Voto vencido no apoio a pleito do PSDB, Barbosa deixa o STF à francesa

Ele encerrou a carreira de forma discreta e atípica(para não dizer melancólica), mas manteve suspense quanto a apoiar ou não um candidato nas eleições de outubro deste ano.

Najla Passos                

Brasília - Na última sessão que presidiu no Supremo Tribunal Federal (STF) antes de oficializar seu pedido de aposentadoria, nessa última terça (1º), o polêmico ministro Joaquim Barbosa foi voto vencido no julgamento do pedido de liminar do PSDB que visava garantir aos torcedores o direito de realizar qualquer tipo de protesto nos estádios durante a Copa do Mundo, inclusive o de veicular mensagens racistas, machistas ou homofóbicas.

Com o apoio do ministro Marco Aurélio, Barbosa defendeu o pleito do PSDB com base no princípio da liberdade de expressão, previsto na Constituição Federal. Os demais, entretanto, votaram pelo indeferimento da liminar, seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes que, apesar de ser um dos mais sintonizados com o ideário tucano, achou que assim também já seria demais.

Segundo Mendes, a legislação em vigor não oferece barreira à liberdade de expressão durante os jogos do mundial de futebol. Como exemplo, citou o comportamento da torcida de chamar o juiz de ladrão, quando ele comete um erro, ou o de vaiar autoridades públicas, quando discordam de suas posturas. 

Dos dez ministros presentes, sete o acompanharam e mantiveram a validade do Artigo 18 da Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012), que proíbe a entrada de cartazes, bandeiras e símbolos com mensagens ofensivas. No pedido de liminar, o PSDB alegava que a medida fere a liberdade de expressão prevista da Constituição Federal e, por isso, pedia garantia ao que chamou de “protestos ideológicos”.

À Francesa

Barbosa deixou a longa sessão, que contou com essa e outras pautas, antes do seu encerramento, impedindo que os colegas, a procuradoria-geral da República e os advogados pudessem lhe prestar homenagens, como é praxe antes da aposentadoria dos membros da corte máxima do país. O ministro Ricardo Lewandowski, que o sucederá na presidência do tribunal, assumiu o comando do plenário.

O presidente mais polêmico da história do STF também não fez qualquer discurso. Saiu apressado, à francesa. Questionado momentos antes se ainda estaria na corte em agosto, quando termina o recesso judiciário, disse apenas que espera que o decreto da sua aposentadoria saia antes. O decreto é atribuição da presidenta Dilma Rousseff.

Barbosa está na corte há 11 anos, período em que colecionou embates com os colegas, associações de magistrados, advogados, jornalistas e lideranças políticas, especialmente do campo popular. Poderia ficar mais igual período, já que possui 59 anos e o teto limite para aposentadoria são 70. Mas, no mês passado, anunciou que pediria a aposentadoria de forma precoce.

À imprensa, disse que sai com a certeza do dever cumprido. “Saio tranquilo, com a alma leve, e, o que é fundamental, com o sentimento de cumprimento de dever. (...) O período foi turbulento só para a imprensa. Para mim, nem um pouco”.

Sobre a possibilidade de apoiar algum candidato nas eleições de outubro, foi evasivo. “A partir do dia que for publicado o decreto da minha aposentadoria, exoneração, serei um cidadão como outro qualquer absolutamente livre para tomar as posições que eu entender adequadas e apropriadas e no momento devido. Aqueles que acompanham a minha atuação aqui há anos saberão com certeza o que eu vou fazer e o que eu evitarei fazer”, afirmou.