quarta-feira, 4 de março de 2015

No Senado, Fátima Bezerra rebate O Globo, fala da obsessão de Veja "em destruir o PT" e que a mídia promove o ódio

                                                   
A senadora Fátima Bezerra (PT) fez, nessa terça-feira (3/03), no plenário do Senado, um discurso reflexivo sobre o papel da mídia e do Congresso nacional na democracia brasileira.
Segundo Fátima, o Brasil está passando pelo ápice de um processo de desvirtuamento da política promovido pela mídia hegemônica deste país desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula.
“A mídia oposicionista e os políticos que a representam, uma vez que são por ela orientados, estão mais interessados em seguir pura e simplesmente a lógica e o interesse do mercado do que em defender o interesse nacional, que é o interesse do povo brasileiro. A mídia se porta como o maior e verdadeiro partido de oposição do Brasil. Ela quer ser protagonista do país, quer pautar a política e decidir os rumos da nação. Mais do que isso: quer ser orientadora da política e o que há de pior nisso é o fato de que alguns políticos simplesmente conduzem o que ela quer”, disse.
Fátima também fez uma defesa do papel da imprensa nacional.
“A imprensa livre é fundamental à democracia, a quem tem o dever de prestar o maior dos serviços que é bem informar, sem manipular a verdade. Da imprensa não esperamos que seja neutra, imparcial; basta que não imponha sua versão partidarizada com verdades pretensamente absolutas e pensamento único”, declarou.
Corrupção
Para Fátima, o que vemos hoje não é a defesa da ética na política e o sincero desejo de combate à corrupção, mas um discurso em que utiliza-se da moral para destruir o adversário, tratado como inimigo a ser eliminado da cena política.
“O que sido feito é um discurso falso, porque não passa de uma indignação seletiva, onde escândalos com o mensalão mineiro que se arrasta na justiça desde 1998 e até mais recentemente a “operação sinal Fechado”, denúncias que envolvem figuras políticas do  Rio Grande do Norte, são simplesmente tratados como fatos menores e até mesmo aceitáveis aos olhos desses falsos moralistas”, pronunciou.
“Não compactuamos com a corrupção. Devemos sim combatê-la, pois a corrupção na política não se reduz ao desvio do dinheiro público. A corrupção, como apropriação privada do dinheiro público, corrompe a própria ideia de política. Resgatar a dignidade da política passa necessariamente pelo combate à corrupção. Mas não podemos ser ingênuos em achar que todo o problema da política se resolve com o combate à corrupção econômica”, completou.
Fátima defendeu ainda o papel da democracia brasileira. “Nós, representantes do povo, não temos o direito de nos omitir neste momento. Nosso papel, como representantes, não é simplesmente o de defender os mandatos que exercemos, de defender nossos partidos, de defender um governo de uma presidenta eleita através de um processo eleitoral transparente e legítimo. Nem se trata de defender apenas a Petrobras, mas de defender, acima de tudo a democracia. Defender a democracia é defender a soberania popular. E defender a soberania popular é defender a própria política contra seu desvirtuamento”, finalizou.
 
Leia abaixo trechos do discurso da senadora (de escolha do Viomundo):

…O que estamos vendo atualmente é o ápice de um processo de desvirtuamento da política promovido pela mídia hegemônica deste país desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula. Uma mídia que se porta como o maior e verdadeiro partido de oposição do Brasil. Uma mídia que quer ser protagonista do país, que quer pautar a política e decidir os rumos da nação. Mais do que isso: quer ser orientadora da política e o que há de pior nisso é o fato de que alguns políticos simplesmente conduzem o que ela quer.
Tomemos um exemplo concreto. Na semana passada o editorial do jornal O Globo desqualificou o manifesto em defesa da Petrobras, assinado por figuras da maior importância nas áreas da intelectualidade, artística, política, sindical, jurídica, enfim, um manifesto legítimo em defesa da maior empresa deste país e sobretudo da democracia.
Desqualificou igualmente o ato que iria acontecer no mesmo dia na sede da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro. O escopo do editorial, na verdade, não passava de uma defesa da mudança do regime de partilha do Pré-sal para o regime de concessão para empresas estrangeiras.
Então, senhores senadores e senhoras senadoras, temos de um lado, brasileiros e brasileiras defendendo nosso maior patrimônio, que é a Petrobras, e de outro, um jornal do maior grupo de mídia do Brasil defendendo a entrega de nosso passaporte para o futuro, para empresas estrangeiras.
Não nos enganemos. O referido editorial do jornal da família Marinho deixa muito claro, para os mais atentos, que o interesse maior está longe de ser o efetivo combate à corrupção, de punir os corruptos e os corruptores, mas sim destruir a imagem da Petrobras, desmonta-la a fim de mudar o regime de partilha que vai garantir educação de qualidade, salários mais dignos aos professores e perspectiva de futuro às crianças e aos jovens deste país. A mídia oposicionista e os políticos que a representam, uma vez que são por ela orientados, estão mais interessados em seguir pura e simplesmente a lógica e o interesse do mercado do que em defender o interesse nacional, que é o interesse do povo brasileiro. Pior do que isso: defender interesses estrangeiros em detrimento do povo brasileiro.
[...]
O que vemos hoje não é a defesa da ética na política e o sincero desejo de combate à corrupção, mas um discurso em que utiliza-se da moral para destruir o adversário, tratado como inimigo a ser eliminado da cena política. Um discurso falso, porque não passa de uma indignação seletiva, onde escândalos com o mensalão mineiro que se arrasta na justiça desde 1998 e até mais recentemente a “operação sinal Fechado”, denúncias que envolvem figuras políticas do meu Estado, são simplesmente tratados como fatos menores e até mesmo aceitáveis aos olhos desses falsos moralistas. Assim agem alguns colunistas e órgãos da mídia oposicionista e seus aliados políticos.
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Quem não se lembra da capa de certa revista que tem obsessão em destruir o PT, na qual figurava o ex-senador Demóstenes Torres como um dos “mosqueteiros da ética”?
Certos colunistas não têm sequer a honestidade intelectual de admitir que a corrupção, por se dar nos subterrâneos da política, só aparece quando investigada.
Ao contrário de governos em que se engavetava os processos de corrupção, fazendo com que o povo acreditasse que desvios do dinheiro público não existiam, e se existiam não eram significativos, nunca a corrupção esteve tão em evidência como a partir dos governos Lula e Dilma, exatamente porque nunca se investigou tanto neste país. Porém, o que a mídia oposicionista trata do tema da corrupção como se esta tivesse sido inaugurada no país a partir dos governos do PT.
A imprensa livre é fundamental à democracia, a quem tem o dever de prestar o maior dos serviços que é bem informar, sem manipular a verdade. Da imprensa não esperamos que seja neutra, imparcial; basta que não imponha sua versão partidarizada com verdades pretensamente absolutas e pensamento único. É neste sentido que falei no início do meu discurso que o que estamos vendo atualmente é o ápice de um processo de desvirtuamento da política.
Desvirtuar a política é desmerecê-la, trata-la como atividade sob eterna suspeita. Isso não significa que a política não deva estar sob o julgamento e escrutínio dos cidadãos e que a classe política não tenha que prestar conta dos seus atos. Isso é respeitar a cidadania, que nos investiu do poder de representa-la. Quando somos eleitos pelo voto para representar o poder do povo não recebemos um cheque em branco, mas a autorização para agir em seu nome.
O que quero dizer quando afirmo que a chamada grande mídia no Brasil de hoje trata da política como atividade sob suspeita é no sentido de que essa mídia, ao invés de denunciar o que ocorre de errado, ou mesmo de ilícito, desempenhando seu papel de informar e formar uma opinião pública qualificada, simplesmente deforma mentes e corações, promovendo o ódio e uma profunda divisão numa sociedade que já é hierarquizada e carece de laços sociais, necessários para o apoio a políticas de estado e de governo voltadas para a redução da desigualdade e promoção de oportunidades para todos os brasileiros, principalmente os mais pobres.
O que desejam os que hoje fazem o discurso contra a corrupção praticada por funcionários da Petrobras? Usar esse fato evidente e que está sendo devidamente investigado, como pretexto para defender a mudança do sistema de partilha para o sistema de concessões, bem como desgastar a imagem da presidenta Dilma a ponto de tentar criar condições sociais para um pedido de impeachment. Ora, senhores, sabemos que o impeachment é um julgamento político, não jurídico. Todavia, há que ter base jurídica para tanto. E esta, como sabemos, não existe.

"Novos tradicionalistas", a mão
de obra da revista "Veja"            
Wilson Ferreira    Luis Nassif Online imagem de Paulo P Ribeiro

                              
Um repórter da revista “Veja Brasília” invade um condomínio em São Paulo disposto a fabricar provas para uma pauta inventada. Pego com a boca na botija, é levado pela polícia e a família vítima da “reportagem investigativa” faz um BO na delegacia. Além do episódio ser mais uma contribuição à pesada atmosfera política atual (a pauta era sobre uma suposta festa infantil de 200 mil reais pagos em dinheiro vivo pelo ex-presidente Lula), há algo mais: curiosamente o repórter é um dublê de jornalista e DJ de festas privadas no Lago Sul de Brasília e clubes que fervem na noite daquela cidade. Está para ser feita uma pesquisa etnográfica dos novos tipos-ideais do atual neoconservadorismo. Alguns já podem ser detectados: “coxinhas”, “coxinhas 2.0” e “simples descolados”. E o intrépido repórter da “Veja” pertence a um novo tipo-ideal: os “novos tradicionalistas”.
Tudo começou com uma nota da revista Veja Brasília redigida por um repórter chamado Ulisses Campbell sobre festa em buffet infantil na cidade, de um suposto sobrinho do ex-presidente Lula. O custo da festa teria sido de 200 mil reais pagos em dinheiro pelo ex-presidente. Com os desmentidos feitos pelo Instituto Lula e comprovada a mentira, o repórter foi para São Paulo disposto a produzir provas que sustentassem sua bizarra pauta.
Usando nomes falsos passou a assediar a família de “Frei Chico”, como é conhecido o irmão de Lula, através de ligações telefônicas como representante do buffet de Brasília ou como estudante da USP fazendo uma suposta pesquisa. Após ameaças de que “publicaria o que quisesse”, invadiu o condomínio da família passando-se por um entregador de livro para obter de uma babá informações sobre horários de chegada dos moradores, além de obter RG e CPF dela.
Tudo terminou em um BO registrado pela família em uma delegacia e o repórter localizado pela Polícia Militar após fugir do condomínio.
Não importa a vertente política ou ideológica: temos que admitir que termos de técnica jornalística, a atitude do repórter da Veja foi ética e moralmente abominável – para sustentar uma pauta, inventam-se afirmações, arrancam-se declarações a fórceps mediante ameaças, para depois coloca-las no contexto que o redator quiser.
                               
                               Brasil: um caldo sociocultural que
                               está entrando em ebulição

Mas nada disso é surpreendente. Deixou de ser escandaloso por já ter-se transformado em modus operandi diário da grande mídia nesses tempos em que ela obrigatoriamente assumiu o papel de oposição política ao Governo Federal diante de uma oposição parlamentar inepta.
O mais preocupante de toda essa história é a figura do repórter Ulisses Campbell: de qual ovo ele foi chocado? Esse modus operandi da grande mídia só pode funcionar se ela encontrar uma farta mão de obra de jornalistas dispostos a mandar às favas qualquer lastro ético que ainda resta à profissão.
Uma tipologia do neoconservadorismo
Casos como esse de um repórter pego com a boca na botija tentando fabricar “provas” para uma pseudonotícia são apenas a ponta do iceberg de um caldo sociocultural que está sendo gestado já há algum tempo, e que começa a entrar em ebulição com a atual temperatura política.
Está ainda para ser feita uma pesquisa etnográfica da tipologia do neoconservadorismo: os novos tipos ideais, grupos ou tribos urbanas que foram incubados e que agora estão florescendo em uma atmosfera de polarização e radicalização.
Faz-se urgente fazer um verdadeiro inventário dos tipos da fauna humana atual, algo como fez o cartunista Angeli no final da década de 1990 com uma série de tirinhas chamadas “República dos Bananas”: representações cômicas de tipos urbanos cotidianos dos meios culturais, corporativos, privados e políticos – ressentimentos, frustrações, fantasias e mediocridades de todas as classes como advogados, artistas plásticos, jornalistas e flanelinhas.
Este blog já vem tentando iniciar esse esforço de mapeamento dos novos tipos ideais no neoconservadorismo, traçando o perfil dos “coxinhas”, “coxinhas 2.0”, “simples descolados” etc. – sobre isso clique aqui.
                      
                     Angeli e a República dos Bananas: tentar descobrir                                                      os tipos-ideais do "Brasil profundo"
Certamente a carreira e estrepolias do repórter Ulisses Campbell apresentam características e sintomas de um novo tipo ideal dentro da atual onda neoconservadora. Poderíamos chama-lo de “Novo Tradicionalista”.
Hal Niedzviecki no seu livro Hello, I’m Special: How Individuality Became The New Conformity sustenta que o novo tradicionalismo prospera em uma espécie de sensibilidade pós-milênio de que alguma coisa foi perdida na atual sociedade tecnológica – algum propósito ou conexão que a geração anterior possuía e que a atual obviamente perdeu.
Nostalgia por épocas que não foram vividas e o gosto estético pelo retro fazem parte desse novo tipo-ideal que acaba transformando esse inclinação para o passado em pretexto para o reacionarismo e práticas políticas golpistas como únicas formas de combater um contexto atual que, acredita, esteja corrompido. Esses traços podem ser encontrados no destemido repórter Ulisses Campbell, como veremos.
Jornalista e DJ
                                         
O que chama a atenção no repórter “investigativo” Ulisses Campbell é que ele é um dublê de jornalista e DJ nas baladas de clubes e festas privadas nas noites de São Paulo e Brasília. Segundo o próprio repórter em uma entrevista concedida ainda nos tempos do jornal Correio Brasiliense, após ganhar dois prêmios Esso regionais com matérias sobre prostituição infantil nas grandes cidades e crianças mutiladas em carvoarias, ficou “estressado com o trabalho”. E a partir de 2003 passou a se aventurar na carreira de DJ.
Começou então a ser “super requisitado para festas particulares e o preferido do “pessoal fervido” do Itamaraty e dos jornalistas baladeiros de Brasília. Uma vez por mês, Campbell toca no Gate’s Pub, na festa concorrida chamada Cabaret, no sábado”, diz o lead da entrevista de 2006 – clique aqui para ler.
Sua marca é a discotecagem com discos de vinil por ser “um som mais puro e vibrante” e o repertório dos anos 80 e 90 por serem “musicalmente as décadas mais ricas”. E disponibiliza sets musicais completos, gravados de LPs, para download no SoundCloud.
Um curioso mix de conservadorismo estético, com a prática da reportagem “investigativa” e discotecagem de festas privadas no Lago Sul de Brasília.
Campbell aparece em muitas fotos ao lado da sua coleção de antigos discos de vinis, usando t-shirts com motivos sobre as velhas bolachonas, posando ao lado de pick-ups com vinis coloridos – que até lembram a velha coleção da Disquinho, pequenos vinis dos anos 1970 com histórias infantis.
A marca dos novos tradicionalistas é inclinar-se para o passado para querer entender o presente. Para eles, “tradicional” e “inovação” não são excludentes – estranhamente, ser “cool” é ser tradicional.
                             
                             Ed Motta: o novo 'tradicionalista' que tem
                             horror ao "Brasil feio"(ironia! ele mesmo
                             uma 'adiposa deformidade estética'.)

O cantor e compositor Ed Motta é outro Novo Tradicionalista com sua coleção de 20 mil vinis organizados em ordem alfabética – notório pelo seu apreço também a antiquários, objetos e roupas “de bom gosto” do passado e o seu apego à “gente bonita do Sul”, para onde gosta de ir de avião, a fim de fugir do “povo feio brasileiro”.

terça-feira, 3 de março de 2015

Impeachment S.A.: como o lucrativo negócio de abrir fogo contra Dilma ajuda  a varrer a corrupção para debaixo do tapete                   

Quem for às ruas no dia 15 vai estar vomitando seu ódio com o patrocínio de empresas e políticos que querem tirar o foco da lista de políticos da Lava Jato

Antonio Lassance (*)                        


Roberto Brilhante
Impeachment S.A.: uma empresa de capital aberto e mente fechada



Que ninguém se engane ou se faça de desavisado. As organizações Impeachment S.A. - uma sociedade mais ou menos anônima - está aí não só para promover eventos, mas, sobretudo, para se capitalizar.



Quem quiser ir às ruas no dia 15, com nariz de palhaço e cartazes pró-impeachment, vai estar batendo o bumbo e vomitando seu ódio com o patrocínio de empresas e políticos que querem bombar o desgaste de um governo por razões nada republicanas.

Algumas das organizações mais ativas na mobilização das manifestações do dia 15 de março são um negócio patrocinado pela oposição partidária e empresarial, com os préstimos sempre valiosos do cartel midiático, que dá uma boa força para a sua divulgação.



Tal e qual nos bons tempos do golpismo dos anos 1950 e 1960, trabalhar pela derrubada de um governo é, em parte, ideologia, mas tem seu lado 'business'. Dá dinheiro.



Os grupos que organizam os protestos e clamam pelo impeachment começam como rede social, mas crescem com apoio partidário e empresarial.



Nenhum desses grupos deixa de pedir, publicamente, recursos para financiar seu 'trabalho' - seria melhor dizerem 'seu negócio'. Até aí, nada de mais. 



Porém, o grosso das contribuições que algumas dessas pessoas recebem não é público e nem de pessoas que dão 5, 10, 100 reais. Hoje, a maior parte da grana que rola em prol do impeachment de Dilma tem outra origem.



Empresários em pelo menos três estados (São Paulo, Pernambuco e Paraná) relatam ter recebido telefonemas pedindo dinheiro para a organização dos atos do dia 15. A fonte da informação são advogados consultados para saber da legalidade da doação e possíveis implicações jurídicas para as empresas.



Em um dos casos, o pedido não foi feito diretamente por alguém ligado aos perfis de redes sociais que convocam o ato, mas por um deputado de oposição, com o seguinte argumento: "precisamos ajudar esse pessoal que está se mobilizando para tirar esses vagabundos do poder".



O curioso é que o deputado oposicionista faz parte do seleto grupo de parlamentares que teve o privilégio de contar, entre seus financiadores de campanha, com empresas citadas na Lava Jato. Portanto, pelo critério da Impeachment S.A., o 'deputado amigo' é, de fato, um honorável vagabundo.



É bom lembrar que quase a metade dos nomes da famigerada lista do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, estava ligada(AQUI) às campanhas de Aécio ou Marina Silva.
As empreiteiras pegas na Operação Lava Jato doaram quase meio bilhão de reais aos políticos e aos partidos com as maiores bancadas no Congresso, o que inclui os de oposição, como PSDB e DEM. Será que alguém vai se lembrar disso no dia 15?



Como o negócio funciona e prospera

A Impeachment S.A. virou franquia. Uma pessoa ou um pequeno grupo monta um perfil, sai à cata de adesões e seguidores e cria 'memes' para serem espalhadas na rede. Com alguma sorte, essa 'produção' se torna viral - pronto, a fórmula de sucesso deu resultado.



Os grupos que organizam o protesto do dia 15 são muitos. Cada estado tem um ativista ou grupo de maior proeminência. Eles hoje disputam o 'mercado do protesto' de forma cada vez mais empresarial. Com naturalidade, eles são absolutamente francos em dizer que o capitalismo é seu sonho de consumo. Qualquer maneira de ganhar dinheiro vale a pena.



Dependendo da força de adesão de cada perfil, o criador usa sua lista de seguidores, com ou sem nariz de palhaço, como portfólio para negociar patrocínio privado.



Quanto mais o impeachment se tornar um oba-oba, do tipo "atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu", tanto melhor para o negócio de derrubar a presidenta.

A busca de um mercado do protesto veio a partir do momento em que esses mascates do impeachment bateram às portas dos partidos, como o PSDB, o DEM e o PPS.

Pelo menos no caso de Pernambuco, houve tentativas também junto ao PSB, cujo ex-candidato à presidência, Eduardo Campos, também consta citado na delação de Paulo Roberto Costa. O PSB hoje abriga, entre outros, 'socialistas' da estirpe do antigo PFL, como os renomados Heráclito Fortes (PI) e Paulo Bornhausen (SC).

Alguns dos ativistas da Impeachment S.A., de espírito empreendedor mais aguçado, pegaram a lista de financiadores de campanhas de políticos da oposição com os quais mantêm contato e foram pedir ajuda para conseguir abrir portas em empresas dispostas a financiar a campanha contra Dilma.


Os políticos tucanos, ao que parece, têm sido os mais empenhados em redirecionar os pedidos de patrocínio privado para o universo das empresas.



Publicamente, só para variar, os tucanos definiram, com o perdão ao vocábulo 'definir', que apoiam o ato pró-impeachment, mas são contra o impeachment. Hein? Precisamos de pelo menos uns dois minutos para entender o raciocínio e pegar algum tucano pelo colarinho branco, escondido atrás de mais esse muro.



Os tucanos querem o protesto, torcem pelo protesto, ajudam a patrocinar o protesto, mas fingem que não têm nada a ver com isso. Faz sentido - e ainda tem gente que acredita que eles realmente não trabalham pelo impeachment.



Por que 15 de março?



A própria data do protesto foi calculada politicamente, pela Impeachment S.A., com um propósito evidente. 



O alvo do protesto é a presidenta Dilma Rousseff, convenhamos, justamente no mês em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgará a lista dos políticos envolvidos no escândalo. Mais exatamente, na semana seguinte àquela em que a lista de políticos será tornada pública.



Os revoltontos do dia 15 pedirão o impeachment de Dilma, que sequer aparece citada na Lava Jato. Será que vão pedir também o impeachment do senador Aécio Neves, cuja campanha recebeu doações das mesmas honoráveis empreiteiras, diretamente para o comitê de campanha desse candidato?



Vão pedir pelo menos o impeachment de Agripino Maia (DEM-RN), acusado de receber R$ 1 milhão em propina? Delator por delator, Agripino tem o seu e merece algum cartaz de algum revoltonto mais bem informado.



Irão pedir a apuração rigorosa e a prisão dos envolvidos com o trensalão tucano? Ou a falta d'água em São Paulo racionou também a memória e o senso de moral e ética dos que se dizem fartos - principalmente depois de seu repasto?



Irão eles pedir o impeachment dos parlamentares do PMDB? Eles fazem parte do segundo maior partido da Câmara, o primeiro no Senado, e seriam decisivos para a chance de impeachment. Só que, por coincidência, estão entre os preferidos das empreiteiras na hora de financiar campanhas.



Os revoltontos do dia 15 ainda não pararam para pensar que querem um impeachment de Dilma a ser feito por um Congresso cujo financiamento de campanha desenfreado deixa a maioria de seus parlamentares abaixo de qualquer suspeita - se for para generalizar o 'argumento' de quem vê Dilma como uma inimiga a ser banida.

Serão esses, de fato, os que podem abrir a boca para falar em afastar a presidenta eleita ? Estranho. Não deveriam ser eles os primeiros alvos de cassação?



Quem promove a campanha pelo impeachment está dando sua contribuição voluntária ou patrocinada para tirar o foco dos corruptos que de fato têm nome no cartório da Lava Jato - o que não é o caso da presidenta.



Seria melhor, antes de falarem em impeachment de uma presidenta eleita pelo voto de 54,5 milhões, que os revoltontos do dia 15 esperassem a lista de Janot e a usassem para escrever seus cartazes.



Por que não o fazem? Talvez por que isso não seja lá um bom negócio.



(*) Antonio Lassance é cientista político


É  samba   do   crioulo   doido: 

juíza  de 1ª  instância  atropela

competência e decide deportar

Cesare Battisti                         

Patricia Faermann  Luis Nassif Online imagem de Paulo P Ribeiro
 
Jornal GGN - Uma juíza da primeira instância, da Justiça Federal, decidiu pela deportação do italiano Cesare Battisti, entendendo que, por ser um estrangeiro em situação irregular no Brasil, "criminoso condenado em seu país de origem por crime doloso, não tem o direito de aqui permanecer, e portanto, não faz jus à obtenção nem de visto nem de permanência".
 
Battisti recebeu sua sentença de prisão perpétua pela Itália em 1970, por ser membro do grupo de Proletários Armados para o Comunismo, acusado de ter cometido quatro assassinatos. Fugiu da Itália, morou alguns anos na França, passou pelo México e chegou ao Brasil em 2004. 
 
No período, a Itália solicitou a extradição de Cesare Battisti. O Supremo Tribunal Federal autorizou, em 2009, a sua volta ao país para cumprir a pena. Entretanto, a última palavra para casos de extradição é do presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente, negou, e Battisti permaneceu no Brasil.
 
Agora, o assunto foi retomado porque o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a União, pedindo a nulidade do ato de concessão do visto de permanência do réu no Brasil, e solicitando a deportação. 
 
Assim, a juíza da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, da primeira instância, concordou com o MPF no novo processo, e a situação de Battisti pode tramitar, mais uma vez. 
 
A situação é inédita, porque o STF, última instância da Justiça brasileira, já julgou o caso e a última palavra - neste caso específico, de responsabilidade do presidente da República - já foi proferida. 
 
O MPF alegou que há irregularidades na situação migratória de Battisti, que não possui status de refugiado, não foi extraditado, e ainda responde por crime de falsidade ideológica no Brasil. 
 
Os procuradores também alegaram que o ato que concedeu o visto de permanência definitiva contrariou uma lei brasileira, a Lei 6.815/80, que não permite o visto a estrangeiro condenado em outro país por crime doloso, passível de extradição.
 
No período, a União sustentou que visto é diferente de concessão de permanência, e que o entendimento final é do Executivo, não do Judiciário.
 
A juíza, entretanto, atropelou os argumentos e o caminho da jurisdição, e avocou para uma Vara de primeira instância a retomada do julgamento, mas sustentada legalmente por se tratar de "deportação" e não "extradição", em um novo processo: "[A decisão do ex-presidente] foi no sentido de não execução da extradição, ou seja, a não entrega de Cesare Battisti ao Governo italiano, enquanto que o que se busca com a presente demanda é a deportação”, publicou.

Arre égua!  O mau-humor

de  Renan  com  Dilma     

é  a  lista  da  “Lava-Jato”


Fernando Brito                      
                cunharenan
Agora, com a notícia de que Renan Calheiros e Eduardo “Leva Eu Meu Bem” Cunha estão na temível lista do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, você entendeu porque Renan está  afrontando publicamente a Presidenta Dilma Rousseff?
Porque a recusa em comparecer ao jantar do PMDB, ontem, e a devolução da MP do Ajuste Fiscal são afrontas que nem um presidente do Senado oposicionista faz, quanto mais um que diz ser da base aliada.
Renan acha que estamos ainda nos tempos de Sarney e FHC, quando um presidente estalava os dedos e um processo parava?
Dilma avisou para quem quisesse ouvir e fez muito bem: que estiver na roda, roda…
Só na cabeça de Calheiros e daquela loura da Veja, Janot é um empregadinho do Planalto.
Tanto quanto não pode ser da oposição, segurando cartazes levados por “coxinhas”.
Cunha, que é muito mais esperto, já tinha recuado e mostrado prudência, tratando civilizadamente com a Presidenta e recuado na  ridícula “passagem da patroa” para os deputados.
Os dois sabiam desde sexta-feira que teriam um pedido de abertura de inquérito.
Aliás, a propósito, onde estão os energúmenos que disseram que a Presidenta “não entendia nada de independência do MP” quando pediu – pedido recusado – para Janot dizer se algum dos indicados a Ministro poderia vir a ter problemas na Lava-Jato?
Qual foi o mal de Janot ter avisado alguns dias antes a Renan e Cunha, se isso não influiu na decisão tomada?
Foi um ato civilizado para com duas pessoas que – gostemos ou não, presidem as casas de um Poder da República, o Legislativo.
Certas figuras só conseguem pensar numa relação de patrão e empregado, assim mesmo daquelas mais mesquinhas, onde um fala e o outro obedece.
Talvez porque estejam acostumados com isso.