sábado, 2 de maio de 2015

Na revista Época, o alto custo

da deletéria  politização  do

Ministério Público Federal

Não há mais limites para a politização do Ministério Público Federal.
A denúncia da Procuradoria da República do Distrito Federal contra a Odebrecht e Lula, por suas ações para conquistar mercados em países emergentes, é um dos capítulos mais graves da atuação política do órgão (http://migre.me/pGGtG).
Desde o início dos anos 90, obras de construtoras brasileiras no exterior foram enquadradas na categoria “exportação de serviços”, tendo acesso a linhas de financiamento do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Já em 2003, o banco contava com um departamento especializado em América do Sul, com US$ 2,6 bilhões de projetos em carteira.
Junto com as obras vão equipamentos brasileiros, insumos brasileiros e, frequentemente, trabalhadores brasileiros.
Reconhecendo que as características da venda de serviços são similares a de exportação de produtos, houve enquadramento no PROEX (Programa de Financiamento às Exportações).
Em 15 de outubro de 2014, a Época Negócios exaltava a estratégia de internacionalização das empresas brasileiras (http://migre.me/pGFJi) a partir de estudos da Fundação Dom Cabral.
A conclusão do estudo foi a de  que o melhor mercado para as multi brasileiras são países em desenvolvimento:  "Como as empresas brasileiras inovam mais em processos, acabam se dando melhor em países não desenvolvidos, porque sabem lidar melhor com instituições desestruturadas".
E qual a razão da melhor competitividade das empresas brasileiras?
Nesse sentido, o estudo mostra que os brasileiros têm conseguido muita "aceitabilidade" e lidam melhor que os norte-americanos, por exemplo, com a diversidade cultural de outros países. "Ao invés de chegar e sobrepor a sua cultura àquele país, a maioria das empresas brasileiras adaptam processos, produtos e culturas aos do anfitrião".
A primeira colocada no ranking da Dom Cabral foi a Construtora Norberto Odebrecht (http://migre.me/pGFQN), com um índice de internacionalização de 54,9%.
A ascensão das multinacionais brasileiras foi um feito celebrado por todas as escolas de administração. Em 2005 a revista Forbes passou a incluir empresas de países emergentes entre as 500 maiores do mundo. Esse mesmo mapeamento passou a ser feito pela Boston Consulting, que incluiu 14 empresas brasileiras na lista dos “100 maiores desafiantes globais” (http://migre.me/pGG0i).
No ranking da Dom Cabra, a Odebrecht aparecia em 28 países do mundo.

As 'suspeitas' do MPF

Saindo do governo,  o ex-presidente, através do Instituto Lula, focou sua atividade internacional na África. Da mesma maneira que a Fundação Clinton, do qual FHC é membro. E  o soft power brasileiro – cuja maior expressão é a imagem internacional de Lula  – foi utilizada para enfrentar a invasão chinesa na África e em outros países do terceiro mundo.
De repente, o que era uma estratégia brasileira vitoriosa, nos olhos da inacreditável Procuradoria da República do Distrito Federal – e da inacreditável revista Época – torna-se objeto de inquérito.
Trechos da reportagem da revista sobre as investigações do Ministério Público Federal de Brasília a respeito das viagens de Lula e dos negócios da Odebrecht em outros países.
1.     A Odebrecht venceu uma licitação para obras na República Dominicana, usinas termelétricas em Pinta Catalina no valor de US$ 2 bilhões. “Suspeita do Ministério Público”, segundo a revista: superfaturamento da obra (na República Dominicana) porque o valor proposto pela Odebrecht seria o dobro da segunda colocada. O MPF acolhe denúncia do grupo chinês que perdeu a disputa. E vai se importar com superfaturamento em outro país.
2.     Obra da Odebrechet em Gana, logo após a visita de Lula: construção de corredor rodoviário no valor de US$ 290 milhões. A “suspeita” do MPF é que, quatro meses após a visita de Lula, a Odebrecht fechou o contrato.
Entre 2009 e 2014, a construtora fechou 35 contratos com o BNDES, para financiar obras de infraestrutura em outros países, , Angola, Argentina, Cuba, Equador, Venezuela e República Dominicana, construindo aeroportos, rodovias, linhas de transmissão, hidrelétricas, gasodutos, metrôs, portos (http://migre.me/pGGeH).  E 32 desses contratos firmados com governos nacionais, que são os entes responsáveis pelas obras de infraestrutura.
Nesse oceano de contratos, o Ministério Público Federal do Distrito Federal levantou um caso – o fato da construtora ter obtido uma obra em Gana após a visita de Lula – e transforma em suspeita, meramente para arrancar a fórceps uma desculpa para abrir investigação.
Há uma disputa insana entre as construtoras brasileiras e as chinesas pelo mercado da África. As chinesas são acusadas até de levar empregados chineses, abrigados em containers de navios, quase como mão de obra escrava. Têm a facilidade de estruturar financiamentos de forma rápida, em condições mais vantajosas.
Para tentar competir, o BNDES estruturou carteiras de financiamento (http://migre.me/pGGjE) e as empresas brasileiras passaram a oferecer treinamento e utilização da mão de obra local como contrapartida.
Estudos da Ernest & Young situaram a África como o mercado mais promissor para as multinacionais brasileiras, segundo matéria do Estadão (http://migre.me/pGGmv):
A África é, ao lado da América Latina, o principal vetor da expansão internacional de grupos brasileiros. Segundo um estudo da Ernst & Young, embora o Brasil só participe com 0,6% do total dos investimentos estrangeiros nos 54 países africanos, a expansão nos últimos cinco anos tem acompanhado de perto o ritmo chinês. Desde 2007, a atividade brasileira cresceu 10,7% ao ano na África, enquanto a chinesa subiu 11,7%.  
Junto com o direito de explorar os recursos naturais do continente vem a obrigação de realizar obras de infraestrutura para os governos - o que abre um mercado cativo para as empreiteiras. Não é por acaso que Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht estão entre os grupos brasileiros mais bem conectados no continente”.
É hora de clarear esse jogo. É extremamente alto o custo da politização do Ministério Público e a falta de responsabilidade da mídia.
O Procurador-Geral Rodrigo Janot precisa sair de sua zona de conforto, esquecer o show midiático e garantir um mínimo de seriedade e responsabilidade institucional no órgão que comanda.
                  

PSDB vira destaque na imprensa mundial: “ditadura” , “violência”, “batalha campal” e “covardia”                                                        

                                           Brasil 29 notícias
PSDBnomundo









Imagens da covardia do governo do Paraná contra manifestantes na tarde da última quarta-feira(29/4)  foram destaques nos principais veículos de mídia do mundo.
A imprensa internacional noticiou a vergonha “tucana” que deixou 170 feridos, e destacou que a ação de Beto Richa foi violenta e “desastrosa”.
“Batalha campal”, publicou(aqui) o italiano “La Repubblica”, argumentando que há tempos não se via tanta violência no país.
“A polícia liberou uma onda de balas de borracha, gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral em professores grevistas”, disse(aqui) o “New York Times”.
O alemão (aqui)“Die Welt” disse que a polícia usou “furiosamente” balas de borracha, cassetetes e gás de pimenta contra os professores.
No jornal chileno (aqui) “La Tercera, um professor chamou o governo do Paraná de “ditadura regional” que não respeita os direitos humanos.
Terceirização: suprimindo  direitos  e   
ampliando   iniquidades  

Modernizar' é sinônimo de terceirizar mão de obra que ganhará salários menores e em piores condições de trabalho do que os contratados diretamente...

                                                              
Magda Barros Biavaschi e          
Marilane Oliveira Teixeira
(do 'Brasil Debate')

EBC
         O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta
         e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta.  O que ela quer da gente
         é coragem. Viver é muito perigoso. (GUIMARÃES ROSA, Grande Sertão:
         Veredas)
A Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 4330/04 que regulamenta a terceirização, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). E o fez com truculência, apesar da resistência de organizações dos trabalhadores e setores de representação que integram o Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, FÓRUM. O substitutivo de Artur Maia (Solidariedade/BA) trouxe mudanças pontuais, não afetando o conteúdo. Trata-se de inédito ataque aos direitos trabalhistas assegurados, em 1943, pela Consolidação das Leis do Trabalho, CLT. Desmonte que, salvo exceções, teve repúdio coeso dos deputados do PT, PSOL e PCdoB.
 
Muitas são as manifestações contrárias, fortalecendo os embates que se travarão no Senado Federal. Organizações Sindicais convocaram greve geral. Magistrados, Procuradores do Trabalho, Auditores Fiscais, entidades do mundo do trabalho, professores, pesquisadores, enfim, buscam mostrar que se trata de projeto que não avança na concretização dos princípios constitucionais da dignidade humana e do valor social do trabalho, pilares da República. Ao retirar os freios colocados a essa forma de contratar, libera-a para todas as atividades, mercantiliza o trabalho humano, fragmenta os já rotos laços de solidariedade que costuram o processo civilizatório, como registra, entre outras de igual relevância, a Nota Oficial do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, IPEATRA, de 10 de abril de 2015, “Além de isolar o Brasil dos cânones internacionais de tutela ao trabalho”. Terceirização que, se perversa no campo do privado, no campo do público impacta a alocação de servidores, escancarando as possibilidades da contratação sem concurso público, conquista da cidadania brasileira.
 
O Estado de São Paulo, 09 de abril de 2015, Caderno E&N, B1, noticiou suposta conquista sindical com a versão aprovada. Porém, é falsa a ideia de que contribua para “solucionar” o problema da representação sindical dos terceirizados. É igualmente falaciosa a de que criará empregos e aumentará competitividade e produtividade. Na realidade, o projeto apresenta potencial altamente precarizador das relações de trabalho. Além de corresponder a uma reforma nunca antes vista desde 1943, sem freios ao movimento insaciável de acumulação da riqueza, atingirá direitos sociais conquistados na luta contra as leis naturais do capitalismo (BELLUZZO, 2013), estimulará a “pejotização”, reduzirá a massa salarial, aprofundará as desigualdades e a discriminação, dificultará a constituição de fundos públicos e não resolverá a questão da estrutura sindical. No limite, veremos empresas sem empregados e trabalhadores sem direitos.
 
A terceirização ganha dimensão quando o movimento do capitalismo pressionou no sentido da liberalização dos mercados (BIAVASCHI; SANTOS, 2014). Adotada como estratégia para reduzir custos e partilhar riscos, as empresas não hesitam em precarizar o trabalho. Mudando formas consolidadas de organização, deslocam parte dos processos de trabalho para prestadoras de serviço que atuam de forma dispersa e fragmentada. Motivações econômicas na busca por redução de custos aparecem no centro das iniciativas. Nos anos 1990, a defesa fundava-se na geração de postos de trabalho. Hoje, frente à melhoria dos dados do emprego e às evidências empíricas de que sua criação é resultante do dinamismo econômico, a defesa é competitividade, indução do crescimento econômico e “modernização” das relações de trabalho. Sob a alegação de obsoletas e excessivamente rígidas, as noções de funcionalidade associadas à produtividade, eficiência e aos espaços da organização do trabalho realizado de forma coletiva e integrada, criam Redes. Nessa dinâmica, mantém um núcleo de trabalhadores qualificados e terceirizam os demais, menos qualificados, com baixos salários, piores condições de trabalho e alta informalidade, perdendo os trabalhadores o sentido de pertencimento de classe e, cindidos, suas demandas não têm força.
 
Essa forma derruba a tese da especialização, alternativa encontrada pelo Relator para liberar a terceirização nas atividades-fim, aquelas essenciais à empresa principal, limite, aliás, definido pelo Tribunal Superior do Trabalho, TST, na Súmula 331 (BIAVASCHI; SANTOS, 2014). Fica claro o movimento de legalizar forma de organização do trabalho predatória aos trabalhadores, já que as terceirizadas são apenas gestoras de uma mão de obra treinada e qualificada no próprio ambiente de trabalho. A especialização não está na prestadora de serviços, mas no trabalho que cria valor.
 
Muitos que defendem o PL empunham a bandeira da "modernidade". “Modernizar” seria terceirizar mão de obra que vai trabalhar integrada ao processo produtivo, junto à maquinaria e às tecnologias, em regra propriedade da empresa principal, ganhando salários menores e em piores condições de trabalho do que os contratados diretamente. O que as pesquisas têm demonstrado é que as terceirizações têm encontrado freios no entendimento jurisprudencial consolidado pelo TST na Súmula 331. O PL em questão, ao invés de avançar em relação a esse entendimento, retrocede. Ao ampliar a terceirização para qualquer tipo atividade abre a possibilidade de que todos os trabalhadores brasileiros sejam terceirizados, sem os direitos históricos – FGTS, 13º salário, férias, repouso, direito à jornada, entre outros - e sem que responsabilidade solidária entre tomadora e terceiras seja definida. O fato é que no Brasil a terceirização instituiu nova dinâmica, degradando o trabalho, desigualando e interferindo nas relações de cooperação e contribuindo para fragmentar a organização sindical, realidade que o PL, se aprovado, aprofundará ao permitir, inclusive, a quarteirização dos serviços e não incluir as garantias de igualdade de direitos e condições de trabalho em relação aos trabalhadores diretos, sem resolver a representação sindical. Ao contrário, como sublinhou um advogado trabalhista, abre portas para uma maior pulverização, possibilitando sindicatos “especializados” e exclusivos na representação daquela categoria.
 
Ainda, provocará mais prejuízos aos consumidores e à sociedade, piorando a qualidade dos serviços, como ocorre nas áreas de telefonia, serviços bancários, energia, água. As empresas de prestação de serviços, de curta vida e notórios desaparecimentos do dia para a noite, deixam desamparados trabalhadores e causam prejuízos à sociedade à constituição dos fundos públicos, como é o caso da Seguridade Social e do FGTS, criando mais dificuldades para a construção de uma sociedade mais igual e justa. O não ao PL unifica os que acreditam nas possibilidades transformadoras da luta política. Viver é muito perigoso.
                

            


Somos netos do trabalho 


da escola, não da riqueza 

            

Fernando Brito         
              zenogueira
O cidadão à direita na foto é meu avô, José Nogueira de Oliveira Sobrinho.
A foto é de 1929. Ele, de 1910.
Achada nos guardados de minha mãe, depois de sua morte, provocou uma cena interessante.
Meu filho de dez anos, nascido quase duas décadas depois de sua morte, chorou diante da descoberta de que “ele era pobre”.
E era, mesmo, pintor de paredes, como se vê nas roupas velhas, pintalgadas, e no chapéu improvisado com que evitava – nem todos – os pingos de tinta nos cabelos.
Mas era algo que o orgulhava, muito mais do que pudesse envergonha-lhe a pobreza.
Tanto que a foto, no verso, com a grafia trêmula dos mal-letrados, era dedicada a sua “queridinha Innocência, como prova de sincera amizade”, que viraria casamento no ano seguinte.
Minha faxineira, que estava comigo quando revirei as caixas e achei a foto, trouxe da filha – jovem adulta e já mãe – reação semelhante à do Pedrinho.
“Fernando, minha filha não acreditou que alguém mandasse uma foto para a namorada assim, vestido de farrapo e mostrando que era pintor de parede.”
É, uma foto mostrando que era pobre.
Ou, quem sabe, para a jovem moça do interior, mostrando que era trabalhador?
Os anos seguintes mostrariam o que ele – e ela, que se tornaria também trabalhadora – podiam alcançar com isso.
A chegada ao Rio, de segunda classe de trem, sem uma muda de roupa, porque na viagem roubaram seus poucos baús de papelão.
Com a ajuda do Sebastião, o Compadre, ao seu lado aí na foto, conseguiu se instalar na “capital”.
A casa de cômodos terrível, em Botafogo, depois uma melhorzinha, na Penha e, afinal, o conjunto do IAPI, moradia decente e boa.
A pobreza, agora convertida em vida modesta, nunca lhe foi uma vergonha, com apenas uma reserva pequena de mágoa pelo apelido de “Zé Galinha”, ainda quando vivia no interior e andava com as ditas cujas penduradas pelos pé numa vara, a vender pelo vilarejo de Conservatória.
Ao contrário: o trem da madrugada, as pilhas de costura feitas a pedal na velha Singer – que depois ganhou um motorzinho, que maravilha- por minha avó para a Casa Boneca, loja boa da Rua Voluntários da Pátria(Botafogo), o aprendizado dele, a melhorar a arte, sabendo fazer decapê, ouro velho, asa de barata e tantas pequenas artes da pintura, tudo isso nos era contado com orgulho e, no final, com saudades.
Nada, porém, se comparava à felicidade de ter formado a filha professora.
Na mesa de domingo, esticada com tábuas e parentes, o elogio que se fazia a alguém cujo nome vinha à conversa, era “ah, conheço, é trabalhador”.
Não era “é esperto”, “é safo”, “tá bem de vida”, “tá podendo”.
A pobreza passada e a modéstia então presente nunca foram um problema, como também não viam o pouco (para eles, grande) progresso como virtude individual excepcional.
Havia milhares de outros assim, nas travessas que se espalhavam pelo IAPI, estreitas de só passar um carro, contrastando com as ruas principais do conjunto, largas e ajardinadas , hoje devoradas pelos “puxados”.
O trabalho e a educação eram valores presentes ali, com cada geração indo melhor em ambos mas, nem por isso, desprezando os que lhe foram degraus.
Não, a vida não era perfeita e sempre tinha alguém no descaminho.
Mas a regra era outra e até o “tio” oficial do Exército havia sido menino cavalariço, a quem a farda permitiu estudar.
Nos víamos, orgulhosamente, como uma continuidade, o desdobrar de um processo de progresso que era coletivo desde a família até a rua, o bairro, a cidade, o país.
Um caminho em que o esforço não era sacrifício.
Onde o trabalho, mesmo modesto, não era uma danação.
Onde aprender – tudo, na escola, nos livros, no jeito de empunhar o martelo pela ponta do cabo ou consertar os “fios de ferro” feitos de pano e viviam arrebentando – não era inútil, nunca.
Duas gerações, desde aquela foto, chegaram à universidade e ao trabalho intelectual.
Somos os netos do trabalho e da educação.
Mas estas modestas virtudes, por obra dos donos do mundo, foram deixadas para trás.
Viramos “consumidores”, em lugar de cidadãos.
Meu pobre avô, com suas roupas respingadas de tinta e o salário mínimo, não pode ser visto com um homem feliz.
Mas era, e eu sou feliz e grato por ele.

Lula, depois de dizer que Época e Veja são lixo: “Me chamem para a briga, que eu gosto...”

                                                      
5219-medium
Lula, no ato do 1º de Maio: “vou desafiar os que não se conformam com a democracia”
O ex-presidente Lula participou nesta sexta-feira (1º) do ato unificado do Dia do Trabalhador convocado por centrais sindicais e movimentos sociais no centro de São Paulo.
O ato, organizado pelas centrais CUT, CTB, Intersindical e movimentos sociais de diversas áreas, como o direito à moradia, o direito à terra e a democratização da comunicação serviu para o lançamento de uma frente unificada de movimentos de esquerda para enfrentar a ofensiva conservadora no Congresso Nacional.
Vamos reunir os movimentos de mulheres, negros, pela educação, pela causa LGBT, diversos movimentos sociais, e montar uma frente unificada em defesa do Brasil, contra a direita conservadora. Diremos não à intolerância no Brasil, e não deixaremos que mexam nos nossos direitos. Como disse o ex-presidente Lula, que não ousem mexer nos direitos da classe trabalhadora”, afirmou Vagner Freitas, presidente da CUT, antes da fala de Lula.
Em seu discurso, Lula criticou insinuações contra o seu nome. Vejo nas revistas brasileiras, que são um lixo, as insinuações. Eles querem pegar o Lula, mas me chamem para a briga, que eu gosto, afirmou, para as milhares de pessoas presentes ao ato, no Vale do Anhangabaú.
Quero dizer aqui, na frente das crianças: peguem 10 jornalistas da Veja, da Época, e enfiem um dentro do outro que não dá nem 10% da minha honestidade”, completou.
Em defesa do governo federal, Lula disse que irá voltar a viajar pelo Brasil para conversar com os brasileiros.
Aos meus detratores: eu vou andar este país outra vez, e vou conversar com os desempregados, os camponeses, os empresários. Vou começar a desafiar aqueles que não se conformaram com o resultado da democracia”, afirmou.
As centrais e movimentos presentes aprovaram a realização de um dia de lutas em 29 de maio para manifestar seu repúdio ao projeto de lei 4330, que permite a terceirização de todos os postos de trabalho no Brasil.
Será articulada ainda uma marcha a Brasília para o dia em que o Senado abrir a votação sobre o projeto (ABAIXO, O DISCURSO DO EX-PRESIDENTE).

Dilma  deu  uma bofetada  na Rede Globo ao rejeitar a tevê
no Dia do Trabalhador 
                                  
Paulo Nogueira                            

  TV já era

TV já era!
Existem problemas reais, e existem falsos problemas.
Falso problema é, por exemplo, Dilma falar ou não por rede de tevê no Dia do Trabalho.
Em plena Era Digital, exigir que Dilma apareça na televisão é uma questão de obsolescência mental.
Vi, sem surpresa, a oposição tentando tirar bovinamente proveito da decisão presidencial de limar a tevê. Aécio pontificou.
Aécio não perde a oportunidade de falar quando poderia ficar quieto. (E, como no caso dos professores do Paraná, de silenciar quando deveria falar.) Renan também nos obsequiou com suas imprescindíveis considerações sobre o gesto de Dilma. Não lembro mais o que Renan disse, mas foi com certeza alguma coisa fascinante.
Esta é a vida.
Mas, com alguma surpresa, vi gente de esquerda também indignada com Dilma.
Aí não faz, simplesmente, nexo.
Tudo que Dilma possa fazer para dessacralizar a televisão entre os brasileiros é bem-vindo, dado o mal que Globo e demais emissoras representam para a sociedade.
Repito: tudo.
Há uma tradição inercial pró-televisão, e particularmente pró-Globo, que deve ser rompida.
Por que, por exemplo, o último debate para presidente é ainda na Globo?
Os opositores dizem que por trás da decisão de Dilma estava um alegado receio de um panelaço.
Ainda que seja esta a motivação: evitar as panelas dos analfabetos políticos. Mesmo assim, o fato, em si, é positivo.
Estamos na Era Digital: foi um recado inteligente, mesmo para os paneleiros que se movem sob a manipulação da imprensa e da própria ignorância.
Eu até admitiria pensar duas vezes sobre o tema se Dilma fosse uma mestra da tevê, como Lula, mas definitivamente não é o caso.
De resto, importante, mesmo, foi o conteúdo da fala.
Há vários assuntos importantes para os trabalhadores, como a terceirização.
O pronunciamento de Dilma, seja em que plataforma for, é uma chance para ela deixar claro que é contra – visceralmente contra — a terceirização das atividades fim, como querem Eduardo Cunha e seguidores.
Num plano mais sonhador, me ocorre que Dilma poderia também endereçar sua solidariedade, ainda que atrasada, aos professores do Paraná, tratados selvagemente pelo governador Beto Richa.
Falou sobre o direito à 'livre manifestação dos trabalhadores', sem violência e repressão, mas de forma genérica, não aludindo diretamente à barbárie de Curitiba, como seria pertinente se o fizesse.
De toda forma, rejeitar a televisão foi um gesto histórico – um reconhecimento de que são outros os tempos, e uma bofetada bem dada na Rede Globo.