Jornalismo   de    esgoto   alardeia custos em vez dos frutos de viagens de Lewandowski ao exterior              

As estadas   do   presidente   do STF   em   compromissos internacionais variaram de três a sete dias, em  agendas destinadas a celebrar o máximo de acordos...

Patricia Faermann      

Jornal GGN - Reportagem desta semana de O Globo, "Lewandowski já recebeu R$ 57 mil em diárias em 2015", informa que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski gastou R$ 57 mil com diárias em viagens de compromissos internacionais e que recebeu R$ 1.561 de reembolso com passagem área.

"Somente neste ano, será o quarto país visitado a trabalho, sempre aproveitando datas de feriados", diz a reportagem. A assessoria de imprensa do STF respondeu ao jornal que Lewandowski prefere marcar os compromissos em feriados para "não comprometer o trabalho no tribunal". E a reportagem menciona, de passagem, alguns bons convênios firmados no exterior.

Na manchete, a ênfase é apenas nos gastos, deixando de se aprofundar nos frutos colhidos em compromissos que variaram de três a, no máximo, sete dias.

Em sua primeira viagem do ano, Ricardo Lewandowski foi à Itália, no dia 17 de fevereiro, para verificar a possibiliade de um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional da Magistratura italiano e o Conselho Nacional de Justiça brasileiro. O encontro traçou os primeiros passos de um protocolo que possibilita a cooperação.

Esse acordo envolve a troca de jurisprudência e boas práticas entres as duas instituições. Tanto Lewandowski, como o vice-presidente do Conselho Superio de Magistratura da Itália, Giovanni Legnini, assumiram o compromisso de dar seguimento às discussões.

Ainda na Itália, no dia seguinte, o presidente do STF foi recebido pelo Papa Francisco, no Vaticano, com quem conversou sobre preocupações comuns à Igreja Católica e ao Poder Judiciário, como a proteção aos grupos sociais mais frágeis, o desenvolvimento social e a preservação do meio ambiente.

Lewandowski encerrou seus compromissos na Itália no dia 19 de fevereiro, partindo diretamente para Londres, no dia seguinte, para participar da abertura do Global Law Summit, no dia 22 de fevereiro, evento que reuniu autoridades, advogados e empresários, para celebrar 800 anos da Carta Magna de 1215. 

A semana do ministro em Londres, na Inglaterra, também foi cheia.

Além do Congresso, encontrou-se com parlamentares, em visita ao Parlamento Britânico; com o presidente e juízes da Suprema Corte inglesa, Lord Neuberger, e foi recebido no Palácio de Buckingham pela Rainha Elizabeth.

No último dia de estadia de Lewandowski na Inglaterra, durante o almoço de trabalho com membros da Suprema Corte, o ministro debateu desafios comuns enfrentados pelo Judiciário dos dois países. Horas depois, encontrou-se com o embaixador britânico no Brasil, Alex Ellis, e à noite, foi palestrante de um dos painéis do Global Law Summit.

A segunda viagem de Lewandowski ao exterior ocorreu no dia 27 de março, onde representou o Brasil no Fórum de Justiça do BRICs.

No mesmo roteiro, o ministro ainda participou da conferência anual “Fórum Boao para a Ásia 2015”, palestrou na Faculdade de Direito da Universidade de Pequim, foi recebido pelo vice-presidente-executivo Shen Deyong, na Suprema Corte Popular da China, e reuniu-se com o ministro da Justiça chinês, Wu Aiying. 

Em compromisso com Zhou Qiang, presidente da Suprema Corte Popular da China, Lewandowski assinou memorando de entendimento para o intercâmbio de experiência entre os dois países. O acordo bilateral foi celebrado na cidade de Haikou, estabelecendo um banco de jurisprudência comum do BRICS em matéria ambiental, a curto prazo, a ser disponibilizado em meio eletrônico. 

Com o presidente da Suprema Corte chinesa também foi agendada a realização de um seminário sobre direito e desenvolvimento no Brasil, em 2016, em que contará com a participação de magistrados e juristas dos dois países.

Por fim, em Pequim, Lewandowski encontrou-se com a ministra da Justiça da República Popular da China, Wu Aiying, com quem debateu formas de aperfeiçoar a cooperação judicial internacional entre a China e o Brasil.

No mesmo dia 1° de abril, visitou uma corte de primeira instância no distrito de Dongcheng e o Tribunal Superior de Pequim, onde conheceu os sistemas informatizados de acompanhamento de audiências e de processos, operados a partir de um moderno centro de controle.

Todos esses compromissos oficiais na China ocuparam apenas cinco dias do ministro do STF.

Hoje, Lewandowski está na Rússia, em seu quarto compromisso internacional, onde já se encontrou com o presidente da Suprema Corte da Federação Russa, Vyacheslav Lebedev, em Moscou, e acordaram a necessidade de cooperação judicial entre os países. Lebedev lembrou que a Suprema Corte russa tem competência constitucional para propor projetos de lei ao Parlamento, o que pode favorecer com iniciativas legislativas a relação Brasil-Rússia. 

O presidente do STF também reuniu-se com o diretor do Departamento Judicial da Suprema Corte da Federação Russa, Alexander Gousev, tentando uma cooperação na área da informatização dos processos judiciais, uma vez que a Rússia desenvolveu inovadores sistemas para atender as regiões longínquas do maior país do mundo. Hoje, ele participa da Sessão Plenária do Conselho de Juízes da Federação Russa, órgão equivalente ao CNJ brasileiro.

Entretanto, para os (empulhados)leitores de O Globo restou apenas o destaque dado aos R$ 57 mil gastos com diárias.