Fora do ar
O blog estará 'fora do ar' em sua rotina diária a partir desta terça-feira, 28, até a terça-feira, 4 de junho, salvo se uma notícia de relevo exigir uma inserção 'extra'.   Abrs. AMgóes.

               MINISTRO DE EDUARDO 

               ROMPE E APÓIA DILMA

Fernando Bezerra, excelente Ministro da Integração, é (ou era) da “cota” de Eduardo Campos
                                                          Conversa Afiada

 Saiu no Globo:

MINISTRO DO PSB DEFENDE REELEIÇÃO DE DILMA E ENVIA RECADO A EDUARDO CAMPOS

‘Estamos investindo no Nordeste e o trabalho da presidente Dilma merece ser continuado’, disse Fernando Bezerra na capital de Alagoas

MACEIÓ – Apesar da movimentação do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para concorrer à Presidência da República, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), afirmou que o partido só vai decidir no próximo ano sobre a disputa presidencial.

De acordo com ele, há correntes no PSB que defendem o apoio a reeleição de Dilma Rousseff, no próximo ano.

— Todos os dois (Dilma e Eduardo) são excelentes quadros da política brasileira. Agora, todos nós estamos aprofundando essa discussão dentro do PSB, no sentido de a gente trabalhar pela manutenção da aliança. É legítimo que o presidente do PSB se movimente, inclusive para fortalecer o partido. O PSB vem com duas grandes vitórias nas eleições estaduais, nas eleições municipais e é natural que o partido queira liderar um projeto político próprio. Mas, existem correntes dentro do PSB e me integro nesta corrente, que defendem a manutenção da aliança com a presidente Dilma — disse. — Estamos investindo no Nordeste e o trabalho da presidente Dilma merece ser continuado — completou.

(…)Clique aqui para ler “Quem cerca Eduardo” e, de Mauricio Dias, “Eduardo e Aécio lutam pelo mesmo (exíguo) espaço”.

E aqui para ler a notável carta que Eduardo 'Campriles' escreveu ao povo brasileiro

Descanse em paz, Roberto Civita

Eduardo Guimarães                                     Blog da Cidadania

 Morreu Roberto Civita. Morreu de câncer, ainda que a mídia demo-tucana não diga. E não diz porque não pode, ou porque dizer envolve uma lição de vida que a deprecia. A lição? Ora, não comemore o sofrimento de seus inimigos porque a fragilidade humana nos une a todos.

Minha hora chegará, como chegou para Civita. Porém, estou tranquilo.

Enquanto ele esteve doente eu jamais fiz o que ele fez com Lula através de seus blogueiros e colunistas amestrados, que ironizaram a doença do ex-presidente e deram curso a uma onda de frases hediondas que comemoravam seu câncer, hoje tido como curado.

Reinaldo Azevedo, um dos autômatos de Civita, foi particularmente cruel ao mandar o ex-presidente se tratar no SUS por ter elogiado o sistema durante seu governo. Quantos outros políticos elogiaram as próprias obras na saúde pública e jamais foram alvo dessa ironia?

O ex-tucano Mario Covas, por exemplo, elogiou a própria obra na saúde pública quando era governador de São Paulo e nem por isso a Veja e assemelhados o mandaram se tratar no SUS paulista. E muito menos o PT, que se solidarizou com ele.

Todos aqueles que não perdoaram Lula nem quando estava tão fragilizado, ainda que eu não acredite nisso deveriam refletir sobre a morte recente daquele que pagava o tal Azevedo para fazer coisas como aquelas – digo “pagava” porque, agora, não paga mais nada, ao menos nesta vida.

Não se comemora a doença ou a morte de semelhantes. Falar mal de Civita por sua obra à frente de seu império editorial, neste momento, não é a minha praia. Este é um momento de dor para os seus familiares.

Contudo, falar sobre como ele tratou o sofrimento de seus inimigos políticos faz todo sentido – e, como se sabe, o que faziam e continuam fazendo seus hoje ex-empregados era e é produto de sua visão de mundo, enquanto estava nele.

Mas a morte do ex-barão da imprensa tem um sentido mais amplo. Civita foi um homem tido como muito poderoso, do alto de seus bilhões de dólares e de seu império descomunal. Contudo, não queiram ver como todo esse poder se tornou nada, ao fim.

Não é bonito ver um ser humano agonizar, mas é necessário. Só assim nos damos conta do que somos, ou do que não somos. E o que nenhum de nós jamais será é “poderoso”, pois Poderoso só é Deus, para quem acredita Nele como eu.

E, para quem não acredita em Deus ou deuses, ninguém é poderoso.

Somos todos seres frágeis como uma flor ou um fio de cabelo. Falíveis, débeis, assustados com a nossa própria debilidade humana e com a nossa ínfima pequenez diante do desconhecido, ainda que alguns de nós queiram passar uma ideia diferente.

Lamento, porém, a morte de Civita. Tinha muitas críticas a lhe fazer e, agora, não tenho mais simplesmente porque ele deixou de existir. Posso criticar a obra, mas não o autor. Ele está fora do alcance de mortais como eu ou você que me lê.

Descanse em paz, portanto, Roberto Civita.

"Europa vive catástrofe social e esquerda deve enfrentar capital financeiro"

                                    Marco Aurélio Weissheimer

                

Porto Alegre - A Europa já começa a viver uma situação de catástrofe social que coloca o mundo inteiro frente a uma situação muito perigosa. Quando houve a primeira grande depressão, nos anos 30, ela produziu o fascismo, o nazismo e a guerra. Estamos começando a viver uma segunda grande depressão. Em alguns países, como Portugal, Grécia e outros, estamos no nono trimestre de recessão, no terceiro ano consecutivo de recessão. E ela é muito mais profunda agora do que aquela que se seguiu imediatamente após a crise dos subprime em 2008, e está começando a atingir os países centrais. Estamos, portanto, diante de um quadro perigosíssimo do ponto de vista social e político. A avaliação é do economista e político português, Francisco Louçã, dirigente do Bloco de Esquerda, uma das principais forças que luta contra as políticas de austeridade que instauraram a recessão e o desemprego em vários países europeus.

Em entrevista à Carta Maior, Louçã fala da dimensão dramática que a crise começa a assumir no continente europeu e aponta o que considera os principais desafios para a esquerda: a luta contra o capital financeiro e contra a lógica que transformou a dívida soberana de países em elemento de acumulação de capital. A esquerda, defende Louçã, precisa saber que o seu eixo estratégico é atacar o sistema financeiro. 

“O sistema financeiro gera a dívida não só como uma forma de exploração clássica do trabalho, mas como uma forma transversal de criar, sobre toda sociedade, uma noção de culpa, de culpa do país, da população, uma noção de subordinação. Há um texto da juventude de Marx, “Banca e crédito”, em que ele diz que a relação entre devedor e credor é a forma mais violenta de alienação, porque representa a coisificação da pessoa como dinheiro. Creio que estamos caminhando neste sentido”.

Louçã falou sobre esses temas, dia 21 de maio, no Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, em um debate sobre a crise do capitalismo na Europa, promovido pelos mandatos do deputado estadual Raul Pont e da vereadora Sofia Cavedon, do PT. Antes disso, concedeu essa entrevista à Carta Maior.

Carta Maior: Qual é a situação econômica de Portugal no atual cenário de crise vivido na Europa? E qual a comparação que pode se estabelecer com o quadro da Grécia?

Francisco Louçã: Portugal completou, em maio, dois anos de intervenção da chamada “troika” (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). A Grécia, em contrapartida, completou três anos. Nos dois casos, o resultado é uma catástrofe social. A austeridade foi aplicada por meio de um grande aumento dos impostos sobre o trabalho e, sobretudo, pela via da redução do apoio social aos desempregados, do investimento público na saúde, da degradação da escola pública. Em Portugal, educação e saúde são serviços públicos de grande dimensão, prestígio social e apoio democrático.

Na Grécia, o desemprego entre os jovens já ultrapassa os 50%; em Portugal, ultrapassa os 40%. E é preciso considerar também que na outra metade, entre os jovens que estão conseguindo trabalhar, mais de 60% estão em empregos totalmente precários, o que caminha na direção contrária da tradição contratual de regulação do trabalho na Europa. É um trabalho muito mal pago e por períodos muito curtos. Essa grande mudança na estrutura social é o resultado direto de dois ou três anos do programa de austeridade. 

Esse programa provoca uma recessão e a diminuição da receita fiscal, ou seja, um aumento do déficit, o que leva a medidas suplementares de reorganização social, de engenharia social para aumentar a transferência de rendimentos da população para a renda financeira que é dívida, ou do trabalho para a renda do capital.

Um dos objetivos mais importantes dessa política tem sido atingir o sistema da previdência social, tanto no sentido de diminuir o pagamento das pensões quanto no de aumentar a idade da aposentadoria e prolongar o tempo de trabalho. Essa disputa sobre o tempo do trabalho e sobre o salário do trabalhador pensionista tornou-se o centro de toda a estratégia desta nova organização da economia. O desemprego geral na Grécia, na Espanha e em Portugal atingiu um recorde histórico. Em números reais, é mais de 22% em Portugal. Mas o efeito conjugado dessas políticas não atinge só os países mediterrâneos, mas também outros países como a Itália. Considerando apenas Itália e Espanha já temos aí duas das maiores economias do mundo. A Itália e a Espanha, junto com outros países periféricos como Grécia, Irlanda e Portugal, representam juntos cerca de 6% do produto mundial, o que é um peso enorme, com efeitos muito grandes sobre a União Europeia.

Essa política também já está provocando uma recessão no conjunto da União Europeia. A França já está em recessão técnica (segundo trimestre consecutivo de recessão) e a Alemanha entrará em recessão técnica em poucos meses. Nove dos dezessete países da zona euro estão em recessão e é provável que, até o fim do ano, quase todos estejam em recessão, com alguns apresentando um risco muito grande. O risco maior talvez seja o da Holanda, que é uma extensão econômica da Alemanha e uma extensão política do governo da senhora Merkel, mas cujo grau de endividamento das famílias é tão grande que provoca uma instabilidade no sistema financeiro.

A novidade na Europa é que a recessão instalou a crise nos países que provocavam a recessão, nos países que dirigiam a política de austeridade. Já não é um problema dos países do sul, mas sim do conjunto da União Europeia. Isso talvez seja o elemento mais grave do cenário atual pelo efeito de contaminação que apresenta sobre algumas das maiores economias.

Carta Maior: Diante desse cenário, como é que se mantém ainda essa política de austeridade? Qual o discurso oficial para justificar esse caminho?

Francisco Louçã: O discurso oficial consiste em afirmar que a dívida é uma culpa e que, se há desemprego, é preciso baixar o salário, mesmo que o salário seja muito baixo. É o discurso neoliberal de sempre. A redução do salário é a variável que permite relançar a acumulação, porque a rentabilidade da empresa aumenta na medida em que o salário baixa, e relançar o ajuste fiscal no conjunto da economia.

A experiência concreta é totalmente contraditória com essa teoria grotesca. A experiência prova que a redução do salário reduz a procura, aumenta o déficit orçamentário e a crise como um todo. Ou seja, essa política aumenta a dívida, que era o objetivo de correção da política econômica. Ao invés de reduzir a dívida, aumenta. A lógica social dessas políticas é explicada pela dominação do capital financeiro. Para o capital financeiro, a dívida pública soberana dos países europeus passou a ser a garantia da rentabilidade de longo prazo das aplicações dos excedentes financeiros. Isso ocorreu há vinte anos na América Latina e na África, e agora ocorre na Europa.

O mercado da dívida pública passou a ser a garantia de rentabilidade. Já não são mais os mercados futuros de matérias-primas, de alimentos, também não é mais o mercado imobiliário que provocou a crise dos subprime nos Estados Unidos. O mercado da dívida pública tem uma grande vantagem do ponto de vista do capital financeiro: ele tem a segurança de uma relação política de dominação muito forte e, portanto, garante durante um período longo – pelo menos dez anos – uma extração financeira sobre os impostos dos países que ficam condicionados a um juro muito elevado e submetidos a uma vulnerabilidade perante o sistema financeiro. É, portanto, uma renda garantida e produzida na relação de Estado para Estado.

O processo que estamos vendo agora é a grande recomposição do capital financeiro depois da crise dos subprime nos Estados Unidos, o enorme poder que o sistema financeiro tem, mesmo sobre os bancos comerciais, e a subordinação política dos governos, da socialdemocracia e da direita europeias ao receituário neoliberal e a essas políticas agressivas do rentismo financeiro sobre as populações.

Carta Maior: Quais são as consequências políticas da aplicação dessa lógica no plano econômico e financeiro? No caso da Grécia, tivemos um partido de esquerda diferente da socialdemocracia que quase chegou ao poder. Na França, os socialistas chegaram ao poder acenando com algum tipo de mudança, que até agora não se confirmou. Por outro lado, em alguns países temos o crescimento de partidos nacionalistas de extrema-direita. Do ponto de vista da esquerda, o resultado de tudo isso não parece ser nada bom...

Francisco Louçã: Qualquer tragédia social é muito prejudicial à esquerda. Qualquer desagregação social, destruição de serviços públicos, qualquer diminuição da democracia é prejudicial à esquerda. A privatização dos hospitais públicos em Madri é uma diminuição da democracia para todos os efeitos. Qualquer recuo social desse tipo é sempre muito prejudicial à esquerda. Mas as situações são bem diferentes. Há um grande ascenso da extrema direita nazista na Grécia e há uma recomposição das direitas e de vários populismos, incluindo um certo populismo à esquerda, como o de Beppe Grillo, na Itália, e o renascimento de Berlusconi como força dominante na direita italiana. 

Já na Espanha, há uma desagregação do regime, um ascenso da Esquerda Unida, que já tem cerca de 15% nas pesquisas, e uma queda do Partido Popular, que é o partido histórico da direita espanhola, e também da socialdemocracia. Ambos estão com cerca de 20% nas pesquisas. Talvez o fenômeno mais particular da Espanha é a grande desagregação e pulverização do sistema eleitoral, dado o peso de nacionalidades como Catalunha, País Basco e Galícia.

A Grécia é o país que apresentou a alternativa de esquerda mais forte. O Syriza representou 27% dos votos, apenas 2% menos que o partido de direita que ganhou a eleição. E hoje, nas pesquisas, continua mantendo esse protagonismo popular. Se houver um governo de esquerda na Grécia é porque o Syriza ganhou e conseguiu construir uma coligação para romper com a troika. Do ponto de vista político, tem a proposta mais avançada, é o partido mais consistente do ponto de vista estratégico e tático e é a força mais polarizadora da sociedade. É o caso onde a experiência da desagregação produziu uma força que a esquerda deu corpo e resposta social e integrou, assimilou e compôs uma grande frente política.

Do outro lado, o partido da direita, a Nova Democracia, de Samaras, fez uma coligação com dois grupos que vêm da esquerda, o Pasok (Partido Socialista) e a Nova Democracia (que, aliás, é uma cisão do Syriza, ocorrida há muitos anos), dois grupos socialdemocratas. Há três anos, o Pasok tinha 40% das preferências de voto na Grécia. Hoje está com menos de 6%. A sua participação em um governo comprometido com a destruição do país e sob a liderança da direita provocou uma catástrofe eleitoral numa longa e profunda tradição social que tinha a socialdemocracia grega. Papandreu ainda é o presidente da Segunda Internacional, mas é uma mera sombra no país.

A Grécia é um caso de grande polarização e destruição social onde a esquerda aparece com a proposta de um governo que possa romper com a troika e anular uma parte da dívida para recuperar a soberania grega, e onde o centro e a direita vão se desfazendo neste contexto.

A França é um caso diferente, pois começou agora a entrar em recessão e tem políticas de austeridade, mas nada que se compare à experiência de catástrofe social vivida pela Grécia. A França também é um país muito politizado, com uma esquerda política muito forte. A Frente de Esquerda, que juntou várias forças de esquerda em torno de Jean-Luc Mélenchon, fez 10 milhões de votos, cerca de 10% do eleitorado, e representou uma alternativa muito forte na última eleição francesa. Hollande ganhou com a promessa de fazer da França um parceiro mais forte dentro da União Europeia para se contrapor às visões mais neoliberais e autoritárias de Merkel, mais especificamente para corrigir o tratado orçamentário europeu, que obriga a destruição do Estado social, das políticas públicas na saúde, educação e previdência social, pela via da restrição orçamentária. Foi uma desilusão completa.

Um ano depois, Hollande não é só o presidente francês que perdeu popularidade mais depressa no primeiro ano de seu mandato, como enfraqueceu o papel da França no quadro da União Europeia, como um contraponto a Alemanha. Hoje, a França é um país menor no contexto da União Europeia porque obedece sem fazer nenhum combate. A desilusão com Hollande e o Partido Socialista francês é muito forte neste contexto.

Há também alguns fatores de desagregação política no cenário europeu. O Partido Democrático italiano, antigo Partido Comunista que representa hoje a Segunda Internacional na Itália, fez uma aliança com Berlusconi e está se aproximando cada vez mais desse horizonte da austeridade e de ataque social.

Só haverá renascimento de uma esquerda forte na União Europeia, como existe em alguns países como Grécia, Portugal, Espanha e França, se ela for capaz de protagonizar uma alternativa que proponha um governo que enfrente o capital financeiro e possa romper com a troika e recompor uma política social.

Carta Maior: O mais próximo disso hoje seria a Grécia?

Francisco Louçã: Certamente. Na Grécia é onde há um partido em melhores condições do ponto de vista da popularidade e eleitoral para conseguir essa iniciativa. Mas a tragédia social que se vive é tão forte que pode haver mudanças muito rápidas. O erro na Itália é uma esquerda que foi para o centro, aceitou políticas de destruição social, perdendo credibilidade e autoridade. Perdeu seu patrimônio político de esquerda e não polarizou o país. É isso que permite nomes como Beppe Grillo ou mesmo Berlusconi terem um protagonismo tão importante. O grande problema na Itália é que o centro não é moderado, mas muito radical em sua defesa do neoliberalismo. É um centro agressivo e destruidor. Nós precisamos de uma esquerda que se contraponha a isso.

Há movimentos sociais na Europa, como os indignados na Espanha, em Portugal onde houve recentemente (15 de março) uma manifestação com um milhão de pessoas nas ruas (cerca de 10% da população), um fenômeno social e popular gigantesco. A esquerda contra a troika representa hoje cerca de 20%, o que ainda não é suficiente para protagonizar um governo, mas é suficiente para formar uma força política muito importante.

Carta Maior: Neste contexto de crise, quais são os riscos que corre a União Europeia?

Francisco Louçã: O risco mais forte, no curto prazo, é o euro, que é só uma parte da União Europeia, incluindo 17 países de um total de 27. A estrutura do euro foi concebida para favorecer a Alemanha como um império financeiro. A Alemanha já era o maior exportador do mundo e uma grande potência industrial e política, mas o centro da finança ainda era a City de Londres. O euro permitiu a Alemanha transformar Frankfurt não só no centro de controle da União Europeia por meio do Banco Central Europeu, como também em um centro financeiro de primeiro plano. Isso foi um grande reforço do poder político que Merkel protagonizou. Mas isso foi feito com um euro que distorce a economia, prejudica muitos países e cria um efeito dominó de descontrole social e de crise social que não para.

Ao mesmo tempo, o autoritarismo do governo de Merkel e do governo da União Europeia os leva a cometer erros muito evidentes. A forma como trataram Chipre é um exemplo disso. Chipre é uma economia muito pequena, representando 0,2% da economia europeia. No entanto, ao atingirem a confiança no sistema bancário em Chipre, disseram aos depositantes nos bancos espanhóis e italianos que eles podem sofrer um imposto-surpresa sobre os seus depósitos. Isso ataca a confiança no sistema bancário que é uma base fundamental do sistema capitalista. Isso teve um efeito dominó muito forte no conjunto da União Europeia, o que prova, aliás, a estupidez e a arrogância dessa direção europeia. Portanto, os riscos de desagregação são fortes. 

Se a União Europeia e o euro não reduzirem o peso da dívida pela via de uma mutualização ou de alguma outra medida, a desagregação do euro é muito provável e pode afetar não apenas os pequenos países do Mediterrâneo, mas também alguns países importantes. A Espanha seria o primeiro. No dia em que um país sair do euro, os mercados financeiros apostarão sobre qual será o próximo. Assim, a Grécia sair do euro não é uma solução para a crise que se impôs ao povo grego, mas representa um risco para toda a zona euro e para a União Europeia.

Sob a égide dessas políticas neoliberais, a União Europeia promove a privatização do sistema financeiro, que em grande parte era público, gera a privatização da previdência social, que era pública, do sistema de saúde, que é um mercado importantíssimo para o capital financeiro. Vender saúde é o melhor negócio que se pode ter porque, quem precisa de saúde, pagará qualquer preço por isso. A procura não está condicionada. Todos os recursos de uma família são direcionados a salvar uma criança se ela tiver um problema de saúde. A chantagem sobre a vida das pessoas é absoluta. É por isso que o neoliberalismo insiste tanto em entrar nesse mercado.

Carta Maior: Você disse que as situações de desagregação social vividas hoje na Europa não ajudam em nada a esquerda. Há alguns anos, durante um debate no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, você defendeu que a esquerda precisava ter ideias fortes para combater o neoliberalismo. Quais são essas ideias fortes de que a esquerda precisa para enfrentar o que está acontecendo na Europa?

Francisco Louçã: Quando houve a primeira grande depressão, nos anos 30, ela produziu o fascismo, o nazismo e a guerra. Estamos começando a viver uma segunda grande depressão. Em alguns países, como Portugal, Grécia e outros, estamos no nono trimestre de recessão, no terceiro ano consecutivo de recessão. E ela é muito mais profunda agora do que aquela que se seguiu imediatamente após a crise dos subprime em 2008, e está começando a atingir os países centrais. Estamos, portanto, diante de um quadro perigosíssimo do ponto de vista social e político. 

Neste contexto, a questão decisiva no curto prazo é o combate à dívida. Creio que aí a esquerda precisa de ideias muito fortes. Ela precisa saber que o seu eixo estratégico é atacar o sistema financeiro. O sistema financeiro gera a dívida não só como uma forma de exploração clássica do trabalho, mas como uma forma transversal de criar, sobre toda sociedade, uma noção de culpa, de culpa do país, da população, uma noção de subordinação. Há um texto da juventude de Marx, “Banca e crédito”, em que ele diz que a relação entre devedor e credor é a forma mais violenta de alienação, porque representa a coisificação da pessoa como dinheiro. Creio que estamos caminhando neste sentido. 

O sistema financeiro internacional tem a particularidade de estar totalmente protegido da democracia. Os governos podem ser substituídos, sob a condição de que, qualquer governo, obedeça ao sistema financeiro, cobrando de seu povo o custo da dívida crescente. O ponto mais forte da ideia que a esquerda deve defender é a recuperação da soberania da democracia como capacidade de decisão sobre o tempo. A dívida não é só exploração, mas também significa retirar das pessoas a possibilidade de escolher o tempo, de viver o futuro. Não há futuro quando a dívida determina toda a política de uma sociedade, quando determina o empobrecimento de uma sociedade. 

É por isso que o problema do desemprego jovem é tão importante. O que vemos hoje na sociedade sob o domínio das ideias liberais é que não deve haver contrato de trabalho, que os sindicatos devem ter um papel residual, que as relações sociais contratuais devem desaparecer e ser precarizadas. 

Essas ideias fortes do liberalismo só podem ser enfrentadas com ideias muito fortes à esquerda. Nós sabemos que nosso alvo é o capital financeiro e que o rastro de destruição que esse capital está deixando tem como ponto de apoio a certeza de que é imune à democracia. Esse contra-ataque tem que ter como ponto de partida um governo de esquerda. É preciso que haja governos de esquerda comprometidos com a luta contra o liberalismo. Governos que nasçam do ressurgimento de uma esquerda leal, fiel aos seus compromissos e ao seu povo, e que não dependa da socialdemocracia. Precisamos de uma esquerda socialista, da luta social e popular que possa tomar como bandeira essa vontade de conseguir uma maioria para um governo de esquerda totalmente comprometido com a ruptura com o liberalismo e com a finança. Isso significa uma luta de altíssimo nível e intensidade. Significa política dura que precisa de enorme sustento social, consciência e organização social. É disso que nós precisamos.

Médicos russos conseguem ver interior do cérebro em atividade

            

© Flickr.com/Andrew Mason/cc-by

Médicos russos poderão agora estudar o cérebro humano com o recurso de campos eletromagnéticos. Esse método poderá ajudar a tratar doenças como a epilepsia e a doença de Parkinson.

O Centro de Estudos Neurocognitivos da Universidade de Psicologia Pedagógica de Moscou é um laboratório único na Europa de Leste. É um espaço pequeno que tem no seu centro um sistema de aparelhos de diagnóstico com o nome de código "capacete". A pessoa se senta numa cadeira, coloca o "capacete" na cabeça e o operador "vê" literalmente no seu computador o que se passa na sua cabeça.

O vídeo na tela do computador parece a transmissão de uma espaçonave. Só que quem lá trabalha não são cosmonautas, mas sim psicólogos investigadores. De resto, a sua missão não é por isso menos importante. Eles procuram a localização de patologias que provocam diversas doenças psíquicas e neurológicas. As profundezas do cérebro são estudadas com a ajuda de um aparelho de eletroencefalograma especial, refere a diretora do Centro de Estudos Neurocognitivos da Universidade de Psicologia Pedagógica de Moscou Tatiana Stroganova:

"O aparelho mede a atividade magnética das células do cérebro. Quanto as células estão a trabalhar, elas geram à sua volta um campo elétrico".

O aparelho de encefalograma eletromagnético funciona por analogia com o aparelho de TAC (tomografia axial computadorizada), mas tem diferenças significativas. O TAC submete o cérebro à ação de um campo magnético, enquanto o aparelho de eletroencefalograma magnético regista as fracas perturbações do campo magnético que ocorrem quando o cérebro está a funcionar.

O aparelho de encefalograma eletromagnético é um aparelho extremamente sensível e, para que a radiação natural da Terra não influencie o sistema, o aparelho foi colocado numa câmara blindada especial.

O novo método de diagnóstico já foi testado em doentes com epilepsia que não reagiam positivamente à terapêutica com medicamentos. Ou seja, a perspetiva era uma operação para a remoção da zona do cérebro responsável pelos ataques, explica Alexandra Koptelova, investigadora do Centro de Estudos Neurocognitivos da Universidade de Psicologia Pedagógica de Moscou:

"Os médicos conseguiram ver que o foco da atividade epilética estava localizado em vários sítios. Se isso não tivesse sido detetado, era possível que depois da intervenção cirúrgica o paciente não se liberasse desses ataques".

O mesmo método pode detetar a origem de outras doenças graves como a esquizofrenia, a doença de Alzheimer e o autismo.

 Os cientistas russos pensam que a nova aparelhagem poderá ajudar os neurofisiologistas, num futuro próximo, a começar a investigar o subconsciente.
Leia mais: http://portuguese.ruvr.ru/2013_05_24/Um-campo-eletromagn-tico-para-estudar-o-c-rebro/

O auge do capitalismo de Estado

                                                      

                                                                       Eduardo Crespo (*)

Se a América do Sul ainda aspira alcançar o desenvolvimento industrial, a inclusão social e a integração regional como processos duradouros e sustentáveis, a região não terá mais alternativa que subir à nova onda desenvolvimentista e abandonar as premissas privatizadoras do passado.

Há alguns meses, na revista ‘The Economist’, está sendo debatida uma tendência internacional que a publicação nomeia com manchetes do tipo: “A ascensão do capitalismo de Estado”; “A volta da mão visível”; “A era do livre mercado chegou ao fim”; “O Leviatã está de volta”. E a melhor de todas: “O retorno da história”. Outras publicações como ‘Business Week’, ‘Financial Times’ e ‘Foreign Affairs’ fizeram eco do intercâmbio. Além disso, vários livros dedicados a esse tema já são best-sellers. Como acontece atualmente com tantos outros assuntos, o que motiva este debate é a ascensão econômica chinesa e as sérias interrogações que esse processo apresenta ao discurso econômico dominante das últimas décadas.

Fica complicado ao pensamento liberal interpretar um mundo cada dia mais permeado pela economia chinesa e pelas asiáticas em geral. Trata-se de organizações híbridas que combinam formas de propriedade incompatíveis com o paradigma dominante. Destas formas, a mais subversiva e irritante é a empresa pública. No período 2003-2010, um terço de todo o investimento estrangeiro direto registrado nas economias emergentes foi executado por empresas estatais e a porcentagem continua crescendo. Estas companhias ganham licitações para obras de infraestrutura em todos os continentes e simultaneamente adquirem, muitas vezes com a ajuda de fundos soberanos do Estado, empresas privadas estrangeiras.

No ranking das 2000 maiores empresas do mundo que a revista ‘Forbes’ publica se incorporaram 120 empresas estatais de 2004 até 2009. São estatais as 13 maiores companhias de petróleo e gás do mundo, avaliadas por suas reservas.

A China
Ao contrário do que proclama o pensamento econômico dominante, as elevadas taxas de investimento chinesas não encontram sua explicação na idílica frugalidade da “ética confucionista”, mas nas decisões de seus organismos estatais e empresas públicas que são responsáveis por aproximadamente 50% do total. As empresas públicas e mistas, por outra parte, representam cerca da metade do Produto Bruto não agrícola do país. A companhia estatal chinesa típica atua em escala global sem desatender critérios de rentabilidade privados, cotiza em Bolsa e é administrada por uma gestão profissionalizada. Os melhores graduados das universidades chinesas são majoritariamente monopolizados por estas corporações.

Excetuando o caso dos recursos naturais, onde está em jogo a apropriação de rendas, a ascensão deste capitalismo de Estado não coincide nesta ocasião com um assalto ao sector privado. O avanço destas companhias, ao contrário do que pregoa o discurso dominante, impulsiona o investimento e sustenta a inovação privada. Neste “novo capitalismo”, as empresas de particulares se integram nas redes que têm por centro instituições estatais como universidades, centros de investigação pública, forças armadas. O capitalismo chinês é uma formação social pragmática que ainda preserva várias ferramentas das economias “socialistas”, como a capacidade de planejamento com base em planos quinquenais. O pai do “modelo”, Deng Xiaoping, resumiu com maestria em sua célebre frase: “Não importa se o gato é branco ou preto, desde que possa caçar ratos”.

Ainda que os rasgos desse “modelo” sejam mais acentuados na China que em outros países, suas características fundamentais vão ganhando terreno em várias outras regiões do planeta, esboçando uma tendência mundial.

Estamos diante de uma mudança de época. Esta polêmica sobre o “modelo” chinês, ou asiático, não é equiparável às pequenas discórdias sobre questões fiscais ou cambiais que entretiveram a maioria dos economistas ocidentais nas últimas décadas. Tampouco se refere a uma mera questão distributiva. Este debate diz respeito a conceitos fundamentais como o Estado e o Mercado. Também põem em tela de juízo, depois de muito tempo na imprensa dominante mundial, os pilares que sustentam a riqueza das nações e a ascensão destas na escala do poder geopolítico mundial.

As críticas que alguns editores opõem a estas formas de capitalismo nas publicações referidas são verdadeiros monumentos à tenacidade ideológica. Em termos empíricos, é pouco o que podem objetar ao dinamismo chinês. As velhas alusões à corrupção e ao clientelismo estatais soam pouco críveis em vista dos escândalos associados com a última crise internacional e do insolente aumento da desigualdade que acompanhou as políticas neoliberais em todo o planeta. Não se pode reivindicar a transparência de um regime social que só favorece uma minoria.

Em termos teóricos, também não se sustenta a tese de que as empresas públicas absorvem recursos que seriam mais bem utilizados pelo setor privado. Como no idílico mundo da ortodoxia prevalece o pleno emprego, todo recurso utilizado em uma determinada atividade necessariamente é retirado das outras. No mundo real, pelo contrário, todo novo recurso que se emprega em uma atividade contribui para empregar outros recursos em outras atividades.

Os Estados Unidos
As peculiaridades da experiência asiática obrigam a repensar a relação Estado-mercado em todas as latitudes. Nos debates sobre modelos de desenvolvimento é comum que se aponte os Estados Unidos como um próspero contraexemplo de laissez faire e de intervenção estatal mínima. Entretanto, quando se realiza um escrutínio mais exigente, surgem evidências suficientes para afirmar que o Estado norte-americano pratica a política industrial mais ambiciosa e exaustiva do mundo.

O complexo militar-industrial-científico-acadêmico deste país domina a fronteira científica internacional desde a criação da Big Science (“ciência maior” ou “ciência em grande escala”), a complexa rede institucional que vincula a defesa nacional com a investigação básica e com as companhias industriais. Entre suas principais conquistas estão adaptar os resultados da investigação fundamental para transformá-los em tecnologia civil com destino comercial. Esta densa rede de universidades, laboratórios e centros de investigação, que operam junto a entidades civis e militares, é uma herança da Segunda Guerra Mundial e seus empreendimentos tecnológicos colossais, como o célebre Projeto Manhattan, do qual surgiram as primeiras bombas atômicas. Suas atividades depois se estenderam sobre o conjunto da economia (e da política) norte-americana mediante o financiamento decreto ou indireto de toda a atividade científica considerada estratégica.

Desde o pós-guerra fica difícil – se não impossível – identificar algum setor competitivo da economia estadunidense que não tenha surgido desta malha institucional. Convidamos o leitor a perguntar-se: quais são as inovações básicas desenvolvidas em exclusividade pelo setor privado? Neste caso, a particularidade dos Estados Unidos não é que a ingerência do Estado ali seja maior ou menor que em outros países, mas que invariavelmente são empresas privadas as que acabam colhendo os frutos comerciais do impulso público à inovação. Os analistas que falam de um estado mínimo nos Estados Unidos parecem não advertir que o aparato militar norte-americano está presente em quase todos os cantos do planeta.

O Leviatã nos Estados Unidos não volta. Ele nunca foi embora.

A América do Sul
Durante o auge neoliberal, ao contrário, as elites da América do Sul, em diferentes graus, aceitaram desmantelar as instituições desenvolvimentistas. Inclusive no país aonde o desenvolvimentismo chegou mais longe, no Brasil, Fernando Henrique Cardoso, em um discurso de 1994 às vésperas de assumir como presidente declarou que chegava para terminar com a “Era Vargas”. Esta etapa se estendeu dos anos 30 até a crise da dívida externa dos anos 80 e se distinguiu por uma generalizada “intromissão” estatal na economia e pela criação de grandes empresas e organismos públicos. Vinte anos depois é forçoso perguntar-se: o que seria da economia brasileira sem a Petrobras, a Vale, a Embraer, a Embrapa e o BNDES, todas elas criações dessa era de desenvolvimentismo estatal que devia ser sepultada?

E, no caso argentino, as perguntas não são diferentes. Além de tudo aquilo que temos como um presente da natureza, que novas atividades devemos à iniciativa privada desde que começaram a soprar os ventos privatizadores? Inclusive o mesmíssimo pacote tecnológico do boom exportador argentino, a soja transgênica e o herbicida todo terreno, não foram gestado por nossos irritados agricultores, mas por um provedor do exército estadunidense, beneficiário do programa nacional ianque.

É relevante enfatizar que a importância da ingerência pública nunca se refere a um dilema entre empresários maus contra Estado bom. Trata-se de uma questão de velocidades. Os grandes saltos que o desenvolvimento capitalista impõe, como a inovação fundamental, ou a superação do subdesenvolvimento por um país ou uma região, requerem tarefas hercúleas, que se são deixadas ao arbítrio da iniciativa privada, ou demandam séculos para serem executadas ou jamais são concluídas.

Haveriam florescido a comunicação por satélite, a energia nuclear, os computadores ou a Internet em um mundo organizado por sinceros admiradores de Vargas Llosa?

Cabe interrogar-se pelas tarefas pendentes na América do Sul. Se ainda aspira alcançar o desenvolvimento industrial, a inclusão social e a integração regional como processos duradouros e sustentáveis, a região não terá mais alternativa que subir à nova onda desenvolvimentista e abandonar as premissas privatizadoras do passado que ainda continuam pesando nas interpretações e nas políticas que são executadas (ou que se deixam de executar) no presente.

Ao contrário, se optarmos por continuar na direção (mais cômoda) que impõe o “mercado”, o mais provável é que sigamos avançando, mas a passo de tartaruga, como provedores de matérias-primas para o capitalismo de Estado que nos arrasta da Ásia.

(*) Eduardo Crespo é graduado em ciência política e em economia na Universidade de Buenos Aires (UBA) e professor da Universidade Federal Fluminense,  Rio de Janeiro.

Tradução: Liborio Júnior 

As novas mídias se movem e contrariam ‘donos’ da informação

A sociedade se movimenta por liberdade de expressão no país, e incomoda aqueles que a querem só para seus negócios

                                       Tadeu Braga e Paulo Donizetti de Souza

                                  ANDREA GRAIZ, JAILTON GARCIA, PAULO PEPE E ARQUIVO

                      

                                       Cloaca, Conceição Oliveira, Azenha, Vianna e 
                                       Lúcio Flávio: furar o bloqueio e dar o que não 
                                       sai do outro lado

Uma das vozes mais críticas à concentração midiática do país, o professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Venício Lima não aguenta mais ficar falando mal dos meios de comunicação tradicionais. “Dizer que os maiores jornais, revistas e canais de tevê são parciais e defendem os interesses das elites econômicas é um discurso muito batido”, argumenta. ­“O diagnóstico está feito. Agora precisamos qualificar o debate.” Venício não está sozinho. Cresce o número de ativistas que ensaiam substituir a crítica ao trabalho alheio por uma postura mais autêntica no espectro jornalístico brasileiro.

“Estamos sempre reagindo e fazendo contraponto. Precisamos elaborar mais pautas próprias”, concorda o repórter Rodrigo Vianna, que mantém o blog Escrevinhador. A ativista Conceição Oliveira, criadora do blog Maria Frô, vê na produção independente uma forma eficaz de furar o bloqueio da imprensa comercial para um “mundaréu” de notícias que não lhes convém. Dessa forma, ela acredita, os meios alternativos de produção jornalística já começam a atrair o interesse e a atenção das fontes, de diversas áreas­. “Por exemplo, fui primeira a noticiar, antes mesmo do MST, a parceria entre o Movimento dos Sem Terra e a prefeitura de São Paulo no fornecimento de alimentos para escolas municipais”, afirma.

A produção de notícias “fora da pauta” já incomoda os que se consideravam os únicos donos da informação. Não é à toa que blogueiros, portais e publicações independentes vêm sendo alvo de ataques judiciais devido a ações movidas por políticos, autoridades e pessoas ligadas a grandes emissoras, editoras e jornalões. “É um abuso de poder”, avalia o diretor da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador. “Os processos são uma forma de censurar vozes dissonantes e cercear a liberdade de expressão por meio do estrangulamento financeiro.” A Rede Brasil Atual, que edita a Revista do Brasil, já foi alvo de dois processos de censura, em junho de 2006 e outubro de 2010, ambos movidos pela coligação liderada pelo PSDB na disputa à Presidência. Os processos têm origens diversas.

Em março, o jornalista Luiz Carlos Azenha chegou a anunciar o encerramento do site VioMundo, que edita, depois de ser condenado em primeira instância a pagar indenização de R$ 30 mil ao diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel. A batalha é desigual: contrapõe o blogueiro ao executivo do maior império midiático do país. Kamel ainda mantém processos contra Rodrigo Vianna e Marco Aurélio Mello, do blog Do Lado de Lá. Azenha, Vianna e Mello já trabalharam no jornalismo da Globo. Em 2006, estavam entre os profissionais que contestaram a cobertura das eleições presidenciais e não aderiram, na época, a um abaixo-assinado no qual o chefe incitava os “colegas” a apoiar seus métodos.

Kamel já acionou também o blogueiro conhecido como Sr. Cloaca, do Cloaca News, famoso por empregar humor e sátira em seus posts. Em 2009, Cloaca achou no YouTube o filme Solar das Taras Proibidas, pornochanchada de 1984, e o postou em seu blog. Um dos atores era Ali Kamel, homônimo do executivo da Globo. “Jamais disse que aquele Ali era o da Globo, embora eu considere o jornalismo da emissora pornográfico”, diz. Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif, que afora suas atividades profissionais mantêm blogs de elevada audiência, também estão na lista de processados. Apesar da batalha censória-judicial, todos continuam no ar.

Não precisa responder

Os autores do Falha de S.Paulo, censurado, e Fábio Pannuzio:
ficou caro manter a liberdade de expressão. Fotos: Paulo Pepe

“Existe um processo de judicialização do debate político no Brasil”, sugere Azenha. “Já fui vilipendiado inúmeras vezes por outros blogueiros e meios de comunicação, mas nunca acionei ninguém judicialmente. Sempre levei as polêmicas para a esfera da discussão política.” O editor do VioMundo lembra que a Globo, apesar de ser empresa privada, atua em espaço de concessão pública e tem influência sobre os destinos do país. “Ali Kamel é um dos seus diretores. É legítimo criticá-lo pelas funções que ele exerce, não?”

O executivo da Globo não é o único que arremete judicialmente contra os críticos. É conhecido o caso do blog Falha de S. Paulo, tirado do ar após uma ação movida pelo alvo de sua paródia: a Folha de S. Paulo. O processo começou em 2010, quando os irmãos Lino e Mário Ito Bocchini decidiram fundar um espaço na internet para satirizar o diário dirigido por Otavio Frias Filho. “Não duramos nem um mês", lamenta Lino. “A empresa pediu multa de R$ 10 mil por dia. Depois conseguimos diminuir para R$ 1.000. Obviamente, não continuamos. Como pegaria mal cercear a liberdade de expressão de um blog, a Folha resolveu alegar razões comerciais, propriedade industrial, uso da marca.”

Para Lino, essa camuflagem é uma “tática manjada”. A ordem de prisão emitida contra o criador do WikiLeaks, Julian Assange, seria o maior exemplo dessa ânsia censória. “Não conseguiram pegá-lo pelo vazamento dos telegramas diplomáticos dos Estados Unidos, inventaram um suposto caso de abuso sexual”, lembra. “Os que criticaram a Globo não podiam ser processados pelas críticas, então apareceu o episódio do ator pornô e Kamel resolveu se aproveitar. Tanto que o diretor jamais pediu direito de resposta a críticas feitas por Azenha ou Vianna”, observa.

“Se o maior bem jurídico é a verdade, como essas pessoas podem pretender apenas uma indenização e dispensar a publicação do desmentido? Como podem querer apenas dinheiro, e não a reparação da verdade?”, questiona o jornalista Fábio Pannunzio(tucano de carteirinha), que não integra o grupo dos “blogueiros sujos” – assim batizado pelo tucano José Serra –, mas também tem sido prejudicado financeiramente por processos judiciais. “É uma empreitada para calar os jornalistas.” Pannunzio é repórter da Band há seis anos. ­Como funcionário, segue a linha editorial da emissora (obviamente, conservadora, do PiG). Em 2009, decidiu expressar suas opiniões num blog pessoal. A atividade já lhe rendeu sete processos. Sufocado pelos honorários advocatícios, decidiu interromper as postagens.

Velho de guerra

Pannunzio nunca foi processado por grandes empresas de comunicação(claro, é do esquema do PiG...). “Ao contrário do que dizem, acredito que a imprensa faz um trabalho maravilhoso no Brasil. Sem ela não teríamos mensalão nem impeachment do Collor", defende. “Nossa mídia é bastante madura para a democracia que temos.” Ainda assim, o bolso do blogueiro sangrou. Um dos responsáveis é o ex-secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo Antonio Ferreira Pinto, que não gostou quando o jornalista quis responsabilizá-lo pela onda de violência na região metropolitana da capital, ano passado. Antes, a família de uma estelionatária paranaense e um político mato-grossense já haviam pedido reparações financeiras por artigos publicados no Blog do Pannunzio.

"Em 2011, tive de desembolsar R$ 53 mil para pagar advogados em Cuiabá, em Curitiba e em São Paulo. No ano passado, foram mais de R$ 60 mil. Isso só com processos de primeira instância. Depois, quando recorrer aos tribunais superiores, em Brasília, vai ficar mais caro", contabiliza. “Acabou ficando caro manter acesa a chama da liberdade de expressão."

Um dos campeões em processos está na Amazônia. Criador do Jornal Pessoal, em 1987, que considera precursor dos blogs, Lúcio Flávio Pinto carrega nas costas 33 ações judiciais, 19 delas movidas pelos diretores de O Liberal, jornal do maior grupo de comunicação de Belém. O jornalista frequenta os tribunais paraenses há 21 anos e confessa que tantos ataques o liquidaram pessoal e profissionalmente. “Minha vida é fazer das tripas coração para que o jornal não pare de circular.” O Jornal Pessoal é um caso atípico. Ao contrário das iniciativas on-line que florescem em todo o país, o “blog” de Lúcio Flávio Pinto circula em papel. ” A publicação só existe porque fala de coisas que a imprensa tradicional esconde", diz.

Apesar da artilharia, Lúcio Flávio só teve de pagar uma indenização até agora: de R$ 25 mil, em março. Mas não tinha um real para desembolsar. “Fiz uma coleta nacional pela internet e mais de 700 pessoas contribuíram.” O dinheiro arrecadado foi transferido para a conta dos herdeiros de Cecílio do Rego Almeida, a quem o jornalista classifica como maior grileiro do Brasil. “A Justiça se transformou no capitão do mato da elite brasileira.”

Para o jornalista Altamiro Borges, autor do Blog do Miro e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, os ativistas devem estar preparados: “Conforme vão aumentando o acesso da população à internet e o número de pessoas que produzem conteúdo na rede, aumentam também as ações de perseguição e cerceamento a essas vozes."

Essa perspectiva motivou o Barão de Itararé a estabelecer uma parceria com a ONG internacional Artigo 19 para formular um “mapa da perseguição” no país­. A organização encabeça também a criação de um fundo, baseado em doações espontâneas, destinado a socorrer financeiramente colegas que sejam alvo de processos judiciais, ameaças ou violência em todo o Brasil.

Verdades e versões

O professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP Eugênio Bucci adiciona outros entraves à plena liberdade de expressão para todos os cidadãos – e não apenas para as grandes empresas de comunicação – no Brasil. “Temos uma cultura que convive bem com a ideia de censurar a imprensa", critica.

Bucci considera que a defesa da liberdade de imprensa deve ser abraçada por todas as correntes de opinião. “Seja simpático ou contrário ao governo, todo blog ou jornal que precisa fechar porque está sob censura judicial ou porque levou uma multa desproporcional, que não pode pagar, é vítima de uma mentalidade censória inaceitável. A liberdade deve ser para todos, sem critérios ideológicos, porque se trata de um direito humano.”

A ideia parece elementar. Mas os processos movidos por grandes corporações jornalísticas e a contrariedade de muitas empresas do setor de submeter-se a um marco regulatório para as comu­nicações expõem indisposição de parte poderosa do mundo das comunicações quanto à amplitude da liberdade de expressão para todas as correntes de pensamento.

A diversificação de vozes na mídia brasileira é uma necessidade apontada por movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos e intelectuais – e reconhecida pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, que em março soltou um relatório sobre a concentração dos meios de comunicação no Brasil. O nome do estudo, O País dos Trinta Berlusconis, remete ao magnata e ex-premiê italiano Silvio Berlusconi e aos grupos familiares que dominam a mídia brasileira.

“O Brasil apresenta um nível de concentração midiática que contrasta fortemente com o potencial de seu território e a extrema diversidade de sua sociedade”, aponta o relatório. “O país ainda está longe de oferecer a todos os seus cidadãos um igual acesso aos novos suportes da informação, apesar de seu aparente nível de desenvolvimento.”

Como nem Lula nem Dilma mostraram disposição de mexer nesse vespeiro, os movimentos reunidos no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) decidiram elaborar um projeto de lei de iniciativa popular que regulamente os artigos da Constituição que proíbem, por exemplo, a propriedade cruzada dos meios de comunicação. “Vamos recolher 1,3 milhão de assinaturas para que o direito à comunicação seja uma realidade no Brasil”, afirma a secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, coordenadora-geral do FNDC.

O assunto está tão presente na agenda das entidades sindicais que o mote “Quero falar também” foi escolhido para uma manifestação do 1º de Maio da CUT na região do ABC paulista. “Nosso objetivo é despertar o senso crítico, para que a população perceba o quanto a comunicação afeta a educação dos nossos filhos, ou o quanto o sistema comercial condiciona até os horários dos jogos de futebol aos interesses de emisoras e anunciantes, e não dos atletas e torcedores”, diz Valter Sanches, diretor de Comunicação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e responsável pelo jornal ABCD Maior e pela emissora TVT.

“É sensacional que essa manifestação seja em São Bernardo do Campo, no mesmo lugar onde a luta pela redemo­cratização do país deslanchou”, lembra Conceição Oliveira. “No Brasil, o que existe é uma liber­dade de monopólio. Somos obrigados a ouvir sempre as mesmas pessoas emi­tindo as mesmas opiniões, num dis­curso único e emburrecedor", argumenta ­Miro, do ­Barão de Itararé. “Nós queremos políticas públicas que estimulem a plura­lidade. Assim, mais vozes poderão chegar ao grande público."

Mas o diretor executivo da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Ricardo ­Pedreira, não vê a concentração midiática como anomalia. “A existência de grandes grupos de comunicação é própria das economias contemporâneas", justifica o representante dos maiores diários do país. “Vemos esse fenômeno com extrema naturalidade – até porque ele não impede a verbalização de todos os tipos de opinião.” Pedreira está convencido de que Globo ou Abril, por exemplo, só conseguiram ser grandes porque têm aceitação e audiência do público. “Não há nenhum reparo a fazer nesse sistema."

O empresário Eduardo Guimarães, que trabalha com comércio exterior, que começou a militar na área criando um  “movimento dos sem-mídia” e o Blog da Cidadania, admite a crescente evolução dos canais alternativos de difusão de informação. “Mas tudo o que criamos é com nossos próprios parcos recursos, nossa capacidade de ­pro­dução é muito inferior à das grandes redes, que ainda por cima recebem polpudos recursos da publicidade estatal", ressalva. “Os principais canais de comunicação, a TV e o rádio, são concessões públicas que não refletem a pluralidade da sociedade. E, como não há controle remoto que resolva isso, ainda considero que somos, sim, sem-mídia."

Para Venício Lima, da UnB, o que está em jogo no debate sobre a comunicação brasileira é a própria noção de liberdade de imprensa. “A liberdade em que acreditam (os empresários da mídia comercial) é individualista, só pensa em si própria. Numa democracia efetiva, o Estado deve assumir um papel de garantidor de direitos sociais", compara.

Democratizar a verba

A ideia do professor Venício Lima guarda relação com recentes ações do poder público em outras searas: as cotas para negros nas universidades federais, por exemplo, ou a emenda constitucional que garantiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas. Se é fato que estudantes negros não têm as mesmas oportunidades que os brancos, então a política pública entra em cena para reduzir a brecha. “Se não houver políticas públicas, quem já é forte ficará ainda mais forte. A inexistência de regras sempre favorece os poderosos”, reflete Altamiro Borges. “Não pode existir liberdade de expressão se não há igualdade de condições.”

Venício, Rovai e Rosane: diagnóstico já é sabido; falta 
modificar a estrutura. Fotos: Roberto Parizotti/CUT

Além da elaboração e aprovação de um marco regulatório que impeça a formação de monopólios e divida a frequência radioelétrica entre meios públicos, comunitários e comerciais, como está expresso na Constituição, o professor Eugênio Bucci chama atenção para outras medidas que considera urgentes: “Deveríamos nos preocupar com a crescente mistura de igrejas com emissoras de comunicação e partidos políticos, e também com o abuso de dinheiro público para fazer publicidade em veículos privados”.

As verbas da publicidade oficial são um dos objetos de disputa entre as diferentes visões sobre liberdade de imprensa. As grandes empresas abocanham o grosso dos recursos da publicidade oficial. De acordo com dados da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, cerca de 5 mil veículos recebem verbas publicitárias da União, mas as emissoras de TV concentram mais de três quintos de todo o dinheiro. A Globo, por exemplo, recebeu R$ 6 bilhões nos últimos 12 anos.

“O governo acaba financiando a concentração midiática”, critica o jornalista Renato Rovai, presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação (Altercom) e editor da revista Fórum. “Nós reconhecemos que o número de veículos que receberam recursos cresceu nos últimos anos, mas a distribuição continua injusta.” De acordo com o jornalista, de 2000 para 2012, o investimento no meio TV saltou de 54,5% da verba estatal para 62,63%. “Isso apesar da queda de audiência na TV e do fortalecimento da internet. E mesmo no meio internet saltou de 39% para 49% o dinheiro pago aos grandes portais. Outra contradição, concentrar recursos enquanto a diversidade na rede se amplia”, observa.

A Altercom propõe como política a destinação de 30% das verbas publicitárias às pequenas empresas de comunicação, como forma de apoiar os meios não tradicionais e de fomentar a diversidade. “Por lei, 30% da merenda escolar servida nas escolas estaduais e municipais devem ser preparados com alimentos cultivados por pequenos proprietários. É uma ação positiva do Estado para proteger produtores familiares. Fazer algo parecido com a comunicação seria um passo sensacional”, defende Rodrigo Vianna.