A proposta do governo

italiano contra a

corrupção

César Monatti       

Proposta do governo contra a corrupção: aumento da pena e tempo de prescrição redobrado – na Itália

No Senado italiano está começando a tramitação do projeto de lei anticorrupção.

Finalmente, depois de uma semana de rumores, o governo apresentou o texto sobre o novo crime de fraudes em balanço contábil.

“Eis uma boa notícia. Aleluia, aleluia!”, anunciou um irônico presidente do Senado.

O governo propõe um sistema de penas muito articulado: prisão de 1 a 5 anos para culpados das empresas sem ações na bolsa (com isso, excluindo a possibilidade de interceptação), de 3 a 8 anos para empresas de capital aberto; de 6 meses a 3 anos para aquelas sem ações em bolsa, em caso de delitos leves.

No caso das sociedades muito pequenas, (300 mil euros de patrimônio e 200 mil euros de faturamento anual), a acusação seria ajuizada apenas mediante denúncia.

O projeto em discussão na Comissão de Justiça do Senado, além disso, prevê para o crime de corrupção uma duplicação da pena (passando de 1 a 5 para 6 a 10 anos) e do tempo de prescrição, decorrentes da mudança da tipificação do crime.

Traduzido e resumido do La Stampa, 17/03/2015