De:     'Volta Lula' 

Para: 'Fica Dilma'

  janio de freitas              

                                   

Em outros tempos, o jornalismo político falaria de condições para o entendimento. Com as mudanças na maneira e nos fins do fazer política, o vocabulário perdeu a cerimônia. As condições passaram a ser 'o preço'. É isso, então: o "Volta Lula" se transforma em "Fica Dilma" ao preço de determinados cargos. Mas preço alto: são os cargos em que se decidem contratações de empreiteiras, aditivos de contratos e revisão de preços nas obras e serviços de transportes. Em todo o território nacional.

Lançador da "campanha nacional Volta Lula", o deputado Bernardo Santana, líder do "governista" PR, logo se revelou também um político transparente. Tratou de advertir que "o Volta Lula não significa que o PR não venha a apoiar Dilma". Claro. Depende, só isso.

Entre o "volta" e o "fica" há, além da questão de preço, um problema de governo. As informações disponíveis indicam que enfim está controlado o DNIT, a área administrativa da infraestrutura de transporte, que se mostrou mais como domínio de empreiteiras que do governo. E Dilma Rousseff está preferindo "Voltem políticos" ao "Fica general" Jorge Fraxe, a quem entregou a mudança no Dnit.

RESERVAS

A nota crítica do ministro Joaquim Barbosa, em resposta ao comentário de Lula sobre o julgamento do mensalão, propõe uma dúvida. Diz que Lula "revela sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome".

De que Judiciário se trata? Ao final do julgamento que isentou Fernando Collor de condenação, na semana passada, o ministro Joaquim Barbosa fez críticas, compreensíveis para Lula e para todos, ao Judiciário brasileiro que consumiu 23 anos em enrolações de um processo, que assim levou à prescrição das acusações de corrupção e falsidade ideológica ao presidente por elas tirado do poder.

Pior ainda, o processo, como atestou a própria ministra-relatora Cármen Lúcia, está marcado por adulterações que mais se aproximam do crime que de Justiça.

A prescrição não é propriamente absolvição. Mas o que fica, nesse caso de Fernando Collor, não é o "papel reservado" a um Judiciário em uma democracia. A menos que se realce a expressão "papel reservado", apenas, não papel exercido.

QUE DOIS?

Nada pode justificar o intervalo de quatro dias entre a morte do coronel Paulo Malhães e a busca em sua casa pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, quando recolheram três computadores e documentos da repressão. O intervalo dava muitas oportunidades.

Importa saber, agora, por que os invasores da casa levaram só dois, e por que estes, dentre cinco computadores. 

Janio de Freitas, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa com perspicácia e ousadia as questões políticas e econômicas. 

Americana perde casa por dívida de apenas US$ 6,30  

• Viúva afirma que desconhecia a conta, referente a juros de um imposto pago em atraso Imóvel foi leiloado por US$ 116 mil e juiz confirmou a venda

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Do AMgóes - Abaixo, como é exercida a lógica jurídica no 'paraíso da liberdade e da justiça'(só para os ricos)...                                                                                         

Eileen pode perder casa por dívida de pouco mais de US$ 6 Reprodução de internet

NOVA YORK - Parece absurdo que alguém possa perder uma casa por não pagar uma dívida de baixo valor, mas foi isso o que aconteceu com uma viúva da Pensilvânia. A casa de Eileen Battisti foi leiloada em 2011 porque ela não pagou um imposto de US$ 6,30 e, na semana passada, um juiz se negou a anular a decisão de venda, segundo a agência de notícias Associated Press.

- Paguei tudo o que devia, mas não sabia dos US$ 6,30. É uma loucura uma casa ser vendida por causa de US$ 6,30 - afirmou Eileen.

O juiz Gus Kwidis considerou que a mulher recebeu vários informes sobre a dívida e mesmo assim não pagou a conta. Por isso, ele manteve o leilão da casa, o que ocorreu em setembro de 2011, por US$ 116 mil, embora o valor do imóvel fosse de US$ 280 mil. A mulher ainda vive no no local e disse que vai recorrer da decisão judicial.

Segundo o jornal “USA Today”, a disputa envolve impostos escolares distritais, multas e juros referentes a 2008. O montante foi pago pela viúva em maio de 2009. Mas como o pagamento foi feito seis dias após o fim do prazo estipulado, foram cobrados juros adicionais no valor de US$ 6,30. Eileen afirma que nunca foi comunicada sobre essa cobrança extra. Ela alega que seu marido, morto em 2004, era quem lidava com todas as contas da família. Considerando juros e multas, a dívida com o condado de Beaver quando o imóvel foi leiloado era de US$ 235.

Por isso, Eileen decidiu processar o condado e o comprador de sua casa. Ela e o marido, Anthony, compraram o imóvel em 1999. Cinco anos depois, ele morreu, deixando as dívidas e impostos sobre o imóvel para ela. Ela quitou o financiamento da propriedade com o seguro de vida que recebeu, mas não pagou os tributos referentes à casa.

Na ação contra a venda em leilão, Eileen afirmou que lutou para assumir responsabilidade sobre questões financeiras que antes eram tratadas por seu marido e alegou que problemas físicos e emocionais a fizeram pagar as taxas em atraso. Em abril de 2013, a corte havia marcado uma nova audiência porque Eileen não teria tido um processo justo.

Dilma, enfim, solta o verbo. Com esse discurso não perde, mas tem de ir pra TV

Fernando Brito                                

                 
Finalmente, com meses de atraso, a Presidenta Dilma Roussef deixou de lado os discursos bem arranjadinhos de assessoria, cheios de dados mas vazios de emoção, e falou como ela pensa.

O discurso de ontem, em Camaçari, na entrega de 1,5 mil casas do Minha Casa, Minha Vida é de fazer os adeptos das tais “medidas impopulares” tremer.

Porque é feito, diretamente, para os que votam com o estômago, os filhos, o teto.

Nada de vergonha de dizer que o Governo subsidia casa para o povão, porque não tem financiamento “de mercado” para pobre.

Assumir que foi eleita para isso.

- Meu governo foi eleito para olhar para aqueles que mais precisam: aqueles que não tinham casa e que ainda não têm.

Depois, em outro trecho fora deste vídeo, disse que “não vai ter a arrocho salarial”.

Um passo mais à frente do que falou ontem, dizendo que não vai haver retrocesso.

O povo brasileiro não elegeu, em 2010, uma tecnocrata.

Elegeu uma militante, ex-guerrilheira, dura na queda.

A política tem lado e quem diz que é “técnico e gestor” é porque está do lado de lá.

Técnico e gestor é função, não é cargo. Seu trabalho é fazer a máquina andar, e bem.

Governante dirige a máquina e seu papel é fazê-la ir para cá ou para lá.

Foi nesta quarta(30/4), na TV, durante a fala do 1° de maio. Com certeza tivemos uma nova Dilma.

A perseguição desumana e

covarde de JB a dois

homens indefesos

PaulocNogueira (*)                                

Ele

Não é justiça. É vendetta.

O que Joaquim Barbosa faz com Genoino e Dirceu não tem nada a ver com o conceito de justiça em si – um ato em que existe ao menos uma parcela de uma coisa chamada isenção, ou neutralidade, para usar uma palavra da moda.

Barbosa é movido por um ódio infinito.

Ele mantém Dirceu confinado na Papuda por raiva. E quer Genoino engaiolado, mesmo com problemas cardíacos, também por raiva.

A precariedade do sistema jurídico brasileiro é tamanha que se dá a um homem poder para fazer o que Barbosa vem fazendo, com uma hipócrita base de fatos que são fabricados para que a perseguição tenha ares legais.

Você escolhe médicos que vão dizer que Genoino está bem, e que não precisa de cuidados especiais. Isto funciona como aqueles repórteres da Veja que são escalados para provar, aspas, teses já definidas antes da primeira entrevista. O objetivo não é descobrir coisas, não é investigar um assunto. É chancelar uma conclusão que vem na frente dos fatos.

E depois que os médicos fazem seu servico abjeto, você exerce sua vingança mesquinha como se fosse um magistrado de verdade.

O caso de Dirceu é igualmente vergonhoso. Uma nota de jornal — um jornal tão famoso pelos erros que conquistou a alcunha de Falha de S.Paulo — vira uma prova contundente contra Dirceu. Numa inversão monstruosa da ideia da justiça, você tem que provar a inocência, e não o contrário.

Num cenário de reiterada desumanidade, destoou o gesto do deputado Jean Wyllys ao se negar a inventar ‘regalias’ para Dirceu. O partido de Wyllys faz oposição ao PT, e era presumível, diante do que se tem visto na cena política do país, que ele denunciasse as condições ‘espetaculares’ de Dirceu na Papuda.

Mas Wyllys optou pela honestidade. Relatou o que viu. Foi fiel ao que testemunhou. Não adulterou o que seus olhos encontraram. Seria um gesto banal, não fosse o ambiente de cinismo, cálculo e desonestidade que domina hoje o debate político nacional numa reprodução do que aconteceu, com trágicas consequências, em 1954 e 1964.

Joaquim Barbosa provavelmente esteja frustrado. O sonho de virar presidente naufragou miseravelmente. Só a mídia queria, além dele próprio e de um punhado de fanáticos de direita.

Ele foi obrigado a despertar para a dura realidade de que os holofotes lhe são dados apenas para dizer o que interessa à mídia. Ele queria falar recentemente do processo que move contra Noblat por alegado racismo. Ninguém na imprensa lhe deu espaço. Tentou trazer este assunto na entrevista que deu a Roberto Davila na Globonews. Davila mudou de assunto com um sorriso.

As declarações de Lula sobre o conteúdo político do Mensalão também não devem ter ajudado no humor de Barbosa. Sua obra magna, aspas, corre um sério risco de se desfazer em impostura.

Joaquim Barbosa é hoje uma fração do que pareceu ser, e amanhã será ainda menor, e o que sobrar provavelmente se cobrirá de ignomínia para a posteridade.

Para Dirceu e Genoino, o problema é que enquanto ele não volta ao nada de que saiu JB se dedica à arte sadica de persegui-los, sem que eles consigam se defender, prostrados que estão pelas circunstâncias, cada qual de seu jeito.

Neste sentido, não é apenas uma vingança, mas uma covardia.

Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Primeiro de Maio:

Por uma

frente ampla!

Não há solução individual nem nacional para o perigo que espreita os trabalhadores em nível mundial, enquanto segue operando a tática da elite capitalista.

Nazanín Armanian (*)                               

É um demônio de oito tentáculos: o capitalismo mundial ataca com um deles os direitos dos trabalhadores no Ocidente e os atira no tenebroso buraco da pobreza. Com o outro, despedaça a vida de dezenas de milhões de pessoas com suas bombas e mísseis. Com o terceiro, ergue muros de facas para enganchar os corpos cansados e esmagados daqueles que tinham a ilusão de serem explorados por um mercado “livre e civilizado”, e com o quarto os afoga nos oceanos e mares transformados em cemitérios... lhe faltará braços para sufocar a desenfreada dissidência dos trabalhadores do mundo que – apesar de estarem desorganizados e desunidos – está tirando seu sono. 

O assassinato de 15 imigrantes africanos nas águas espanholas, ou a morte de pelo menos 1.200 trabalhadores imigrantes no Catar – em sua maioria nepaleses e indianos – nas obras da Copa do Mundo de 2022, e a estimativa de que, neste ritmo, outros quatro mil percam sua vida antes de a primeira bola entrar em algum gol (ver Catar não é país para emigrar) são apenas algumas histórias. A situação de milhões de imigrantes afegãos espalhados pelos países da região depois dos intermináveis conflitos é igualmente trágica. 

O nível das desigualdades sociais no mundo já alcança o do final do século XIX. Um Barack Obama que se apresenta como defensor dos fracos e implora que o Congresso  aumente o salário-mínimo dos trabalhadores para 10,10 dólares a hora, paga com o bolso dos contribuintes o meio milhão de dólares que custaram seus cinco dias de férias com sua esposa e filha na Espanha. 

A injustiça banalizada, bem como a ascensão “legal” da extrema-direita na Europa, precisa estar no centro de nossas preocupações. Parece inacreditável, mas esta força está há três décadas no poder em vários países do Oriente Próximo e arrebatou não apenas os mais básicos direitos conquistados pelos trabalhadores.

Combinou também a dura perseguição aos ativistas de direitos dos cidadãos com a imposição de receitas de austeridade do Fundo Monetário, privatizações massivas, falta de investimento na agricultura e na indústria nacional em benefício de companhias estrangeiras, levando milhões de pessoas ao desemprego e ao empobrecimento das classes médias e trabalhadoras. 

Resultado: o aumento brusco do número dos lúmpen, indivíduos sem classe social (chamados frequentemente de “deserdados”), que em troca de um mísero salário se transforma, em capangas, paramilitares, guardiães, polícia de ordem, etc, fazendo o trabalho sujo da elite governante. Nos Estados Unidos e na Europa, entrar para as forças repressivas faz parte das escassas ofertas de trabalho no Estado.

Emprego e desemprego sexista

Nos países islâmicos, um dos principais motivos do subdesenvolvimento é, sem dúvida, a exclusão de metade da população, as mulheres, do processo de progresso social. Este mal dos sistemas capitalistas, apoiado em um machismo exacerbado, se agravou com a recente crise econômica: milhões de mulheres foram expulsas de seus postos de trabalho, perdendo o fundamento de sua independência econômica, de sua emancipação e libertação. 

O teto da desigualdade se transformou em cimento onde o fundamentalismo religioso quis ocultar a diferença entre as classes sociais pelas diferenças religiosas e de gênero: elas são apenas 15% do total da força de trabalho, em comparação com 55% de suas irmãs em Bangladesh ou na Indonésia. Incapazes de gerir economias avançadas com receitas medievais nas mãos, os religiosos culpam as mulheres e seu novo rol social (rompendo a sagrada família!) pelo desemprego masculino, ignorando que foi o capitalismo que arrastou mulheres e crianças ao mercado de trabalho com a finalidade de rebaixar os salários dos homens. O que dirão e o que farão agora que os robôs tornam a força de trabalho de pessoas dos dois gêneros desnecessária?

As economias baseadas na renda do petróleo, que têm seus outros setores produtivos paralisados, contam com ainda menor presença feminina no trabalho. Fenômeno que obrigou muitas delas a trabalharem por conta própria: em Bangladesh são 87%, no Paquistão 78%, na Indonésia 69%, no Irã 52% e na Turquia são a metade das trabalhadoras. O curioso é que estas “empreendedoras” não costumam contratar ninguém para desenvolver seu negócio.  

Existem também milhões de mulheres vítimas das guerras – iraquianas, afegãs, sírias ou iemenitas – que tiveram que emigrar e, apesar de sua qualificação, aceitar condições de trabalho indignantes; outras milhares foram enganadas, sequestradas e violentadas pelas redes internacionais de tráfico de mulheres e obrigadas a se prostituir em bordeis do Kuwait, Catar ou Dubai.

Todas elas são acompanhadas de milhões de meninos e meninas que, em vez de estarem no colégio ou brincando, são explorados em fábricas de tecidos, de tapetes, de construção ou em casas de ricos, feitos de pequenos criados, expostos a todo tipo de aberrações que se possa imaginar. 

Diante de tanto fracasso e retrocesso, houve pequenas vitórias, como a das iranianas que conseguiram ser admitidas no setor minerador: já há um milhar delas, entre engenheiras ou mineiras de base, que exploram solos e subsolos em busca de pedras preciosas. 

O Primeiro de Maio existe

Apesar de muitos países do Oriente Próximo terem legalizado o Dia Internacional dos Trabalhadores, eles não reconhecem seus direitos e, com a finalidade de impedir concentrações independentes, organizam atos governamentais, confundindo os explorados em relação a seus inimigos de classe. 

Na Turquia, o governo de Erdogan estuda a possibilidade de proibir o 1º de maio, como fez no ano passado em Estambul. Para tanto, suspendeu o transporte público na cidade e ordenou atacar manifestantes pacíficos. O erro dos sindicatos foi estender durante dias as manifestações nas regiões comerciais, provocando protestos dos vendedores, que no princípio compartilhavam as reivindicações da Praça de Taksim. Lições para aprender. 

No Irã, o país da região com mais tradição da luta da classe operário, e o primeiro a contar com um poderoso “proletariado” ligado à indústria petrolífera, e onde o 1° de maio foi celebrado pela primeira vez em 1922, este dia não é festivo. O “oito horas para o trabalho, oito horas para o sono e oito horas para a casa” foi incluído em 1946 na Lei de Trabalho, depois da manifestação do Primeiro de Maio dirigida pelo partido comunista em que participaram 80 mil pessoas. 

No Iraque colonizado pelos Estados Unidos e seus sócios, o governo títere de Maliki proíbe os trabalhadores do setor público de se sindicalizarem, e nega aos proprietários da terceira reserva de petróleo mundial, incluindo os trabalhadores afetados pelo urânio empobrecido (ver Filhos do urânio) acesso à saúde universal e gratuita. O desemprego é de 65% da força de trabalho do país, ou seja, 10 milhões de homens (as mulheres não entram na estatística), enquanto as companhias estrangeiras que estão ampliando a exploração dos campos de petróleo e planejam tirar até 5 milhões de barris por dia, contratam trabalhadores estrangeiros, mais baratos e mais submissos. 

Na Indonésia, Líbano, Paquistão, Iraque, Israel, o Primeiro de Maio não se trabalha, enquanto em outro extremo estão os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita, em cujos almanaques nem aparece a data história da greve dos trabalhadores de Chicago. 

Sub-ocidentais, sul-orientais, uni-vos!

Não há solução individual – nem sendo um grande empreendedor – nem nacional para o perigo que espreita os trabalhadores em nível mundial, enquanto continuar funcionando a tática da elite capitalista de causar enfrentamento entre empregados do setor privado e do público, o profissional com menos qualificado, o nativo com o imigrante, etc, ou semear a divisão na fileira das forças progressivas (ainda mais do que já estão divididas!), reativar o culto à personalidade em vez de se agrupar em torno de programas concretos. 

O capitalismo sofre um das mais profundas crises estruturais que já enfrentou, e existe uma altíssima probabilidade de que uma vez mais consiga se salvar por causa da falta de capacidade das forças de esquerda de enxergarem para além de seus narizes.  

(*) Nazanín Armanian é iraniana, residente em Barcelona desde 1983, data em que se exilou de seu país. É licenciada em Ciência Política. Leciona em cursos on-line da Universidade de Barcelona e é colunista do site Publico.es. 

Aguarde a chiadeira. Dilma 

na TV, um soco no estômago 

da oposição no 1º de Maio

Fernando Brito         

Assista, abaixo, à fala de Dilma Rousseff pela passagem deste o 1° de Maio.

Direta, dura, sem meias-palavras e sem tema proibido.

Nenhuma inibição em dizer o que fizeram no passado e no passado que querem fazer de novo.

Assumiu a defesa da política de elevação do mínimo que Lula começou e ela continuou.

“Algumas pessoas reclamam que o nosso salário mínimo tem crescido mais do que devia. Para eles, um salário mínimo melhor não significa mais bem estar para o trabalhador e sua família, dizem que a valorização do salário mínimo é um erro do governo e, por isso, defendem a adoção de medidas duras, sempre contra os trabalhadores”

Não ficou nada de fora.

Petrobras

“O que envergonha um país não é apurar, investigar e mostrar. O que pode envergonhar um país é não combater a corrupção, é varrer tudo para baixo do tapete. O Brasil já passou por isso no passado e os brasileiros não aceitam mais a hipocrisia, a covardia ou a conivência”

“Não transigirei, de nenhuma maneira, em combater qualquer tipo de malfeito ou atos de corrupção, sejam eles cometidos por quem quer que seja. Mas igualmente não vou ouvir calada a campanha negativa dos que, para tirar proveito político não hesitam em ferir a imagem dessa empresa que o trabalhador brasileiro construiu com tanta luta, suor e lágrimas”

Reforma política, Mais Médicos, mobilidade urbana e educação, emprego: cada tema teve sua cota, ao longo dos 12 minutos de sua fala.

Idem a inflação, que ela reconheceu o aumento de preços dos alimentos mas garantiu que são” temporários e, na maioria das vezes, motivados por fatores climáticos”

” Posso garantir a vocês que a inflação continuará rigorosamente sob controle, mas não podemos aceitar o uso político da inflação por aqueles que defendem ‘o quanto pior, melhor”

E duas medidas concretas.

Uma para o povão: o aumento de 10% no Bolsa Família.

Outra, para a classe média: a correção da tabela do Imposto de Renda.

Assista à fala de Dilma e espere a brutal e doída reação da oposição, que levou um soco no estômago”.

Barbosa determina fim de prisão domiciliar para Genoino e retorno à Papuda

Ministro diz que decisão tomou como base laudo de junta médica, mas família do ex-parlamentar argumenta que avaliação não leva em conta necessidades de remédios nem acompanhamento

Hylda Cavalcanti                                             

Do AMgóes - Sofri em junho/2005 uma dissecção da aorta torácica, corrigida por endoprótese, no Hospital Copa D'OR do Rio de Janeiro, que por pouco não me 'despachou', a 5 meses dos 63 anos. Retornando à vida(quase) normal semanas depois, passei a me submeter, rigorosamente,  a uma rotina medicamentosa de anti-hipertensivos e outros fármacos para controle de colesterol e coagulação sanguínea, bem assim um regime alimentar sob acompanhamento familiar e revisões anuais em unidades de radiologia de última geração. Em novembro/2013, bloqueio duplo atrioventricular impôs-me o implante de um marcapasso, face à incidência de baixíssima frequência cardíaca que por pouco não me levou à morte súbita. Aos 71, sigo administrando os estresses cotidianos, na sobrevida que, a serviço da medicina, as modernas tecnologias me ensejaram. A longevidade de minha árvore genealógica(tenho irmãos paternos de 94, 97 e 102 anos, todos lúcidos, malgrado as limitações impostas pela idade) leva-me a confiar na perspectiva de esticar meus dias, sem os percalços de um 'prazo de validade'. A se manter o quadro vigente, espero chegar distante no tempo, o mais possível. Todavia, cada caso é um caso. O grau do aneurisma dissecante de José Genoino, segundo consta, é de escala bem superior ao que me acometeu, aliado a complicações cardíacas que puseram em xeque sua recuperação clínica. Ele é um paciente de altíssimo risco,   com base nos laudos dos profissionais responsáveis pelos procedimentos cirúrgicos e pós-operatórios. Há uma história muito mal contada nessa alegada 'estabilidade' passível de suportar o desconforto prisional e o natural processo de depressão a que é submetido o paciente nessas condições, confinado em dependências que, como sabemos, estão anos-luz das necessidades humanitárias adequadas a uma vida minimamente decente. O ministro JB exerce a via do 'pragmatismo judicial', descartando liminarmente, como já o fez desde sempre, o parecer abalizado dos médicos responsáveis pela delicadíssima cirurgia do ex-presidente do PT, diametralmente oposto ao da Universidade de Brasília. Desejo, no mínimo, a sua excelência togada, um minuto sob a dor lancinante de uma dissecção aórtica(que senti por horas em sua dilacerante plenitude), depois de que concluirá, com certeza, que o furo é mais embaixo. Entretanto, tenho consciência de que qualquer ponderação favorável ao líder petista não surtirá o menor efeito. Afinal, assistimos estupefatos a um fato singular de vingança explícita, suscitada por determinantes psicopatológicos, aliados a componentes de surreal 'judicialismo político-partidário' que cercaram a AP-470, do famigerado 'mensalão'. Isto posto, só resta à família de Genoino acumular forças para o pior e inevitável desfecho, morbidamente já incorporado ao 'script' do Supremo.                                                                            

                                                                           GUSTAVO LIMA/CÂMARA

Genoino foi detido em 15 de novembro do ano passado, mas deixou a Papuda após passar mal

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou hoje (30) que o ex-deputado federal José Genoino volte a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O petista, um dos sentenciados na Ação Penal 470, o chamado mensalão, foi condenado a regime semiaberto e preso em novembro passado, mas, após ter apresentado problemas cardíacos no presídio – em decorrência de uma cirurgia feita em agosto do ano passado –, recebeu autorização para cumprir provisoriamente a sentença em regime domiciliar até que saísse decisão definitiva a respeito do seu quadro clínico.

Segundo novo laudo apresentado por médicos da Universidade de Brasília (UnB), o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado e “não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço”.

Apesar disso, na última segunda-feira (28), sua filha, Miruna Genoino, divulgou carta na qual externava a preocupação da família, alertando para as condições clínicas do pai e destacando que o fato de a situação dele ser considerada “estável” não significa que tenha condições de cumprir a pena em um presídio. A grande questão, conforme alerta a filha, é a necessidade de medicamentos constantes em horários definidos, alimentação adequada e uma série de outros cuidados que pessoas com o problema dele precisam ter para o resto da vida.

De acordo com a decisão do STF, Genoino deverá se apresentar no presídio no prazo de 24 horas, sob pena de expedição de mandado de prisão. O ministro Joaquim Barbosa também enfatizou, no documento, que o ex-deputado deve voltar a cumprir a pena no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), podendo ser acompanhado pelos médicos de sua escolha. E reiterou que Genoino terá garantia de atendimento médico, se precisar. O ministro salientou, ainda, no documento, o fato de terem sido realizados dois laudos pela junta médica e ambos terem concluído que "o quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada".

‘Falta de condições’

Mas a defesa do ex-deputado, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que pediu ao STF o cumprimento de prisão domiciliar definitiva de Genoino, ponderou que, sendo o ex-deputado portador de cardiopatia grave, ele não tem condições de cumprir a pena em um presídio, ainda por cima se tratando de um “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Pacheco também chamou a atenção para o fato de o sistema penitenciário não ter condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.

Miruna Genoino, quando falou sobre o quadro do pai, apresentou documentos de dois médicos sobre os cuidados que exigem o estado clínico do ex-parlamentar. Ela divulgou na internet relatório elaborado pelo médico Geniberto Paiva Campos, que acompanha Genoino desde o início dos seus problemas cardíacos, no qual o profissional assinala que “atualmente o índice de coagulação ainda não está entre o nível 2 e 3, que é o que ele precisa ter”. E apresentou, também, documentos dos médicos David Prietro e Manuel Antunes, que operaram 78 pacientes com o mesmo problema. Eles afirmam que a cirurgia de dissecção da aorta “é raramente, se é que alguma vez, curativa”. Motivo pelo qual acrescentam que "o controle a longo prazo (provavelmente para toda a vida) é essencial".

José Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto. Depois que passou mal na Papuda poucos dias após ser preso e foi internado no Instituto Cardiológico de Brasília, em novembro passado, ele vinha sendo mantido em prisão domiciliar, na companhia da esposa, num pequeno apartamento alugado pela família em Brasília, onde vinha realizando uma série de procedimentos médicos.

* Com Agência Brasil