Cuba e EUA: distensão e perestroika                          

O novo jogo entre Washington e Havana definirá o futuro da ilha. No primeiro momento, os dois lados ganham...

                                    

Antonio Luiz M. C. Costa  

                  

  

Angel Figueredo e sua esposa, Haydee Gallardo, membro do grupo Damas de Branco, 

 foram libertados da prisão como parte de um acordo destinado a acabar com 

 décadas  de hostilidade entre Cuba e os Estados Unidos(Foto: Yamil Lage/AFP)

Na segunda-feira 12, Washington confirmara terem saído da prisão os últimos dos 53 presos de uma lista confidencial cuja liberdade fora pedida a Raúl Castro. O reatamento, cujos pormenores são negociados em Havana pela secretária para a América Latina, Roberta Jacobson, não fora condicionado a esse gesto de boa vontade, tira da oposição republicana, principalmente do seu setor cubano-americano, o argumento segundo o qual Barack Obama relaxa o bloqueio a Cuba sem receber nada em troca.

Na realidade, independentemente de qualquer troca, os Estados Unidos ganham simplesmente por deixar de dar tiros no próprio pé. O embargo priva suas empresas de oportunidades, prejudica as relações de Washington com a América Latina e em nada contribuiu para o suposto objetivo de forçar uma mudança de regime em Cuba, muito pelo contrário. Apesar das dificuldades econômicas, o isolamento fortaleceu a linha dura e prejudicou a dissidência ao associá-la, com ou sem razão, à sabotagem estrangeira.

Hoje, a Casa Branca acredita em acelerar as transformações por meio da abertura. Anuncia a exportação de materiais para construção residencial, implementos agrícolas e equipamentos de telecomunicações e informática com o objetivo de fortalecer o setor privado e o contato da população com mensagens políticas e comerciais do exterior, além, é claro, de abrir mercados para empresas dos EUA. Isso enfurece a velha geração de exilados cubanos, cujo sonho de ter suas propriedades e poder político devolvidos pelos marines fica definitivamente arquivado, mas seus descendentes, que participaram da articulação da nova política, provavelmente estarão entre os beneficiários desses projetos.

Se o plano funcionar, provavelmente acelerará de fato as transformações. Se elas caminharão na direção desejada por Obama, é outra questão. Havana quer adaptar o modelo do Vietnã, ou seja, uma abertura econômica à iniciativa privada e ao capital estrangeiro dosada e controlada pelo Partido Comunista, mas com a intenção de prevenir o acirramento da desigualdade visto nesse país e na China, pois isso minaria a legitimidade do regime. Nada de repetir o “enriquecer é glorioso” de Deng Xiaoping.

O proceso de actualización, como se diz em Cuba para evitar o termo “reforma” associado à catastrófica transição da Rússia (“socialismo de mercado” é outra expressão 'tabu'), pressupõe mais flexibilidade na gestão das estatais e um crescimento da importância de empresas familiares (cuentapropistas, no jargão cubano), cooperativas e empresas mistas com capital estrangeiro, sem abrir mão do controle estatal dos meios de produção decisivos para o desenvolvimento. Isso lembra os projetos de Mikhail Gorbachev antes que a perestroika lhe fugisse ao controle. A história se repetirá ou os cubanos encontrarão outro caminho?

Em 2014, Cuba abriu todos os setores, exceto defesa, saúde e educação, ao capital estrangeiro e de cooperativas (não de cidadãos individuais). Entre outras iniciativas privadas, pode-se citar uma agência de viagens criada por filhos dos falecidos guerrilheiros Che Guevara e Antonio Sánchez Díaz para oferecer viagens de Harley-Davidson por pontos turísticos da ilha, chamada La Poderosa Tours em homenagem à motocicleta do Che celebrizada pelo filme de Walter Salles. Uma indústria florescente, mas ameaçada pela abertura à importação de equipamentos de telecomunicações, é o “pacote”, compilação em disco de filmes, séries de tevê, vídeos de música, reality shows, revistas, novelas e sites estrangeiros, mais propaganda comercial e videoclipes cubanos, semanalmente distribuída em pen drives para um terço dos lares cubanos e que dá emprego a 30 mil trabalhadores.

O governo também deu autonomia a cerca de 5 mil estatais para reter e reinvestir 50% de seu lucro líquido, vender excedentes de produção (a cooperativas e outras estatais) após cumprir os contratos com o Estado e decidir suas próprias políticas salariais. Liberou a compra e venda de automóveis novos e médicos começaram a ganhar extras por plantões noturnos. O perdão da maior parte da dívida com a Rússia e o México reduziu a pressão nas contas externas. A inauguração do porto de Mariel abriu caminho à criação de uma zona franca para receber investimentos estrangeiros em empresas exportadoras modernas, inclusive de capital brasileiro.

Mesmo a limitada flexibilização dos últimos anos bastou, no entanto, para criar insatisfação em vários setores. Viram-se aumentos dos ganhos em alguns setores – saúde, esportistas, funcionários de estatais mais bem-sucedidas e setor privado –, mas os salários reais se deterioraram em outras áreas. Nem todos os funcionários dispensados de estatais inoperantes foram bem-sucedidos ao tentar estabelecer seus negócios. O crescimento econômico foi de 1,3%, o mais baixo desde o início das reformas, perdão, atualizações em 2008. Continua a ser um desafio o projeto de unificação monetária, que acabaria com a dualidade (e desigualdade) criada desde 1993 entre a maioria e aqueles que têm acesso aos negócios com o turismo e exterior e ganham em “pesos conversíveis”, iguais ao dólar ou a 24 pesos cubanos comuns.

O VII Congresso do Partido Comunista, marcado para abril de 2016 (o último foi em 2011), terá de enfrentar esses problemas e encaminhar o futuro da revolução. A última tentativa de transferir poder para a nova geração, na primeira década dos anos 2000 (ao ex-primeiro-ministro Carlos Lage Dávila e seu grupo), acabou em escândalo de corrupção, cinismo e quase traição e, se a próxima falhar, não haverá outra chance. Fidel Castro não aparece em público desde janeiro de 2014, não escreve desde outubro (salvo pela carta impressa a Maradona da segunda-feira 12) e não tem mais saúde para intervir, como chegou a fazer na abertura do Congresso em 2013. Cinco anos menos idoso que o irmão, Raúl terá 86 anos ao terminar seu mandato em 2018 e presumivelmente ceder o cargo ao atual vice, Miguel Díaz-Canel, nascido em 1960.

Cuba também poderá ter de lidar, em 2016, com um retrocesso nas relações com Washington em caso de vitória republicana e naquelas com Caracas se Nicolás Maduro perder um possível referendo revocatório, hipóteses que provavelmente gerariam uma nova crise e a um novo endurecimento do regime, como aconteceu no início dos anos 1990.

O chavismo é o melhor amigo de Cuba desde a primeira posse de Hugo Chávez em 1999 e resgatou a ilha de uma década economicamente desastrosa, mas hoje a queda do preço do petróleo exacerba as dificuldades financeiras da Venezuela, reduz sua capacidade de apoiar o aliado e põe em risco o futuro político do chavismo. Em troca dos serviços de médicos, professores e assessores no valor de 5,4 bilhões de dólares anuais, Caracas fornece 70 mil a 100 mil barris diários de petróleo a Havana (mais que suas necessidades, o que permite a Cuba obter algumas divisas de sua revenda), além de vender produtos químicos, plásticos e têxteis em troca de medicamentos e materiais de construção.

Ao todo, a Venezuela representa 44% do comércio exterior cubano e estima-se que um rompimento, inevitável no caso de uma vitória da direita em Caracas, significaria uma queda de 7% a 10% no PIB da ilha. Mesmo se puder comprar petróleo no mercado, Cuba dificilmente conseguiria vender a outra nação os serviços hoje adquiridos pela Venezuela. O país já passou por coisa pior, pois perdeu 38% do PIB ao ser abandonado por Moscou em 1991. Claro que o momento era outro e a geração da Sierra Maestra ainda estava em forma.

Obama provavelmente espera que a redução gradual ou súbita do apoio venezuelano force Cuba a acelerar a abertura econômica, retirar as restrições ao setor privado, permitir a emergência de uma burguesia empreendedora e eventualmente de um regime aberto ao comércio e investimento estadunidense como nos tempos de Fulgencio Batista. E Raúl, que seu país, mesmo mais aberto ao comércio e investimento dos EUA, encontre a fórmula para um modelo econômico próprio e uma política internacional independente. Nos próximos dois anos, pelo menos, seus interesses numa convergência serão compatíveis.