Agora  Haddad  vai  governar  São  Paulo  sem amarras: mudou o indexador da dívida pública

O Brasil dá uma banana para as agências de risco ...

                     CONVERSA AFIADA

Do jornal  O Globo:

SENADO APROVA MUDANÇA DOS INDEXADORES PARA ALIVIAR DÍVIDAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

Proposta prevê ainda revisão dos estoques até o final de 2012 e vai para sanção da presidente Dilma

 BRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que muda os indexadores dos contratos de dívidas de estados e municípios com a União. O texto vai agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. 

A proposta prevê que as dívidas de estados e municípios passem a ser corrigidas pela taxa Selic ou pelo IPCA mais 4% ao ano, o que for menor. Hoje, elas são corrigidas por IGP-DI mais 6% a 9%, o que é mais custoso para os governos regionais.

(…)

Se o Haddad está fazendo em São Paulo um bom governo, imagine agora…

Logo após a divulgação dessa informação, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad conversou com o ansioso blogueiro por telefone.

“É uma vitoria importante !”, ele disse.

“E uma promessa cumprida, porque nós, de São Paulo, como a cidade mais interessada, capitaneamos um trabalho de 180 municipios, com um quarto da população brasileira, que serão beneficiados por essa histórica decisão” – clique aqui para assistir à entrevista de Haddad ao Conversa Afiada, quando tratou da relevância da decisão desta quarta-feira(5).

“Cidades como Campinas e Salvador, Estados como Alagoas e Rio Grande do Sul”, ele explicou. “São municipios e Estados de diferentes partidos.”

Haddad lembrou também que no discurso de volta ao Senado o candidato derrotado do PSDB disse que encaminharia a favor de se rever o indexador da dívida.

Para Haddad, trata-se, também, de “uma repactuação federativa”, porque os municípios pagavam à União uma taxa mais alta do que a União paga para rolar a sua divida.

Quer dizer, a União endividava os municipios para pagar o que devia.

A decisão do Senado corrige essa distorção.

Há uma outra lição a extrair dessa vitória: Haddad começa a recompor sua estrutura de Receitas, desde que, numa decisão bizarra do então presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, ficou impedido de aumentar o IPTU da forma por que todos os prefeitos anteriores tinham feito…

O que também está para ser revisto.

Em tempo:

A decisão histórica do Senado teve que ser adiada, porque as agências americanas de risco fizeram terrorismo pré-eleitoral.

Se a União renunciasse aos recursos que recebe dessa deformação entre as taxas de juros cobradas e pagas, o equilibrio orçamentário ficaria comprometido e o Brasil seria “desclassificado”.

Ameaçaram o Brasil de perder o grau de investimento.

O que é um blefe.

Isso não terá impacto fiscal de curto prazo.

Haverá tempo para Estados e municipios, além da União, se re-organizarem.

Como se sabe, risco corre mesmo quem leva essas agências a sério.

Basta assistir ao clássico “Inside Job”, documentário premiado. 

(Paulo Henrique Amorim)