Barbosa protagonizou

falso moralismo que

comprometeu o CNJ    

                                

O anúncio, na sexta-feira, 30 de maio, da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa,  livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna.

O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semiaberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma megamanifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF.

A gota d’água parece ter sido a PEC 63 – que dispõe sobre o aumento do teto salarial da magistratura.

Já havia entendimento no STF que corregedor não poderia substituir presidente do CNJ na sua ausência. Não caso da PEC 63 – que aumenta o teto dos magistrados – Barbosa retirou-se estrategicamente da sessão e colocou o corregedor Francisco Falcão na presidência. Não apenas isso: assumiu publicamente a defesa da PEC e enviou nota ao Senado argumentando que a medida seria “uma forma de garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira” (http://tinyurl.com/mf2t6jl).

O Estadão foi o primeiro a dar a notícia, no dia 21. À noite, Barbosa procurou outros veículos desmentindo a autoria da nota enviada ao Senado ou o aval à proposta do CNJ (http://tinyurl.com/m5ueezb).

Ontem, o site do CNJ publicou uma nota de Barbosa, eximindo-se da responsabilidade sobre a PEC.

O ministro ressalta que não participou da redação do documento, não estava presente na 187ª Sessão Ordinária do CNJ no momento da aprovação da nota técnica, tampouco assinou ofício de encaminhamento do material ao Congresso Nacional.

A manipulação política do CNJ

Não colou a tentativa de Barbosa de tirar o corpo do episódio. É conhecido no CNJ – e no meio jurídico de Brasília – a parceria estreita entre ele e o corregedor Francisco Falcão.

É apenas o último capítulo de um jogo político que vem comprometendo a imagem e os ventos de esperança trazidos pelo CNJ.

Para evitar surpresas como ocorreu no STF - no curto período em que Ricardo Lewandowski assumiu interinamente a presidência -, Barbosa montou aliança com Falcão. Em sua ausência, era Falcão quem assumia a presidência do órgão, embora a Constituição fosse clara que, na ausência do presidente do CNJ (e do STF) o cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente – no caso Ricardo Lewandowski.

Muitas das sessões presididas por Falcão, aliás, poderão ser anuladas.

Com o tempo, um terceiro elemento veio se somar ao grupo, o conselheiro Gilberto Valente, promotor do Pará indicado para o cargo pelo ex-Procurador Geral da República Roberto Gurgel.

Com o controle da máquina do CNJ, da presidência e da corregedoria, ocorreram vários abusos contra desafetos. Os presos da AP 470 não foram os únicos a experimentar o espírito de vingança de Barbosa.

Por exemplo, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer é desafeto de Falcão e se candidatará ao cargo de Corregdor Geral quando este assumir a presidência do STJ. De repente, Fischer é alvejado por uma denúncia anônima feita diretamente a Joaquim Barbosa, de suposto uso de passagens aéreas para levar a esposa em viagens internacionais. O caso torna-se um escândalo público e o conselheiro Gilberto Martins é incumbido de investigar, na condição de corregedor interino (http://tinyurl.com/qg6cjx3) .

Passa a exigir, então, o detalhamento de todas as viagens oferecidas pelo STJ a ministros, mulheres de ministros e assessores (http://tinyurl.com/l6ezw3k). A investigação é arquivada por falta de fundamentos mas, àquela altura, o nome de Fischer já estava lançado na lista de escândalos.

A contrapartida de Falcão foi abrir uma série de sindicâncias contra desembargadores do Pará, provavelmente adversários de Gilberto Martins.

Nesse jogo de sombras e manobras, Barbosa foi se enredando em alianças e abandonando uma a uma suas bandeiras moralizadoras.

Sua principal agenda era combater o “filhotismo”, os escritórios de advocacias formado por filhos de ministros.

Deixou de lado porque Falcão, ao mesmo tempo em que fazia nome investindo-se na função de justiceiro contra as mazelas do judiciário, tem um filho – o advogado Djaci Falcão Neto – que atua ostensivamente junto ao STJ (mesmo quando seu pai era Ministro) e junto ao CNJ (http://tinyurl.com/ku5kdl5), inclusive representando tribunais estaduais. Além de ser advogado da TelexFree, organização criminosa que conseguiu excepcional blindagem no país, a partir da falta de ação do Ministro da Justiça (do AMgóes - Djaci Falcão 'avô' foi, por 22 anos, ministro do STF nomeado no tempo da ditadura militar).

Por aí se entende a razão de Falcão ter engavetado parte do inquérito sobre o Tribunal de Justiça da Bahia que envolvia os contratos com o IDEP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de Gilmar Mendes.

E, por essas estratégias do baixo mundo da política do Judiciário, compreende-se porque Barbosa e Falcão crucificaram o adversário Fischer, mas mantiveram engavetado processo disciplinar aberto contra o todo-poderoso comandante da magistratura fluminense, Luiz Sveiter, protegido da Rede Globo.

BRICS: uma nova arquitetura de finanças e desenvolvimento

Os BRICS iniciaram tratativas para a criação de alternativas ao FMI e ao Banco Mundial, instituições dominadas hoje pelos EUA e pela União Europeia

José Carlos Peliano (*)                                           

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o grupo de países chamado BRICS, têm debatido entre si a possibilidade de estruturar novas alternativas de assistência financeira internacional e de financiamento ao desenvolvimento mundial que atendam aos seus interesses e as suas necessidades. O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) estão na berlinda.

Dominadas pelos Estados Unidos e União Europeia (UE) essas duas instituições multilaterais há tempos não têm reconhecido a importância do grupo no cenário internacional nem favorecido condições para um papel mais positivo dos BRICS nos seus órgãos decisórios.  Daí ter o grupo iniciado tratativas sobre a necessidade de criação de alternativas, um pool de reservas monetárias em substituição ao FMI e um novo banco de desenvolvimento em lugar do BM.

A imprensa estrangeira indica que um rascunho preliminar sobre a organização do banco dos BRICS já teria sido proposta pelo Brasil, enquanto o desenho dos acordos intergovernamentais dos países membros do grupo está a cargo da Rússia.

As propostas das duas novas instituições referenciadas aos BRICS, se aprovadas até o final deste ano, devem entrar em funcionamento já no ano que vem segundo fontes dos países do grupo.

O capital previsto para as duas instituições gira em torno de US$ 100 bilhões cada. Conversações já existem entre os membros do grupo para a distribuição do capital inicial de US$ 50 bilhões entre eles bem como a localização das sedes das instituições. Todos os países demonstraram interesse em ter as sedes em seus territórios.

No estágio atual das conversações, a distribuição prevista das reservas internacionais é a seguinte: China, US$ 41 bilhões, Brasil, Índia e Rússia, US$ 18 bilhões cada e África do Sul, US$ 5 bilhões. As participações têm por base o tamanho de cada economia.

Para se ter uma ideia do montante previsto de assistência financeira pelo novo Fundo dos BRICS, as reservas do FMI expressas em “Special Drawing Rights (SDR)” ou Direitos Especiais de Saque atingem US$ 370 bilhões. Mas enquanto os US$ 100 bilhões do Fundo dos BRICS serão divididos pelos 5 membros, os US$ 370 do FMI são potencialmente divididos pelos 188 países membros.

A proposta do banco dos BRICS além de escapar da acirrada disputa pelos recursos do  BM indica a postura do grupo de sair fora da zona de influência e domínio dos Estados Unidos e da União Europeia na aprovação de projetos. Querem os BRICS que seus projetos sejam apresentados por eles e por eles aprovados sem ingerência de interesses externos.  

A oportunidade da proposta do banco dos BRICS vem ao encontro da autonomia na gestão e liberação dos recursos. Mas ela dá conta também da importância assumida pelo grupo de países no cenário internacional em termos dos tamanhos e pujanças de suas economias. A consequência direta da emergência desses novos agentes no mundo é a influência econômica e política que passam a ter entre os demais países, especialmente os menos desenvolvidos.

Pois a influência econômica e política será posta em prática por meio do financiamento externo a projetos de desenvolvimento. O continente mais visado é o africano através da assistência financeira a pequenos e grandes empreendimentos de infraestrutura desde os básicos aos mais complexos. 

Em termos políticos, a ascendência dos BRICS na África será imediata, uma vez que terá condições de propor e desenvolver projetos diferentes dos padrões usuais de negociação e contratos, além de serem diretamente ouvidos pelos países assistidos, diferentemente do que ocorre hoje no âmbito das agências multilaterais. 

Em termos econômicos as empresas do grupo terão mercado garantido como contratantes e fornecedoras de equipamentos.  Ao contrário do que ocorre sob a influência do FMI e BM, em que as empresas hegemônicas dos EUA e UE têm sempre preferência e influência.

Já em termos internacionais, os BRICS não deverão se ausentar do FMI nem do BM, pelo menos de início. Não há razão imediata para a retirada de seus delegados desses foros de negociação internacional. Pelo contrário, a permanência do grupo dá mais força e representatividade podendo até mesmo vir a ser ascendido, ou parte de seus membros, a posições favorecidas e de decisão.

Já a proposta do Fundo dos BRICS tem a ver com uma reserva de moedas que serve de maneira predominante de seguro financeiro. Funciona como último recurso para solucionar situações emergenciais quando um ou alguns de seus membros sofram de problemas financeiros ou déficits orçamentários.

A Rússia, por exemplo, já seria uma candidata em potencial do Fundo ao passar por um período com o valor de sua moeda em queda. O Fundo seria oportuno para suprir a falta temporária de moeda para a cobertura dos problemas de balanço de pagamentos. Igualmente para sanar desequilíbrios localizados do sistema bancário na medida que os bancos, supridos com moeda estrangeira para cobrir seus déficits, não tenham condições de honrar os débitos externos assumidos. Serviria também para entrar em ação quando as moedas de países membros do grupo sofressem desvalorização face à política monetária mais frouxa dos Estados Unidos e/ou da União Europeia.

Como o FMI atua com mais frequência na proteção das crises e valores dos países desenvolvidos e de forma mais emergencial e imediata, o Fundo alternativo dos BRICS vai garantir proteção e ajuda “just in time” de seus membros. Por fim, mas não menos importante, o Fundo vai permitir que o grupo não dependa exclusivamente das moedas e valores internacionais, passando a ser com o tempo e gradativamente provido, garantido e administrado com mais predominância pela cesta de suas próprias moedas.

Nada como um dia depois do outro com a noite no meio. Países antes chamados de em desenvolvimento, depois de menos desenvolvidos, posteriormente de emergentes e agora de novos atores mundiais, começam a atuar como gente grande e a definir com mais autonomia seus próprios rumos e em conjunto suas relações no cenário internacional. Tem tudo para alterar o equilíbrio de forças na ordem econômica mundial vigente pelo menos quanto ao financiamento e à construção de projetos de desenvolvimento para si e países menos favorecidos.

 

(*) José Carlos Peliano é economista.

Já vivemos em um

mundo multipolar?

Os acordos entre a China e a Rússia, o fortalecimento dos Brics e os processos de integração na América Latina são elos do que pode chegar a ser um mundo multipolar

    

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A mais importante virada da história contemporânea foi propiciada pelo fim da guerra fria, momento em que um dos campos da era bipolar desapareceu, abrindo caminho para um mundo unipolar, sob a hegemonia imperial norteamericana.

De imediato os EUA passaram a se valer de sua inquestionável superioridade, buscando transferir os conflitos para o enfrentamento militar. O ápice dessa política de militarização dos conflitos se deu no Afeganistão, no Iraque e na Líbia. Ainda que sob formas relativamente distintas, o desenlace dos conflitos se deu pela via militar – invasão, ocupação, bombardeio, derrubada dos governos.

Mesmo com desgastes, essa via se impunha até recentemente sem que aparecessem obstáculos para que a dominação norteamericana se impusesse. Até que o conflito com a Síria, que se encaminhava para um bombardeio do território desse país, teve uma virada inesperada, com uma proposta de acordo  aceita pelos EUA.

Acontece que os desgastes anteriores começavam a comprometer a capacidade hegemônica dos EUA. Foi muito significativo que a primeira rejeição a participar do bombardeio viesse do maior aliado estratégico dos EUA – da Grã Bretanha -, com a negativa do Parlamento britânico a acompanhar os EUA em nova aventura, como consequência direta dos reflexos negativos com a invasão do Iraque, em que o ex-primeiro ministro Tony Blair saiu desgastado, por ter jogado seu prestígio numa versão que se revelou falsa.

Obama teve que aceitar a oferta russa porque, além de tudo, não conseguiu apoio da opinião pública dos EUA, sem vontade de que o país se metesse em uma nova guerra, com consequências imprevisíveis, como tampouco dos militares, a quem a ideia de um “bombardeio cirúrgico” não tinha convencido. E, como relatou o próprio Obama, nem de sua família ele conseguiu apoio.

A passagem a um clima de acordo sobre a Síria se estendeu ao Irã – inclusive pelos vínculos diretos que tem os dois conflitos -, valendo-se também da eleição de um novo presidente no Irã. Em ambos os casos, mesmo com dificuldades, há avanços, projetando paralelamente a Russia como novo grande protagonista da negociação dos conflitos contemporâneos. Pela primeira vez, desde o fim da guerra fria, os EUA tiveram que limitar sua ação baseada na força, para aceitar termos políticos de acordos negociados entre governos.

O caso da Ucrânia, mesmo com características distintas, confirma essa nova tendência. Com o final da guerra e a desaparição do campo socialista, as potências ocidentais avançaram com grande codícia sobre os países até ali participantes desse campo, incorporando-os à União Europeia e inclusive à Otan.

A  Ucrânia é um caso especial, porque se localiza na fronteira da Rússia e porque a Crimeia tem um porto essencial para o país, em termos comerciais e militares.  A forma violenta com que as forças pro-União Europeia atuaram – decretando inclusive a proibição do idioma russo – enfraqueceu mais ainda sua capacidade 

A realidade é que se desatou uma dinâmica centrifuga, em que as potências ocidentais denunciam a ação da Russia como força que estaria impulsionando o desmembramento da Ucrânia. Conforme aumenta a ira da imprensa ocidental, se veem confrontados com a impossibilidade de intervir, gerando-se uma situação a mais de limites da ação dos EUA.

Conforme as potências ocidentais se viam limitadas a medidas inoquas de punição à Russia, Putin se reunia com Xi Jinping, para acertar um grande acordo energético, assim como uma estratégia de desdolarização do comércio entre os dois países. Em todos os seus aspectos os acordos contribuem a configurar campos próprios de ação, em oposição ao boco dirigido pelos EUA. No próprio conflito ucraniano, enquanto os EUA contam com seus tradicionais aliados europeus – com distintos graus de coincidência – a Russia conta com os países do Brics. 

Os acordos entre a China e a Rússia, o fortalecimento dos Brics e os processos de integração regional na América Latina são elos do que pode chegar a ser um mundo multipolar. Os próximos anos confirmarão ou não esta perspectiva.

SENTA A PUA!
   
                                           

Do AMgóes - Revi neste domingo, 1º de junho, no 'Canal Brasil', o documentário 'SENTA A PUA!', produzido em 1999/2000 pela BSB Cinema  Produções Ltda e dirigido por Erick de Castro, que rememora a saga do legendário Grupo de Aviação de Caça, da Força Aérea Brasileira, no teatro italiano da segunda  guerra mundial, entre 1943 e 1945. 

A marca da superação de ingentes desafios, com que hoje construimos o país para garantir o futuro de nossos filhos e netos, foi característica, 70 anos atrás, da participação daqueles ases que, em nome do Brasil, escreveram com indômita bravura, ao lado dos demais pracinhas de nossos Exército e Marinha, a história do bom combate contra a tirania da 'destra' europeia de viés expansionista mundo afora, consubstanciada na aliança de países do chamado 'Eixo nazifascista', 'Terceiro Reich' da Alemanha à frente.

Conheci em  1997, na Associação Brasileira de Imprensa, aqui no Rio, o brigadeiro Rui Moreira Lima(falecido em agosto/2013, aos 94 anos), autor do livro de título homônimo da produção  cinematográfica),  que brindou uma plateia de ativistas dos movimentos sociais com duas horas de inesquecível e pungente(mas bem-humorada) narrativa sobre a atuação de nossos pracinhas, em particular os 'loucos' pilotos de nossa então recém-criada aviação militar, neutralizando as forças alemãs acantonadas no Mediterrâneo europeu(nosso ilustre palestrante cumpriu 94 missões e foi ferido numa delas).

Moreira Lima e outros heróis, camaradas da Aviação de Caça, não-adesistas ao golpe de 1964, acabaram presos, transferidos compulsoriamente para a reserva e até submetidos, nos porões da quartelada, a ameaças e vexatórias inquirições sobre suas supostas 'tendências' ou 'simpatias' a ideologias 'exóticas' e 'subversivas'(entenda-se: ligações de natureza 'esquerdista'/'comunista', a paranoia dos golpistas de 50 anos atrás), flagrante e inominável desrespeito àqueles heróis compatriotas. 

Vale a pena assistir ao documentário, no 'link' abaixo...

https://www.youtube.com/watch?v=0dxdCuVL6Oo

Bomba! O relatório de

2014 da empresa de

Joaquim Barbosa

em Miami

Miguel Rosário 1º de junho de 2014 | 14:51        

Os brasileiros que se limitam a se informar pela grande mídia ainda não sabem que Joaquim Barbosa, presidente do STF, comprou um apartamento em Miami usando uma “corporation”, aberta em seu nome. E que usou um apartamento funcional como endereço sede da empresa, uma prática terminantemente proibida pelo Estatuto do Servidor.

No ano passado, essa denúncia correu nas redes sociais, a partir de blogs, que divulgaram os documentos de Barbosa em cartórios de Miami. O Globo não deu nada. Hoje o Globo diz que Barbosa renunciou porque recebeu um telefonema no qual uma voz diz a ele “que sua hora está chegando”.

Nada disso. Barbosa renunciou porque fez uma besteira atrás da outra. A mídia tentou blindar ao máximo, mas felizmente temos a blogosfera.

Pois bem, temos uma novidade. Mesmo depois de tantas denúncias, Barbosa não atualizou o endereço da Assas JB Corporation. O relatório de 2014 mostra que o endereço do apartamento funcional continua lá, firme e forte.

Antes, uma interpretação amiga poderia até considerar que Barbosa usou o endereço de um apartamento funcional como sede de sua “empresa” criada em Miami por um descuido. Agora não há mais essa desculpa. Barbosa foi negligente e continua sendo. Agora é quase um desafio à lei. Ele pode tudo.

Confira neste link, o relatório anual da Assas JB Corp para 2014, divulgado ao final de abril.

Detalhe, ele ainda é presidente do STF e ministro. O uso de um apartamento funcional para fins empresariais ainda é ilegal, portanto.

A Copa do Mundo não é a fonte de nossos problemas

A Copa do Mundo pode ser criticada por uma série de razões, mas ela não explica a qualidade da saúde e da educação pública.

Paulo Vasconcellos       

  

O estudante americano Silvester Allan, de 21 anos, se prepara para a Copa do Mundo do Brasil desde 2012. Nas férias, procurou emprego para juntar dinheiro e apelou para os parentes para engordar as economias. Não se abalou nem com as notícias que leu de violência nos protestos de rua durante a Copa das Confederações, no ano passado. Assim que a FIFA abriu sua bilheteria eletrônica, comprou os ingressos pela internet. Depois, cuidou da reserva nos hotéis. No começo de junho desembarca no Brasil e pretende acompanhar a Seleção dos Estados Unidos nos três jogos da primeira fase, contra Gana, Portugal e Alemanha, sem muita esperança de ir às oitavas de final, mas já decidido a ficar por aqui mais uns dez dias para conhecer melhor o país.

 

Mais de 81 mil americanos fizeram como ele e já reservaram passagens aéreas para o Brasil durante o mundial. Outros 290 mil turistas fizeram o mesmo pelo mundo todo, de acordo com levantamento da Forward Keys e da Pires & Associados que não registra voos chartersnem quem vai entrar no país por via marítima ou rodoviária, como argentinos e uruguaios. Os hotéis de cidades como o Rio de Janeiro registravam a vinte dias da copa uma taxa de reserva de 88%, com perspectiva de crescer mais dez por cento até o início da competição. "Se violência assustasse, americano não saia de casa. Acho que, apesar dos problemas, o Brasil vai perceber que a Copa do Mundo não é a fonte de seus problemas e fará uma grande festa para o mundo", diz Silvester Allan.

A menos de 15 dias da solenidade de abertura, que terá um show de bailarinos e Jennifer Lopez e Cláudia Leite cantando a música-tema 'We are one' na Arena Corinthians, em São Paulo, o brasileiro parece finalmente ter decidido trocar o choro dos erros na organização para se entregar à festa da paixão pelo futebol. Afinal, além do desfile dos maiores craques do planeta, os gargalos de telecomunicações, aeroportos e hospedagem parecem ter sido exagerados. O governo federal reforçou a segurança com modernos centros de operações nas doze cidades-sede e 20 mil homens das Forças Armadas nas ruas. Os novos estádios ficaram caros, mas enfeitam os olhos do torcedor. Quatro de cada dez brasileiros que viajavam para o exterior nesta época do ano adiaram os planos para acompanhar a festa aqui. Inacreditável: a previsão inicial de que o evento atrairia mais de 600 mil turistas estrangeiros e movimentaria outros três milhões de brasileiros, sem falar nas 73 mil horas em que o país estará em exposição para três bilhões de pessoas durante um mês inteiro, pode se tornar um gol de placa.

"É hora de o Brasil esquecer o complexo de vira-lata e celebrar a Copa do Mundo", disse a empresária Jeanine Pires, ex-presidente da Embratur, em um seminário sobre turismo realizado segunda-feira no Rio de Janeiro. O sentimento apontado pelo escritor Nelson Rodrigues diante dos fracassos futebolísticos nacionais antes de o Brasil conquistar a Copa do Mundo de 1958 parece ter batido no fundo do poço quando o ex-jogador Ronaldo Fenômeno, que ironicamente é integrante do Comitê Organizador Local (COL) da Copa, declarou, depois de posar para uma foto com Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência da República, estar envergonhado pelos atrasos e problemas enfrentados pelo país às vésperas da competição.

 

"É preciso examinar o que foi feito sem os preconceitos e mitos de que a Copa do Mundo do Brasil será a mais cara de todas, porque inclui investimentos para infraestrutura que só foram antecipados por causa do mundial. Contabilizar esses investimentos como custos da copa é um equívoco. O custo dos estádios do Brasil está no mesmo patamar da média praticada na Copa da Coreia do Sul e do Japão, em 2006, e da África do Sul, em 2010, e é mais barato do que os estádios que estão sendo construídos para a Eurocopa", disse o secretário-executivo do Ministério dos Esportes, Luiz Fernandes, em resposta às críticas veementes feitas em um seminário realizado pela Rádio CBN.

A Copa do Mundo pode ser criticada por uma série de razões, como os custos dos estádios, as privatizações mal explicadas, as remoções forçadas e os desmandos da FIFA, mas ela não explica a qualidade da saúde e da educação pública. Entre 2000 e 2010, o gasto público per capita por ano com saúde passou de US$ 107 para US$ 466, de acordo com dados do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde.

 

No mesmo período, a porcentagem do orçamento público destinado à saúde foi de 4,1% para 10,7%. Se todo o dinheiro dos novos estádios fosse para o setor o gasto per capita com saúde passaria para US$ 506. Se todos os recursos investidos em tudo o que a Copa antecipou também fossem destinados à saúde, a despesa per capita chegaria a U$S 606. O problema é outro. Os Estados Unidos despendem US$ 3,7 mil ano com a saúde de cada americano. A Noruega chega a US$ 6,8 mil ano por cada norueguês. O dilema que a matemática não resolve é se um aumento agora de cerca de U$S 150 por ano para a saúde de cada brasileiro seria melhor ou pior do que a aposta de uma injeção extra na economia de R$ 142 bilhões e a criação de 3,63 milhões de empregos-ano conforme a previsão não desfeita pela Erns & Young e pela Fundação Getúlio Vargas com a realização do mundial.

O culto ao “deus” Protesto

                            

 Fiquei um bom tempo sem criticar protestos violentos e abusivos que eclodiram no Brasil a partir de junho do ano passado porque, vendo o fanatismo que tomou setores da sociedade e dos formadores de opinião que os apoiam, concluí que seria melhor esperar o tempo passar, o problema se agravar e as pessoas começarem a cair em si, como de fato aconteceu.

O apoio a protestos, que chegou estratosféricos 81% no auge das “jornadas de junho”, despencou. Hoje, segundo o instituto Datafolha – que, ano passado, registrou aquele grande apoio –, uma maioria de 63% desaprova protestos contra a Copa e apenas 52% apoiam protestos em geral. Além disso, 73% acham que protestos contra a Copa mais prejudicam que ajudam.

Não que maiorias garantam a validade de qualquer ponto de vista. A maioria aprovava protestos ontem, aprova muito menos ou desaprova hoje e isso não quer dizer nada além de que alguma coisa fez um contingente imenso de pessoas mudar aquele ponto de vista – aí, sim, está o xis da questão.

O apoio ou o repúdio a protestos já provoca conflitos na sociedade há quase um ano. Inclusive entre pessoas que sempre tiveram opiniões mais parecidas do que conflitantes.

Recentemente, por exemplo, o jornalista Luiz Carlos Azenha publicou um post em seu site em que criticava a peça publicitária do PT que teria apelado ao “discurso do medo”. Ele qualificou como “avestruzes” os “petistas, simpatizantes e blogueiros” que teriam “preferido enfiar a cabeça na areia” e “decretar” que “os manifestantes são criminosos! Arruaceiros!”.

É normal. Essa é a prova de que a mídia se engana gravemente – para variar – quando acredita – e até afirma – que blogueiros do campo oposto ao seu pensam e agem todos da mesma forma.

O mesmo jornalista Azenha citou nominalmente este que escreve em post mais recente, no qual criticou matéria do jornal O Globo sobre os blogueiros – entre os quais, eu mesmo – que entrevistaram o ex-presidente Lula no mês passado. Abaixo, trecho em que ele explica que nossas divergências não nos impedem de “conviver democraticamente”.

 “(…) O Viomundo, por exemplo, apoia todas as manifestações de rua, inclusive as que estão sendo organizadas para o período da Copa do Mundo. O Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania – para dar apenas um exemplo, discorda. Isso não nos impede de conviver democraticamente, ainda que expressando posições claramente distintas (…)”

Concordo com o colega sobre “convivência”, mas discordo de suas opiniões sobre protestos. E não é pouco. Sobretudo sobre protestos contra a Copa. Nem por isso somos inimigos ou insultamo-nos publicamente – ou em privado.

Meu espírito democrático me permite entender inclusive quando o jornalista em questão publica comentário de um leitor seu afirmando que eu digo, “a berros e cuspes”, que sinto “ódio por manifestantes” e que “o Presidente Lula” teria “várias vezes” explicado a mim “o que significa democracia”. Publicar isso decorre da visão do colega blogueiro sobre liberdade de expressão.

Vale explicar que não sinto ódio pelos manifestantes e que nunca disse aos “berros”, e muito menos aos “cuspes”, que sou contra protestos. Até porque, o Movimento dos Sem Mídia, ONG que presido, já promoveu vários protestos. Ademais, o que sempre disse, serenamente, é que sou contra protestos violentos, o que é outra coisa. E, claro, é óbvio que o presidente Lula jamais me explicou o que é democracia, ainda que eu apreciasse muito se o fizesse, pois ele tem muito a ensinar nessa seara.

Respeito a opinião divergente, razão pela qual este Blog publica comentários que inclusive ultrapassam a divergência e chegam à agressão. Só não publico ataques a outros leitores ou a colegas blogueiros do mesmo campo que o meu, ainda que divergentes em alguma medida.

Contudo, fiquei pensando na tese do “avestruz”. Eu, por exemplo, certamente estou entre os que teriam enfiado a cabeça na terra como faz a ave citada pelo colega blogueiro. Por essa teoria, eu e o PT – ou a maioria do PT – não estaríamos enxergando um mal-estar na sociedade que teria gerado os protestos violentos que decorreram do ano passado para cá.

Mas por que haveria esse mal-estar? Qual a razão? O país estaria indo tão mal assim? O povo estaria sofrendo com desemprego em massa, com salários de fome, com uma enxurrada de falências, como acontecia até 2002?

Que eu saiba, não. Assim, julgo que o dito “discurso do medo” faz sentido, pois refere-se a fatos que realmente ocorreram até que Lula chegasse ao poder e consertasse o Brasil. Por isso, de fato esse “discurso” funcionou e Dilma subiu nas pesquisas. Muitos se lembraram do passado.

Mas o que me levou a escrever este post não foi só esse apoio incondicional do jornalista Azenha a protestos, inclusive aos inacreditáveis protestos contra a Copa. Um outro colega, que não é blogueiro, mas é ativista do mesmo campo que o meu, escreveu um texto que me surpreendeu e preocupou sobremaneira.

Igor Felippe é um jornalista jovem e membro do Movimento dos Sem Terra. Como o jornalista Azenha, ele também apoia protestos de todo tipo. Seu texto atacou um manifesto que intelectuais divulgaram criticando o tipo de protesto que também critico. A notícia sobre esse manifesto saiu na Folha de São Paulo. Abaixo, a matéria.

 -       28 de maio de 2014

Grupo de acadêmicos (AQUI) pede na internet fim de 

protestos “abusivos” 

Para que se tenha uma ideia de quem são os acadêmicos que estão criticando esses protestos, basta ver a biografia de um deles, da antropóloga Alba Zaluar, que a Folha cita em sua matéria. Abaixo, trecho dessa biografia.

Filha caçula de Achilles Emílio Zaluar e Biancolina Pinheiro Zaluar, Alba nasceu no Rio de Janeiro, onde estudou até completar a graduação em Ciências Sociais na Faculdade Nacional de Filosofia. Na FNFi a miltância política de seus estudantes fez fama, e neste período, Alba pertenceu ao Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes.

Com o Golpe Militar de 1964 veio um período de perseguição política, marcado na FNFi pela instauração de um Inquérito Policial Militar. Com isto, Alba deixa o país em 1965 e vive no exterior até 1971, a maior parte do tempo na Inglaterra, onde estudou Antropologia e Sociologia Urbana.

Ao retornar, dedicou-se participativamente à cultura popular, especialmente às escolas de samba e ao carnaval do Rio. Desta interação resultaram duas teses: a de mestrado no Museu Nacional e a de doutorado na Universidade de São Paulo. A primeira abordou as festas de santo no catolicismo popular – “Os Homens de Deus.” E a segunda versou sobre as organizações recreativas e políticas dos trabalhadores pobres da cidade do Rio de Janeiro – “A Máquina e a Revolta.”

Atualmente, Alba é professora aposentada da Universidade Estadual de Campinas e professora titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde coordena o Núcleo de Pesquisas das Violências (NUPEVI), localizado no Instituto de Medicina Social. 

Como se vê, não se trata de nenhuma “reaça”.

Pois bem. O colega Igor Felipe divulgou um texto hoje na internet que me espantou já a partir do título: “Intelectuais contra protestos? A que ponto chegamos…”

Antes de prosseguir, divulgo o texto de Igor. 

Intelectuais contra protestos? A que ponto chegamos…

Por Igor Felippe

A construção da democracia no Brasil teve um alicerce importante nos intelectuais.

Professores, pesquisadores e acadêmicos participaram da luta pelo fim do regime militar.

Muitos deles foram ameaçados, presos, exilados e mortos durante o período de arbítrio imposto pelos generais.

O professor Florestan Fernandes é o maior símbolo do pensamento crítico, da resistência dos intelectuais e da militância por reformas estruturais da sociedade brasileira.

Claro que muitos se calaram e outros, de forma descarada ou envergonhada, apoiaram o golpe e o regime das armas.

A universidade é um espaço de luta política e ideológica, que reflete diferentes interesses econômicos e perspectivas políticas.

No entanto, causa estranhamento o manifesto de 200 intelectuais contra o que chamam de “protestos abusivos”.

Que o pensamento conservador é forte na universidade, não existem dúvidas, mas é preocupante que se materialize em um manifesto, que é um instrumento de ação política.

A desmoralização dos protestos de junho por autoridades e meios de comunicação estimulou a Polícia Militar do governador Geraldo Alckmin a agredir de forma arbitrária manifestantes. E terminou com violência contra jornalistas e até a proibição de vinagre…

Uma das conquistas do processo de democratização do país foi a liberdade de manifestação, garantida na Constituição.

A vivacidade de uma democracia se mede pela abertura das instituições à participação da sociedade, que passa pelas manifestações e organização dos movimentos populares, sindicais e estudantis.

Os protestos realizados no último período têm características novas e bastante diferentes do modelo tradicional. Muitas delas são passíveis de críticas.

Só que voltar os canhões contra os protestos é querer acabar com os sintomas de uma sociedade em crise sem resolver as causas da doença.

Independente da vontade dos proponentes, lançar um manifesto contra o abuso nos protestos legitima a violência policial e a repressão do Estado.

Legitima porque coloca sub judice o direito de manifestação, que deverá ser qualificado para merecer a liberdade prevista na Constituição.

E afinal de contas, quem julga se um protesto está dentro ou fora da lei?

Na hora do desenvolvimento dos fatos, quem tomará a decisão é o comandante da Polícia Militar, que fará um julgamento sumário para ordenar a repressão.

Deixar esse julgamento sob responsabilidade da PM é uma ameaça à democracia.

Voltaremos ao tempo em que a interpretação da lei será dada por aqueles que têm armas na mão.

E pior ainda se o aparato repressivo tiver uma legitimidade conferida por intelectuais para tomarem essa decisão.

Em primeiro lugar, temos que entender que opinião é opinião. Ora, não posso querer mudar a opinião de alguém. Mas posso discordar e dizer por que discordo, sem ficar fazendo ilações sobre os motivos do detentor daquela opinião, sobre seu caráter, sobre sua capacidade etc. Fazer isso é fascismo. Opinião, a gente respeita a do outro e expõe a nossa.

Mas como concordar que protesto, por definição, seja bom a ponto de uma discordância ser tratada na base do “A que ponto chegamos”? Será que Igor, um membro do MST, diria que não se pode condenar um protesto de ruralistas contra a reforma agrária que depreda acampamentos de sem-terra? Claro que não. Eis a prova de que protestos podem ser bons ou ruins.

Aliás, para me poupar de escrever recorro a comentário de um leitor postado em meu mural no Facebook a propósito do texto de Igor. O que esse leitor escreveu exprime, ipsis litteris, meu ponto de vista. O texto é do leitor Anderson Brasil.

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 Anderson Brasil

Alguns pontos [do texto de Igor Felippe] que merecem destaque:

1) fazer um documento contra os protestos é tão democrático quanto o protesto em si. Nenhum dos acadêmicos está propondo que os protestos sejam proibidos, apenas estão criticando;

2) o termo “ditadura da minoria” se aplica perfeitamente. Um protesto é uma manifestação legítima, mas não é um indicativo infalível de vontade da maioria. Se (digamos) cem mil pessoas forem protestar contra a Copa na Av. Paulista, isto apenas significa que cem mil pessoas apoiam a causa. Não significa que a imensa maioria das pessoas que não compareceram ao evento concorde.

Aliás, eu diria que qualquer minoria bem organizada consegue juntar muita gente num protesto, e está na hora de as pessoas pararem de achar que se houve um protesto contra ou a favor de algo AUTOMATICAMENTE a grande maioria da população está com essa causa.

Tem muita gente aí querendo IMPOR sua opinião de que #NÃOVAITERCOPA aos outros, querendo impedir às pessoas de chegar aos estádios na força bruta. E isso não é democracia, isso é ditadura da minoria.

Está perfeito. Assino embaixo. Protesto não é um fim em si mesmo e não é correto por definição. Protesto é a expressão de um ponto de vista. E não, não julgo que alguém é criminoso por protestar, mas julgo que é criminoso quem protesta de forma criminosa.

Veja, leitor, o caso da greve dos motoristas de ônibus em São Paulo ou o protesto que levou à morte o cinegrafista da TV Bandeirantes ou os protestos que depredam carros estacionados, bancas de jornais etc. Quantas centenas de milhares de pessoas sofreram em São Paulo por conta dos protestos dos motoristas? Trabalhadores humildes dormiram em terminais de ônibus, pessoas doentes que precisavam ir ao médico ou voltar padeceram pelas ruas da cidade…

O Brasil não suporta mais esse tipo de protesto. Não sou eu quem digo, há provas disso. As pessoas estão cada vez mais revoltadas porque estão sofrendo. E esse não é um espírito da maioria, como sugere o jornalista Azenha; é obra de uma minoria que tem motivações políticas claras, inegáveis.

Ok, pode-se não gostar do PT, pode-se apoiar o PSOL ou o PSTU – ou o PSDB, que, agora, apoia protestos desde criancinha porque acha que o ajudarão a derrotar Dilma. Mas não se pode torturar a população com nossas idiossincrasias políticas.

O manifesto dos intelectuais não deu desculpa nenhuma para a PM cometer arbitrariedades. Está dizendo que os manifestantes não podem praticar arbitrariedades que podem levar a PM a ser arbitrária, truculenta etc.

Não tenho ódio de ninguém. Não odeio porque o ódio é uma doença. Quem odeia está definhando sem saber. Aliás, como odiar pessoas que não se conhece? Insurjo-me contra um movimento que se vale da violência e até da mentira, como no caso de afirmar que dinheiro público que iria para saúde e educação está sendo investido na Copa. É mentira.

Não podemos transformar protestos em um “deus” que todos são obrigados a cultuar. Protestar é um direito, de acordo com a Constituição, mas é um direito que só pode ser exercido contanto que não infrinja outros direitos, como estão fazendo, por exemplo, esses grupos que querem impor ao Brasil suas opiniões sobre a Copa. Os intelectuais têm toda razão.