Embarcações levam serviços 

essenciais a comunidades ribeirinhas e isoladas

                                                 

                                                                           

O Brasil tem quilômetros de rios navegáveis e, nas suas margens, milhares vivem isolados dos serviços comumente encontrados nas áreas urbanas. Sabendo dessa realidade das populações ribeirinhas e de áreas rurais afastadas, o governo brasileiro está cada vez mais se adaptando às particularidades desse estilo de vida. Atendimento de saúde, educação, serviços bancários e outros essenciais à vida do brasileiro estão sendo levados aos mais longínquos afluentes para encontrar e atender a esses cidadãos.

Na nova série do Blog do Planalto, você conhecerá um pouco do cotidiano desses profissionais que contribuem para integrar o Brasil. A primeira matéria trata dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) itinerantes.   

Equipes fazem busca ativa de lancha para incluir socialmente comunidades ribeirinhas em programas sociais do governo e políticas públicas de Estado. Foto: Divulgação/Gabinete Digital – PR.

Lancha Social

Todo mês o assistente social Saturnino de Almeida Filho prepara a mala para navegar por sete dias pelos afluentes do Pantanal. Ele é um dos funcionários do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) itinerante de Corumbá (MS) que percorre 380km por viagem para prestar atendimento socioassistenciais a mais de 650 famílias ribeirinhas em 28 comunidades da região pantaneira, um trabalho possível graças à Lancha Social.

“O trabalho na lancha é bem diferenciado, até porque as populações atendidas ficam muito distantes. Elas são bem carentes de tudo. Então, é bem gratificante trabalhar para essas pessoas”, admite Saturnino.

Junto com Saturnino, viajam na embarcação mais um assistente social, um psicólogo, o piloteiro, o maquinista e a coordenadora do Cras da região. Uma das principais atribuições da equipe é encontrar, por meio da busca ativa, pessoas extremamente pobres que ainda não são incluídas noCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, além de acolhidas, visitas domiciliares e encaminhamento para recebimento dos benefícios previdenciários e de prestação continuada.

Nos três meses de funcionamento da Lancha Social na região, 90% da população atendida já foi inserida no Cadastro Único. O atendimento nas comunidades começa cedo, por volta de 8h, e termina muitas vezes com o sol se pondo. Saturnino conta que na região de Taquari, no porto de Sairú, encontrou uma família com avó, filha e neta, todas sem certidão de nascimento. “Graças à lancha, chegamos até essa família, fizemos a certidão de nascimento de todas elas e cadastramos no Cadastro Único. Eram três gerações sem certidão de nascimento. Isso me marcou muito”, ressalta. Hoje, a família está incluída no programa Bolsa Família.

As Lanchas Sociais são uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Marinha do Brasil para a execução de serviços socioassistenciais e apoio à busca ativa na Amazônia Legal e no Pantanal. São 123 embarcações doadas pelo MDS para os estados de Roraima, Rondônia, Pará, Tocantins, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Amapá e Acre. Cada lancha atende a um diferente município.

Para a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, as lanchas sociais são importantes para garantir a presença efetiva do estado brasileiro nas regiões atendidas. “Nós identificamos pessoas que não tinham carteira de identidade e certidão de nascimento, então, elas não eram reconhecidas como cidadãos brasileiros. Com esse trabalho, podemos fortalecer a permanência, a cultura e a forma de convivência com a melhor qualidade de vida possível, mas com acesso a um conjunto de bens e serviços que todo cidadão brasileiro deve exercer com um mínimo de qualidade”, afirma Denise.

As lanchas possuem 7,70 metros de comprimento e capacidade para 12 pessoas. Todas são equipadas com os itens necessários à segurança dos passageiros, e com acessórios complementares para a realização dos serviços socioassistenciais, como rádio, tenda, mesas, bancos e notebooks com acesso à internet.

Após a assinatura de termo de doação, a prefeitura começa a receber, ainda, um repasse de R$ 7 mil mensais do MDS, para manutenção das lanchas, compra de combustível e contratação de pessoal. E ainda são destinados mais R$ 4,5 mil por mês para as equipes volantes dos Cras e mais um repasse, que varia de R$ 4,5 mil a R$ 9 mil conforme o porte do município, para a oferta do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif).

Segundo Denise, o balanço do projeto é positivo. “A avaliação é absolutamente positiva, tanto dos gestores e dos prefeitos quanto das próprias comunidades, que se sentem cidadãos pertencendo àquela localidade, em poder trazer suas demandas, em ter orientação de onde buscar os seus direitos, de fortalecer o convívio das famílias e daquela própria comunidade. E também da geração de empregos, como das equipes técnicas, que são adicionais aos Cras, quanto de barqueiros, e da própria comunidade que, com essa orientação, tem acesso a uma série de bens e de serviços”, analisa a secretária.

Lanchas Amazônicas

Também em parceria com a marinha, o MDS vai disponibilizar 15 lanchas oceânicas, que vão atender populações extrativistas que vivem em áreas isoladas e de difícil acesso na Amazônia Legal. As embarcações oceânicas, maiores que as lanchas fluviais, irão trafegar por locais que têm influência marítima, sujeitos a correntezas, ventos e marés.