Gilmar Mendes, o

o 'Lobão' do STF 

Por mais uma dessas descomposturas a que o país parece estar se acostumando, agora é o ministro Gilmar Mendes quem vem apresentar seu soco inglês no corredor polonês pós-eleitoral. Em vez da contenção e do aprumo que esperaria quem não o conhecesse, “avisou e denunciou” que o STF(Supremo Tribunal Federal) corre o risco de se tornar uma “corte bolivariana" com a possibilidade de governos do PT nomearem 10 de seus 11 membros a partir de 2016.

Trata-se de uma aleivosia. Irresponsabilidade sem fim.

Quando os 2.500 nostálgicos da Ditadura saíram em passeata por São Paulo, clamando pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, legitimamente eleita pela maioria dos brasileiros, de Gilmar Mendes não saiu um só arrufo em defesa da democracia. Em vez disso, ele agora surge para ajudar a agitar o espantalho de um tal “bolivarianismo”, como se o Brasil estivesse prestes a se converter em uma ditadura de esquerda.

Está em companhia de gente como Lobão e Eduardo Bolsonaro, deputado federal eleito por São Paulo (PSC), que em discurso disse que se seu pai, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), fosse candidato a presidente, teria “fuzilado” a presidenta. Preparado para isso o filho já mostrou que está: compareceu ao ato com uma pistola enfiada no cinto, como se viv esse  no faroeste.

Isso pode?

Entre outras delicadezas, a turma implorou pela “intervenção militar”, mandou “Dilma para a Cuba que a pariu”, ameaçou petistas que encontrou pelo caminho. Nem o CQC, a Rede Globo, a “Folha de S.Paulo” ou “Estadão” escaparam. E, sempre muito bem educadinha, a malta carregou faixa com os dizeres: “Pé na bunda dela. O Brasil não é a Venezuela”. 'Ela', no caso, é a presidenta, uma senhora de 66 anos, diga-se.

Maus perdedores existem no gamão, no futebol, no bingo. E nas eleições.

Contê-los é tarefa de quem tem interesse em ver o jogo –no caso, o democrático—prosseguir.

Eis por que é simplesmente repugnante ver um ministro da mais alta corte do Brasil repetir palavras-de-ordem que são um chamamento à ruptura do Estado Democrático e de Direito.

Como o ministro Gilmar Mendes sugere que se evite “a possibilidade de governos do PT nomearem 10 dos 11 membros” do STF? Cassando o direito de a presidenta fazê-lo é uma das respostas. Cassando a própria presidente é outra. Estendendo a idade-limite para a aposentadoria dos ministros, dos atuais 70 anos para 75 anos, é outra.

Em todos os casos, o que se pretende é ganhar no tapetão a eleição que se perdeu nas urnas.

O descalabro da entrevista que o ministro Gilmar Mendes deu à “Folha de S.Paulo” e publicada nesta segunda-feira (03/11) não fica nisso. Ofendeu os demais membros do STF ao falar sobre os riscos de a mais alta instância do Judiciário se transformar em uma “corte bolivariana”, sugerindo que todos se curvariam mansamente aos ditames do Executivo.

Convenientemente, ele esqueceu-se de que no julgamento do mensalão foi um tribunal formado em sua maioria por ministros indicados por petistas o que condenou a antiga cúpula do PT…

Não há nada, contudo, que demova o agitador. Para demonstrar sua tese, Gilmar Mendes sacou a história do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no Brasil a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão. Pizzolato, como se sabe, ante a condenação, simplesmente fugiu para a Itália, onde por fim foi capturado.

Segundo Gilmar Mendes, exemplificando o risco do tal “bolivarianismo”, “já tivemos situações constrangedoras. Acabamos de vivenciar esta realidade triste deste caso do Pizzolato” [refere-se ao fato de a Justiça italiana ter negado a extradição dele para cumprir pena no Brasil pela condenação no mensalão].

Em seu afã de defender o indefensável, o ministro também atacou a Justiça italiana, ao acusá-la de tomar suas decisões movida por interesses alheios ao estrito cumprimento da lei. Seria “bolivariana” também a Justiça de lá? Nem Bolsonaro ousou tanto.

Se fosse pouco, Gilmar Mendes ainda se deu ao desfrute de comentar um caso que se encontra em fase de investigação, atropelando todos os ritos processuais. “Enquanto estávamos julgando o mensalão já estava em pleno desenvolvimento algo semelhante, talvez até mais intenso e denso, isso que vocês estão chamando de Petrolão. É interessante, se de fato isso ocorreu, o tamanho da coragem, da ousadia.”

Um apresentador de programa sensacionalista não faria diferente.

Por fim, como nunca poderia se tivesse o mínimo de apreço pela liturgia do cargo que ocupa, Mendes partiu para o bate-boca mais baixo, acusando o ex-presidente Lula de não ser um abstêmio: Será que ele “passaria no teste do bafômetro?”, indagou. Lula, para quem não sabe, não concorreu a nenhum cargo eletivo, não atropelou ninguém e nem sequer dirige automóveis.

Convenhamos, o Brasil merecia bem mais do que um ministro Lobão no STF.

Armado, filho de Bolsonaro participa
de ato contra o PT e é aplaudido por 

manifestantes espumando de ódio em

São Paulo (vídeo abaixo)

O futuro parlamentar é filho do deputado federal reeleito com maior número de votos pelo Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro (PP) 
                                    

Em imagens gravadas por participantes da manifestação que ocorreu no último sábado (1º), em São Paulo, o recém eleito deputado federal Eduardo Bolsonaro, pelo Partido Social Cristão (PSC), filho do também deputado federal Jair Bolsonaro, do Partido Progressista (PP), aparece armado em cima de um carro de som (trio elétrico), mobilizando os participantes do protesto. 

Enquanto discursava, o futuro deputado federal que também é policial federal, foi aclamado pelos manifestantes, que gritavam pelo seu nome. No ato, os presentes pediam pela saída da presidente Dilma Rousseff (PT) - alguns querendo impeachment e outros, intervenção militar.

Foto: Reprodução do vídeo abaixo, com 'close' na pistola de Bolsonaro-filho)

Bolsonaro (filho) disse que se seu pai tivesse se candidato à presidência, teria "fuzilado" a petista reeleita. Ele afirmou que Jair Bolsonaro se lançará como candidato à presidência na próxima eleição.

Sob aplausos, Bolsonaro declarou que é uma satisfação falar para um público tão seleto. Ele criticou e acusou a oposição. "Porque aqui não tem ninguém recebendo grana para estar aqui. Esse movimento é espontâneo e super importante, pois temos que ficar atentos ao caso do Petrolão. Youssef tem muito ainda a falar e ele, se Deus quiser, vai ligar o PT aos paraísos fiscais e esse dinheiro é para a campanha da Dilma é para a campanha do PT", fala Bolsonaro.

Durante o ato, os manifestantes gritavam "fora Cuba", "fora Venezuela", "fora PT". Quando simpatizantes pelo governo petista se aproximaram ocorreu uma confusão. "Fora bolsista", gritou um. 

Lobão também participou da manifestação. Ele citou nomes de grandes jornais do País, questionando se a manifestação teria cobertura jornalística, e mencionou que eles seriam "os primeiros a cair, porque os comunistas não vão perdoar esses caras", disse.

Em um dos momentos, aparece nas imagens uma pessoa em uma janela de um prédio com a bandeira do PT, que causou fúria nos manifestantes do ato contra o PT.

A manifestação reuniu aproximadamente 2 mil pessoas em São Paulo. Os participantes caminharam da Avenida Paulista até o Parque Ibirapuera. Durante o discurso, Lobão pedia, "vamos nos unir, o Brasil inteiro está contra o PT", falou.  

O ato teve início às 14 horas e se encerrou às 17h30, quando os manifestantes discordaram. Uns pediam impeachment e outros, intervenção militar. 

Quem ganha com o  povo, governa    para o povo          

Márcio Sotelo Fellipe(*)     



Por volta de 20h15  da noite do domingo 26 de outubro, quem assistia à Globo News já vislumbrava que Dilma estava reeleita,  lendo as expressões faciais desoladas dos comentaristas.

E não muitos minutos após a confirmação matemática da vitória, o tema STF emergiu. Lembrou-se que Dilma deverá nomear até 2018 cinco ministros do STF.

O que explica que temas tão candentes de macroeconomia, como política de juros, salários, inflação, crescimento, empregos, etc., não tenham sido os primeiros a vir à mente do jornalista? O que explica que um assunto que sempre foi distante das preocupações do eleitor, em tal momento pelo menos, em que se apurava o resultado de uma eleição presidencial, emergisse imediatamente na emissora que é um dos polos – talvez o mais relevante – do conservadorismo cuja derrota havia sido então anunciada?

Lembrar de alguns fatos não muito longínquos pode nos ajudar a entender isto.

 O golpe contra Lugo no Paraguai somente foi possível com a eficaz cumplicidade do Judiciário. O jurista Pedro Estevam Serrano lembrou na ocasião, tendo tido a paciência de deter-se sobre a Constituição do Paraguai, que um infrator de trânsito teria mais recursos de defesa do que o concedido ao presidente privado de seu mandato.

O presidente Zelaya, de Honduras, foi preso por ordem judicial e em seguida embarcado em um avião para a Costa Rica.

Aqui houve a violação de regras triviais de Direito Penal e Processo Penal para condenar políticos na Ação Penal 470 (“mensalão). Muitos de nós, juristas comprometidos, não com alguma militância partidária, mas com os cânones iluministas do bom Direito, denunciamos isto incansavelmente (e até o extremamente conservador Ives Gandra o fez).  Vimos a sessão do STF, transmitida pela televisão para todo o país, em que o ministro Joaquim Barbosa dirigia sorrisos e palavras de escárnio a um colega que propunha uma pena que redundaria em prescrição. E então ficamos sabendo que as normas do Código Penal relativas à dosimetria da pena estavam sendo descumpridas pelo relator Barbosa para que a pena de prisão fosse aplicada a políticos de projeção nacional. E assim foi, na véspera de um 15 de novembro, em um estapafúrdio espetáculo midiático.

A conclusão é que a direita deu-se conta de que pode perder eleições, mas ainda assim conservar parte do poder pela utilização de um dos instrumentos mais importantes do aparelho do Estado, o Judiciário, e por meio dele dar golpes que antes eram dados pela força das armas. Não vivemos mais o tempo dos golpes militares. Este é o tempo dos golpes constitucionais.

Uma leitura política – mas também psicológica – daquele comentário na Globo News a respeito do STF, minutos após a confirmação da reeleição de Dilma, seria a de um consolo, para si e/ou para os frustrados eleitores de Aécio: “calma, não é assim tão grave, ainda temos o STF”.

Considerando algumas das nomeações para a mais alta Corte do país feitas nos últimos 12 anos, o alívio do pessoal da Globo e a nossa preocupação procedem. Nisto, os últimos governos ganharam a eleição mas não levaram o aparelho do Estado em sua integralidade, como era da regra do jogo. Parece haver uma grande preocupação com o “bom mocismo” para não assustar as vetustas estruturas de poder e garantir a “governabilidade”. A julgar pelo passado bem recente, é o velho tiro no pé. Ao tentar mostrar-se “confiável” para garantir o mandato conquistado nas urnas, concedem-se instrumentos para golpistas e comete-se o erro que pode ser trágico para a democracia neste momento: abrir mão do poder real em benefício dos que jamais se conformarão com a derrota e farão de tudo para ganhar o “terceiro turno”.

Tem-se dito que será um grande problema para Dilma o clima de radicalização que a eleição gerou. E seguem-se os cansativos discursos de “conciliação” e “união nacional”. Esta é uma sociedade de classes, desigual, injusta. É a chamada visão ideológica da sociedade que explica essa ladainha conciliatória, que é ideológica no sentido marxista da palavra, de aparência que encobre ou deforma a apreensão da realidade. Não há “união nacional” nem “conciliação” entre os que sugam 40% do orçamento da União na condição de rentistas e a população que mal sobrevive com a bolsa família e precisa de investimentos sociais e de políticas públicas.

Após a apuração um amigo, conservador que respeito e admiro pelas qualidades intelectuais e de caráter, me dizia (lembrando ser leitor de Burke) que eu estava comemorando uma vitória de Pirro por causa do clima de radicalização e das dificuldades que se avizinham em vista disso. Eu respondi a ele (lembrando ser leitor daquele que Burke considerava seu maior inimigo filosófico, Rousseau) aproximadamente o seguinte: é bom que as tensões aflorem e que não haja mais a histórica prática nacional de conciliação que, ao fim e ao cabo, sempre deixa de lado os excluídos. Vejo que não estou sozinho nisso ao ler na edição da Folha de São Paulo de quinta-feira, 30 de outubro, o que pensa o filósofo Marcos Nobre: “a eleição acirrou a luta de classes. Estamos num momento em que a democracia brasileira tem que se decidir se vai se aprofundar ou se vai continuar patinando. As instituições até agora funcionaram para bloquear a diminuição da desigualdade no país. É a ideia de que todo mundo tem que andar em bloco para que todos fiquem mais ou menos onde estão”. Respondendo a uma pergunta sobre o ódio nas eleições, Nobre diz que “não devemos recuar de medo, dizendo que isso é muito perigoso. É preciso ver esse ódio como manifestação de uma sociedade que quer aprofundar sua democracia”.

A presidenta Dilma bem que poderia fazer uma placa e colocar em seu gabinete esta advertência de Atílio Boron, em um artigo postado na segunda-feira após a eleição: “uma das lições mais ilustrativas [sobre os últimos doze anos de governos do PT]  é a ratificação da verdade contida nos ensinamentos de Maquiavel quando dizia que por mais que se façam concessões aos ricos e poderosos jamais deixarão eles de pensar que o governante é um intruso que ilegitimamente se imiscui em seus negócios e no desfrute de seus bens. São, dizia o florentino, “insaciáveis, eternamente inconformistas e sempre propensos à conspiração e à sedição”.

Assim, ao tomar decisões transcendentes para o país, seja uma nomeação de ministro do STF, seja uma decisão de política econômica, a presidenta lembrará quem a elegeu e lembrará quem quer para ela o destino de Zelaya, aquele presidente que foi preso por ordem judicial, posto em um avião e deportado. E que decida para quem governa, afinal.

Que tenhamos medo apenas do medo.

(*) Marcio Sotelo Felippe é pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado, exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 1995 a 2000. Membro da Comissão da Verdade da OAB Federal.

ALÔ, PAULISTAS! NORDESTE

ENVIA ENERGIA AO SUDESTE

Enquanto muitos brasileiros da região Sudeste foram às ruas nesse sábado, 1º, pedir a volta da Ditadura Militar, a saída da presidente Dilma, protestar contra a falta d'água, e de quebra destilar xenofobia e ódio contra nordestinos, o Nordeste respondia enviando energia elétrica para suprir a demanda de consumo da região Sudeste; desde o dia 3 de agosto, a cada domingo vem sendo programada a produção nordestina de energia acima do consumo, para envio ao Sudeste; motivo é a pior crise hídrica que a região mais rica do país vem sofrendo, com reflexos já na economia; com 80,3 milhões de pessoas, a região Sudeste é a maior produtora e consumidora de energia do Brasil; concentra mais de 60% da geração de eletricidade e sempre gerou excedente para o Nordeste, onde a produção é abaixo do consumo; agora, os papéis foram invertidos...                                                                           

247 - Ironia do destino. Rechaçada com preconceito, xenofobia e ódio por muitos brasileiros que moram na região Sudeste, a região Nordeste do Brasil é quem está garantindo o equilíbrio no consumo de energia elétrica de paulistas, mineiros, fluminenses e capixabas. Desde o último dia 3 de agosto, em cada domingo, com exceção do dia 5 de outubro, vem sendo programada a produção nordestina de energia acima do consumo, para envio ao Sudeste.  

Com uma população de 80,3 milhões de pessoas, a região Sudeste é ao mesmo tempo a maior produtora e consumidora de energia do Brasil. Concentra mais de 60% da geração de eletricidade e sempre gerou excedente para o Nordeste, onde a produção é abaixo do consumo. Mas a escassez derrubou o nível dos reservatórios do Sudeste a 18%, uma situação crítica e que desde julho derrubou em mais de 10% a geração hidrelétrica. No mesmo período, a produção térmica na região subiu mais de 30%, batendo 42% só no mês passado.

No Nordeste, o recuo médio das hidrelétricas também ficou acima de 10% no ano. A questão é que, para segurar a queda na região e ainda enviar para o Sudeste, as térmicas dispararam tanto que em agosto a alta foi de 142%, um aumento que no mês passado ficou em 62%.

Apesar da ironia, esse novo padrão na troca de energia, com a ajuda nordestina sempre programada para os domingos, não é benéfica para o sistema elétrico nacional. Ele veio por causa do Estado crítico dos reservatórios em Estados como São Paulo, pela falta de água, e tanto o Sudeste quanto o Nordeste compensam a escassez de chuvas com usinas térmicas, uma eletricidade cara e poluente. O custo é mais alto para o Brasil inteiro, não importa onde você mora.

As térmicas geram eletricidade com a queima de gás ou óleo e podem ser ligadas a qualquer momento. Elas se multiplicaram após o racionamento de 2001, causado justamente pela falta de chuvas, para dar segurança ao País. Desde setembro de 2012, contudo, a seca que afeta o Nordeste e o Sudeste motivou o uso regular das usinas.

“A situação hídrica difícil não é do Sudeste ou Nordeste. É do Brasil inteiro”, afirma José Antônio Feijó, do Instituto Ilumina. Ele diz não lembrar de o Nordeste já ter exportado energia. “É um fato bastante inusitado”, comentou.

Desigualdade no mundo cresce,

mas no Brasil, diminui...          

Pedro Peduzzi, da Agência Brasil       

                           

Enquanto a desigualdade entre ricos e pobres tem sido ampliada na maior parte do planeta, no Brasil tem ocorrido o oposto, apesar de o país continuar entre os mais desiguais do mundo. É o que aponta o relatório Equilibre o Jogo: É Hora de Acabar com a Desigualdade Extrema, divulgado no último 29 de outubro, pela Oxfam, organização não governamental que desenvolve campanhas e programas de combate à pobreza em todo o mundo.

“O Brasil tem apresentado um padrão diferenciado, e está entre os poucos países que apresentam sucesso em diminuir a diferença entre os mais ricos e os mais pobres”, disse o diretor da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst, à Agência Brasil . Ele acrescentou que entre os Brics [bloco que agrega também Rússia, Índia, China e África do Sul], “o Brasil é o único que está conseguindo reduzir a desigualdade. E, dentro do G20, é o que está tendo maior sucesso nessa empreitada, ao lado do México e da Coreia do Sul, que, apesar dos avanços, figuram em um patamar inferior ao do Brasil [no que se refere a diminuição das desigualdades]”.

De acordo com ele, entre os fatores que colocam o país nessa situação estão os programas de transferência de renda como o Bolsa Família, iniciativa que, inclusive, tem sido adotada por outros países, lembra ele. Além disso, ao promover “aumento constante e um pouco acima da inflação” do salário mínimo, o Brasil protege os setores mais baixos da economia. O salário mínimo nacional cresceu quase 50% em termos reais, entre 1995 e 2011, e contribuiu para declínio paralelo das situações de pobreza e desigualdade", informou Ticehurst.

Outro ponto favorável, que tem melhorado a situação do país, é a ampliação e melhoria do acesso a serviços básicos públicos, em especial à saúde e à educação. “Investir em serviços públicos gratuitos é algo essencial para diminuir a distância entre ricos e pobres. Nesse sentido, vale ressaltar que privatizar saúde e educação implica em dificuldades para a ascensão social das pessoas”, argumentou.

Apesar de ter melhorado, nos últimos anos, a distribuição de riquezas, o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo. “Há ainda muito por fazer”, ressalta Ticehurst, lembrando que “se antes o desafio era universalizar, agora o desafio é dar qualidade a esses serviços”.

“Houve avanços no combate à pobreza e desigualdade, mas para continuar melhorando é necessário aprimorar as políticas sociais e os serviços básicos, principalmente em termos de qualidade. Além disso, é preciso rever a questão tributária e fiscal, de forma a mudar do atual sistema regressivo para um progressivo, no qual quem tem mais contribui mais e quem tem menos contribui menos”.

Em sua avaliação, a reforma política precisa entrar na agenda do país, na busca por uma representatividade mais próxima aos interesses dos brasileiros. “É também necessário tocar as causas estruturais dessa desigualdade histórica, que afeta o país desde a época da colonização, feita por exploração e com extrema concentração de terras”.

Segundo ele, ao longo da história o Brasil valorizou demasiadamente “uma elite masculina e o patriarcado”, e a escravidão resultou em grandes diferenças econômicas e sociais, a partir da cor. Disse ainda que “tudo precisa vir acompanhado de uma base mais sólida para o crescimento sustentável”.

Papa Francisco: Igreja e Justiça Social                   

Editorial – La Jornada, México  

No marco do Encontro Mundial de Movimentos Populares, do qual o presidente da Bolívia, Evo Morales, participou, o papa Francisco indicou que "...este nosso encontro responde a um compromisso muito concreto, algo que qualquer pai, qualquer mãe quer para seus filhos; um compromisso que deveria estar ao alcance de todos, mas que hoje vemos, com tristeza, cada vez mais longe da maioria: terra, teto e trabalho". E acrescentou: “É estranho, mas se falo disto para alguns e dizem que o Papa é comunista (…) Não entendem que o amor aos pobres está no centro do Evangelho”.

A frase citada é a ratificação, nas palavras pontifícias, de um compromisso social que a Igreja católica havia abandonado há muito tempo, uma deserção que se acentuou com a atitude de Roma e das hierarquias eclesiásticas locais durante os pontificados de Karol Wojtyla e Joseph Ratzinger; nesse período, os hierarcas católicos abandonaram seus fiéis para se aliarem aos poderes terrenos e ao dinheiro.

Assim, enquanto o pontífice polaco se somava à campanha anticomunista de Ronald Reagan e Margaret Thatcher, o Vaticano perseguia e hostilizava sacerdotes, bispos, arcebispos e teólogos que pregavam os ensinamentos de Cristo com fidelidade entre os pobres.

A Teologia da Libertação foi duramente reprimida; seus expoentes foram reduzidos ao silêncio, retirados dos cargos que ocupavam e submetidos a todo tipo de arbitrariedades e castigos. Os postulados da justiça social e aggiornamento católico do Concílio Vaticano II foram feitos de um lado e a hierarquia católica empregou, como instrumento principal de coerção contra os padres que exerceram a opção preferencial pelos pobres, a Congregação para a Doutrina da Fé, instituição herdada da Inquisição e dirigida por Joseph Ratzinger, que sucedeu Wojtyla como Bento XVI.

O descolamento de Francisco em relação a seus predecessores imediatos e a recuperação dos postulados de justiça social do catolicismo são por si alentadores, mas é mais alentador ainda que essa discussão não pareça destinada a ficar entre os muros do Vaticano. Pelo contrário, está espalhando em comunidades católicas de diversas localidades e inclusive nos governos como o do próprio Evo Morales, que afirmou sobre a declaração de Bergoglio: “sinto que agora temos o Papa comprometido com seu povo, com pensamento revolucionário, com sentimento social, e sobretudo com propostas para mudar e acabar com a injustiça, violência e a guerra”.

No mais, é claro que os esforços de atualização empreendidos do mesmo trono de Pedro, com o apoio e a simpatia de muitos católicos, encontram resistência feroz nas fileiras da cúria romana e entre os setores mais cavernários da hierarquia eclesiástica.

Resta esperar que o pontífice possa se sobrepor a esses obstáculos e que a Igreja Católica recupere seu lugar perdido como referência moral e espiritual para milhões de fiéis, especialmente para os mais desassistidos.

Cientista político nocauteia ​
coxinhas globais ​do               Manhattan Connection        

Ele vai mandar um e-mail para o Diogo Mainardi...

                           CONVERSA AFIADA

Diogo, como se sabe, foi quem disse que os nordestinos(aqui) são bovinos.

É quem apanha mais nesse video.