sexta-feira, 30 de maio de 2014

A saída de Joaquim Barbosa

preenche uma lacuna no

Judiciário brasileiro


 Fernando Brito   

                                           
A anunciada saída do Ministro Joaquim Barbosa pode ser um alívio, mas não é uma alegria para quem deseja que o Judiciário brasileiro evolua para a plenitude institucional de uma Corte a quem cabe, sobretudo, guardar o respeito à Constituição.
Não é uma alegria porque a sua presença no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal poderia ser, enfim, a afirmação da diversidade étnica deste país tão marcado pelo preconceito e pelas injustiças com nossos irmãos negros.
Não é uma alegria porque Joaquim Barbosa, por todas as dificuldades que lhe deu sua origem humilde, poderia também mostrar que as oportunidades da educação podem transformar em iguais aqueles que vêm de famílias pobres, trabalhadoras e sacrificadas em nome do desejo de educar seus filhos.
Não é uma alegria, sobretudo, porque sua cátedra no STF, em lugar de ser o júbilo geral por alguém  que  carregava   em si o látego que se abateu – e que se abate, figurativamente – sobre negros e pobres deste país demonstrasse a grandeza de ser firme com suavidade, diferente sem teatralidades, humano e generoso sem fraqueza, tornou-se,  essencialmente, um retrato do ódio e da intolerância.
A magistratura exige – e a mais alta magistratura, sempre e muito mais – exige discrição, exige tolerância, exige ponderação e quantas vezes isso faltou ao Dr. Joaquim.
Não se quer dele ou de qualquer outro a infalibilidade, a perfeição, uma condição sobre-humana.
Ao contrário, foi ele quem sempre procurou mostrar-se assim, agradado de comparações com a figura de um “Batman”, vingador, justiceiro.
Joaquim Barbosa virou, sim, herói.
Herói dos homens pequenos, cuja ideia de Justiça é a da imposição de sua vontade e de humilhação do diferente, do divergente, em lugar de, ainda assim, respeitar a sua honra, o seu direito, a sua condição de humano e, por isso, igual.
O Dr. Barbosa não hesitava, inclusive, em tentar desmoralizar publicamente todo aquele de quem discordava.
E o furor de construir-se assim, o deus dos intolerantes, afinal, acabou por levá-lo ao melancólico isolamento com que se encerra sua carreira na Suprema Corte.
Mesmo os que o aplaudem, por conveniência política, em voz baixa o têm na conta de um homem sem equilíbrio.
Ou do homem mau, como disse dele o jurista Celso Bandeira de Mello.
Sai, assim, sem deixar alegrias, mas provocando alívio.
Porque restaura um mínimo de equilíbrio na Corte Suprema brasileira, a quem ele publicamente desonrou ao, derrotado, atribuir-lhe uma intenção subalterna de uma “sanha reformadora” de uma “maioria de ocasião”.
Barbosa não percebeu que a toga deve ter o condão de reduzir o homem e ampliar a alma de quem a enverga.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Acadêmicos pedem fim de protestos 'abusivos'
Grupo lança petição por direito de ir e vir
 DIEGO ZERBATO                          


Um grupo de acadêmicos lançou nesta semana uma petição pública na internet pela garantia do direito de ir e vir durante os protestos.
No texto, os professores defendem "um basta" a protestos que prejudicam a circulação e pedem que as autoridades garantam os direitos dos demais cidadãos.

Uma das signatárias, a pesquisadora Elizabeth Balbachevsky, do Núcleo de Pesquisas sobre Políticas Públicas da USP, diz que as manifestações devem acontecer, mas dentro dos limites da lei.

"Não podemos decretar uma ditadura de uma minoria. Essa concepção é danosa e abre uma perspectiva para o radicalismo e a ruptura da normalidade democrática."

Alba Zaluar, professora de antropologia social da Uerj, diz ter assinado a petição por considerar abusivos protestos violentos e as greves de ônibus. "Eles não podem prejudicar a todos."

Mais de 200 pessoas já assinaram o documento. Esther Solano, professora da Unifesp que estuda a tática "black bloc", discorda e diz que os protestos são reflexo da crise de representatividade no Brasil.

O teto do antipetismo

                               Blog da Cidadania por Eduardo Guimarães
Desde 2006, a cada eleição presidencial a cantilena oposicionista-midiática é a mesma: dessa vez, vai. Em 2006, o terremoto do mensalão fez a mídia e seu aparato político, a dita oposição, acreditarem que tinham “matado” Lula – politicamente, por mais que a vontade fosse literal. Em 2010, as teorias eram sobre como o mesmo Lula não conseguiria transferir votos a Dilma.
Em 2014, a aposta é na queda da aprovação a Dilma e ao seu governo. Uma queda que de fato ocorreu. Porém, o que os entusiastas dessa teoria parecem não enxergar – ou não querer enxergar – é que essa queda não se resume a Dilma; a classe política perdeu aprovação de forma generalizada, tanto à direita quanto à esquerda, passando pelo centro.
Poucos se dão conta de que, apesar de Dilma não ter mantido a aprovação estratosférica que chegou a ter – e que quem lê este blog sabe que, por aqui, sempre foi vista com reservas –, na última pesquisa Ibope, por exemplo, a presidente da República apareceu com impressionantes 52% de votos válidos contra 48% da oposição todinha somada. Incluindo nanicos.
Estudo recente feito por esta página mostrou que o desempenho dos pré-candidatos de oposição, ao menos até aqui, não difere em nada das três eleições anteriores. Aliás, aquele estudo revelou que o desempenho de Aécio Neves está até um pouco abaixo da média que costumam ter os candidatos do PSDB na pré-campanha.
Sim, Dilma apareceu com aprovação e desaprovação empatadas no último Ibope – respectivamente, 47% e 48%. Porém, a divulgação da avaliação só da presidente e a ocultação da de governadores e prefeitos esconde que essa desaprovação atingiu a todos os governantes. Nem por isso é crível que todos os outros chefes de governo não serão reeleitos.
Mas o mais impressionante é metade da opinião pública apoiar a presidente. Ela, seu padrinho político ou seu partido apanham todo dia na mídia. Supostas “más notícias” da economia tomaram jornais, telejornais, revistas, portais de internet, rádios. E o máximo que conseguiram foi dividirem o país?
Não vamos nos esquecer de que isso foi alcançado sob o silêncio quase absoluto de Dilma, quem, até que Lula concedesse entrevista a blogueiros pregando que reagisse, praticou quase uma autocensura, deixando que a mídia a esmagasse sem sequer esboçar reação.
O que aconteceria se Dilma não tivesse se autocensurado? Dificilmente teria perdido tanta aprovação. Só que vem aí a campanha eleitoral na tevê, quando ela, seu padrinho e seu partido terão espaço para dizer tudo aquilo que hoje não pode ser dito em pé de igualdade com o “noticiário” massacrante.
O que a mídia chama de “discurso do medo” apavorou tanto a mídia e a oposição simplesmente porque é um discurso muito forte. Por que é forte? Porque se baseia em fatos – quais sejam, no que ocorreu no passado e nas propostas oposicionistas do presente, como no caso das “medidas amargas” pregadas por Aécio Neves e Eduardo Campos.
Este blog acalenta a opinião de que a grande maioria dos brasileiros, incluindo a parte politizada, em média tem memória fraca. Esquece-se do clima que a mídia estabeleceu nas eleições presidenciais anteriores, do nível de ataques de 2006 e 2010. E também de que a força pré-eleitoral da oposição não era menor do que a de hoje.
Sim, Dilma está mais fraca do que estava Lula em eleições anteriores, mas a oposição também está.
Mais da metade dos brasileiros que pretendem votar permanece ao lado de Dilma. É impressionante. Esse contingente está resistindo a um massacre da presidente empreendido ao custo de uma quantidade imensa de dinheiro que vem sendo despendido pelos grandes grupos de mídia. E, ainda assim, mais da metade do eleitorado votante resiste.
Segundo o Ibope, há cerca de 10% de indecisos. Porém, seria preciso uma mordaça em Dilma, em Lula e no PT para que todo esse contingente se decidisse pela oposição. Há o outro lado da moeda que as vítimas da avalanche midiática ainda não analisaram, mas que irão analisar quando os candidatos tiverem espaço na televisão e no rádio.
A grande esperança da direita midiática é a Copa. A aposta no caos, em alguma tragédia causada pelos grupos cada vez mais desmoralizados que prometem até atacar delegações estrangeiras, porém, é exagerada. Até a colunista da Folha de São Paulo Eliane Cantanhêde, que se dedica a atacar Dilma, Lula e o PT todo dia, acha que quanto mais excessos os grupos que prometem que “não vai ter Copa” cometerem, mais apoio a Copa terá.
Tudo somado, esses 40% que hoje prometem votar em Dilma certamente ampliar-se-ão em um eventual segundo turno. E quem diz isso não é este que escreve, mas o pré-candidato Eduardo Campos, que, na última segunda-feira, no programa Roda Viva, disse que Aécio inspira terror nos que se beneficiaram das ações do governo federal.
Eduardo parece estar descobrindo que, em provável segundo turno, seu eleitorado não o seguirá, caso adira a Aécio. O PSDB, por razões óbvias, continua sendo visto como o partido dos ricos e dos que pensam que são ricos. Como em 2002, 2006 e 2010, caso haja segundo turno dificilmente ele obterá melhores resultados que Geraldo Alckmin e José Serra.
Aécio diz que se “especializou” em “derrotar o PT” em Minas Gerais, como se o seu desempenho em seu reduto eleitoral bastasse para se eleger presidente. Alckmin também se “especializou” em “derrotar o PT” em São Paulo e, ainda assim, foi surrado por Lula em 2006.
O antipetismo cresceu, sim, mas bem menos do que o “necessário”. Metade dos brasileiros não deu bola para o massacre de Dilma e a outra metade está muito dividida e dificilmente irá toda para a oposição. A parte que não for será mais do que suficiente para ela se reeleger. O antipetismo atingiu seu teto. E não é alto o suficiente para devolver o poder à elite 'limpinha e cheirosa'.

Mal na fita, JB sai pela porta dos fundos do Judiciário

Edberto Ticianeli, no Facebook

Joaquim  Barbosa   consegue  feito  inédito para  um
presidente do Supremo.

Está completamente isolado, da Procuradoria Geral da República à Ordem dos Advogados do Brasil, passando pelo STJ e as maiores associações de magistrados, ele é visto como elemento de "insegurança jurídica", "vingativo", "desrespeitoso" e "premeditadamente agressivo".

O ministro violou o entendimento do STJ de 2009 para derrubar direito ao trabalho externo de presos em regime semiaberto.

A cinco meses do final de seu mandato, Barbosa pode, a qualquer momento, sair fazendo barulho. A porta dos fundos da história da Justiça está aberta para ele.

O legado de Joaquim Barbosa,

um antibrasileiro                      


Paulo Nogueira      
Uma saída que eleva o Brasil
Uma saída que eleva o Brasil
Confirmada a aposentadoria de Joaquim Barbosa para junho, chegará ao fim uma das mais trágicas biografias do sistema jurídico brasileiro.
O legado de Barbosa resume-se em duas palavras absolutamente incompatíveis com a posição de juiz e, mais ainda, de presidente da mais alta corte nacional: ódio e vingança. Foi a negação do brasileiro, um tipo cordial, compassivo e tolerante por natureza.
A posteridade dará a ele o merecido espaço, ao lado de personalidades nocivas ao país como Carlos Lacerda e Jânio Quadros.
Barbosa acabou virando herói da classe média mais reacionária do Brasil e do chamado 1%. Ao mesmo tempo, se tornou uma abominação para as parcelas mais progressistas da sociedade.
É uma excelente notícia para a Justiça. Que os jovens juízes olhem para JB e reflitam: eis o que nós não devemos fazer.
O que será dele?
Dificuldades materiais Joaquim Barbosa não haverá de ter. O 1% não falha aos seus.
Você pode imaginá-lo facilmente como um palestrante altamente requisitado, com cachês na casa de 30 000 reais por uma hora, talvez até mais. Com isso poderá passar longas temporadas em Miami.
Na política, seus passos serão necessariamente limitados. Ambições presidenciais só mediante uma descomunal dose de delírio.
Joaquim Barbosa é adorado por aquele tipo de eleitor ultraconservador que não elege presidente nenhum.
Ele foi, na vida pública brasileira, mais um caso de falso novo, de esperanças de renovação destruída, de expectativas miseravelmente frustradas.
Que o STF se refaça depois do trabalho de profunda desagregação de Joaquim Barbosa em sua curta presidência.
Nunca, desde Lacerda, alguém trouxe tamanha carga de raiva insana à sociedade a serviço do reacionarismo mais petrificado.
Que se vá – e não volte a assombrar os brasileiros.
Paulo Nogueira
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
Imperdível! Merval Pereira, da Globo, inconsolável com anunciada saída de cena do doutor Joaquim Barbosa

Do AMgóes - Para você 'clicar' no 'link' abaixo, da coluna de Merval Pereira no portal de O Globo, e assistir ao dissimulado e raivoso 'quase-choro' do 'imortal' analista político do PiG, face à confirmada aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, do STF, interrompendo, em junho entrante,  10 anos subsequentes na Suprema Magistratura do país.

Um retrato sem retoques

da “nova política” de 

Eduardo Campos

Fernando Brito   


hipocrisia
A repórter Júlia Duailibi, do Estadão, foi cruel, muito cruel, com o candidato do PSB, Eduardo Campos.
Fez o que a maioria da imprensa não faz.
Descreveu a “nova política” de Eduardo Campos ao governar Pernambuco.
Nada de purismos.
Realpolitik, sem a qual não se governa neste Brasil que, sem reforma política, pululam Cavalcântis, Tassos, Malufes e Sarneys.
Eduardo fez o que tinha de fazer, mas diz que não fez e promete fazer o inverso.
A hipocrisia é a pior das concessões.
Porque ela vai além de aceitar o adversário a seu lado.
É aceitar e absorver a lógica do adversário.
Leia o texto de Duailibi, com meus destaques:
O pré-candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos, esteve segunda-feira-26 em São Paulo, em evento para 200 empresários, organizado pelo Estado e pela Agência Corpora Reputação Corporativa. Lá, disse que pretende acabar com a troca de favores e cargos que se estabeleceu no presidencialismo brasileiro de coalizão e que vai romper com as “velhas raposas” da política. Esse tem sido o mantra de Campos, entoado, horas depois, em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura. Disse que a “sétima economia do mundo” não pode fazer “política velha”, ou seja, distribuir ministérios para manter a base política.
O pré-candidato é experiente, sabe como funciona a política brasileira e a diferença entre discurso e prática. Quando foi eleito governador de Pernambuco, em 2006, tinha o apoio de 17 partidos. Campos teve de abrigar a turma na sua gestão. Logo de saída, criou oito novas secretarias, entre as quais Recursos Hídricos, Mulher e Articulação Social e Regional. Elevou de 18 para 26 o número de pastas. Em 2011, logo depois da sua reeleição, criou outras duas: Meio Ambiente e Secopa. “Vamos reduzir pela metade os ministérios”, disse ao criticar os 39 da pré-candidata petista Dilma Rousseff.
Mas por que Campos não reduziu o número de secretarias quando ele era governador de Pernambuco? Sim, ele reduziu. De 28 secretarias para 23. Mas só no apagar das luzes do seu governo, no começo deste ano, quando ele já sabia que três meses depois sairia do governo do Estado para ser candidato à Presidência. Governou, portanto, durante mais de sete anos com uma estrutura administrativa de secretarias maior do que a que recebeu ao assumir em 2007.
Em outro momento da entrevista, Campos disse ser necessário ter “coragem de colocar na oposição” as velhas raposas. Tampouco foi isso que ele fez em Pernambuco. Inclusive, deu sobrevida política a muitas delas. Nos quase oito anos de governo, nomeou parentes de políticos, que podem ser considerados “velhas raposas”. A filha de Severino Cavalcanti (PP), Ana Cavalcanti, foi indicada para a Secretaria dos Esportes. Sebastião Oliveira, primo de Inocêncio Oliveira (PR), ocupou a Secretaria dos Transportes – ele emplacou ainda o titular da Secretaria de Turismo.
Campos deu espaço em seu governo para o PT (Cultura), PC do B (Ciência e Tecnologia), PV (Meio Ambiente), PSD (Instituto de Recursos Humanos) e por aí vai. Os partidos que lhe deram apoio na Assembleia participaram da sua administração, como acontece na 'velha política'. Até partidos que eram da oposição ganharam espaço no governo e passaram a apoiá-lo. O PSDB, por exemplo, ganhou a Secretaria de Trabalho e a presidência do Detran – que antes estavam com o PTB. O PMDB, de Jarbas Vasconcelos, também oposição até outro dia, indicará o vice-candidato na chapa do PSB ao governo do Estado neste ano.
Agora, Campos “rediscute” o apoio a Alckmin.
Porque será que Marina Silva está quietinha?