Os dedos sujos de óleo 

Luciano Martins Costa                     

Os jornais  fazem   um   retrato tenebroso da  situação  em que se encontra a  Petrobras,     um mês   depois   de    revelada   a extensão das   negociatas   que envolveram                políticos, dirigentes da estatal e  grandes empreiteiras que fazem   parte de     sua       constelação     de negócios.    Os números são tão grandiosos    que   o    leitor   é incapaz de imaginar o   volume de    dinheiro     desviado    em negócios superfaturados.

O resultado é que, quanto mais atenção coloca no noticiário, menos capaz fica o cidadão de abranger todo o contexto. Na terça-feira (16/12), porém, surge uma ponta da meada que permite entender a lógica da imprensa: com seu valor reduzido seguidamente por conta do escândalo, sob ameaça de ações judiciais nos Estados Unidos e no Brasil, e ainda sob risco de ver seus principais fornecedores serem condenados e proscritos, analistas começam a afirmar que a estatal estaria impossibilitada de seguir explorando a reserva de pré-sal (ver aqui e aqui).

Como se sabe, os 149 mil km2 da província do pré-sal apresentam uma taxa de produtividade muito acima da média mundial e já são a fonte de quase 30% de todo o óleo extraído pela empresa. Feita a projeção de crescimento dos atuais 550 mil barris por dia em 25 poços produtores, daqui a três anos, com quase 40 poços ativos, o pré-sal deverá suprir 52% da oferta de petróleo no Brasil.

Num cenário em que o preço internacional do óleo cai abruptamente, cresce o valor estratégico da empresa brasileira justamente pelo fato de estar próxima de dar ao Brasil a oitava maior reserva do mundo, com 50 milhões de barris ou mais, qualificando o país como protagonista no setor.

Qual era a vantagem estratégica da Petrobras em relação às demais gigantes do setor? Exatamente o fato de possuir suas principais áreas de exploração em uma região sem conflitos militares, sem instabilidade política e plenamente conformada às normas e regulações internacionais. Até mesmo os riscos ambientais alardeados na década passada, quando foi anunciada a decisão de explorar as reservas de alta profundidade, foram desmentidos com o tempo.

O escândalo envolvendo a empresa faz com que se torne vulnerável a ataques de todos os tipos, mas principalmente abre caminho para as forças que têm interesse em alterar o marco regulatório do pré-sal.

Interesses poderosos

Há corrupção nos negócios da Petrobras? Certamente, muito do que tem sido noticiado nos últimos meses acabará sendo comprovado, mas há um aspecto que não vem sendo considerado pela imprensa: a corrupção é parte do processo de gestão do setor petrolífero em todo o mundo e, no caso presente, a estatal brasileira se encontra no papel de vítima. Portanto, há uma distorção no noticiário que esconde muito mais do que o propósito de expor a relação deletéria entre negócios e política.

Embora os contratos de partilha do óleo de grande profundidade sejam geridos pela empresa Pré-Sal Petróleo S.A, criada como subsidiária da Petrobras para executar o novo marco regulatório, a operadora do sistema é a Petrobras. Cabe à estatal criada por Getúlio Vargas o ônus do processo de depuração que está em curso com as investigações que ocupam diariamente as manchetes dos jornais. Embora a maior parte dos danos seja debitada na aliança que governa o país desde 2003, principalmente ao Partido dos Trabalhadores, é o modelo do negócio que corre risco.

É pouco conhecido o fato de que a Petrobras não se tornou uma estatal com o novo marco regulatório: apenas 33% do capital pertencem ao Estado, e 67% estão em mãos privadas. O que mantém o controle da empresa em mãos do Estado é o fato de que este controla metade mais uma do total de ações com direito a voto, o que preserva a Petrobras como sociedade de economia mista.

Não é, então, a condição legal da empresa que pode mover interesses poderosos, mas o sistema de exploração do pré-sal: pelo modelo antigo, de concessão, as companhias concessionárias podiam fraudar facilmente os custos de extração, reduzindo a parcela a ser paga tanto em royalties ao Tesouro quanto em barris de petróleo a serem entregues ao sistema de refino e distribuição. O modelo de partilha, criado pelo novo marco regulatório de 2009, mantém sob controle mais rigoroso o usufruto dessa riqueza natural por parte do Brasil.

O bombardeio constante e diário de notícias sobre a corrupção esconde outros aspectos desse jogo.