FHC,  Serra,  a  democracia

e a síndrome do mau-caráter

'macunaímico'                            

(Luis Nassif)             

Muitos se perguntam o que teria ocorrido com a Alemanha se Hitler tivesse morrido na infância. Outro Hitler tomaria seu lugar. Hitlers e Mandelas dependem quase sempre das circunstâncias políticas.

Há pessoas que nascem com suas convicções e as circunstâncias se encarregam de definir seu papel. O golpista só se realizará politicamente quando houver espaço para o golpe. Assim como o pacifista cumprirá seu papel se as circunstâncias abrirem espaço para o pacifismo.

Há casos excepcionais em que o 'Estadista' se impõe sobre as circunstâncias. Caso exemplar é de Juscelino Kubitscheck e sua vocação exemplarmente democrática se impondo sobre uma conjuntura de pré-guerra.

Mas o Brasil de Macunaíma desenvolveu outros tipos de homens públicos: os que se adaptam a qualquer circunstância. Se há espaço para um golpe de esquerda, aderem. Se os tempos são de democracia, tornam-se democratas. Se os ventos sopram para um golpe de direita, tornam-se direitistas desde crianças. 

Não há exemplares mais acabados dessa vocação macunaímica do que Fernando Henrique Cardoso e José Serra.

Confira-se a frase: "É indiscutível a legalidade da vitória, mas discutível sua legitimidade". É de FHC.

Esse paradoxo entre 'legalidade' e 'legitimidade' já foi utilizado muitas vezes na história. E em todas as ocasiões o objetivo era derrubar a legalidade.

Quem define a legalidade? O voto. Não há discussões, interpretações sobre o voto. Contam-se os votos e quem tiver mais votos vence. Já a legitimidade depende de análises subjetivas. E a análise que se impõe é invariavelmente a do mais forte. Historicamente, sempre foi utilizada para justificar atentados à legalidade.

Exemplo: as justificativas para o Ato Institucional Número 1, que instaurou oficialmente a ditadura 50 anos atrás, deu início a prisões e cassações, incluindo a de FHC.

"A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e mais radical do Poder Constituinte. Assim, a revolução vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima por si mesma. (...) Nela se contém a força normativa, inerente ao Poder Constituinte. Ela edita normas jurídicas sem que nisto seja limitada pela normatividade anterior à sua vitória".

Os militares viam a legalidade como 'ilegítima', como instrumento de defesa da democracia: "Os processos constitucionais não funcionaram para destituir o governo, que deliberadamente se dispunha a bolchevizar o País". FHC vê a eleição de Dilma como 'ilegítima' porque, segundo ele, apenas o PSDB teria a 'legitimidade' para uma política econômica que superasse a crise.

Logo, o caminho é o de substituir a legalidade pelo princípio da 'legitimidade': "Os Chefes da revolução vitoriosa, graças à ação das Forças Armadas e ao apoio inequívoco da Nação, representam o Povo e em seu nome exercem o Poder Constituinte, de que o Povo é o único titular".

O apoio "inequívoco" da Nação não se manifestava através do voto, mas... do 'apoio inequívoco da Nação', seja lá o que isso significasse e de que maneira pudesse ser medido. FHC deve saber, pois reeditou o raciocínio em seu artigo, semanas atrás.

E, como a 'Revolução' se tornou um poder 'legítimo', "só a esta cabe ditar as normas e os processos de constituição do novo governo e atribuir-lhe os poderes ou os instrumentos jurídicos que lhe assegurem o exercício do Poder no exclusivo interesse do Pais".

Assim como FHC e Serra, os militares eram contra qualquer forma de radicalização. E, "para demonstrar que não pretendemos radicalizar o processo revolucionário, decidimos manter a Constituição de 1946, limitando-nos a modificá-la, apenas, na parte relativa aos poderes do Presidente da República, a fim de que este possa cumprir a missão de restaurar no Brasil a ordem econômica e financeira e tomar as urgentes medidas destinadas a drenar o bolsão comunista, cuja purulência já se havia infiltrado não só na cúpula do governo como nas suas dependências administrativas"(mas, 3 anos depois, impuseram uma nova Carta ao país).

O Congresso representa a legalidade; a Revolução, a legitimidade.  "Fica, assim, bem claro que a revolução não procura legitimar-se através do Congresso. Este é que recebe deste Ato Institucional, resultante do exercício do Poder Constituinte, inerente a todas as revoluções, a sua legitimação".

Nem se pense que apenas o PSDB se imbui dessas fantasias 'legitimadoras'. Em 1994, com Lula à frente nas pesquisas, o sonho de José Dirceu era um pacto com as Forças Armadas para fechar o Congresso, resolver todos os problemas em três anos e reabri-lo, mas com o país já saneado.

As ginásticas de Serra são do mesmo nível das de FHC. "A democracia não é só eleição, é um sistema de valores que está sendo destruído pelo PT. Temos que estar mobilizados". Serra meramente repete, com outras palavras, a máxima(udenista) dos conspiradores de 64: "O preço da liberdade é a eterna vigilância".

No último comício dos 'coxinhas'(pró-'impeachment' de Dilma) em São Paulo, falando para um público de trogloditas políticos, mostrou o aprendizado dos tempos em que estava do outro lado do muro. A estratégia é manter a tensão permanente, porque os grandes desfechos ocorrem por episódios imprevisíveis. Nessa categoria podem ser incluídos dossiês repercutidos pelos grupos de mídia, por exemplo.