Brizola,  César Maia, Dilma 

e o Ministério da Fazenda

Fernando Brito                 

Antes de contar a história, quero registrar que tenho a mais polar objeção às opções políticas de César Maia e um grande respeito e consideração pelo Cesar Maia que conheci como seu aluno em cursos livres de economia na Universidade Federal Fluminense, antes da eleição de Leonel Brizola e, depois, em nosso convívio no primeiro governo do PDT.

Dito isto, aos fatos.

Brizola assumiu o governo em 1982 com a situação econômica do Rio de Janeiro que chama-la de “caótica” seria um suave pleonasmo.

Não apenas o país vivia uma imensa espiral inflacionária como havia uma linha de armadilhas colocadas à sua frente.

Chagas Freitas, o governador que saía, deixou para ser implantada justamente no mês da posse de Brizola a paridade dos servidores aposentados aos da ativa. Embora justa, a medida representou um impacto monstruoso na folha de pagamentos. Para honrá-los, foi preciso usar do que se chama hoje “contabilidade criativa”.

O pagamento dos servidores, que era feito até então de forma antecipada, nos primeiros dias do mês foi, progressivamente, transferido para um calendário igual ao dos demais trabalhadores, no final do mês.

O Banco do Estado, o Banerj, por sua vez, foi lançado numa situação da qual jamais se livraria, até sua privatização: foi obrigado a assumir os avais dos empréstimos concedidos para a construção do Metrô que, claro, eram impagáveis.

Créditos federais, via BNDE (ainda não havia o “S” na sigla, então), nem pensar. Nem com o general João Figueiredo e muito menos com o “democrata” José Sarney. O banco emprestava até para Orestes Quércia trocar a decoração dos aviões da Vasp, mas não soltava um centavo para qualquer ação de conteúdo social no Rio de Janeiro.

César foi o “homem mau” do primeiro Governo Brizola.

De cara, todos os órgão públicos foram submetidos a um corte de 10% em suas despesas de custeio. Faltou tudo por algumas semanas, do cafezinho a clips de papel. E ninguém morreu por isso, embora fosse comum nas repartições ouvirem-se todos os impropérios imagináveis a Maia.

Na ponta da arrecadação, a distribuição política das inspetorias setoriais da Fazenda  foi “chacoalhada”, mas as medidas mais importantes foram a redefinição dos critérios de fiscalização – foco nas maiores empresas e uma medida muito interessante, chamada “aviso de fiscalização”, que era uma comunicação prévia de que a Fazenda verificaria a conta de empresas, claro que em número muito maior do que, efetivamente, poderia fazer fisicamente, mas que resultava na regularização espontânea de recolhimentos – e de tributação,então inéditas,  como a substituição  do recolhimento de ICM (também sem o “S”, ainda) do comerciante para o fabricante ou distribuidor.

Já no Planejamento, responsável pela liberação de gastos (de investimentos ou reforços ao custeio), Brizola colocou Fernando Lopes, com a missão de dirigir recursos para o que ele considerava essencial. Gastar, numa palavra, no que era importante.

Lopes estava longe de ser um mão-aberta, é claro, o que se via até em suas maneiras, carregando os processos onde se tratava de milhões em prosaicas sacolas de papel das “Casas da Banha”, um supermercado popular à época.

Maia e Lopes detestavam-se.

E, com os dois, Brizola recuperou a capacidade do Estado de investir, tocando o programa dos Cieps sem um tostão de financiamentos, apenas com o dinheiro zelosamente posto em caixa por Maia  e criteriosamente destinado por Lopes.

Isto é o que ficou, embora ambos, Maia e Lopes, tenham seguido caminhos distantes ou opostos a Brizola, depois.

Porque quem governava era ele e não nenhum dos dois.

Convém lembrar que, com todas as diferenças de tempo, de escala e de complexidade, esta história nos serve quando tentamos entender esta polêmica levantada em torono das supostas indicações de Joaquim Levy, “o mau”, para o Ministério da Fazenda e Nélson Barbosa, o “quase-bom” para o Planejamento do novo governo Dilma.

Talvez para lembrar que quem manda não é o ministro ou o secretário.

Mas o governante.