Participei na sexta-feira de um Seminário sobre reforma política, promovido pelo PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais) junto com o XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Participaram da mesa a ex-prefeita Luiz Erundina e o jornalista Fernão Mesquita.
O debate serviu para realçar a complexidade da reforma política.
Erundina criticou o caráter pouco democrático dos partidos políticos atuais. Não apenas entre os partidos políticos, mas em todas as instâncias sociais e políticas brasileiras há uma tendência à oligarquização – a perpetuação dos dirigentes.
Fernão defendeu o voto distrital e o “recall” – a possibilidade dos eleitores destituírem o eleito a qualquer momento – como saída mágica para todos os problemas.
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De minha parte, tenho muito mais dúvidas que certezas.
No modelo democrático brasileiro, as eleições parlamentares são decididas por um conjunto de atores. Em um plano maior, a TV aberta. Depois, organizações da sociedade – partidos políticos, igrejas, sindicatos e associações. Parte central é a estrutura de prefeitos atuando nas respectivas regiões. Depois, estados e União, os estados mais próximos dos seus municípios, a União mais dispersa, mas com maior fôlego econômico.
Em tese, a grande política nacional – temas e políticos – deveria ser pautada pela imprensa de opinião – jornais e programas formadores de opinião.
Na prática, não é isso o que ocorre. O coronelismo eletrônico – forças políticas donas de concessões públicas e associadas às redes de TV nacionais – ainda é força dominante na maioria dos menores estados ajudando a perpetuar o atraso.
O parlamento não tem mais figuras referenciais. A base das bancadas é de vereadores que ascenderam em suas regiões. Ou seja, fizeram carreira dentro da lógica distrital, trazendo para o Parlamento a visão paroquial de deputado-despachante para representar a região na capital..
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Outro problema sério é o “recall”. Em tese obrigaria o parlamentar a atender permanentemente a base.
Especialmente nas menores cidades ou na periferia das grandes cidades, o que a base exigirá dos seus representantes? Acesso a recursos federais, nomeações políticas, verbas para a cidade. Ou espera-se que o voto distrital produza grandes discussões sobre temas nacionais? É evidente que não.
Além disso, há muito a velha mídia pratica uma política ilimitada de escandalização e de assassinatos de reputação que não perdoa nenhum partido.
Sem leis mais rígidas, sem regulamentar direito de resposta, sem responsabilizar os veículos por injustiças cometidas, o “recall” servirá unicamente para aumentar o poder de chantagem de parte da mídia.
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Outro ponto relevante é que o advento do ativismo nas redes sociais exige um arcabouço político muito mais imediato do que a democracia formal está preparada para atender.
O buraco é muito mais profundo do que meras mudanças eleitorais.
As manifestações de junho significaram um corte no modelo representativo. E não serão gambiarras eleitorais que o tornarão mais funcional.
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