O dia em que Álvaro Dias
descobriu os riscos do
obscurantismo
"Mas na arena desse debate, há espaço para a irracionalidade, para a ignorância, para a vaidade, para o ódio, para a esquizofrenia política, distante do bom senso, do discernimento e da ponderação", afirmou o senador tucano...
Patricia Faermann
Jornal GGN - Nessa última terça-feira(12), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) teve um surto de clareza política durante a Sabatina do indicado para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin. Enquanto o campo do debate foi dominado pelo macartismo e tentativas, a todo custo, de deixar de lado a aprovação quase unânime do mundo Jurídico para associá-lo à militância petista, coube a Álvaro Dias a responsabilidade de alertar seus pares para o óbvio: agora "não está em jogo o interesse partidário".
"O professor Fachin afirmou que nós estamos vivendo um momento ímpar na vida nacional. Absolutamente verdadeiro. Vivemos um momento nervoso na atividade pública, com as instituições públicas brasileiras, os partidos políticos e os políticos de forma geral sob escombros da descrença popular. E certamente não fosse esse momento dramático da vida nacional, o indicado pela Presidência da República seria aclamado nesta reunião. Mas na arena desse debate, há espaço para a irracionalidade, para a ignorância, para a vaidade, para o ódio, para a esquizofrenia política, distante do bom senso, do discernimento e da ponderação", introduziu a sua fala.
"O que importa agora não é um confronto de oposição e governo. Certamente, nestas circunstâncias teremos governistas distantes do governo e oposicionistas distantes dos seus colegas de oposição. Porque não está em jogo o interesse partidário. Seria um oportunismo de natureza política incompreensível. Quando nós temos a opotunidade de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal alguém que certamente dignificará aquela Corte onde estão fincados alicerces essenciais do estado de direito democrático, não podemos colocar a frente do interesse público nacional um eventual interesse motivado pela paixão político partidária", disse Alvaro Dias, saindo em defesa de Fachin.
Durante o discurso, os senadores da oposição, que então haviam se limitado a apontar simpatias pela candidatura de Dilma ROusseff nas eleições de 2010 ou questioná-lo sobre a dupla atividade profissional, de advogado e procurador, silenciaram. José Agripino Maia (DEM-RN), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e outros nitidamente mostraram-se desconfortáveis com a análise equilibrada e longe de preceitos oposição-situação de Alvaro Dias.
"Aqui há vida inteligente para um debate que valoriza o parlamento brasileiro de ideias, de teses, de conceitos jurídicos, diante de um mestre aclamado por todo o mundo jurídico nacional e com presença internacional de destaque que certamente honra o nosso país. Mas esse momento, com esse debate lá e cá, nos proporciona uma oportunidade também preciosa de exercitarmos a nossa capacidade de sermos humildes e de respeitarmos as opiniões divergentes das nossas. E, aliás, nos proporciona também a oportunidade de conhecermos e identificarmos aqueles que não sabem respeitar o direito à liberdade de pensar e de opinar. Estes existem", criticou o senador tucano.
Ao mesmo tempo em que mirou seus colegas de bancada com duras e certeiras observações, Alvaro Dias também aproveitou o espaço para clarear que os elogios ao candidato a ministro do STF não interferiam as ideias do partido. "É por essa razão que agradeço o meu partido de oposição que milito nesses treze anos no enfrentamento ao governo, aos seus desmandos, os seus equívocos, contrariando aqui em algumas oportunidades indicados da Presidência da República com justificadas razões", disse.
"Agradeço meu partido que me permite aqui nesta hora a liberdade de pensar, de opinar, de defender, uma candidatura ao Supremo que reputo da maior qualificação técnica profissional e ética, com notório saber jurídico e reputação ilibada, reconhecidos pelo mundo acadêmico, pelo mundo jurídico", continuou.
Alvaro Dias tinha a seu favor mais tempo para expor suas ideias pois integrava a mesa de relatoria da indicação do advogado Luiz Fachin ao Supremo. Com isso, discorreu por mais de vinte minutos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em defesa do candidato.
Afirmou que Fachin promoveu a união do mundo político com o mundo jurídico paranaense, sendo consenso de orgulho do estado no sul do país. “Se o Paraná é província, é uma província unida em torno do nome do Prof. Fachin pelas suas qualidades. A propalada antropofagia paranaense foi derrotada porque se uniram todas as forças vivas da sociedade paranaense, no mundo da política, especialmente no mundo jurídico. Aqui estão três senadores. Ali estava há pouco o governador do Paraná. Somos três senadores que se opõem eleitoralmente e politicamente em muitas circunstâncias e que se somam aos 30 deputados federais de todos os partidos; aos 54 deputados estaduais de todos os partidos; aos 38 vereadores da capital de todos os partidos; às entidades, instituições, associações, de forma praticamente unânime no Estado; acadêmicos, mestres, como René Dotti e tantos outros”, disse.
“Seríamos indignos do apreço popular se, de forma oportunista, nos colocássemos contra Fachin apenas para alvejar a presidente da República no momento da grave impopularidade que ostenta”, resumiu o senador.
Em um segundo momento, o senador do PSDB do Paraná leu questões enviadas por internautas em sua página nas redes sociais, contrapondo, em diversos momentos, as perguntas sugeridas. “Evidentemente respeito aqueles que, não o conhecendo, procuram ostentar no campo da oposição, procuram questioná-lo, inquiri-lo. Não fosse esse ambiente político no País, certamente, não teríamos essa contestação virulenta e desarrazoada”, afirmou, chamando de “contorcionismo jurídico” as críticas contra o indicado.
Em contraste nítido de discurso ao excesso de perguntas dos parlamentares forçando um elo de ligação partidária de Fachin com o PT, o senador de oposição afirmou que classificá-lo como militante político era um erro.
Recordou diversos episódios em que Luiz Edson Fachin, se por um lado, mostrou algum tipo de posicionamento, em seguida mostrava outro, em suas decisões ou defesas. "[Aqueles que afirmam que Fachin é militante petista] não dizem que em diversos momentos históricos esteve em posição oposta ao PT. A trajetória politica de Fachin é de independência", concluiu Alvaro Dias.
Assista, abaixo, o discurso do senador na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (12):
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