O  que  está  por trás do programa de governo de Marina Silva                 

Carlos Eduardo Martins(*)       

A candidatura de Marina Silva representa a proposta de uma nova versão do neoliberalismo em nosso país, com aparência de “politicamente correto”, popular e ecológico, que não apenas retoma a sua ofensiva sobre nossa economia, relações internacionais e legislação trabalhista, mas pretende se desdobrar ao plano político e social, propondo a construção de uma cultura popular neoliberal. Este projeto de neoliberalismo reformulado se descola parcialmente das oligarquias tradicionais, profundamente desmoralizadas desde a crise do consenso de Washington na América Latina – o que no Brasil se manifesta pelo alto nível de rejeição do PSDB e do DEM – para assumir nova aparência com a janela de oportunidade aberta pelos protestos de junho de 2013, que manifestaram descontentamento com a exclusão e limites de classe da política brasileira, em parte debitados à extrema moderação e centrismo dos governos petistas, de quem se nutria expectativas de mudanças mais radicais.

Este novo neoliberalismo busca sua representação máxima numa ex-seringueira, dissidente do Partido dos Trabalhadores, para se apropriar de um signo que lhe dê credibilidade junto opinião pública. Para se reivindicar como novo necessita romper com o moralismo decadente das velhas oligarquias, amplamente desvinculado do sentido concreto de liberdade individual para a juventude, introduzindo alguns de seus temas como o direito ao aborto, a criminalização da homofobia e a defesa da ecologia. A apologia ao novo se articula com a ideologia empreendedorismo que perpassa seu programa, tão valorizado pelas igrejas evangélicas, e permite à candidata dizer com naturalidade que o problema do Brasil não é a existência de elites, mas a falta delas. Trata-se de constituí-las, com fé, dedicação e trabalho, num ambiente competitivo, sem discriminações étnicas ou sexuais, independente das diferenças de propriedade ou poder econômico.

Pouco importa a coerência deste discurso renovador e que Marina tenha defendido há meses a permanência do misógino e homofóbico Feliciano na Presidência da Comissão de Direitos Humanos, sob o pretexto de perseguição aos evangélicos. O discurso foi cuidadosamente articulado para ir ao encontro das aspirações de junho de 2013. Por trás da aparência renovadora que se tenta imprimir à candidatura de Marina [1] ergue-se um brutal ataque à soberania nacional que propõe o alinhamento de nossa política externa aos interesses estadunidenses, a desindustrialização de nossa economia, a independência do Banco Central, o fim do regime de partilha nas parcerias público-privadas, a redução do Estado, o realinhamento dos preços públicos, a flexibilização da legislação trabalhista, a privatização da vida pública com o enfraquecimento dos partidos políticos brasileiros, a transferência do controle dos serviços públicos para agências reguladoras independentes, e um modelo fundiário que limita a reforma agrária à minifúndios complementares ao agronegócio. Trata-se de um programa extremamente ambicioso que propõe uma nova geração de reformas neoliberais e que tem entre seus redatores membros da equipe de governo de Fernando Henrique Cardoso, como André Lara Resende, ex-Presidente do BNDES, demitido a partir da revelação de grampos telefônicos que o flagravam manipulando os leilões de privatização.

Política Externa e Industrial

No tocante à nossa política externa, o programa da candidata propõe desmontar o enfoque sul-sul e latino-americanista em favor de uma política de aprofundamento da dependência e alinhamento radical aos interesses dos Estados Unidos e União Europeia. No seu eixo 1, afirma de forma surpreendente que a decadência do Ocidente e a propalada ascensão das potências emergentes não se configurou.

Atribui aos Estados Unidos e a União Europeia o poder de estabelecer balizamentos incontornáveis para os fluxos mundiais de comércio e capitais, sobretudo, com a criação da Parceria Transatlântica em Comércio e Investimento. Neste contexto propõe nos inscrever no âmbito da Aliança do Pacífico, rebaixar o estatuto do Mercosul para que o Brasil estabeleça tratados de forma bilateral, rompendo com a atuação em bloco que tanto fortaleceu nossa política externa, impulsionando uma atuação avulsa, muito mais débil do ponto de vista da defesa de nossa soberania e vulnerável ante as pressões internacionais das velhas potências atlantistas. Não deixa de impressionar que, neste capítulo, ao mencionar a questão da violação dos direitos humanos, o programa da candidata refira-se apenas aos casos de Siria e Criméria, silenciando-se sobre: o massacre perpetrado por Israel ao povo palestino, alvo da nossa diplomacia, sobre o golpe de Estado neofascista na Ucrânia e o referendo popular que ratificou a separação da Criméia da Ucrânia.

No tocante ao tema da política industrial o programa de Marina da Silva é claro. Trata-se de subordinar a política industrial a de comércio exterior. Postula-se o fim do dirigismo estatal, isto é, do financiamento via BNDES a setores estratégicos para adensar o valor agregado de nossa indústria e a implementação de outro enfoque, onde a elevação da produtividade seja o simples resultado do aumento da exposição à concorrência internacional via mercado mundial. Neste contexto, a reedição da ALCA ou, mais do que isso, a assinatura simultânea de tratados de livre-comércio do Brasil com União Européia, Estados Unidos ou Japão seriam recebidos com naturalidade por um governo Marina. O programa reconhece o efeito destrutivo que isto traria para países como o nosso com indústria mais diversificada, citando especificamente os BRICS, já que exigiria especialização em alguma etapa da cadeia produtiva, mas seria o preço necessário para nos inserir de forma subordinada no que se reputa cadeias de valor internacionais mais inovadoras. O pior dos mundos seria estar marginalizado delas. Neste sentido o programa qualifica as reformas introduzidas pelo governo Peña Nieto como necessárias para permitir a simbiose do México com os Estados Unidos.

Não toma conhecimento porém que, desde o estabelecimento do NAFTA, o México é um dos países de pior desempenho econômico na América Latina, sendo um dos poucos que elevou a pobreza, contrapartida de sua vinculação cada vez mais central à economia dos Estados Unidos e suas cadeias de produção, onde as maquilas cumprem um papel de grande importância. Tampouco o programa toma conhecimento que na década de 2000-10, o crescimento anual do PIB per capita dos Estados Unidos foi de 0,6%, o da União Européia 0,8%, contra uma expansão anual do PIB per capita da economia mundial de 2,6% e 8,5% da China. O PIB per capita da América Latina (Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, México Peru, Uruguai e Venezuela) cresceu 2,0% ao ano no período e se consideramos o período de 2003-10, a expansão ao ano foi de 2,8%, superando inclusive o da economia mundial de 2,7%. Justamente quando estivemos subordinados ao consenso de Washington registramos disparado o pior desempenho, crescendo o PIB per capita da América Latina 0,8% ao ano entre 1993-2002. O México teve desempenho pífio e seu PIB per capita cresceu anualmente 0,5% entre 2000-2010 e 0,8% entre 2003-2010, ao desempenho próximo ao dos Estados Unidos, a quem se alinhou e que alcançou expansão anual de 0,7% entre 2003-10.

Não há, portanto, nenhum fundamento empírico para se considerar que os fluxos mais dinâmicos e inovadores de comércio e investimento da economia têm sua origem nos Estados Unidos ou na União Europeia, a não ser velho complexo de vira-latas e os interesses particulares de nossas velhas oligarquias, cuja mentalidade segue sendo de natureza colonial e dependente. A aproximação com a versão entreguista da teoria da dependência, cuja maior expressão é Fernando Henrique Cardoso, é a clara inspiração da política industrial e externa de Marina Silva.

Independência do Banco Central, Política Macroeconômica e Pré-Sal

A ofensiva neoliberal se manifesta também na defesa da independência do Banco Central que aliena a política monetária à tecnocracia do setor financeiro para controle das metas de inflação. A alienação tecnocrática reaparece na defesa da independência das agências reguladoras para controle dos serviços públicos, cuja falta de controle democrático nos governos FHC favoreceu às práticas monopolistas, privatistas e ao patrimonialismo. O programa propõe a redução do Estado na economia, sem qualquer menção ao peso dos juros no orçamento público, propondo-se a enxugar os gastos públicos reduzindo o custeio da máquina administrativa, já extremamente deprimido a partir dos governos FHC e petistas. Em relação à política cambial e de preços propõe o mercado auto-regulado: limpar o câmbio da flutuação suja, o que nos exporia a alta volatilidade dos fluxos internacionais de capital, e realinhar os preços públicos, em particular o do petróleo, com impactos regressivos sobre o nível de consumo interno, cujos impactos inflacionários seriam contidos com a combinação de abertura comercial, políticas monetárias e fiscais restritivas, já implementada no governo FHC.

O programa valoriza as parcerias público-privadas, referindo-se a concessões e licitações, mas excluindo qualquer menção ao modelo de partilha. Talvez por isso secundarize o Pré-Sal que não merece maior atenção. No tema energia se concentra na busca de novas fontes de energia e afirma surpreendentemente que os Estados Unidos reorientaram sua matriz energética em busca de fontes alternativas e renováveis. Nenhuma palavra sobre o uso que faz da tecnologia de fracking para exploração de gás de xisto, a que se atribui o aumento dos abalos sísmicos, estando proibida em diversos países, entre eles a França. A defesa da ecologia parece se concentrar nas emissões de CO2 e na proteção contra o desflorestamento, esquecendo outras formas dramáticas de violação do meio-ambiente.

Legislação trabalhista e reforma agrária

No que se refere à legislação trabalhista, o programa propõe a flexibilização da CLT para estabelecer o contrato de trabalho por tempo determinado e a flexibilizar a jornada de trabalho. A inspiração para isso provavelmente vem de um dos principais financiadores da candidatura de Marina, Guilherme Leal, acionista da NATURA, empresa que segundo tese de doutorado defendida na UNICAMP utiliza o trabalho informal de 1,1 milhão revendedoras. A exploração deste tipo de trabalho é ocultada pelo fato de que a revenda é apresentada não como um trabalho, mas como uma oportunidade de empreendedorismo, que entretanto é vital para as vendas da empresa. 22% destas revendedoras dedicam-se a esta atividade como a principal e o restante o faz como complemento de outro trabalho que possuem. A empresa foi alvo de acusações de biopirataria dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas, justiça, alegando em seu favor ter tomado contato com o princípio ativo do Murumuru pela literatura científica. Multada pelo IBAMA, acionada pelo MP e pelos índios Ashaninka, foi finalmente absolvida pela justiça, alegando em seu favor ter tomado contato com o princípio ativo do Murumuru pela literatura científica. Durante o correr do processo que durou de 2007-2013, Marina disse que a legislação era ambígua, posicionando-se em favor da empresa. Em relação à política fundiária, o programa da candidata limita a reforma agrária à criação de minifúndios cuja função seria apenas a de complementar ao agronegócio, que converte-se em vaca sagrada da estrutura fundiária nacional. Abandonam-se assim os objetivos da soberania alimentar, uma vez que a produção do agronegócio não está dedicada a atender as necessidades básicas da dieta do brasileiro, cumprindo a função da geração de superávits comerciais, já que a política de comércio exterior tende a diminuir a diversificação e o peso de nossa indústria.

Reforma política e privatização da vida pública

No que tange à reforma política, o programa da candidata propõe a privatização da vida política nacional, apoiando candidaturas avulsas fora dos partidos políticos. Dirige-se assim aparentemente ao eleitor comum abrindo espaço ao empreendedorismo político do homem simples, mas efetivamente abre os caminhos para a presença das celebridades televisivas e dos milionários na política, fragmentando interesses coletivos e associativos, e impulsionando os interesses particulares.

A candidatura Marina coloca-se assim como a fiel herdeira da versão da mídia sobre as jornadas de junho de 2013 [2], buscando a construção de um Brasil cuja nacionalidade se expresse sem a mediação de partidos políticos. Caso seja eleita atuará para construir uma grande geleia geral, cooptando quadros à esquerda e à direita para dissolver o embrião de capitalismo de Estado petista e a comportada e desgastada polarização com o PSDB numa terceira via, que pretenderá ser a única via de um grande pastiche nacional, simultaneamente pós-moderno, subordinado, dependente e semicolonial.

[1] Todavia, as contradições deste discurso com a base evangélica da candidata, a fizeram recuar em questões como o direito ao aborto, ao casamento homossexual e, parcialmente, na criminalização da homofobia retiradas do programa após seu lançamento, o que minimizou a ruptura com o velho moralismo católico e oligárquico brasileiro.

[2] Apontamos em nosso artigo no calor dos acontecimentos de junho de 2013, que Marina Silva e Joaquim Barbosa seriam as duas apostas da cúpula da oligarquia brasileira, representada pelo sistema midiático, para 2014.

(*) CARLOS EDUARDO MARTINS é professor do Departamento de Ciência Política da UFRJ. Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC/UFRJ). Coordenador do Grupo de Integração Regional y Unidade Latino-americana (CLACSO). Autor de Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (Editora Boitempo, 2011)