DENÚNCIA DA SIEMENS COLOCA PRESSÃO EM ALCKMIN

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Multinacional alemã denuncia formação de cartel nas obras do metrô de São Paulo; preços eram combinados e chegavam a ficar 20% acima do valor normal; esquema envolveria ainda outras empresas polêmicas, como a Alstom, que já foi investigada por atos de corrupção em países como o Brasil; governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, promete conduzir investigação própria sobre o caso

14 DE JULHO DE 2013 ÀS 07:58

247 - As obras bilionárias do metrô de São Paulo podem causar uma tremenda dor de cabeça para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB. Segundo denúncia da multinacional alemã Siemens, as empresas contratadas para fornecer equipamentos, como ela própria, formavam cartel e colocavam preços até 20% superiores aos de mercado nas licitações de novas linhas do metrô.

A Siemens denunciou o caso às autoridades antitruste brasileiras, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para escapar de uma punição maior – o caso foi revelado na edição deste domingo da FolhaSP (leia abaixo). Além da Siemens, o esquema envolveria ainda outras multinacionais, como a Alstom (já investigada na Europa por corrupção na América Latina), a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui. Todas essas empresas também fazem parte do projeto federal do trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo, que será licitado no próximo mês.

De acordo com as denúncias, o cartel dos fabricantes de equipamentos atuou em seis licitações e o prejuízo total para o governo paulista ainda não foi totalmente estimado. Segundo a investigação do Cade, o conluio envolveria ainda as empresas TTrans, Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Temoinsa, Iesa e Serveng-Civilsan. Destas, a Tejofran é fortemente ligada ao PSDB e cresceu exponencialmente nos governos de Mario Covas.

As multinacionais Alstom e Mitsui disseram estar colaborando com as investigações do Cade. O governador Geraldo Alckmin, por sua vez, prometeu conduzir uma investigação própria. Ao todo, o mercado de equipamentos para o transporte por trilhos movimenta R$ 4 bilhões ao ano no Brasil.

Folha de São Paulo - domingo, 14/07/2013                       

Empresa alemã delata cartel em licitações do metrô de SP

Em busca de anistia, Siemens aponta ao governo fraudes das quais participou

Multinacional admite ter atuado no esquema ao lado de outras gigantes do setor com negócios no país

CATIA SEABRA JULIANNA SOFIADIMMI AMORA - DE BRASÍLIA

A multinacional alemã Siemens delatou às autoridades antitruste brasileiras a existência de um cartel --do qual fazia parte-- em licitações para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.

Gigante da engenharia, a empresa já foi condenada em outros países por conduta contra a livre concorrência.

A Folha apurou que o esquema delatado pela companhia envolve subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui.

Essas empresas e a Siemens são as principais candidatas a disputar o megaprojeto federal do trem-bala que ligará Rio e São Paulo. O leilão deve ser no mês que vem.

Combinações ilícitas entre empresas podem resultar em contratações com preços superiores (entre 10% e 20%, segundo estimativas) aos praticados caso elas concorressem normalmente.

No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada executou mandados judiciais em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília.

Segundo as denúncias, o cartel atuou em ao menos seis licitações. Mas ainda não se sabe ao certo o tamanho real, alcance, período em que atuou e o prejuízo causado.

Ao entregar o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado.

A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema --antes que o governo tenha iniciado apuração-- denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações.

No caso de condenação, o cartel está sujeito a multa que pode chegar a 20% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à abertura de processo pelo Cade.

No final da década de 90, houve uma troca no comando mundial da Siemens depois de escândalos de pagamento de propina em vários países. A empresa foi punida no exterior por formação de cartel.

A análise do material apreendido levará até três meses. Confirmados os indícios de cartelização, o Cade abrirá processo contra as envolvidas. O conluio, segundo a apuração, inclui outras sete empresas: TTrans, Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Temoinsa, Iesa e Serveng-Civilsan.