Pimentel derruba  o véu

do "choque  de  gestão"

tucano em Minas Gerais

Cíntia Alves       

Jornal GGN - Foi destaque no G1 nessa segunda-feira (6): "O choque de gestão, modelo de governo da administração de 12 anos do PSDB em Minas Gerais, nunca aconteceu, segundo o secretário de Estado de Planejamento e Gestão Helvécio Magalhães. A afirmação foi em Belo Horizonte, durante apresentação do diagnóstico da administração pública de Minas Gerais pelo governador Fernando Pimentel (PT)."

Em 100 dias de governo, Pimentel decidiu apresentar os dados obtidos após o pente fino que sua equipe realizou nas contas de Minas Gerais, numa tentantiva de amenizar os conflitos com servidores públicos que pleiteam reajustes salariais este ano. 

Segundo o diagnóstico, ao contrário do que foi propagada durante os governo Aécio Neves e Antonio Anastasia, os números mineiros não são tão positivos. A começar pela dívida do Estado, que passou de R$ 52 bilhões em 2007 para R$ 93,7 bilhões em 2014. As despesas com a folha de pagamento saltaram de 88% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2007 para 105% da arrecadação, no ano passado. Em 2015, o valor deve atingir 116%.

Segundo o governo Pimentel, o tal choque de gestão, slogan que Aécio explorou em sua campanha presidencial, é responsável pela crise que o Estado vive hoje. A ideia de erguer uma cidade administrativa, por exemplo, era para dar fôlego ao caixa, mas fracassou e hoje o projeto bilionário consome cerca de R$ 120 milhões por ano só com manutenção.

Dívida

Segundo o levantamento, Minas Gerais tem um rombo orçamentário de R$ 7,2 bilhões em 2015. "Isso quer dizer que o estado gasta muito mais do que arrecada. Em 2014, por exemplo, os funcionários públicos receberam R$ 2,7 bilhões em aumentos sem que o governo atual tivesse capacidade de honrar os pagamentos. A consequência disso é que, neste ano, a folha de pagamento do poder executivo irá ultrapassar os limites estabelecidos em lei."

Segundo cálculos apresentados no balanço, com os R$ 7,2 bilhões seriam possível erguer 118 hospitais regionais como o de Uberlândia, 10 reformas no Mineirão, construir 974 presídios ou mais quatro cidades administrativas iguais a que foi idealizada por Aécio.

A equipe de Pimentel afirma que Minas chegou ao final de 2014 com uma dívida consolidada de R$ 94 bilhões, sendo que 98% desse valor referem-se a empréstimos com bancos e instituições de fomento, além do endividamento com a União. Os outros 2% provêm de obrigações com pagamentos de pensões e aposentadorias.

"Outro problema orçamentário que também ocorreu em 2014 foi a autorização de uma série de outros gastos calculados em R$ 2,9 bilhões. São despesas nas áreas de saúde, segurança, transportes e obras que não foram quitadas no ano passado e que foram deixadas para a atual administração. No diagnóstico das contas públicas em aberto, também foram encontrados mais R$ 1,1 bilhão em dívidas não incluídas no sistema oficial de controle do governo."

Obras paralisadas

Segundo o governo Pimentel, com as finanças prejudicadas, obras e convênios firmados no passado foram abandonados. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão informa que há 346 obras paralisadas por falta de recursos. "Outras 151 obras que seriam financiadas por bancos de fomento, como o BNDES, Banco do Brasil e Banco Interamericano de Desenvolvimento, também estão paradas."

Hoje, a Administração aponta como norte honrar os pagamentos dos servidores e fazer prestações de contas antes do encerramento dos mandatos de prefeitos, para não travar a relação financeira com os municípios.

Quanto às obras, o governo vai "organizar e selecionar" as mais importantes e retomá-las. "Está sendo discutida a criação de uma central de projetos em infraestrutura municipal. Esse órgão será o responsável por atender cidade por cidade, de acordo com suas demandas, e auxiliar na elaboração e revisão de projetos de obras e na captação de recursos com os governos estadual e federal e com bancos de fomento nacionais e estrangeiros."

O balanço completo está disponível aqui.