complexo petroquímico do Rio de Janeiro. Na época, o articulador do cartel, Ricardo Pessoa, criticou o fato da Petrobras convidar empresas de menor porte para participar, considerando-as prejudiciais ao cartel.

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No caso das licitações para a construção de plataformas de petróleo era outra a conformação do cartel. As propostas foram tão absurdas que motivaram o cancelamento sumário da licitação. Antes mesmo de abrir sua proposta, conta Barusco, a Odebrecht teria dado um desconto, "por estar até com vergonha do preço que deu".

Na delação, Barusco afirma que tanto Renato Duque quanto Paulo Roberto Costa receberam propinas.

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Houve propinas até para quebrar o cartel. Os controladores da ALUSA decidiram entrar para quebrar o cartel, conta Barusco. Este teria concordado com a ALUSA, mesmo sendo beneficiário do cartel, devido aos abusos de preços do sistema. Mas não recusou a propina paga pela ALUSA.