quinta-feira, 3 de julho de 2014

Por que as Forças Armadas de 

hoje defendem a ditadura?      

Ao negar a tortura, nossa oficialidade permanece ligada ao seu pior passado e se revela despreparada para o papel que lhes reserva a democracia. 

Roberto Amaral (*)

   Antonio Cruz / Agência Brasil
Celso Amorim
Celso Amorim ao lado dos comandantes das Forças Armadas em maio. O Ministério da Defesa, comandado por ele, aceitou os relatórios apresentados pelos chefes de Aeronáutica, Exército e Marinha
Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, respondendo a pedido de informações da Comissão Nacional da Verdade, declararam, em três relatórios, autônomos mas aparentemente escritos pelo mesmo redator, que não houve desvio de finalidade no uso de instalações militares durante a ditadura. Uma de duas: ou a declaração, pronunciamento oficial atendendo a pedido oficial de informações, é simplesmente cínica (portanto institucionalmente inaceitável), ou, pior ainda, é a aterradora confissão de que as torturas e os assassinatos não são considerados ‘desvio de finalidade’. Por uma razão muito simples: até as pedras do deserto sabem que houve tortura e assassinatos contra perseguidos políticos da ditadura. Torturas, assassinatos, ocultação de cadáveres levados a cabo em dependências do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Para refrescar a memória dos desmemoriados, cito, entre dezenas, três sítios militares do Rio de Janeiro nos quais a tortura e o assassinato de presos campeou: a Ilha das Flores, a Base Aérea do Galeão e a Polícia do Exército, o famigerado quartel da rua Barão de Mesquita nº 425, na Tijuca(foto). Neste, entre outros, sequestrado, espancado, torturado até o último vagido e, afinal, empalado, morreu, assim assassinado, o meu amigo Mário Alves de Sousa Vieira, dirigente do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário. Deixou de gemer no dia 17 de janeiro de 1970, ano da graça do tricampeonato e do ‘Pra frente Brasil’, do ‘milagre econômico’ e da regência do general Médici, o presidente luciferino que (dizia ele) descansava ao final do dia ouvindo as sempre boas notícias do Jornal Nacional da Rede Globo, então (isto é, muitos anos antes da autocrítica) a emissora oficial do regime.
Antígona moderna, Dilma Alves, a companheira de Mário, não teve o direito de enterrar o marido. Até hoje – passados 44 anos! – sua família e seus amigos aguardam o corpo que lhes é devido.
Informo ao comandante da Aeronáutica que na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, foi torturado e assassinado, entre outros mártires, o quase menino Stuart Angel; que sua companheira Sônia de Moraes, uma menina, foi torturada, estuprada e assassinada nas dependências do Exército brasileiro, precisamente na Polícia do Exercito da rua Barão de Mesquita. Confiando na leitura dos comandantes da Aeronáutica e do Exército, ou de seus assessores, ou de seus familiares, seus filhos e filhas e amigos, noras e genros e netos, transcrevo o depoimento de João Luís, pai de Sônia:
"Sou João Luís de Morais, orgulhoso pai de Sônia Maria de Morais Angel Jones e não menos orgulhoso sogro de Stuart Edgard Jones, ambos sacrificados pela ditadura militar que se instalou neste país em 1964. Stuart foi torturado e assassinado pela Aeronáutica do Brasil. Preso, sofreu torturas no DOI-CODI da Barão de Mesquita e no CISA [O mal-afamado Centro de Informações da Aeronáutica, irmão siamês do CENIMAR e do DOI-CODI], sendo finalmente arrastado pelo pátio do Galeão, preso a um Jipe, tendo o cano de descarga dessa viatura introduzido em sua boca para que aspirasse os gases tóxicos; morreu envenenado por esses gases tóxicos. Sônia Maria foi torturada, estuprada e assassinada pelo Exército Brasileiro. Presa em Santos, foi trazida ao Rio para ajustar contas com o DOI-CODI do 1º Exército. Barbaramente seviciada durante 48 horas, foi transferida exangue por consequência de hemorragia interna para o DOI-CODI de SP, onde sofreu novas torturas e finalmente foi assassinada a tiros ditos de misericórdia. Nós não conseguimos responsabilizar as instituições e nem seus agentes e só nos restou fazer isto que estamos fazendo hoje e que faremos sempre, que é contar a verdadeira história da vida de Sônia Maria e de Stuart Angel."
Esse depoimento foi veiculado em rede nacional de rádio e de televisão pelo programa do Partido Socialista Brasileiro levado ao ar no dia 28 de novembro de 1987. Para satisfação de seus autores (o cineasta Silvio Tendler e este escriba) provocou a irritação do general Leônidas, então ministro do Exército, e do presidente José Sarney, sendo, contudo, decisivo, segundo depoimento do sempre saudoso Florestan Fernandes, para que a Constituinte qualificasse a tortura como crime imprescritível e inafiançável, acolhendo emenda do senador e constituinte Jamil Haddad. Tenho uma cópia do vídeo e a ponho à disposição dos comandantes militares, embora saiba que os serviços de inteligência devem possuí-la.
Para continuar dizendo, sem pejo, que não houve ‘desvio de finalidade’ os comandantes estão desafiados a provar que não houve os crimes denunciados, e feita a prova, não lhes sobrará outra alternativa senão processar por injúria, calúnia ou difamação seus denunciantes, entre os quais me incluo. Não o fazendo, estarão reconhecendo que não consideram a tortura e o assassinato ‘desvio de finalidade’, posto que houve sim tortura e assassinatos. A prática era conhecida pelas diversas linhas de comando, donde, por exemplo, a exoneração (por Geisel) do general comandante o II Exército, general Ednardo D’Ávila Mello, após os assassinatos de Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho, nas dependências do Destacamento de Operações Internas-Comando de Informações do II Exército (Rua Tomás Carvalhal, 1030, Paraíso). A tortura foi, por certo tempo, uma política de Estado executada por militares encastelados nos infames DOI-CODIs, muitos dos quais – num antecipado desmentido dos ‘relatórios’ – têm vindo a público para relatar, às vezes até com pormenores, o que fizeram naquela época de horror.
Em qualquer hipótese, a grei dos torturadores constitui percentual mínimo de militares. Por que com essa gente e seus crimes confundir-se, como se confunde hoje, conivente, toda a instituição militar?
Os ‘relatórios’ dos comandantes, lamentavelmente aceitos pelo Ministro da Defesa, que os encaminhou à Comissão da Verdade, encerram uma tragédia: o fato de as Forças Armadas de hoje (que gostaríamos que nada tivessem com as do terrorismo de Estado de ontem) assumirem como tal a responsabilidade ética, histórica e jurídica pelos crimes cometidos pela ditadura, a que não serviram. Quando não os denunciam, quando não permitem sua apuração, quando simplesmente negam sua existência tapando o sol com uma peneira esgarçada, deles, dos crimes de tortura e assassinato, e fraude e ocultação de cadáver, e obstrução à Justiça, tornam-se coniventes e corresponsáveis.
Trata-se de erro grave, pernicioso para a consolidação democrática e a recuperação do papel constitucional das Forças Armadas.
Sabem os militares que podem contar, em seu benefício, com a leniência de nossos tempos; mas sabem igualmente que serão réus condenados pelo tribunal da História, que não conhece nem 'sursis' nem apelação. Da pena moral não há recurso.
O dramático, acima de tudo, é que essa solidariedade é pronunciada pelos mais altos escalões das Forças Armadas, os três comandantes militares respaldados pelo ministro da Defesa (que tem uma biografia para zelar) há exatos 50 anos distantes do golpe militar, e há 30 anos do fim da ditadura. É sabido que os atuais comandantes, assim como a esmagadora maioria dos integrantes que serviram naqueles tempos de horror nada tiveram com os crimes cometidos. Nenhum oficial superior de hoje estava na ativa naquele então. Por que então essa solidariedade? Há nela um comprometimento ideológico ou se trata, apenas, de um equino ésprit du corps?
O vexame (tratemos assim os ‘relatórios’) nos revela o corpo inteiro do anacronismo ideológico de nossas Forças Armadas, imunes às lições do tempo, às lições do mundo e às muitas lições de nossa própria experiência. O povo brasileiro aprendeu com a longa noite do terror, a tão duras penas vivida, o preço e o valor da democracia. Derruído o regime militar, ainda estamos construindo uma sociedade que pretendemos estruturalmente democrática e republicana, sem bolsões autoritários em condições de fraturar o processo constitucional (assim queremos): a história das velhas Forças Armadas do século passado é incompatível com a moderna democracia em construção, e que ainda intentamos consolidar, com muito cuidado, como quem carrega um andor de barro. Mas ocorre que, se as velhas forças sobrevivem nas lideranças de hoje, a nova oficialidade, limpa de preconceitos e parti pris, ainda não foi formada. Neste caso já perdemos pelo menos 30 anos.
Não obstante os clamorosos problemas que nos afligem, ainda gritando por solução, como as desigualdades econômicas e sociais, muito realizamos nesses últimos 30 anos, para além da simples mas fundamental reconstitucionalização e da redemocratização formal. O país, por seus meios, essencialmente graças ao trabalho de seu povo, cresceu, distribuiu renda e modernizou-se; avançou no cenário internacional e nele passou a exercer papel de sujeito; aumentou a escolaridade e obteve progressos na universalização da saúde, aqui com o SUS, não obstante suas conhecidas limitações; avançou nos campos científico e tecnológico, mas avançou principalmente quando logrou a consolidação da democracia (e eis o ponto nodal), esta na qual vivemos, com todos os seus problemas e limitações, mas sempre constituindo um estágio de civilização superior ao brumário da ditadura. Esse avanço, ou progresso, é tanto mais notável quando comparamos os anos vividos após 1985 com aqueles 50 anos que antecederam ao golpe militar de 1964, juncado por insurreições e golpes militares. Construímos de lá para cá um novo Estado, talvez um novo país, somos uma nova sociedade, mas, à falta de vontade política, ou força, ou condições objetivas, não nos foi dado conformar novas Forças Armadas, compatíveis com os novos tempos, ou seja, apartadas do passado. Como demonstram os últimos fatos, nossa oficialidade permanece com o cordão umbilical atado ao passado, ao seu pior passado.
A criação do Ministério da Defesa foi um ganho institucional, mas, lamentavelmente apenas isso. Não logrou derrubar as casamatas do corporativismo tacanho, nem a insularidade militar, nem o descompromisso do quartel com a vida real. A caserna continua pensando e agindo como ostra, fechada em si mesmo e principalmente limitada pela sua pobreza de visão. Míope, seu horizonte é curto.
A atualíssima e necessária e inadiável discussão em torno do papel reservado às Forças Armadas, e nelas com destaque a nova a formação de nossos (novos) oficiais, não é uma simples questão militar, isto é, reservada ao monólogo da caserna. Trata-se de desafio pertencente à sociedade brasileira e discuti-lo, indo ao seu cerne, o currículo das escolas de formação de oficiais, os regulamentos militares etc., é tarefa de todos nós, da imprensa, da academia, dos cientistas sociais, dos políticos e, finalmente, do Congresso.
Na medida em que, recusando-se a mirar o futuro, comprometem-se com um passado sombrio, ainda não totalmente desvelado, nossas atuais Forças Armadas se revelam despreparadas para o papel que lhes reserva a democracia. Aos homens de Estado – a quem cumpre ler o passado para construir o futuro, perseguindo o ideal desconhecido e impedindo a emergência do conhecido indesejável –, cabe a tarefa, ingente e agônica, de realizar a reforma adiada.
O papel de avestruz jamais contribuiu para resolver problemas, e simplesmente negá-los é forma irresponsável de potencializar sua periculosidade. Urge, pois, que as Forças Armadas revejam seu papel naqueles tempos de horror, para que se reintegrem às forças que propugnam por um Brasil democrático, justo e soberano.

Não chores por mim, seleção brasileira!      

As partidas da seleção, dada a carga emotiva que tomba sobre a equipe, estão muito mais parecidas com um tango argentino do que com um samba brasileiro.

Jorge Luiz Souto Maior (*)  

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A grotesca anedota de que a Copa no Brasil seria importante para que enfim os europeus soubessem que a capital do Brasil não é Buenos Aires parece ter encontrado um eco invertido na realidade, pois a partir de imagens descontextualizadas que venham a se divulgar dos jogos da seleção brasileira é possível que se imagine que a melancolia e o drama do tango argentino formam a característica da nação brasileira, que, ademais, fisionomicamente, não se encontra completamente representada na torcida.
 
As partidas da seleção brasileira, dada a carga emotiva que tomba sobre os jogadores e a comissão técnica, estão muito mais parecidas com um tango argentino do que com um samba brasileiro. Ou seja, se a ideia era “vender” a imagem do Brasil, isso não está dando certo. Cumpre deixar claro que parecer com a Argentina não é demérito algum, muito pelo contrário. Só que, como diria Jorge de Altinho, em gravação memorável de Geraldo Azevedo, "gosto de Juazeiro, mas adoro Petrolina".
 
O problema é que o jogo comercial e os interesses políticos, acompanhados de intensa mídia, debruçaram sobre os ombros dos jogadores (e da comissão técnica) da seleção brasileira a carga dos destinos da nação. E o que se tem visto é que os jogadores estão desabando emocionalmente. Tentam, com muito esforço, canalizar positivamente a energia, mas a carga é muito alta e acabam ficando pesados e, no final, desabam.
 
É oportuno, sobre este aspecto, fazer um paralelo com o que se tem verificado no mundo empresarial, que já repercute também no setor público. Refiro-me às tais novas “estratégias de gestão de pessoal”, pelas quais, começando com elogios e estímulos, procura-se, por meio da imposição de metas quase sempre inatingíveis, extrair dos trabalhadores a maior produção possível, estratégias que se complementam com a pressão constante do desemprego e a técnica de comparações, colocando-se os trabalhadores uns contra os outros no processo de competição na busca de melhores resultados, que são publicizados, possibilitando o desenvolvimento de um ambiente de trabalho altamente assediante e moralmente deturpado, tudo maquiado pelas promessas de concessão de promoções e pagamento de prêmios, quando não se resume à mera garantia de manutenção do emprego, chegando-se mesmo a jogar sobre os ombros dos trabalhadores a responsabilidade pelo sucesso da empresa.
 
O que se verifica com os jogadores da seleção brasileira é exatamente a mesma coisa, com um grau de tensão, concentrada, muito maior. Primeiro, são afagados, quase endeusados. Depois, são cobrados, comparados e, alguns, descartados, tudo sob o peso da responsabilidade de que sua performance seja condicionante da solução dos problemas do país, sendo que nesta perspectiva o título é o único resultado aceitável.
 
O fato é que a condição humana não suporta a tensão provocada por situações como estas. E por mais que a ideologia empresarial tente vender a ideia de que o trabalhador deve saber lidar com as pressões, o limite humano sempre falará mais alto, impondo ao trabalhador uma retração do ritmo de trabalho, seja por acometimento de uma doença, seja por uma total aversão à situação, que provoca, ao contrário do pretendido, desestímulo e desânimo, o que prejudica o seu desempenho e, paradoxalmente, aumenta a cobrança que o trabalhador faz de si mesmo, gerando perda da autoestima e, no extremo, a loucura.
 
Mas, se ao meio empresarial parece cômodo lidar com essa situação, pois o trabalhador é tratado como um elemento descartável, que pode sempre ser substituído por outro, deixando-se o custo do assédio organizacional, que é o exército de doentes, com a Seguridade Social, a mesma ilusão se desfaz muito mais rapidamente quando falamos de uma seleção em um campeonato curto como a Copa do Mundo de Futebol. Ora, se o Paulinho vai mal, coloca-se o Fernandinho. Se o Fernandinho não corresponde, chama-se outro... Mas, há limites, pois são apenas 23 os jogadores, e quando se verifica que a pressão atinge o craque do time, que é insubstituível, percebe-se, claramente, como a estratégia de gestão é destrutiva, até porque não se fazem seleções, empresas e sociedades sem pessoas, sem tratamento humano e sem política de salubridade e sanidade.
 
E a dificuldade para os trabalhadores aumenta quando estes incorporam o discurso organizacional e tendem a ver a pressão como normal, atraindo para si toda a responsabilidade do sucesso próprio e da instituição.
 
É o que se verifica, concretamente, com os jogadores da seleção brasileira, que mesmo sofrendo as consequências de um assédio desumano culpam-se pelos maus resultados (se consideradas as expectativas criadas) e minimizam os efeitos deletérios da pressão, que são visíveis nos choros e nas fisionomias, assumindo-os como uma característica pessoal e chegando mesmo a encontrar uma justificativa altruísta para tanto.
 
O grande goleiro Júlio César disse que chorou antes da cobrança dos pênaltis porque é emotivo mesmo e, depois, dedicou as defesas que fez aos 200 milhões de brasileiros.
 
Mas, é importante que os jogadores tenham a consciência de que não devem suportar essa carga, que, de todo modo, é plenamente artificial, na medida em que, concretamente, os problemas sociais do Brasil não se resolverão caso a seleção brasileira se consagre campeã. Aliás, nem mesmo os problemas da preparação para a Copa serão corrigidos.
 
Ademais, a parte da nação brasileira que sofre as consequências da injustiça social, que não foi convidada para a festa nos estádios, está em luta por seus direitos e tem a plena consciência de que somente a sua atuação política, pelos meios que tiverem à sua disposição, é que trará as necessárias mudanças que precisam, sendo oportuno deixar claro que muitos daqueles que têm ido aos estádios, mesmo com uma condição econômica mais favorável, têm a consciência de que mudanças sociais são necessárias, pois a coesão de 200 milhões, juntos em torno da seleção, é uma ilusão que não resiste à realidade das diferenças econômicas, que se refletem social e culturalmente.
 
Vários setores da sociedade brasileira, que têm a percepção de que no modelo de produção capitalista o que se tem em concreto é uma sociedade de classes, estão em luta. E para os trabalhadores, por exemplo, a luta ainda será intensa, pois a assimilação do governo à lógica empresarial da preparação para a Copa lhes trouxe várias conseqüências negativas: a intensificação da terceirização, que agora está em risco de se consagrar em processo sob julgamento do Supremo Tribunal Federal; a proposta, em trâmite no Congresso Nacional, de minimização dos efeitos do trabalho em condições análogas à de escravo; a proposta, também em trâmite na mesma Casa, de retroceder na limitação da jornada dos motoristas e seus ajudantes; a suspensão, determinada pelo Ministério do Trabalho, da aplicação da NR 12 (Segurança em Máquinas e Equipamentos); o aumento do prazo do trabalho temporário; e a intenção, já anunciada, do governo federal em agradar o setor empresarial, para garantir a reeleição, o que pode viabilizar que se levem adiante propostas ainda mais precarizantes, como a de abrir espaço ao trabalho voluntário, utilizado em larga escala na Copa, nas atividades empresariais, conforme já chegou a sugerir Luíza Helena Trajano Inácio Rodrigues, titular da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, ao mesmo tempo em que dificulta, sobremaneira, o percurso do caminho no sentido contrário, qual seja, o da ampliação dos direitos dos trabalhadores, que requer, com urgência, a regulação, prometida desde 1988, da proteção contra a dispensa arbitrária, nos termos da Convenção 158 da OIT, a garantia de um efetivo direito de greve, inclusive no setor público, e a igualdade de direitos às trabalhadoras domésticas.
 
Os próprios jogadores de futebol, bem se sabe, pela instituição do Bom Senso Futebol Clube, que bem se poderia chamar Movimento Passe de Classe (conforme sugerido aqui), estão apenas nos primeiros passos para a consagração de seus direitos, individuais e coletivos, e muita luta ainda terão que implementar.
 
A superação das injustiças sociais, como preceito jurídico, é uma obrigação que se impõe, sendo certo que uma das maiores injustiças que se pode cometer é a de impedir que as vítimas da injustiça social e da intolerância tenham voz, mantendo-as órfãs de uma ação política institucional efetivamente voltada ao atendimento de suas necessidades.
 
A ordem jurídica está posta no sentido de coibir a intolerância e para reafirmar o compromisso, assumido internacionalmente, de respeito aos Direitos Humanos de índole social, reconhecendo, sobretudo, como fundamentais, os direitos de liberdade de expressão e de reivindicação, e constituindo um relevante instrumento para coibir todas as práticas repressivas, antissociais, antissindicais, antidemocráticas e discriminatórias.
 
O povo brasileiro está em ação e tem a perfeita consciência em torno da necessidade de lutar, tendo também a compreensão de que a luta não será fácil, carregada que segue de repressão e de criminalização, como vem ocorrendo com bastante intensidade na política de governo do Estado de São Paulo.
 
Ilustres jogadores e membros da comissão técnica da seleção brasileira saibam, portanto, que o povo brasileiro não está dependente da conquista do mundial para continuar sua luta. Claro que esses lutadores querem ver a seleção campeã, mas isso porque gostam de futebol e para poderem desfrutar de um justo e valioso momento de alegria. Um momento em paralelo à sua luta e não um substitutivo dela.
 
Só que esta alegria depende também de certa identidade cultural com a seleção. O que se quer ver, antes de tudo, são jogos de futebol, jogados com alegria e boa técnica, e não dramas, pois de dramas a realidade já está cheia, sendo certo que mesmo diante deles o povo brasileiro, como sempre realça Ariano Suassuna, não perde a leveza de espírito e um pouco de dramaticidade cômica.
 
Em suma, se não for para se engajarem em um discurso que pontue os problemas de uma sociedade social e economicamente injusta, denunciando os absurdos cometidos para a realização da Copa no que tange às remoções e aos imperativos da lógica do Estado de Exceção, apoiando, expressamente, a luta dos excluídos (sem-teto, sem-terra e desempregados), dos trabalhadores, dos estudantes, das mulheres, dos homossexuais, dos negros, dos índios, dos deficientes, o que seria uma força bastante importante, mas não essencial, até porque seria, cabe reconhecer, um ato bastante difícil e arriscado do ponto de vista profissional, o melhor mesmo é que os jogadores da seleção se visualizem como trabalhadores, que percebam o quanto é imerecida, artificial, exagerada e desumana a pressão que sofrem, e que busquem superar as dificuldades por meio de uma união interna, ao mesmo tempo em que, tirando dos ombros o peso dos problemas da sociedade, façam o que sabem fazer: jogar bola. E o façam com leveza, alegria e técnica, ao ritmo e ao balanço do samba, libertando-se do medo de errar e permitindo-se irreverência e improvisos.
 
Ou seja, deixem os problemas do país em outras mãos, não os carreguem nos ombros e os transfiram para os seus pés, pois isso os impede de flertar com o futebol arte, que não deixa de ser competitivo, por óbvio.
 
E se chorarem, porque chorar sempre é bom, não o façam em nome de 200 milhões de brasileiros, pois os que necessitam de mudanças estão em luta e sabem que deverão continuar lutando qualquer que seja o resultado da Copa e aqueles para quem a realidade está muito boa a Copa não é mais que um motivo para comemorar.
 
Enfim, fazendo um paralelo, também invertido, com o drama de Evita, a parcela da população em luta, se chamada a se pronunciar sobre o drama que se tem verificado nas partidas, diria: não chores por mim seleção brasileira!

 

Voto vencido no apoio a pleito do PSDB, Barbosa deixa o STF à francesa

Ele encerrou a carreira de forma discreta e atípica(para não dizer melancólica), mas manteve suspense quanto a apoiar ou não um candidato nas eleições de outubro deste ano.

Najla Passos                

Arquivo
Brasília - Na última sessão que presidiu no Supremo Tribunal Federal (STF) antes de oficializar seu pedido de aposentadoria, nessa última terça (1º), o polêmico ministro Joaquim Barbosa foi voto vencido no julgamento do pedido de liminar do PSDB que visava garantir aos torcedores o direito de realizar qualquer tipo de protesto nos estádios durante a Copa do Mundo, inclusive o de veicular mensagens racistas, machistas ou homofóbicas.

Com o apoio do ministro Marco Aurélio, Barbosa defendeu o pleito do PSDB com base no princípio da liberdade de expressão, previsto na Constituição Federal. Os demais, entretanto, votaram pelo indeferimento da liminar, seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes que, apesar de ser um dos mais sintonizados com o ideário tucano, achou que assim também já seria demais.

Segundo Mendes, a legislação em vigor não oferece barreira à liberdade de expressão durante os jogos do mundial de futebol. Como exemplo, citou o comportamento da torcida de chamar o juiz de ladrão, quando ele comete um erro, ou o de vaiar autoridades públicas, quando discordam de suas posturas. 

Dos dez ministros presentes, sete o acompanharam e mantiveram a validade do Artigo 18 da Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012), que proíbe a entrada de cartazes, bandeiras e símbolos com mensagens ofensivas. No pedido de liminar, o PSDB alegava que a medida fere a liberdade de expressão prevista da Constituição Federal e, por isso, pedia garantia ao que chamou de “protestos ideológicos”.

À Francesa

Barbosa deixou a longa sessão, que contou com essa e outras pautas, antes do seu encerramento, impedindo que os colegas, a procuradoria-geral da República e os advogados pudessem lhe prestar homenagens, como é praxe antes da aposentadoria dos membros da corte máxima do país. O ministro Ricardo Lewandowski, que o sucederá na presidência do tribunal, assumiu o comando do plenário.

O presidente mais polêmico da história do STF também não fez qualquer discurso. Saiu apressado, à francesa. Questionado momentos antes se ainda estaria na corte em agosto, quando termina o recesso judiciário, disse apenas que espera que o decreto da sua aposentadoria saia antes. O decreto é atribuição da presidenta Dilma Rousseff.

Barbosa está na corte há 11 anos, período em que colecionou embates com os colegas, associações de magistrados, advogados, jornalistas e lideranças políticas, especialmente do campo popular. Poderia ficar mais igual período, já que possui 59 anos e o teto limite para aposentadoria são 70. Mas, no mês passado, anunciou que pediria a aposentadoria de forma precoce.

À imprensa, disse que sai com a certeza do dever cumprido. “Saio tranquilo, com a alma leve, e, o que é fundamental, com o sentimento de cumprimento de dever. (...) O período foi turbulento só para a imprensa. Para mim, nem um pouco”.

Sobre a possibilidade de apoiar algum candidato nas eleições de outubro, foi evasivo. “A partir do dia que for publicado o decreto da minha aposentadoria, exoneração, serei um cidadão como outro qualquer absolutamente livre para tomar as posições que eu entender adequadas e apropriadas e no momento devido. Aqueles que acompanham a minha atuação aqui há anos saberão com certeza o que eu vou fazer e o que eu evitarei fazer”, afirmou.


quarta-feira, 2 de julho de 2014

Mesmo com investimentos na Copa, DF anuncia superação da pobreza                                  

Distrito Federal comemora a erradicação da pobreza e da extrema pobreza, conforme parâmetros técnicos estabelecidos pelas Nações Unidas

Najla Passos                       

Divulgação
Brasília - Dois meses após ser certificado pelo Ministério da Educação (MEC) como a primeira unidade da federação a acabar com o analfabetismo, o Distrito Federal comemora agora uma nova conquista: a erradicação da pobreza e da extrema pobreza, conforme parâmetros técnicos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). E com Copa do Mundo.

O anúncio foi feito pelo governador Agnelo Queiroz, nesta quarta (2), em cerimônia no Palácio do Buriti.  “Em 2010 tínhamos 7,3% das pessoas abaixo da linha da pobreza e, em 2013, conseguimos reduzir para 2,4%. Isso significa que o DF possui menos de 3% da população com renda inferior a R$ 140 per capita, percentual que supera tecnicamente a extrema pobreza e a pobreza segundo parâmetros estabelecidos pelas ONU", justificou.

De acordo com ele, a conquista só foi possível devido à parceria com o governo federal, por meio do Programa Bolsa Família. "Hoje, nós atendemos 12% da população do DF, 337 mil pessoas, com o programa federal. Desse total, 63 mil pessoas recebem complementação do GDF [Programa DF sem Miséria], de modo que nenhuma família recebe, por mês, menos que R$ 140 per capita”, esclareceu.

Para a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, está é mais uma vitória dos que acreditaram nos governos do PT. “Duvidaram dos nossos objetivos como duvidaram da Copa do Mundo. Eram ‘metas muito ousadas’. Hoje, estamos mostrando ao mundo inteiro nosso êxito, como uma visibilidade que o Brasil jamais sonhou ter”, afirmou.

O coordenador-residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, confirmou que as políticas públicas brasileiras estão servindo de exemplo para todo o mundo. “Brasília e o Brasil mostram como uma missão política pode revolucionar o cenário social rapidamente. Parabenizo o esforço em reverter dívidas históricas”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF, Osvaldo Russo, ressaltou que os investimentos para a Copa do Mundo não foram feitos em detrimento da área social. “Investimos R$ 1,5 bilhão só nas políticas de combate à pobreza, um valor superior à construção do Mané. Tiramos 130 mil pessoas da pobreza no DF, o dobro da capacidade do estádio”, comparou.

Evolução da renda 

O Censo Demográfico do IBGE de 2010 apontou que 7,3% da população do DF viviam em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 140, e 1,8% em pobreza extrema, com renda per capita inferior a R$ 70. Em 3,5 anos, o quadro foi revertido. A Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios da Codeplan registrou, em 2013, apenas 2,4% de famílias em situação de pobreza, e 0,7% em pobreza extrema.

Para 2014, a expectativa é de um cenário ainda melhor. Desde agosto, o DF sem Miséria, programa distrital semelhante ao Bolsa Família, investe R$ 1 para cada R$ 1 do orçamento federal. Assim, todas as famílias cadastradas e atendidas pelos programas sociais estão fora da linha de pobreza, com renda mínima de R$ 140 por pessoa.

Os que ainda não recebem são os cidadãos que não conhecemos, que não têm acesso aos programas. Por isso, vamos ampliar o número de agentes comunitários, para fazer uma busca ativa dessas pessoas”, anunciou Agnelo que, durante a cerimônia, assinou novos convênios e contratos para destinar mais R$ 17,4 milhões à área.
Com Copa, humor do país melhora e Dilma cresce
Intenções de voto na presidente foram de 34% para 38%, mostra Datafolha. Expectativas com inflação, desemprego e poder de compra também melhoraram em relação a junho
                                           
                      
DE SÃO PAULO
A Copa do Mundo mudou o humor geral dos brasileiros e parece estar influenciando a avaliação do governo, as expectativas econômicas e até a eleição presidencial. No plano político, a presidente Dilma Rousseff (PT) é a maior beneficiada.

Pesquisa Datafolha finalizada nesta quarta-feira (2) mostra que a proporção de eleitores favoráveis à Copa no Brasil subiu de 51% para 63% em um mês. O orgulho com a realização do Mundial saltou de 45% para 60%.

De carona nisso, as intenções de voto em Dilma avançaram de 34% para 38% --a maior variação entre todos os concorrentes-- e a aprovação do governo variou positivamente, de 33% para 35%.

No mesmo período, o senador Aécio Neves (PSDB) oscilou de 19% para 20%. E Eduardo Campos (PSB) foi de 7% para 9%, deixando assim a posição de empate técnico com Pastor Everaldo (PSC), estacionado em 4%.

A variação de Dilma está no limite da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos para mais ou para menos. Mas a probabilidade de que ela tenha crescido é maior que a de que nada tenha acontecido. Outros dados da pesquisa reforçam os sinais de que ela subiu.

Na pesquisa espontânea, em que o entrevistador pergunta pelo voto sem apresentar os nomes dos concorrentes, Dilma foi de 19% para 25%.

Na economia, a reversão do humor aparece em relação à expectativa de inflação (recuo de 64% para 58%), desemprego (de 48% para 43%) e poder de compra do salário (avanço de 27% para 32% dos que esperam melhoria).

Agora, 30% acham que a economia do país irá melhorar. Eram 26% em julho. E 48% estão otimistas com a própria situação econômica. Eram 42% há um mês.

O Datafolha mostrou também que, para 76%, os torcedores que xingaram a presidente no jogo de estreia da Copa, em São Paulo, agiram mal. Mesmo entre os eleitores de Aécio e Campos, a reprovação foi majoritária: 69% e 72%, respectivamente.

A pesquisa foi realizada nesta terça (1º) e quarta (2) com 2.857 entrevistas.

    O time é de guerreiros. Mas quem é o inimigo?

    Lágrimas, vaias ao hino rival e discurso sobre honra: a linguagem bélica tornou o futebol um campo de batalha. Por isso foi insuportável assistir à partida
     Matheus Pichonelli  
                                     
                             David Luiz
    Não foi porque o Paulinho saiu. Nem porque o Fernandinho entrou. Ou porque o Felipão mexeu mal. Porque Jô e Fred não acertaram o pé. Porque o Neymar foi anulado. Porque o meio-campo evaporou. Ou porque faltou raça, vontade, aplicação. Os motivos que levaram a seleção brasileira a entrar em pânico na partida contra o Chile, no sábado 28, passaram longe das explicações mágicas para referendar ou desmontar análises táticas ao fim do duelo. O pânico, que travou pernas e mentes, tomou a proporção que tomou durante 120 minutos do jogo porque todo mundo, da comissão técnica aos torcedores, pareceu se esquecer de que aquela era uma partida de futebol, e não uma guerra. Uma guerra construída desde a preleção, com a evocação da honra, da nação, do orgulho, do amor, da justiça divina e das lágrimas. O arsenal levou a equipe a entrar em campo com o peso de um país rendido pelo inimigo.
    Mas quem era o inimigo?
    A depender das reações ao fim da partida, eram todos: o rival que entrou na maldade, o juiz que errou no gol do Hulk, a desconfiança de quem apostou no fiasco, a imprensa que martelou todos os erros de uma equipe que não pode, não deve nem ouse pensar em perder o Mundial da redenção, o único capaz de expurgar nossas chagas expostas desde a Copa de 50.
    A construção do inimigo incorporou nas quatro linhas de campo mais que uma linguagem: incorporou na equipe o espírito de uma sociedade violenta em sua base. “Vencer”, afinal, é imperativo aos filhos chamados pelos pais de “campões” antes mesmo de sair da fralda. A eles é dito o tempo todo: sejam homens, sejam dignos, passem no vestibular, atropelem os concorrentes, subam no emprego, queimem os rivais, aliem-se aos poderosos, mantenham a guarda, protejam os seus, espalhem alarmes e cercas elétricas, tenham cuidado com o vizinho, com o prefeito, com o padre, com todo mundo que tentar tomar seu dinheiro, sua honra, seu passado, e condenem à morte, pelas leis ou pela pistolagem, todos os que morderem seus calcanhares, a começar pelos vagabundos que vagam pelas ruas.
    Assim vivemos em estado permanente de guerra, declarada ou não, que pode ser vencida ou não, mas que não permite o sabor de uma trégua. E morremos um pouco a cada dia, sufocados, pressionados, equilibrando pratos, somatizando chutes na boca e lambendo botas para não chegar em casa com a vergonha de dizer: “fracassei”.
    Esse espírito do funcionário-padrão que se acredita guerreiro vitorioso está espalhado por todos os setores da equipe de Luiz Felipe Scolari. Dá para ver no olho dos jogadores perfilados para cantar o hino à capela: as lágrimas, anteriores à partida, parecem o transbordamento não de uma alegria, mas de um ódio contra tudo e contra todos que mal cabe no corpo.
    Ódio de quê?
    Da projeção de uma ideia de que a seleção não é a manifestação, mas a própria identidade de nação. Antes e depois dos jogos, a confirmação de que o nacionalismo é de fato o último reduto dos idiotas parece claro quando nós (este escriba, inclusive) reproduzimos um discurso segundo o qual “aqui é Brasil, somos os donos dessa Copa e ninguém vai vir aqui pisar em cima da nossa bandeira sem passar em cima dos nossos cadáveres”.
    Por isso vemos jogadores como David Luiz, ótimo zagueiro da seleção, correr para a torcida com os olhos cheios de lágrimas e o antebraço quase esfolado de tanto bater com a palma da mão para mostrar que ali corria sangue. Porque nada menos do que a salvaguarda dessa ideia esperamos dos guerreiros, digo, jogadores da seleção.
    Sobrou para os chilenos, adversários dignos e vizinhos respeitáveis que durante 120 minutos foram nomeados inimigos maior da pátria e sofreram a descortesia de ouvir as vaias dos anfitriões durante a execução de seu hino. Naquele momento estava claro que o Brasil havia levado a sério demais a ideia de que nós (nós: eu, você, a seleção, o vizinho, o dono da padaria e até o dono do jornal que você detesta) somos um time de guerreiros, que não desiste nunca, que não se dobra jamais e blábláblá. Por isso foi insuportável assistir à partida. Porque vimos em campo soldados, e não jogadores de futebol, os artistas capazes de arrancar a graça em um jogo calculado por meio do drible, do improviso, da surpresa, da leveza e da amplitude. É quando o futebol deixa de ser uma concessão pra sorrir para se tornar uma batalha, triste como a mais ordinária das rotinas, em que só vence quem mata mais e morre menos.
    Ao fim do jogo, ainda confuso entre alívio, alegria e certa tristeza, assisti à exaustão a entrevista do goleiro Júlio César, heroi da partida com dois pênaltis defendidos. Fosse uma guerra, seria laureado com medalhas de honra, palmas e aplausos, sem perceber que na próxima sexta-feira será empurrado novamente para o front, de novo na linha de frente, e que condecoração alguma o salvará da saraivada de tiros em caso de fracasso. Por isso, ao ouvi-lo falar de orgulho, honra e reconquista, senti apenas pena. Pena pelos quatro anos em que viveu como um apátrida por ter falhado nos gols contra a Holanda, na já distante Copa de 2010. Aquelas lágrimas não pareciam ser de alegria, como afirmou, mas de um ódio por tudo o que ouviu e pensou em ouvir em caso de novo fracasso: de todos os que colocariam às suas costas o projeto do que poderíamos ter sido e não fomos. Senti pena como sinto pena dos soldados, condecorados ou não, vitoriosos ou não, que colocam a valentia em teste e perdem sua vida por uma causa: a honra, o orgulho, a bandeira, a glória, a nação. É em nome desses termos, tão abstratos como o vento, que os homens vão à luta não para espalhar a liberdade, como prometeram a eles, mas para morrer.
    Assim começam e terminam todas as guerras, concluí ao fim da entrevista do goleiro. Nenhum general motiva o soldado a morrer falando em barbárie, em terror, em destruição. Convence o sujeito a morrer falando sobre valores: a maldita honra, o maldito orgulho, a maldita bandeira, a maldita glória e a maldita nação (e a maldita evocação a Deus, claro, pai de todos sem distinção mas que escolhe quem mata e quem morre conforme a amplitude da reza).
    Se em uma guerra não há vencedores, o Brasil não venceu a partida contra o Chile nem contra Camarões nem contra a Croácia e nem contra o México na Copa das Confederações, quando descobrimos um novo grito de guerra ao cantar o hino à capela. Perdemos todos. Perdemos no instante em que transformamos a partida em uma questão de honra e absorvemos no campo a linguagem de uma sociedade já suficientemente violenta e injusta e, em vez de alegrias e amplitudes, falamos em honra, orgulho, bandeira, glória e nação. Em nome de tudo isso matamos Júlio César por mais de quatro anos, e só agora damos a ele o direito de falar com a cabeça erguida diante da câmera – um direito negado a Barbosa, que não teve outra chance em 54.
    Ao fim da entrevista, pensei em telefonar ao goleiro da seleção brasileira, de quem não tenho o telefone, e dizer: meu amigo, só Deus (e meus pacientes vizinhos) sabe o quanto vibrei ao ver suas muitas defesas contra o Chile. Mas de minha parte pode ficar tranquilo: você não me devia nada. Você, ao que tudo leva a crer, é um grande sujeito, com ou sem milagres redentores em campo, e não merece ser sacrificado em meu nome nem em nome de ninguém (as falhas em 2010 nem foram tão falhas assim). Essa guerra da Copa, como todas as guerras, é só uma velha ficção: por ela inventa-se um inimigo para unir uma nação em nome de muito pouco ou quase nada. Ficaremos felizes e guardaremos para sempre a lembranças da Copa se tudo der certo. Mas ainda assim será só futebol, e só terá graça se for só futebol. Quando vira guerra vira outra coisa. Vira trauma, vira pânico, vira tristeza. Mesmo quando levamos a taça, somos apenas a expressão daquela gente honesta, boa e comovida da música de Belchior. Aquela gente que caminha para a morte pensando em vencer no campo e na vida.  

    José de Abreu regrava vídeo   memorável: Desculpe, Dilma! 


                            


                                       
                                       O vídeo imperdível ganhou locução de José de Abreu

    Então… lembra daquele vídeo que tá correndo pelo Facebook, que reclama do complexo de viralatas do brasileiro e da incômoda aposta que a imprensa inteira fez no fracasso da Copa? Pois é… o ator José de Abreu regravou o texto (ou refez a locução, se você assim preferir). O vídeo ficou ainda mais arrepiante.
    O vídeo original foi compartilhado pelo músico mineiro Flávio Henrique em sua página no Facebook, e já ultrapassou os dez mil compartilhamentos. A regravação com José de Abreu foi postada no Youtube por Ana Paula Siqueira. Vamos ver quantos compartilhamentos terá o vídeo lido pelo Zé.
    De novo: vale a pena ver o vídeo todo. É emocionante.
    E de novo de novo: somos inocentes nessa. Não fizemos NADA. E justamente por isso a gente vai propor a você: faça você também a regravação da locução e mande pra gente! Vamos refazer esse vídeo com várias vozes narrando tudo? Pra facilitar a sua vida, vamos colar neste post o texto para você fazer a sua narração:
    Desculpe-nos, Dilma.
    É.  A verdade é que não estávamos acreditando em nosso país.
    Enquanto ela dizia que faríamos a copa das copas, falávamos que tudo seria uma vergonha.
    Repetimos como papagaios as manchetes de uma imprensa derrotista: “imagina na copa”.
    E nós imaginamos o caos… Falamos todos, que na copa tudo seria um vexame.
    Que o mundo veria um Brasil caótico.
    E ela, teimando em dizer, que teríamos a copa das copas.
    Pois o mundo veio ao Brasil, e o mundo amou o Brasil.
    O mundo andou de metrô, e gostou. O mundo amou nossos aeroportos, vibrou com nossos estádios, com nossas ruas, o mundo abraçou nosso povo. O mundo amou o Brasil. O mundo hoje sabe, que assim como em qualquer lugar do mundo, não somos perfeitos. Mas somos um país que cresce com dignidade.
    E foi nesse momento, enquanto o mundo todo se preparava para nos aplaudir, que fizemos o que fizemos. Todo o planeta olhando para o nosso país e nós gritamos o que gritamos. Ofendemos Dilma como quem ofende um bandido. Renegamos a voz de uma mulher que simplesmente teimava em repetir: acreditem em nosso país, é um novo Brasil que iremos apresentar ao mundo.
    Desculpe-nos Dilma, pelos que gritaram e pelos que se calaram.
    Ofendemos com nossos gritos de ódio, o nosso próprio país. Ofendemos com nosso silêncio a figura da própria mulher; que logo ali, ao lado da filha, teve que ouvir o que ouviu e continuar a torcer sozinha por um país que não soube reconhecer seu tamanho. Não foi justo com você, não foi justo com o Brasil.
    Você disse que teríamos a copa das copas. Nós não acreditamos. Mas é o que estamos tendo.
    Você disse que o nosso país tinha muito o que mostrar. E é isso o que o mundo está dizendo.
    Você estava certa Dilma. Precisamos que 6 milhões turistas nos dissessem que nosso país é maravilhoso pra voltar a acreditar em você. Sabemos que temos problemas a enfrentar, mas sabemos que você está empenhada em fazer sua parte. E sabemos que como nós você odeia a corrupção, as injustiças e os problemas que o brasileiro enfrenta dia a dia.
    Desculpe Dilma, uma parte desse país errou. Obrigado por não guardar mágoas. Obrigado por acreditar em nós. Nós acreditamos em você.
    Assista ao vídeo regravado por José de Abreu abaixo: