domingo, 29 de março de 2015

Exército brasileiro leva internet rápida para o interior da Amazônia

© Amazônia Conectada/ Exército Brasileiro
Exército brasileiro leva 
internet rápida para o 
interior da Amazônia

Geórgia Cristhine            
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Exército utilizará cabos de fibra ótica subfluviais para conectar cidades ribeirinhas do interior da AmazôniaLevar internet de alta velocidade para as cidades ribeirinhas do interior da região amazônica, esta é a meta do Projeto Amazônia Conectada do governo federal, numa parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e o Exército Brasileiro.
Para conseguir entrar na floresta mais densa do mundo e proporcionar o acesso à internet à população que mora às margens dos rios, a estratégia usada pelo Exército foi usar cabos de fibra ótica subfluviais para conectar a região que vai passar a integrar o Programa Nacional de Banda Larga.
De acordo com o chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, General Decilio de Medeiro Sales, as peculiaridades da região amazônica forçaram a escolha pelos cabos subfluviais, já que escavações na floresta foram descartadas porque seria preciso entrar em terras indígenas. “Como a população das cidades vive à margem dos rios, a rota de navegação e transporte é o rio. É a solução menos intrusiva.”
Serão construídas ao todo cinco infovias de 7,8 mil km pelos rios Negro, Solimões, Madeira, Purus e Juruá, que vão servir como estradas de passagem dos cabos de fibra ótica.
A ideia, segundo o general Decilio, é fazer com que as 7,5 milhões de pessoas que vivem à margem dos rios passem a ter uma série de serviços de redes de dados com a mesma qualidade dos que já existem na cidade de Manaus. “A ideia é deixar a Amazônia ocidental nas mesmas condições de Manaus, que já possui uma internet de boa qualidade, atendida por 3 tipos de conexões”, explicou o militar, acrescentando que as populações indígenas também serão beneficiadas pela expansão da infraestrutura de comunicações na Amazônia.
Atualmente, o acesso à internet na região é feito via satélite, o que configura um sistema instável e caro. Já a tecnologia de fibra ótica vai permitir conexões de até 100 Gigabit por segundo, capacidade usada para atender também o governo do Amazonas e órgãos como a Receita Federal e o Ibama. “Acho que a população merece essa estrutura, é uma população um pouco esquecida nessa parte. A opção atual é satelital, que é uma solução muito cara e não é universal. Já com esse projeto vamos poder oferecer um serviço mais barato e que atende a toda a população.”
A primeira fase do projeto Amazônia Conectada será inaugurada em abril, com a realização de obras iniciais de infraestrutura. A previsão do Exército é a de que a implantação total do projeto seja concluída até 2017. Os investimentos são da ordem de R$1 bilhão de reais.


Leia mais: http://br.sputniknews.com/brasil/20150327/587583.html#ixzz3VqSNkNDn

Para  atender  aos financiadores de campanha, presidente da Câmara ameaça a existência do SUS

Eduardo Cunha recebeu R$ 250 mil de planos de saúde, engavetou a CPI  que investigaria o setor e quer obrigar as empresas a pagarem planos privados aos funcionários...

Najla Passos                                 
Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr
Uma proposta de emenda à constituição de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se aprovada, poderá significar o mais duro golpe contra uma das maiores conquistas civilizatórias da sociedade brasileira no século XX: o Sistema Único de Saúde (SUS), universal e gratuito, criado para atender aos brasileiros, sem distinção de classe ou categoria profissional. Trata-se da PEC 451/2014, que obriga as empresas a pagarem planos de saúde privados para todos os seus empregados. E, consequentemente, desobriga o Estado a investir para que o SUS garanta atendimento de saúde de qualidade para todos.  

Reconhecido como um dos principais lobistas das empresas de telecomunicações no Congresso após sua atuação veemente contra a aprovação do novo Marco Civil da Internet, Cunha é também um dos mais legítimos representantes dos planos de saúde que, só nas últimas eleições, distribuíram R$ 52 milhões em doações para 131 candidaturas de 23 partidos, em todos os níveis. O presidente da Câmara foi o que recebeu o terceiro maior “incentivo”: R$ 250 mil, repassados à sua campanha pelo Saúde Bradesco.  

 
Em contrapartida, desde mandatos anteriores, faz da sua atuação parlamentar uma verdadeira cruzada em favor dos planos privados. Foi ele o relator de uma emenda à Medida Provisória 653/2014, posteriormente vetada pela presidenta Dilma Rousseff, que anistiava os planos em R$ 2 bilhões em multas. Também foi Cunha que, assim que assumiu a presidência da casa, engavetou o pedido de criação da CPI dos Planos de Saúde, de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que já tinha parecer positivo da consultoria da Câmara pela admissibilidade e contava com 201 assinaturas de deputados, 30 a mais do que o mínimo necessário previsto pelo regimento.
 
Com a PEC 461/2014, ele amplia consideravelmente o mercado dos planos privados, que têm crescido de forma vertiginosa e já alcança 50 milhões de usuários, um quarto da população brasileira.  Grosso modo, a matéria legislativa propõe a privatização do sistema de saúde do trabalhador brasileiro, em detrimento de maiores investimentos no SUS, que beneficia não só àqueles que disputam atendimento médico direto, mas também a criança que é vacinada contra a pólio ou mesmo o cidadão que compra um simples pãozinho, que teve sua manufatura antes inspecionada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


“O SUS é o grande plano de saúde dos brasileiros. De todos os brasileiros. Nós precisamos fortalecê-lo, aperfeiçoá-lo, discutir seu financiamento e o pacto federativo que o mantém. E não acabar com ele. Isso significa um retrocesso em todos os sentidos, porque reduz direitos”, afirma o médico, professor e deputado Odorico Monteiro (PT-CE), membro titular da Comissão de Saúde e Seguridade Social da Câmara e ex-secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, para quem a caminhada civilizatória brasileira já está muito mais avançada do que o debate que o presidente da casa propõe com a PEC 451. 


De acordo com o especialista, o Brasil virou a página do debate sobre a necessidade da implantação de um sistema universal de saúde com a promulgação da Constituição de 1988, que previu a criação do SUS. Ele acrescenta que, ainda que com enorme atraso em relação aos países europeus que investiram nas suas políticas de bem-estar social, o Brasil conseguiu se tornar o único país do mundo com mais de 140 milhões de habitantes a universalizar o atendimento integral à saúde, da prevenção à alta complexidade. “Essa é uma conquista da qual a sociedade não pode prescindir”, defende.


Odorico Monteiro relata que, na Europa, mesmo durante esta última crise econômica, que afetou profundamente muitas economias do continente, o fim dos sistemas universais de proteção à saúde sequer chegou a ser incorporado ao debate, devido à importância que têm. “Na Europa, mesmo durante a crise, não houve nenhum surto privatizador, porque os países entendem a importância dos sistemas universais para a proteção do trabalhador. Nem mesmo na Espanha ou na Grécia. Pelo contrário”, explica.
 
Ele analisa que, caso a PEC de Cunha seja aprovada, o país retrocederá ao que era antes da Constituição de 1988, quando o antigo Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps), criado pela ditadura militar, funcionava como uma federação de planos de saúde das diferentes categorias profissionais, deixando à margem do atendimento um grande número de cidadãos. “Essa PEC tenta criar um grande Inamps privado, com planos de saúde cinco estrelas para alguns e nenhuma atendimento para outros. Isso é retrocesso. O Brasil já virou essa página”, insiste.
 
CPI dos Planos de Saúde 
 
Autor do requerimento para a instalação da CPI dos Planos, o deputado Ivan Valente também critica a postura de Cunha ao apresentar a PEC e operar para beneficiar os planos privados, ao invés do conjunto da sociedade. “Está muito claro que Cunha trabalha para ampliar a oferta de saúde privada, enquanto o que o país precisa é fortalecer o SUS. Nós vamos entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a CPI dos Planos de Saúde que ele engavetou”, afirma.
 
Valente lembra que ingressou com a CPI dos Planos no segundo dia deste período legislativo, antes mesmo da entrada da CPI da Petrobrás, já instalada com o objetivo explícito de desgastar o governo e está em pleno funcionamento. Cunha, entretanto, afirmou que a CPI dos Planos não tinha foco, desconsiderando o parecer da consultoria legislativa da própria casa, que falava que todos os requistos para instalação estavam contemplados. 
 
“Quando nós fomos contestar a decisão dele em plenário, dizendo que ela era política e que o interesse dele na causa era grande, porque tinha recebido R$ 250 mil da Bradesco Saúde, houve um bate boca e meu microfone acabou sendo cortado”, lembra o deputado. Agora, ele está determinado a rever a decisão do presidente no STF.
 
“Nós vamos entrar no STF com base no parecer da consultoria da Câmara, levantando a jurisprudência do própria corte que, por meio de uma outra decisão da ministra Rosa Weber, prevê que a CPI, tendo foco, é um direito inalienável das minorias e, como tal, deve ser instalada”, esclarece.
 
Reforma política já
 
Para Valente, a negativa de Cunha de instalar a CPI dos Planos, somada à sua atuação parlamentar em defesa do setor, mostra o quanto o financiamento de campanha determina os rumos das discussões das políticas públicas no Brasil. “Precisamos denunciar a que interesses ele atende ao tomar esse tipo de medida, que só fortalece a necessidade de uma reforma política que acabe com o financiamento privado de campanha”, aponta o deputado.
 
Odorico Monteiro, que também defende o financiamento público exclusivo das campanhas políticas, ressalta que é lamentável que as discussões de políticas públicas no país se deem sempre sob a tutela dos grandes grupos econômicos.  “Acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais é outra página que precisamos virar na história deste país”, defende.


As panelas


Fernando Brito                    

   
               ollitas
Se o surto direitista que acomete boa parte da classe média brasileira ainda lhe permitisse ler qualquer coisa sem vociferar  contra o “petista” (nunca fui), o “cubano” (nunca fui lá ) ou o “bolivariano”(não faço ideia do que venha a ser isso no Brasil), recomendaria a leitura da reportagem de Rodrigo Cavalheiro(aqui), no Estadão, com a fazendeira chilena Carmen Saenz Terpele, a mulher que criou o “bater panelas” como forma de protesto das elites latino-americanas.
É um gesto curioso, uma espécie de “mea-culpa” de quem pode ter até razões legítimas para a insatisfação menos, é claro, o fato de suas panelas estarem vazias. Cavalheiro cita o relato do historiador norte-americano Peter Winn,  autor do livro Revolução Chilena, como no dia 1° de dezembro de 1971,  militantes de direita “protegidos pelo grupo paramilitar Pátria e Liberdade, de orientação fascista” fizeram a Marcha das Panelas Vazias que marcaria o início do fim do Governo de Salvador Allende.
A bateção de panelas, é fato, também voltou-se contra governos conservadores, já em seus estertores, como os de Pinochet, o assassino de Allende, ou Fernando de la Rúa, na Argentina, quando já se via a colheita amarga dos modelos coloniais que ela própria ajudara a manter, derrubando governos de esquerda.
Mas agora se espalha outra vez na América do Sul, desde as ruas dos bairros chiques de Caracas ou no bacana “Barrio Norte” de Buenos Aires, de onde vem a foto do post.
Cavalheiro recupera, no texto, uma música do conjunto chileno Quilanpayún sobre os “cacerolazos”:  “A direita tem duas panelas / uma pequena, outra grande / a pequena acaba de comprar, essa é usada só para golpear”. A outra, grande, segue a música, está bem cheia de comida.
O “bater panela”, uma espécie de expiação de culpa, não é o única alegoria da vergonha inconfessa que sentem: é preciso acusar de “ditadura” o governo eleito e transformar  seu desejo de golpe em algo como um “contragolpe democrático”, naturalmente com os métodos que já sabemos, dolorosamente, na história.

Ipea terá guinada 
progressista com
futuro presidente

Sociólogo Jessé de Souza vê desigualdade social como problema mais grave que corrupção e tem visão ácida sobre classe média...
André Barrocal              Carta Capital
  

Jessé de SouzaO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada terá um novo presidente. Ligado ao
 Palácio do Planalto, o Ipea será comandado pelo sociólogo potiguar Jessé de Souza, professor da Universidade Federal Fluminense. À frente de um orçamento de 300 milhões de reais, ele estará em condições de ditar o rumo do principal think tank brasileiro. Terá o poder de influenciar a opinião pública com seus pontos de vista e com os estudos priorizados na instituição. Em tempos de furor anticorrupção e de ajuste fiscal, prenuncia-se uma chacoalhada no noticiário.
Acadêmico de inclinação progressista, Souza tem posições polêmicas, como se pode constatar em algumas entrevistas concedidas no ano passado. Por exemplo: ele não acha que o principal mal do País seja a corrupção. “Claro que a corrupção tem de ser combatida, mas é um dado endêmico do capitalismo em todas as partes do mundo. Essa dramatização [da corrupção] tem efeitos políticos. A quem interessa efetivamente que o Estado seja denegrido, dito ineficiente?”, disse em agosto ao programa Jogo do Poder, da rede CNT.
Para ele, esta demonização do setor público tem objetivos mercantis. “Quando você diz que só o mercado é virtuoso e tudo o que o Estado faz está marcado pela ineficiência, o que você está querendo dizer que é esse campo pode ser mercantilizado e transformado em apropriação privada para poucos”, afirmou na mesma entrevista.
O tema da corrupção, pensa o sociólogo, teria se tornado um “espantalho” no País, a indispor as pessoas com o poder público e a barrar o debate de problemas realmente graves, como a elevada desigualdade social e a exploração do trabalhador. “No Brasil, quase 70% da riqueza nacional, e o brasileiro normalmente não sabe, é lucro, juro, aluguel ou renda de capital”, disse Souza ao Canal Futura em julho. “O que diferencia o Brasil de países como EUA, Alemanha, França, que a gente admira tanto” não é o nível de corrupção, mas “o fato de que a gente aceita manter um terço da população numa situação subumana, de que a gente acha legal quando a polícia mata.”
Souza possui uma visão ácida sobre a classe média, celeiro dos protestos anticorrupção. A vê como “tropa de choque dos endinheirados” e predisposta a botar a culpa dos problemas do País “numa elite encrustada no Estado” quando “no fundo essa elite está encrustada no mercado”.
“Ainda que a classe média – e suas frações mais conservadoras – não decida mais eleições majoritárias no Brasil, é ela que detém a hegemonia política e cultural e influencia não só amplos setores das próprias classes populares, mas também decide o que é julgado nos tribunais, o que é publicado nos jornais, dito na TV e o que é discutido nas universidades”, disse em janeiro ao jornal O Estado de S. Paulo. “Ela domina a esfera pública que decide o que é certo e errado na prática cotidiana real e é por isso que temos uma agenda de "políticas públicas informais" que inclui, por exemplo, matança indiscriminada e violência contra os pobres sem que ninguém – salvo em exceções dramatizadas pela mídia como o caso de Amarildo no Rio – seja responsabilizado.”
O acadêmico é partidário da tese de que a ascensão social na década passada produziu uma nova classe trabalhadora, não uma “nova classe média”, visão desenvolvida no livro Batalhadores Brasileiros. Classe média, diz ele, não é definida pela renda, mas pelo tipo de vida, de visão de mundo e de trabalho. São ideias opostas à do economista Marcelo Neri, presidente do Ipea entre setembro de 2012 e maio de 2014 e autor do livro A nova classe média. E semelhantes às do antecessor de Neri, o também economia Márcio Pochmann, dirigente da instituição entre 2007 e 2012 e autor de O mito de grande classe média.
Por suas afinidades com Pochmann e divergências com Neri, Souza tende a promover uma guinada progressista no Ipea. Com Neri, houve uma ascensão de pesquisadores neoliberais e ortodoxos, muitas vezes portadores de ideias contrárias a teses históricas do lulismo. Essa ruptura teria sido a causa da queda da produção e do brilho do Ipea nos últimos tempos, na visão de pesquisadores insatisfeitos com a gestão Neri.
Um dos diretores mais ameaçados é Renato Baumann, da área internacional. Ele defende a criação de uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca), ideia sepultada com a ajuda do Brasil no início do governo Lula, e acha que o País não deveria gastar energia com a África, outro xodó da política externa lulista.
Jessé de Souza ainda precisa ser confirmado oficialmente no cargo, mas na prática a transição começou na segunda-feira 23. Ele substituirá o economista Sergei Soares, que teve um mandato tampão na presidência do órgão desde a saída de Neri. O nome do sociólogo já circulava no Palácio do Planalto desde meados de fevereiro, logo após a posse do ministro Roberto Mangabeira Unger na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, pasta ao qual o Ipea é formalmente subordinado.

A torpeza  dos  canalhas  sobre  a suposta aposentadoria de Lula
por invalidez

publicado em 29 de março de 2015 às 20:30
                                                    
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Imagem do Instituto Lula em cima da que circula nas redes sociais e no Whatsapp, mostrando o ex-presidente jogando futebol e o cientista inglês Stephen Hawking, que sofre uma doença degenerativa
 O mito do dedo de Lula e as mentiras na internet
Entre os muitos boatos e mentiras espalhados na internet contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recentemente voltou a circular a história de que ele receberia uma aposentadoria por invalidez desde que perdera um dedo em  acidente de trabalho. Trata-se de mais uma deslavada mentira. Lula recebeu uma indenização à época e continuou trabalhando, sendo eleito posteriormente presidente da República. Quem recebe aposentadoria por invalidez não pode trabalhar e receber salários de qualquer espécie, muito menos como representante do povo.                     
Explicamos mais a seguir:
A farsa:
Recentemente, um site reproduziu em seu Twitter uma velha mentira. Sem citar fonte ou qualquer outro dado, a conta diz que “Lula se aposentou por perder 1 dedo, qd deveria ter sido indenizado” (sic). Essa história sempre reaparece, sugerindo que o ex-presidente estaria recebendo um valor indevido.
A verdade:
O acidente aconteceu em 1964, quando Lula tinha 18 anos e trabalhava na Metalúrgica Independência, na cidade de São Paulo. Lula recebeu, à época, uma indenização de 350 mil cruzeiros. Segundo conta a revista Trip, o valor era “suficiente para comprar móveis para a mãe e um terreno”. Quem recebe aposentadoria por invalidez não pode trabalhar e receber salários. Lula não deixou de trabalhar. Se a história fosse verdadeira, ele não poderia ter continuado sua atividade como metalúrgico, depois dirigente sindical e muito menos cumprir seus mandatos de deputado e  presidente da República.

“O falso pode  se tornar uma verdade   pela  repetição  na 

 imprensa  como   um   todo” 

                                         Luis Nassif Online imagem de antonio francisco

 Jornal GGN – Quem disse isso, que "aquilo que é falso pode se tornar verdadeiro pela repetição na imprensa como um todo" foi o advogado criminalista Antonio Carlos Almeida Castro, conhecido por Kakay, que sempre teve muito espaço na mídia, justamente por seus clientes. E ainda ganha. Advogado de Duda Mendonça no julgamento do mensalão, Kakay é o responsável por sua absolvição. E desde o começo de março, Kakay foi contratado por Aécio Neves, para acompanhar os desdobramentos da segunda fase da Operação Lava Jato. O PGR pediu o arquivamento do processo contra Aécio. Kakay continua na área.
Mas ele é o advogado que joga muito bem com a mídia, nunca em causa própria, sempre em nome deste ou daquele interesse de seu representado. E é na condição de advogado com larga experiência no trato com o Supremo Tribunal Federal que ele deu mais esta entrevista, desta vez à Gazeta do Povo, analisando a atual situação, que é única no que diz respeito à tensão. Leia a entrevista a seguir.
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Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), advogado criminalista
Paulo Ferracioli, especial para a Gazeta do Povo
Ficha técnica:
Natural de : Patos de Minas (MG)
Currículo : graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Advogado criminalista.
Leu recentemente : A morte de Ivan Ilitch, de Leon Tolstoi ; O livro do desassossego, de Fernando Pessoa
Juristas que admira : Nelson Hungria, Sepúlveda Pertence, Luís Roberto Barroso
Nas horas vagas : lê, bebe vinho e faz academia e pilates
Curiosidade : é sócio de dois restaurantes em Brasília
Famoso por defender figuras de renome da política nacional, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, não hesita em criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do caso do mensalão. Segundo ele, a ação penal 470 teve resultados desastrosos para a jurisprudência brasileira. A atuação do ministro Joaquim Barbosa como presidente do STF também foi objeto de repúdio pelo advogado criminalista. Durante sua passagem por Curitiba para a V Conferência Estadual dos Advogados, Kakay concedeu entrevista ao Justiça & Direito, na qual analisou sua relação com a imprensa e ainda criticou institutos de direito processual penal.
Qual balanço é possível fazer da ação penal 470, o caso mensalão?
Houve a espetacularização do resultado, uma tentativa de o Supremo Tribunal Federal (STF) atender à voz das ruas, o que é uma coisa indefinida. Houve um atraso na jurisprudência, o ministro Joaquim Barbosa chegou a admitir que colocou as penas altas para fugir da prescrição, o que é um caso de impeachment. Criou-se uma falsa impressão de que o Poder Judiciário brasileiro mudou. Mas quem faz o Judiciário brasileiro são os juízes das comarcas mais distantes, que trabalham sem condições mínimas de trabalho, são os desembargadores, que têm milhares de processos. É muita petulância desse cidadão achar que aquele processo mudou o país. Nada disso. A mensagem passada foi muito ruim. Na época, ele virou o relator, o presidente e o carcereiro. A mensagem que se passa para o promotor da comarca distante é muito ruim. Um ministro do Supremo não tem de estar preocupado em ser aplaudido em um bar. Tinha de estar preocupado em ser respeitado pela jurisprudência que ele vai fazer. Esse processo trouxe muitos malefícios, foi ruim para a jurisprudência porque retirou vários direitos garantistas e constitucionais que custamos a consolidar. Criou uma impressão de insegurança para o cidadão que é lúcido. Imagine estar sentado em casa vendo televisão e ver uma briga do Joaquim Barbosa com os outros ministros. O cara pensa: “meu Deus do céu, isso aí que é o STF?” O Judiciário como um todo precisa ter uma certa austeridade.
Com a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, o senhor espera mudanças no STF?
Sem sombra de dúvida. O Lewandowski tem uma tradição de lenheza no trato com as pessoas, com a advocacia, com o Ministério Público e com os próprios pares. Acho que vai haver uma mudança significativa. A toga era maior que o Joaquim, e ele não suportou esse peso. Apequenou o STF através de sua atitude arbitrária e sempre muito agressiva, tanto com jornalistas quanto com os pares. Chegou a dizer que o plenário do STF tinha feito uma chicana. Eu advogo no STF há 33 anos e nunca vi uma situação tão tensa no Supremo. O natural agora é que volte a uma normalidade. O Joaquim era muito inseguro. O STF tem de ser uma casa aberta como sempre foi, os ministros sempre recebem. Quando o Joaquim assumiu no STF, eu fui levar a ele um memorial e um parecer do então advogado e hoje ministro Luís Roberto Barroso. O Joaquim me disse: “eu recebo seu memorial, Kakay, e vou lê-lo com prazer, mas o parecer não precisa nem deixar comigo porque eu não leio, porque eu acho que pareceristas são todos vendidos”. Eu falei: “mas, Joaquim, isso aqui é um parecer do professor Barroso”. E ele: “não, quem faz parecer é para ganhar dinheiro”. Ele tinha essa pequenez. Acho que é um momento muito bom para o Supremo, é muito interessante que um homem do porte do Lewandowski venha a assumir.
O senhor tem uma boa relação com a imprensa. A classe jurídica presta a devida atenção a isso?
É importante você fazer o contraponto em nome do seu cliente. Eu não falo com a imprensa porque quero falar. Eu estou sempre falando em nome de uma tese ou de uma proposta do meu cliente. Se você deixa num processo que está na mídia que só ocorra a versão da acusação, você cria uma dificuldade no futuro para o seu cliente. Procuro ter [um bom relacionamento com a imprensa], dentro do princípio de que o contraponto é necessário. Eu gasto um tempo enorme, mas faço com prazer. Primeiro, porque estou defendendo uma ideia, que serve para a advocacia como um todo. Eu, que atuo em casos que têm furor midiático, acho que você tem que mostrar o outro lado. Aquilo que é falso pode se tornar verdadeiro pela repetição na imprensa como um todo. Quando meu cliente fala que quer contratar um assessor de imprensa porque está muito rumoroso o caso, eu respondo que o melhor assessor de imprensa é aquele que te tira da mídia. Quando o processo sai da mídia, ele passa a ter um embate que aí me interessa, que é o embate técnico. Quando ele está na mídia, há uma certa deturpação que não interessa a ninguém. Eu costumo dizer que as pessoas se portam como se estivessem em um jogo de máscaras. Prefiro que o meu cliente esteja em um processo fora da imprensa e, de preferência, fora do foro único do Supremo Tribunal Federal.
O senhor atua em casos 'pro bono'? (AMgóes: atividade gratuita e voluntária)
Se eu sou procurado, há uma tese que me impressiona e a pessoa não pode me pagar, eu aceito. Meu escritório é muito pequeno, somos em cinco advogados. Eu atuo basicamente em tribunais superiores e em processo penal. Às vezes eu me sensibilizo com a pessoa e, para cobrar uma quantia menor, eu prefiro trabalhar pro bono. Esses casos eu não divulgo e ninguém fica sabendo. Aquele caso do ano passado, em que abriram um inquérito contra manifestantes, me procuraram e eu advoguei para eles.
Como foi seu início da carreira?
O fato de eu trabalhar em Brasília fez com que eu tivesse um tipo específico de cliente. Em Brasília ficam os tribunais superiores, e governadores, senadores e deputados têm o foro em Brasília. Já advoguei para mais de 60 governadores. É difícil alguém que não seja de Brasília que tivesse essa oportunidade. Eu brinco que, como só tive cliente inocente até hoje, meu índice de ganho é muito grande. Quem melhor indica um caso para você é outro cliente. Eu tenho escritório pequeno, trabalho de forma artesanal. Tudo do escritório passa por mim, discuto todos os casos, a sustentação oral sou eu que faço.
O que poderia ser aprimorado no processo penal brasileiro?
Hoje nós temos dois institutos que são muito mal usados. Na minha visão, a prisão temporária é para investigar e não vejo fundo constitucional nela. A prisão deve ser a última ratio, só pode haver prisão quando tiver culpa formada, salvo casos excepcionalíssimos. O outro é a condução coercitiva. Não tem previsão legal, a condução coercitiva só pode ser feita se você é intimado a ir a uma delegacia e se nega a ir, já que o Estado pode te obrigar porque o cidadão é obrigado a prestar os esclarecimentos. Mas a primeira medida não pode ser coercitiva. Fazem isso porque querem espetacularizar, para em casos conhecidos a imprensa ficar sabendo. Recentemente, tive um caso em Brasília que eu só fiquei sabendo na noite anterior porque a imprensa me ligou. No outro dia, às 5 horas da manhã a TV Globo estava em cima da casa dele. São medidas que, do meu ponto de vista, não têm amparo constitucional.
O senhor considera que a polícia brasileira é preparada?
No geral, é sim. Nós temos alguns exageros, como o caso do 'tira hermeneuta'(AMgóes - policial metido a interpretar as leis). Como os procedimentos são muito longos e quase todos se baseiam em escutas telefônicas, nós temos essa figura catastrófica da pessoa que fica ouvindo os depoimentos por um ou dois meses e depois faz uma interpretação. Só que só se leva para os autos aquilo que o tira hermeneuta achou importante. Teria de ser disponibilizado tudo o que foi ouvido, para que eu possa dizer o que é importante. Se você fala algo em uma entonação de voz, a intepretação é uma. Temos uma polícia técnica boa, a Polícia Federal trabalha muito bem, mas esse tempo excessivo ao longo dos processos leva a erros e nós advogados ganhamos dos erros processuais, seja do Ministério Público ou da polícia. Felizmente o STJ e o STF têm uma visão mais garantista, e isso joga o cidadão contra os tribunais superiores. Existem abusos feitos pelos juízes e, quando o tribunal muda, parece que o tribunal é leniente.