Barbosa quer amordaçar a imprensa?

 Miguel do Rosário                                      

                 

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, é um homem criativo. Em entrevista à imprensa, em Londres, Barbosa afirmou que “pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena.”

É uma teoria válida, só que não consta na Constituição, nem no Código Penal. O curioso é que Barbosa jamais reclamou da imprensa condenar previamente os réus e exercer uma absurda pressão sobre os próprios juízes. Não, Barbosa não disse nada sobre isso. Ao contrário, Barbosa usou a mídia para se projetar.

A frase de Barbosa reflete bem o seu autoritarismo tacanho. Uma das funções de uma imprensa livre, num regime democrático, é justamente dar voz àqueles que são perseguidos ou condenados pelo Estado. Esse “ostracismo” enquanto penalidade tácita, não inscrita no código penal, é muito usado na China e na Coréia do Norte. Lá, a imprensa não contesta nenhuma condenação judicial, e nenhum réu tem espaço na mídia para reclamar sua inocência ou criticar as autoridades.

Numa democracia é o contrário. O filme mais cotado para vencer o Oscar é a história de um dos maiores criminosos da modernidade. O filme O lobo de Wall Street conta uma história real, a de Jordan Belfort, um golpista do mercado financeiro que ludibriou milhões de pessoas em todo mundo. Muita gente hoje não tem aposentadoria ou vive em dificuldades financeiras por causa dos golpes de Belfort. O sujeito é um verdadeiro escroque.

E, no entanto, jamais passaria pela cabeça de um juiz da Suprema Corte americana, tão idolatrada por Joaquim Barbosa, afirmar algo tão esdrúxulo como o que ele falou: que a imprensa não deveria dar espaço a um criminoso, porque isso “faz parte” da pena.

Ora, em primeiro lugar, é estranho que o ministro da Suprema Corte dê tantas entrevistas e ocupe um espaço político que ele não deveria ocupar. A Constituição diz, claramente, que é vedado ao juiz exercer qualquer atividade político-partidária. O Código de Ética da Magistratura diz a mesma coisa. E a longa tradição do Judiciário ocidental sempre orientou juízes a só falarem nos autos.

A afirmação de Barbosa é autoritária e ultrapassada, mas reflete também o seu desconforto diante da avalanche crescente de críticas que tem aparecido contra seu desempenho. E não apenas de réus condenados, mas de juristas consagrados. Celso Bandeira de Mello, por exemplo, falou que Barbosa mereceria (aqui) um impeachment. Barbosa defenderá também “ostracismo” para os juristas que o criticam?