quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Brasil tem terceira maior alta do PIB em 2013 entre 13 grandes economias 


Resultado brasileiro só é superado por China e Coreia do Sul, entre os países que já divulgaram os dados do ano passado

                                                           ZERO HORA  - Porto Alegre/RS
Em relação às 13 principais economias mundiais que já divulgaram seus resultados de 2013, o Brasil teve o terceiro maior crescimento – atrás apenas de China (7,7%) e Coreia do Sul (2,8%). Os governos da Rússia e da Índia ainda não divulgaram seus dados referentes ao último ano, mas projeções oficiais apontam alta de 5% para a economia indiana e de 1,8% para a russa.
O desempenho do PIB brasileiro em 2013 é superior ao de outro emergente, a África do Sul (1,9%) e grandes potências, como os Estados Unidos (1,9%) e a Alemanha (0,4%). Veja a comparação no gráfico abaixo:

Ação Penal 470: STF revisa posição e rejeita formação de quadrilha

A decisão por 6 votos 5 reformou o entendimento manifestado pela corte em 2012, quando o tribunal contava com composição diversa.

Najla Passos                                 
Arquivo
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que não houve o crime de formação de quadrilha para a prática do chamado “mensalão”, durante o julgamento dos embargos infringentes da ação penal 470, nesta quinta (27). A decisão reforma o entendimento manifestado pela corte em 2012, quando o tribunal contava com composição diversa: ao invés dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, votaram Cezar Peluso e Ayres Britto.

Na prática, a nova decisão significa penas menos severas para oito réus. No caso dos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, assegura cumprimento da sentença em regime semiaberto. Já os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além dos dirigentes do Banco Rural, Kátia Meirelles e João Roberto Salgado, permanecerão em regime fechado, mas com tempo menor a cumprir.

Do ponto de vista político, a mudança é significativa. A decisão modifica a narrativa martelada há uma década, pela mídia e pela oposição, com a chancela do Ministério Público, de que o PT criou uma quadrilha para desviar recursos públicos, corromper partidos políticos e se perpetuar no poder do país. José Dirceu, até então classificado como o “líder da organização criminosa”, se beneficia dela em potencial.

“O crime de quadrilha não é o gerador da pena mais gravosa, mas é de um simbolismo ímpar. Daí a insistência de afastá-lo”, traduziu o ministro Marco Aurélio, que manteve seu voto pela condenação por quadrilha, mas admitiu que as penas aplicadas aos réus no julgamento de 2012 extrapolaram o limite da razoabilidade, como alertou o ministro Barroso (Leia mais aqui).

Como ele, admitiram a existência de quadrilha os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Melo e o presidente da corte, Joaquim Barbosa. Pela absolvição, votaram Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Carmem Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. A sessão desta quinta (27), embora tenha transcorrido em clima bem mais calmo do que a anterior, escancarou o caráter político da corte máxima do país.

Durante os votos, muito se discutiu sobre os princípios jurídicos que embasaram uma ou outra posição, mas também foi grande o espaço destinado exclusivamente a discursos políticos, de ambos os lados. Os vencidos entoaram discursos alarmistas. Gilmar Mendes afirmou que existe um projeto de se transformar o STF “em uma corte bolivariana”. Segundo ele, a mudança na corte que permitiu a revisão da decisão possa indicar, no futuro, a absolvição total dos réus, em processo de revisão criminal.

O presidente da corte questionou, inclusive, o recurso do embargo infringente, previsto no Regimento interno do STF, que já havia sido admitido pela maioria da corte, em 2013 (Leia mais aqui). “Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”, argumentou.

STF tem um presidente sem compostura                                 

 Fernando Brito                           
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O presidente do Supremo Tribunal Federal é eleito pelos ministros da Corte.
Ele representa a vontade da Corte, muitíssimo mais do que a sua própria.
E, por isso, é o primeiro a dever respeito para com as decisões da maioria de seus pares.
O que Joaquim Barbosa fez, entretanto, hoje, ao ter de proclamar o resultado da votação dos embargos infringentes sobre o crime de formação de quadrilha foi do mais profundo desrespeito aos demais ministros.
Dizer que foi formada “uma maioria de circunstância”, e “sob medida”, com a finalidade de “lançar por terra” o trabalho do STF é acusar seus pares de uma conspiração e de uma indignidade.
Acusação falsíssima, e Barbosa sabe disso, porque não resiste ao mero exame dos fatos.
Em primeiro lugar, a condenação questionada já tivera quatro votos pela absolvição. Votos de juízes que, em relação a outros crimes e aos mesmo réus, já haviam proferido sentenças condenatórias, e de prisão.
Portanto, as condenações, originalmente, se deram por apenas 5 a 4, o que está mil léguas de tornar sólida uma decisão unânime e até mesmo sólida.
Os dois ministros que recompletaram a Corte foram regularmente escolhidos, sabatinados e aprovados pelo Senado. Ninguém questionou o saber jurídico e sua idoneidade moral de Luis Roberto Barroso e de Teori Zavascki, ambos professores renomados e, este último, ministro do STJ há mais de uma década.
Cada um votou como pensava: Celso de Mello votou pela admissibilidade dos embargos infringentes e, agora, pelo seu não provimento. Rosa Weber, contra a admissão dos embargos e, hoje, pelo seu provimento. O próprio Marco Aurélio Mello, mesmo não concordando com a absolvição, votou pela redução das penas até um nível que as tornasse, na prática, prescritas, o que produziria o mesmo efeito para os réus. E Mello votara contra os infringentes.
O Supremo reformar suas próprias decisões também não é novidade. No início de 2012, por exemplo, numa votação sobre medidas provisórias, a decisão foi mudada de um dia para outro e ninguém disse que o Ministro Luiz Fux, que mudou seu voto contrário por um favorável o fez de encomenda.
Há dezenas ou centenas de precedentes de decisões reformadas ao longo do curso processual – e o processo estava no curso que o próprio STF decidiu seguir – sem que isso tenha sido motivo para os ministros ofenderem-se uns aos outros.
O plenário do STF é soberano. Não o seu presidente um soberano.
Não havia coisa julgada e o recurso na forma de embargos infringentes indica que havia possibilidade de reforma da sentença. Obviamente em  em favor dos réus, já que o contrário seria o vedadíssimo “reformatio in pejus”, que é o agravamento da pena quando só o réu recorre.
Não existe precedente de um presidente da Corte afirmar, solenemente, em sessão, que o voto de seus pares foi “pífio”.
Não se pede ao presidente do STF “fair-play” por ter sido vencido. Exige-se é compostura ao cumprir seu papel funcional de proclamar, como o respeito devido, a decisão da maioria.
Barbosa parece, definitivamente, decidido a fazer-se de vítima do “voto político”, da “maioria formada sob medida”, para dramatizar sua saída da Corte, num grave gesto de desequilíbrio institucional.
Não importa que, politicamente, possa ser vantajoso a governo ou oposição um gesto destes.
É prejudicial ao funcionamento de uma corte que deve ser serena e independente.
Independente, mas não egoísta, solitária e megalomaníaca.
Tudo o que a figura de seu presidente se tornou.

Dilma  caminha no rumo da “invencibilidade” eleitoral

                                                   Blog da Cidadania por Eduardo Guimarães
Ao contrário da leitura que a mídia e até analistas independentes fizeram das recentes pesquisas Ibope e Datafolha sobre a sucessão presidencial, há um coquetel de fatos que sugere que a presidente Dilma Rousseff pode estar caminhando para uma quase “invencibilidade” eleitoral neste ano.
Há que explicar, porém, que essa condição favorável à presidente decorre menos de sua força do que da fraqueza de seus adversários e do desarmamento de uma espécie de “bomba atômica” eleitoral com a qual esses adversários, à direita e à esquerda, contavam para fragilizar sua candidatura.
Antes de tratar dos adversários de Dilma, porém, tratemos da “bomba atômica” em questão.
Como o leitor já pode ter adivinhado, refiro-me aos protestos contra a Copa do Mundo. As pesquisas Ibope e Datafolha divulgadas no fim da semana passada surpreenderam pelo enorme apoio que o evento ainda tem no país apesar dos protestos e de uma desinformação que, aliás, o governo não combate, no âmbito da continuidade de sua fraca estratégia comunicacional.
Há anos que os brasileiros vêm sendo bombardeados com más notícias sobre a realização da Copa de 2014 no país. E, do ano passado para cá, esse bombardeio aumentou exponencialmente graças à colaboração dos protestos de rua. Aliás, de janeiro para cá esses protestos e o noticiário negativo atingiram o paroxismo.
Obras atrasadas que a mídia garante que não ficarão prontas a tempo, valorização midiática de declarações negativas de expoentes da Fifa sobre a organização do evento, alegações falsas sobre os recursos da Copa estarem sendo subtraídos dos orçamentos da Saúde, da Educação etc. Com tudo isso, o apoio à realização da Copa no Brasil ainda é imenso.
É espantoso.
Nesse contexto, vale comentar a discrepância entre as pesquisas Datafolha e Ibope recém-divulgadas. Na primeira, o apoio dos brasileiros ao evento teria caído para 52%; na segunda, esse apoio seria hoje de 58%. Vale notar, aliás, os seis pontos percentuais que separam as duas pesquisas. Isso devido ao mau histórico do Datafolha em anos eleitorais…
Seja como for, o apoio à realização da Copa em nosso país ainda é imenso. Mas não é só. O fato mais positivo para Dilma é a desmoralização não só dos protestos contra o evento, mas dos protestos em geral, dado que o Datafolha detectou na ampla pesquisa que divulgou sobre o apoio ao governo, sobre a corrida eleitoral e sobre a aprovação da Copa e dos protestos.
Segundo a pesquisa Datafolha divulgada na última segunda-feira (24), atualmente só 52% dos brasileiros são favoráveis a protestos em geral, seja contra o que for. Esse apoio já foi de 81%, ao final de junho do ano passado. Mas é sobre os protestos contra a Copa que a população se mostra mais contrária: 63% dos entrevistados são contra e só 32% são a favor.
Dessa maneira, a principal arma da mídia, de Aécio Neves, de Eduardo Campos e de Marina Silva para desgastar Dilma perdeu a força. A violência desses protestos contra a Copa, por mais mal que esteja causando ao país, está ajudando a presidente por desmoralizá-los.
O Datafolha também pesquisou dado cujo resultado comprova o interesse que os candidatos de oposição têm nos protestos contra a Copa. Entre os simpatizantes de Eduardo Campos 59% apoiam esses protestos, entre os simpatizantes de Aécio Neves o apoio é de 58% e entre os simpatizantes de Marina Silva, 63%.
Ou seja: os simpatizantes dos candidatos de oposição estão na contramão do resto do país, que repudia protestos contra a Copa na proporção de 63%.
A “bomba atômica” eleitoral contra Dilma, pois, está praticamente desarmada. E a possibilidade de ser rearmada é pequena.
O movimento #NaoVaiTerCopa e os partidos políticos por trás desse movimento dificilmente deixarão de usar a estratégia black bloc porque sem ela os protestos seriam ignorados. Algumas centenas de pessoas ficariam gritando para ninguém, o que não produziria maiores efeitos eleitorais.
Com a continuidade da violência nesses protestos a rejeição a eles deve subir ainda mais. Isso sem dizer que o envolvimento de partidos na organização desse tipo de ações que tanto vêm revoltando o país vai se tornar cada vez mais evidente, produzindo um efeito político inverso ao pretendido pelos autores dessa jogada político-eleitoral.
Ora, a estratégia black bloc é o que está matando o apoio a protestos de todos os tipos no país. Aliás, essa estratégia está fazendo a sociedade exigir providências das autoridades para coibir esses protestos.
Sem essa “bomba atômica” eleitoral, a situação dos adversários de Dilma piora muito. Apesar de a mídia ter destacado uma estagnação da melhora da aprovação do governo ou uma piora quase dentro da margem de erro, Aécio Neves e Eduardo Campos estão muito mal na foto.
No caso de Aécio e do PSDB os escândalos envolvendo esse partido em São Paulo e, sobretudo, a situação do agora ex-deputado Eduardo Azeredo, correligionário próximo do pré-candidato tucano, produzem falta de condições de esse grupo político conseguir da sociedade confiança para “mudanças” que dizem que estaria querendo.
Aliás, o péssimo desempenho do governo do PSDB em São Paulo, envolvido em sucessivos escândalos referentes a trens e metrô, desautorizam Aécio a se apresentar como o arauto de “mudanças”.
No caso de Eduardo Campos, o oportunismo de seu partido ao deixar a base de apoio a Dilma só às portas da sucessão presidencial após ter ficado ao lado do PT ao longo de todo o governo Lula e de quase todo o primeiro governo Dilma, dispensa maiores comentários.
Quanto a Marina Silva, seu filme se queimou inapelavelmente com o adesismo a Campos e com a rejeição da criação de seu partido.
Sim, a situação piorou para Dilma de meados do ano passado para cá. Não está recuperando a aprovação de que desfrutava antes das “jornadas de junho”. Mas, diante dos adversários pífios que estão postos, suas condições de se reeleger, seja no primeiro turno ou no segundo, são imensas. Beirando a “invencibilidade”.

PIB: Brasil tem 3° melhor resultado do mundo. Isso porque(segundo o PiG) estamos “afundando”...

Fernando Brito                                     
pibmundo

Do Valor Econômico, agora há pouco:
Em uma listagem de 13 países selecionados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil mostrou o terceiro melhor resultado na variação do Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre quando comparado com trimestre imediatamente anterior, já com ajustes sazonais.
O IBGE observou que a análise serve apenas para comparação e não oferece qualquer tipo de hierarquização. De acordo com o instituto todos os 13 países citados tiveram taxas positivas na variação de seus PIBs no período. A primeira posição é ocupada por Coreia do Sul, com avanço de 0,9% em sua economia nos três meses finais de 2013, em relação a terceiro trimestre, seguida por Estados Unidos (0,8%). No caso do Brasil, o país ocupa a terceira posição, com avanço de 0,7%, mesma variação registrada por Holanda e Reino Unido.
Os outros países da lista que tiveram saldo positivo, na mesma comparação, foram Portugal (0,5%), Alemanha e União Europeia (ambos com 0,4%); Espanha, França, e Japão (os três com variação de 0,3%); México (0,2%); e Itália (0,1%). 
Na evolução anual, o desempenho brasileiro também ocupou a terceira melhor posição na lista de países selecionados pelo IBGE – que juntou, nessa seleção anual, a evolução do PIB na zona do euro também. O avanço de 2,3% do PIB brasileiro em 2013, em relação a 2012, só não foi superado pelas taxas positivas observadas em China (7,7%) e Coreia do Sul (2,8%).
Outros países mostraram saldo positivo no mesmo período, como África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos (os três com expansão de 1,9%); Japão (1,6%), México (1,1%), Alemanha (0,4%), França (0,3%) e Bélgica (0,2%). 
Já as economias que mostraram contração no PIB no período foram Espanha (-1,2%), Itália (-1,9%) e zona do Euro (-0,4%).
Quer dizer que o Brasil está desgovernado, se dissolvendo? Só se o mundo já acabou, então…
Mas que o terrorismo econômico do “o Brasil está se acabando” da oposição e da mídia traz prejuízo, traz.
O nome, em bom português, é sabotagem econômica de olho nas eleições.

JB derrotado no STF: Réus do         'Mensalão' absolvidos do crime de quadrilha                                                  

qui, 27/02/2014 - 11:04 - Atualizado em 27/02/2014 - 11:23     Luis Nassif Online   Patricia Faermann                               


                   
Jornal GGN - Oito réus foram absolvidos do crime de formação de quadrilha. Esse foi o resultado das votações de hoje (27), no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Teori Zavascki foi o quinto e Rosa Weber, a sexta, a votar pela absolvição do crime para os condenados pela Ação Penal 470 e, com isso, consolidam a maioria de votos favoráveis.
De acordo com a fala do ministro Zavascki, "não haveria razão plausível para multiplicar" a pena para quadrilha. Com a decisão, Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz cumprirão menos tempo de prisão.
Ontem (26), dois ministros já haviam manifestado os seus votos. O relator Luiz Fux votou por rejeitar todos os embargos infringentes. Já o ministro Luís Roberto Barroso aceitou os embargos, votando pela absolvição da pena de formação de quadrilha.
Durante a leitura das justificativas do voto de Barroso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, interrompeu diversas vezes a fala do ministro, pressionando-o. Em uma das interferências, Barbosa questionou que a análise de Barroso era política e não técnica. Diante do clima de desconforto, Luís Roberto Barroso pronunciou: “para mal dos pecados de vossa Excelência, meu voto vale tanto quanto a de vossa Excelência”, disse.
Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski também anteciparam ontem seus votos. Eles haviam reiterado a mesma posição apresentada na primeira fase de julgamentos da Ação Penal 470, inocentando todos os réus pelo crime de quadrilha.
Na quinta-feira passada (20), o ministro Luiz Fux leu o relatório referente a embargos de cinco dos condenados e, em seguida, foram apresentadas as defesas de Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado e Kátia Rabello.
Ainda serão analisados hoje (27) embargos infringentes de João Paulo Cunha, João Claudio de Carvalho Genu e Breno Fischberg pela rejeição das penas do delito de lavagem de dinheiro.

PIB sobe 2,3% em 2013; resultado     fica perto da era FHC e abaixo dos     anos Lula                                                 

Números do ano passado foram puxados principalmente pela agropecuária; consumo das famílias cresce pelo décimo ano seguido
 Vitor Nuzzi, da RBA  27/02/2014 10:29                                  
Do© ITAMBÉ / REPRODUÇÃO
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Aumento da produção de máquinas e equipamentos contribuiu para expansão do PIB de 2013
São Paulo – O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 2,3% em 2013, segundo informou hoje (27) o IBGE, atingindo R$ 4,84 trilhões. O resultado supera 2012 (0,9%) e fica abaixo do primeiro ano do governo Dilma (2,7%). A média da atual gestão fica próxima de 2%, aquém da era Lula (4%) e próxima dos anos FHC (2,3%).
O PIB anual teve crescimento, principalmente, da agropecuária (7%). Serviços e indústria tiveram alta de 2% e 1,3%, respectivamente. O PIB per capita cresceu 1,4% no ano, para R$ 24.065.
A formação bruta de capital fixo (FBCF), um indicador de investimentos, cresceu 6,3%, “puxado pelo aumento da produção interna de máquinas e equipamentos”, diz o IBGE. A despesas de consumo das famílias subiu 2,3%, no décimo ano seguido de expansão, e somou R$ 3,022 trilhões. “Tal comportamento foi favorecido pela elevação da massa salarial e pelo acréscimo do saldo de operações de crédito do sistema financeiro com recursos livres para as pessoas físicas”, analisa o instituto. Já  a despesa da administração pública aumentou 1,9%.
Outro indicador considerado importante, a taxa de investimento correspondeu a 18,4% do PIB, pouco acima de 2012 (18,2%). E a taxa de poupança passou de 14,6% para 13,9%.
Na agropecuária, o crescimento deve-se ao “comportamento de várias culturas importantes da lavoura que registraram aumento na estimativa anual de produção e ganhos de produtividade”. Os destaques foram soja (24,3%), cana-de-açúcar (10%), milho (13%) e trigo (30,4%).
Na indústria, o IBGE ressalta a atividade de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (2,9%), “puxado pelo consumo residencial de energia elétrica”. Tanto a construção civil como a indústria de transformação tiveram alta de 1,9%, enquanto o segmento extrativo-mineral caiu 2,8%, “influenciado pela queda na extração de minérios”.
Em serviços, todas as atividades registraram expansão: informação (5,3%), transporte, armazenagem e correio (2,9%), comércio (2,5%), serviços imobiliários e aluguel (2,3%), administração, saúde e educação pública (2,1%), intermediação financeira e seguros (1,7%) e outros serviços (0,6%).
No setor externo, as exportações aumentaram 2,5% e as importações, 8,4%. Nas vendas ao mercado internacional, o IBGE destaca produtos agropecuários, outros equipamentos de transporte, veículos automotores e refino de açúcar. Nas importações, os destaques foram indústria petroleira, serviços de alojamento e alimentação, máquinas e equipamentos, óleo diesel e peças para veículos automotores.
No quarto trimestre de 2013, o PIB cresceu 0,7% em relação ao terceiro e 1,9% na comparação com igual período de 2012. Também em relação ao último trimestre do ano anterior, a agropecuária aumentou 2,4%, a indústria subiu 1,5% e os serviços, 1,8%. O consumo das famílias teve expansão de 1,9%, enquanto a FBCF cresceu 5,5%.