DILMA MUDA OU DANÇA
O modelo de Dilma gerou demandas e exige mudanças na gestão pública
O Conversa Afiada republica abertura da “Rosa dos Ventos”, imperdível capítulo da Carta Capital, sob a regência de Mauricio Dias:
DILMA, A GESTORA NA ENCRUZILHADA
DILMA, A GESTORA NA ENCRUZILHADA
Nos próximos dias, novas pesquisas indicarão se Dilma Rousseff desceu mais a ladeira da intenção de voto e a da aprovação do governo. No primeiro caso, uma nova queda a deixará abaixo do patamar histórico do PT nas eleições presidenciais, quase sempre em torno de 30%. Essa situação poderia provocar uma desavença interna difícil entre os petistas sobre a candidatura dela em 2014.
Dilma não acredita em inferno astral. Mas há quem creia nisso, ao levar em conta o ciclo de problemas do governo conjugado à crise mundial e às conjecturas da oposição projetadas pela mídia: inflação, PIB, queda na produção industrial etc. Juntadas as coisas forma-se a poção do diabo: Dilma seria um fracasso como gestora.
A afirmação desconsidera que ao longo do mandato de dois anos e meio ela obteve aprovação estratosférica. Os números baixaram nesse quesito após a onda de manifestações. “Dilma não fracassou. As políticas de inclusão dos governos do PT geraram uma demanda por serviços públicos inexistentes no Brasil até Lula. Com isso, um contingente enorme da população passou a ter direitos e a exigi-los, gerando, a um só tempo, uma sociedade de massa. Uma democracia precisa de atendimento de qualidade”, analisa Luiz Moreira, constitucionalista e professor de Teoria Geral do Estado.
São necessários padrões muito superiores ao que se oferece na saúde, educação, segurança e transportes. “Essas questões devem ser tratadas como prioridade das políticas públicas”, afirma Moreira
Ele retoma o raciocínio: “O paradigma da administração pública é travado. Impede que o Estado seja o grande maestro do desenvolvimento e da justiça social. O serviço público é regido por uma lógica que não dá prioridade à criatividade, pois se encontra submetido a amarras jurídicas que fazem com que as coisas permaneçam como estão”.
Eis o dilema: “Como oferecer serviço público de qualidade para 200 milhões? O atual marco jurídico da gestão pública é incapaz de responder a essa questão. O direito administrativo segue um paradigma antigo, segundo o qual, por não serem legítimas, as políticas públicas eram boicotadas pelos órgãos de controle. Apostava-se que a sociedade se desenvolveria e produziria justiça social na exata medida de ausência do Estado”. “Nessa linha, o modelo de gestão da iniciativa privada submeteria o da administração pública, provocando sabotagem da iniciativa estatal promotora do desenvolvimento social.”
“Somente a política é capaz de gerar essa modificação no estatuto da administração pública e não cabe ao direito impedir que os brasileiros tenham acesso a esses bens culturais, antes reservados a um terço da população”, lembra.
Por trás dessa afirmação há um desafio: “O modelo implementado por Dilma exige transformações na gestão pública”, diz Moreira.
Ou ela faz ou ela fracassa.
Dilma não acredita em inferno astral. Mas há quem creia nisso, ao levar em conta o ciclo de problemas do governo conjugado à crise mundial e às conjecturas da oposição projetadas pela mídia: inflação, PIB, queda na produção industrial etc. Juntadas as coisas forma-se a poção do diabo: Dilma seria um fracasso como gestora.
A afirmação desconsidera que ao longo do mandato de dois anos e meio ela obteve aprovação estratosférica. Os números baixaram nesse quesito após a onda de manifestações. “Dilma não fracassou. As políticas de inclusão dos governos do PT geraram uma demanda por serviços públicos inexistentes no Brasil até Lula. Com isso, um contingente enorme da população passou a ter direitos e a exigi-los, gerando, a um só tempo, uma sociedade de massa. Uma democracia precisa de atendimento de qualidade”, analisa Luiz Moreira, constitucionalista e professor de Teoria Geral do Estado.
São necessários padrões muito superiores ao que se oferece na saúde, educação, segurança e transportes. “Essas questões devem ser tratadas como prioridade das políticas públicas”, afirma Moreira
Ele retoma o raciocínio: “O paradigma da administração pública é travado. Impede que o Estado seja o grande maestro do desenvolvimento e da justiça social. O serviço público é regido por uma lógica que não dá prioridade à criatividade, pois se encontra submetido a amarras jurídicas que fazem com que as coisas permaneçam como estão”.
Eis o dilema: “Como oferecer serviço público de qualidade para 200 milhões? O atual marco jurídico da gestão pública é incapaz de responder a essa questão. O direito administrativo segue um paradigma antigo, segundo o qual, por não serem legítimas, as políticas públicas eram boicotadas pelos órgãos de controle. Apostava-se que a sociedade se desenvolveria e produziria justiça social na exata medida de ausência do Estado”. “Nessa linha, o modelo de gestão da iniciativa privada submeteria o da administração pública, provocando sabotagem da iniciativa estatal promotora do desenvolvimento social.”
“Somente a política é capaz de gerar essa modificação no estatuto da administração pública e não cabe ao direito impedir que os brasileiros tenham acesso a esses bens culturais, antes reservados a um terço da população”, lembra.
Por trás dessa afirmação há um desafio: “O modelo implementado por Dilma exige transformações na gestão pública”, diz Moreira.
Ou ela faz ou ela fracassa.
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