"Policiais   deveriam   ser gestores de segurança e não operadores de guerra"

Entrevista com o delegado Orlando Zaconne, da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Isabela Palhares                

De acordo com o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), “a entrada da polícia nas favelas é sinônimo de paz”. Disse isso se referindo à ocupação da Polícia Militar nas favelas do Complexo da Maré, ocorrida em abril. De acordo com a avaliação que a mídia corporativa faz do governo peemedebista, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) são o maior legado de Cabral. Não à toa, de acordo com o Datafolha, o governador tinha a inédita marca de 77% de rejeição antes de renunciar. 

O que Cabral e agora Pezão, atual governador pelo PMDB, não querem entender, pelo que se depreende, é que a entrada das Unidades de Polícia Pacificadora nas favelas não soluciona o problema da violência. Quem tem o poder, trata a favela como território inimigo a ser gerido, leva o tanque e o caveirão para combater o tráfico, ao invés de tratar a região com respeito e cumplicidade.  

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública, ligado à própria Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, quase 40 mil pessoas desapareceram desde o início do governo Cabral. Especialistas enxergam relação clara entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e os desaparecimentos.

Com a Copa do Mundo, a preocupação com a violência foi maior – aumentou o número de estrangeiros passeando de jipe pelas favelas, como num safari. Passeio carioca, infelizmente, já tradicional. Ao contrário do que apontam aqueles que reverenciam o fluxo de capitais que acompanhou o mundial, a população das favelas saiu prejudicada. Sem mandados de busca ou qualquer senso de respeito, a polícia revista indivíduos, invade casas e rouba celulares dos moradores que acharem suspeitos. 

Conversei com alguns grupos de mídia alternativa – que preferiram o anonimato – das favelas do Complexo da Maré e do Complexo do Alemão. Confirmaram que a truculência da polícia não tem limites e que os moradores vivem assustados. “Morre gente toda semana. A palavra pacificação é só uma fachada, eles militarizam e contam com o medo dos moradores. É a lógica de dominação”, disse um dos integrantes de um grupo de mídia do Complexo do Alemão. 

Delegado Orlando Zaconne

A Carta Maior entrevistou Orlando Zaccone, Delegado da Polícia Civil no Rio de Janeiro, 49 anos, sobre a questão da desmilitarização da polícia, da ocupação da PM nas favelas cariocas e das UPPs. Formado em jornalismo e direito, Zaccone está há 14 anos neste posto. É conhecido nos movimentos de direitos humanos e antiproibicionistas por ser contra a militarização da polícia, mesmo tendo o cargo que tem.

Carta Maior: Qual seria uma alternativa governamental para as UPPs? Sai UPP e entra o quê?

Delegado Orlando Zaccone: Tem que entrar tudo que não entrou antes, tem que entrar a Prefeitura. Dei uma entrevista recentemente sobre o que anda acontecendo nas UPPs e me perguntaram se teria havido ‘um fracasso do projeto’. Eu disse que o projeto já revela o próprio fracasso. Quando se transfere a governabilidade de um espaço da cidade para a polícia, o governo da favela passa a ser do comandante da Polícia Militar – essa é uma grande crítica que sempre exponho. 

A polícia passa a operar o policiamento no aspecto amplo. O cotidiano dos moradores – festas, transporte alternativo – passa a ser objeto de gestão policial e isso indica um marco bem autoritário. Em comparação, é engraçado isso, na Barra da Tijuca, no Leblon e em Ipanema temos subprefeituras. Já nas favelas temos as UPPs. 

A prefeitura tem que adequar um projeto político no qual ela possa fazer uma gestão governamental do espaço das favelas. Antes das UPPs quem governava eram os traficantes e milicianos, agora é a polícia. Nenhuma dessas maneiras está correta. Quem tem que agir é a prefeitura e o poder público. 

CM - A desmilitarização da polícia é necessária para acabar com a repressão?

OZ - A repressão sempre ocorreu. Antes da entrada das UPPs a polícia também era violenta. A UPP só faz isso se tornar rotina diária. Na verdade, não existe polícia que seja militar, é um oxímoro, ou é polícia ou é militar. A responsável pela segurança interna deve ter um marco civil dentro dos parâmetros do Estado de Direito Democrático.

A inclusão da PM entre os órgãos responsáveis pela segurança pública é uma consequência da continuidade do estado de exceção da ditadura militar, que a Constituição de 1988 manteve. Isso até ofende a existência de um Estado de Direito Democrático.

Agora, o fim da PM não significa o fim da militarização da segurança pública. As polícias civis e estaduais podem ser muito mais militarizadas que a PM. Temos o Core da Policia Civil, por exemplo, que se equipara ao Bope.

É preciso desmilitarizar a cultura policial no brasil e investir em áreas como a formação policial, que claramente não ganha atenção, tendo em vista que as academias estão sucateadas e o ensino é voltado para o combate, sem foco na segurança pública. Os policiais deveriam ser formados para atuar como gestores de segurança e não como operadores de guerra.

CM - Fale sobre o PAC/Programa de Aceleração de Crescimento e os investimentos nas Favelas.

OZ - Existem esses projetos de segurança pública desde 2000 que tentam fazer o vínculo entre a redução de violência e criminalidade e a redução de vulnerabilidade em regiões. Só que essa construção se mostra equivocada. É uma estratégia para circunscrever o crime nas favelas mais pobres, o que não se realiza. Recentemente estive em um evento de segurança pública no estado de Sergipe, alguns intelectuais observaram o aumento significativo de homicídios no interior do estado e concluíram que este se deu pelo grande fluxo de capital para essas áreas. 

Por quê? Bom, é na desigualdade social que esses investimentos são realizados, mas não beneficiam a todos. O contraste no fluxo de capital é que evidencia o problema maior da violência no que diz respeito ao índice de crimes violentos. Na realidade, esses investimentos são correlatos com a presença da polícia. Para que o PAC chegue nas regiões é necessária a presença da polícia e, com isso, é inevitavel que a violência transborde. 

Percebe-se, no Rio de Janeiro, o aumento nas taxas de roubo e homicídio, e a causa principal é a pior distribuição de renda entre o povo, mesmo em regiões que circulam bastante capital. Todo discurso é voltado para dizer que a criminalidade só se encontra nas áreas pobres, assim há uma vigilância da vida dessas pessoas. 

Mas o que muitos não pensam é que existem problemas nessas regiões que não são solucionados por meio de teleféricos. Recentemente, alguns moradores da Favela da Rocinha, zona sul do Rio, estavam protestando pois queriam investimento em saneamento e não queriam a mobilidade do teleférico. A ida e a volta ao trabalho dos proletarizados fica garantida com o teleférico, mas isso só mostra o interesse do patrão de o trabalhador chegar na hora da labuta. Existem questões mais importantes que a mobilidade. Tem o teleférico mas não tem sistema de esgoto, por exemplo. O estado ‘investe’ nessas áreas e mesmo assim não há redução das taxas de violência, esse paradoxo mostra uma forma de planejamento que não tem retorno.