“A decisão de não transferir Genoino é ilegal, arbitrária e desumana”

Conceição Lemes                                                                                     

                        

                         Genoino passou Natal e Ano Novo preso; Jefferson ainda não teve a 
                         prisão decretada pelo presidente do STF

Em novembro, logo após a “espetacularização midiática” da prisão dos réus da Ação Penal 470, o chamado mensalão, advogados, juristas, partidos e entidades lançaram manifesto de repúdio às medidas adotadas pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF):

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade.

…

Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica.

Tal medida, tomada monocraticamente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais.

…

Não escrevemos em nome dos réus, mas de uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões e teme não só pelo destino dos réus, mas também pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos mais eminentes juristas brasileiros, assinou o manifesto. Em entrevista ao IG, ele sentenciou: “Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano”.
Referia-se, especificamente, à forma como Joaquim Barbosa conduziu a prisão de José Genoino, 67 anos, ex-deputado federal ex-presidente nacional do PT, que tem problemas graves de saúde.
Pois, além de “homem mau, com pouco sentimento humano”, Joaquim Barbosa é cruel; aparentemente tem prazer em causar dor alheia.
Genoino, devido à fragilidade de sua saúde, pediu ao STF para cumprir em casa os 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto a que foi sentenciado.
Em 2 de dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou para Genoino a prisão domiciliar durante 90 dias e reavaliação da situação após esse prazo.
Em  parecer a Joaquim Barbosa, Janot afirma:

29. “Diante das provas contidas nos autos, conclui-se que o requerente apresenta graves problemas (delicada condição de saúde) e que corre risco se continuar a cumprir a pena no presídio, onde as condições para atendimento de problemas cardiológicos são extremamente limitadas ou até inexistentes, no caso de ocorrências em período noturno ou nos finais de semana. Sua permanência  em cárcere,  por pouco mais de  dez   dias,   caracterizou-se  por  diversos   episódios   de   pressão   alta,  alteração na coagulação e outros sintomas que demandaram  não só consultas  médicas e exames,  mas também internação hospitalar [grifo em negrito é do próprio procurador-geral da República].

O presidente do Supremo levou 25 dias para se posicionar.
Na sexta-feira passada, 27 de dezembro, ele acatou os 90 dias de prisão domiciliar sugerido por Janot.
Porém, negou o pedido de transferência de Genoino para São Paulo a fim de cumprir, provisoriamente, a pena domiciliar.  Mais. Adiantou que é “forte” a probabilidade de Genoino voltar para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília:

“O preso não pode escolher, ao seu livre alvedrio e conveniência, onde vai cumprir a pena que lhe foi definitivamente imposta.

Por fim, considerada a provisoriedade da prisão domiciliar na qual o condenado vem atualmente cumprindo sua pena, e a forte probabilidade do seu retorno ao regime semi-aberto ao fim do prazo solicitado pela Procuradoria-Geral da República, considero que a transferência ora requerida fere o interesse público”.

DOIS PESOS E MEDIDAS ATÉ NA DOENÇA: GENOINO ESTÁ PRESO HÁ 45 DIAS; JEFFERSON, LIVRE
Em 11 de dezembro, denunciamos:  No STF, Genoino teve os seus direitos violados como paciente, enquanto Jefferson, não.
O laudo da perícia médica em Genoino, feita por doutores da Universidade de Brasília (UnB), foi vazado para a imprensa sem que ele fosse consultado previamente se autorizava ou não a publicização. Todos os indícios apontam que vazamento ocorreu vazou no próprio STF e não antes.
Já sobre a perícia médica realizada por especialistas do Instituto Nacional do Câncer (Inca)em Roberto Jefferson, delator do “mensalão”, só foi divulgada a conclusão. Condenado a 7 anos e 14 dias de reclusão em regime semiaberto, ele também pediu ao STF para cumprir a pena em casa devido à situação da saúde.
Não é única diferença de tratamento dispensado aos réus do “mensalão”.
Genoino está preso há 50 dias. Inicialmente na Papuda, em Brasília, e desde 24 de novembro em prisão domiciliar provisória. Nessa condição, passou o Natal e o Ano Novo.
Já Jefferson, não. Joaquim Barbosa ainda não decretou a sua prisão, apesar de ter pena maior e oprocurador-geral já ter-se pronunciado contra a sua prisão domiciliar.
Até agora, com exceção de Genoino, todos os réus do mensalão que pediram para cumprir a pena perto de suas casas, tiveram o pedido aceito por Barbosa.  Por exemplo, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane, respectivamente  ex-vice-presidente e ex-dirigente do Banco Rural, e os ex-deputados Pedro Henry, Pedro Correa e Romeu Queiroz.
“É direito do preso cumprir a pena próximo da sua família”, afirma o advogado Patrick Mariano em entrevista ao Viomundo. “A não autorização da transferência de Genoino para São Paulo é  uma decisão ilegal, arbitrária e que não se sustenta por qualquer ângulo analisado. Fere tanto a jurisprudência do STF quanto a Lei e Constituição da República.”
Patrick Mariano é mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – Renap.
Segue a íntegra da entrevista que concedeu a esta repórter.
Viomundo — O que diz a lei brasileira sobre o local de cumprir pena?
Patrick Mariano — O artigo 1º da Lei de Execução Penal é bem claro ao anunciar a finalidade da execução da pena: proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.
Por sua vez, o artigo. 86 da mesma Lei diz: as penas privativas de liberdade aplicadas pela Justiça de uma Unidade Federativa podem ser executadas em outra unidade, em estabelecimento local ou da União.
Portanto, o cumprimento de pena deve observar o melhor para a chamada ressocialização do condenado. Isso implica, no caso concreto, não só na possibilidade legal de se cumprir a pena próximo aos seus, mas em verdadeiro comando da Lei para que isso ocorra.
As antigas penas de degredo, em que o condenado era levado para além mar, pertencem, ou deveriam pertencer, à triste lembrança de livros história. A Lei de Execuções, que é de 1984 e inspirada em recomendações e textos da ONU, deve ser a direção para toda e qualquer decisão judicial neste tema.
Viomundo – No caso de Genoino e demais apenados da AP 470, dois pesos e duas medidas dentro da mesma ação?
Patrick Mariano — Eu diria que uma decisão fora dos parâmetros legais que acabei de mencionar fere a dignidade da pessoa humana. Não é só isso. Contraria a jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, em julgamentos parecidos, decidiu favoravelmente aos réus. Leia-se o habeas corpus de nº 105.175, de relatoria do ministro Gilmar Mendes e o HC 71.179, relatoria do ministro Marco Aurélio. Esse último vale a pena citar um trecho:

“Tanto quanto possível, incumbe ao Estado adotar medidas preparatórias ao retorno do condenado ao convívio social. Os valores humanos fulminam os enfoques segregacionistas. A ordem jurídica em vigor consagra o direito do preso de ser transferido para local em que possua raízes, visando a indispensável assistência pelos familiares. Os óbices ao acolhimento do pleito devem ser inafastáveis e exsurgir aoprimeiro exame, consideradas as precárias condições do sistema carcerário pátrio. Eficacia do disposto nos artigos 1. e 86 da Lei de Execução Penal – Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984 – (…)”.

Viomundo – Essa decisão de Joaquim Barbosa caracterizaria o quê?
Patrick Mariano – Segundo o presidente do Supremo, a sua decisão em relação a Genoino foi baseada em dois motivos. O primeiro é o de que “o preso não pode escolher, ao seu livre alvedrio e conveniência, onde vai cumprir a pena que lhe foi imposta”. E segundo, porque a transferência pleiteada feriria o “interesse público”.
Viomundo – O senhor concorda?
Patrick Mariano  – A primeira argumentação, com o devido respeito, não se sustenta porque o preso escolheu estar perto da sua família, como preceitua a Lei de Execução do seu País. Não se trata de livre vontade ou conveniência, se trata de direito! É direito do preso cumprir a pena próximo da sua família. Como disse, pena de banimento e degredo foram utilizadas em regimes monárquicos. Não cabem na Democracia.
O segundo argumento, “interesse público”, fere o inciso IX do artigo 93 da Constituição da República de 1988. Este artigo exige fundamentação válida de todas as decisões judiciais.
Ou seja, obriga o magistrado a demonstrar, com amparo legal, a lógica da sua decisão com postulados válidos, lógicos e racionais. O uso de termos abertos, que tudo e nada dizem, acaba por servir para encobrir as reais motivações do ato decisório. São as chamadas idiossincracias do magistrado que devem ser evitadas.
Qual interesse público foi ferido? De quem? Perceba que há um vácuo que encobre as reais motivações? Seria quase o mesmo que dizer, “porque eu quis”. Raduan Nassar tem uma passagem linda que diz: “foi o senhor mesmo que disse há pouco que palavra é uma semente: traz vida, energia, pode trazer inclusive uma carga explosiva no seu bojo: corremos graves riscos quando falamos”.
Desta forma, tanto pela jurisprudência do STF, quanto pela Lei e Constituição da República, não resta dúvidas de que a decisão em relação a Genoino é decisão ilegal, arbitrária e que não se sustenta por qualquer ângulo analisado.
*****
Esses esclarecimentos do advogado Patrick Mariano tornam ainda mais difícil compreender o tratamento ostensivamente diferente dispensado pelo presidente do Supremo aos dois réus.
Por que Barbosa martiriza Genoino e alivia para Jefferson, já que ambos têm de problemas graves de saúde, que exigem cuidados especiais e deveriam ter direito à prisão domiciliar?
O aceno “forte” de Genoino de voltar para a cadeia em fevereiro seria o troco de Barbosa  por Jefferson não ter conseguido a prisão domiciliar?
Ou uma forma de pressão a favor do seu protegido?
Ou será que deixará a batata quente para ser resolvida nas suas férias pelo seu desafeto, o ministro Ricardo Lewandowski, que em 10 de janeiro, assume a presidência do STF?
Independentemente de quem seja a decisão, eu, Conceição Lemes, como já disse aqui, acho que se deveria conceder prisão albergue domiciliar permanente  tanto a José Genoino quanto a Roberto Jefferson. Questão de direito e humanidade.

De Pelé a Joaquim Barbosa, é sempre a mesma história                                              

Paulo Nogueira                                                                  

Pelé e Xuxa, no passado

Não é um assunto fácil de tratar.

Mas, ao mesmo tempo, não posso deixar de enfrentá-lo.

Começo, então, com uma digressão.

Uma das coisas notáveis que o ativista negro Malcom X fez pelo seu povo foi, em suas pregações, elevar-lhe a auto-estima.

Malcom X, com seu poder retórico extraordinário, dizia aos que o ouviam que deviam se orgulhar de sua aparência.

Os lábios grossos de vocês são lindos, bem como o cabelo crespo, bem como as narinas dilatadas – bem como, sobretudo, a cor de sua pele.

Os negros americanos tinham sido habituados a se envergonhar de sua aparência, e a buscar tudo que fosse possível para aproximá-la da dos brancos.

O próprio Malcom X, na juventude, alisou os cabelos.

Não foi por vaidade que um dos seguidores de Malcom X, Muhammad Ali, dizia que era o homem mais bonito do mundo. Ali estava na verdade dizendo aos negros que eles eram bonitos.

Ali casou algumas vezes, sempre com negras. Era mais uma maneira de sublinhar a beleza dos negros. Se Ali, no apogeu, tivesse casado com uma loira a mensagem não poderia ser pior.

JB e namorada, no presente

Pelé, no Brasil, teve uma atitude bem diferente – e não apenas ele. Era como se na ascensão dos negros no Brasil estivesse incluída a mulher branca.

Falta de consciência? Alienação? Deslumbramento? Compensação? Alpinismo social? A resposta a esse fenômeno é, provavelmente, uma mistura de todos estes fatores.

Pelé casou com uma branca, Rose, há meio século. Depois, passou para uma Xuxa adolescente. É uma bênção para as negras brasileiras que seu orgulho nunca tenha estado na dependência de estímulos de celebridades como Pelé.

Quanto mudou o cenário nestes cinquenta anos fica claro quando se olha a fotografia da namorada de Joaquim Barbosa.

Não mudou nada.

Quando, algum tempo atrás, falaram que JB fora fotografado em Trancoso numa pizzaria com uma namorada, imediatamente pensei:  branca e com idade para ser sua filha.

Ao ver a foto, ali estava ela, exatamente como eu antecipara para mim mesmo.

Não sou tão inteligente assim. Mas observo as coisas.

Seria esperar demais que JB, por tudo que já mostrou, agisse diferentemente. Que estivesse mais para Ali do que para Pelé.

Os traços de personalidade já estavam claros. Numa entrevista à Veja, ele se gabou dos ternos de marca estrangeira que estão em seu guarda-roupa. Não é uma coisa pequena senão por ser grande na definição de caráter.

A partir desse tipo de coisa, você pode montar os dados básicos do perfil  da pessoa. Ou alguém imagina, para ficar num personagem dos nossos dias, um Pepe Mujica falando de grifes a repórteres?

De Pelé a JB, o Brasil sob certos aspectos marchou para o mesmo, mesmíssimo lugar.

Racismo não faltou, neste tempo todo. Faltou foi gente do calibre de Malcom X e de Muhammad Ali.

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

“Guerra psicológica” manipula números do comércio exterior  

Do AMGóes - Como sempre, 'urubólogos' e similares de variadas plumagens, especialistas em previsões hiperfuradas, através dos veículos da desmoralizada mídia golpista, , tentam enganar os incautos com estardalhaço negativo em manchetes de primeira página das edições impressas, para logo depois, terem as manjadíssimas lambanças desmentidas na internet.                                      

Miguel do Rosário - 3 de janeiro de 2014 | 18:24           

                

A “guerra psicológica” continua a todo vapor. E a nossa midia se tornou especialista em torturar os números para extrair apenas o lado negativo de tudo. A última falácia é sobre o comércio exterior. A queda na balança comercial tem sido interpretada de maneira doentia. Miriam Leitão, em sua coluna de hoje, não consegue esconder sua alegria por poder apontar um fato negativo:

“O saldo comercial em 2013 não foi apenas o pior resultado em 13 anos. Foi mais.”

É a velha técnica de contar uma verdade mas falar uma mentira. O comércio exterior brasileiro nunca esteve tão bem.

No acumulado dos três primeiros anos de governo Dilma, o Brasil exportou US$ 741 bilhões, um recorde absoluto sobre qualquer época. Nos três primeiros anos do governo Lula, o Brasil exportou US$ 230 bilhões. Nem comparo com a gestão FHC porque é covardia.

A balança comercial caiu em 2013, mas não porque caiu a exportação. Ela caiu apenas porque subiu a importação, puxada pelo aumento do poder aquisitivo de pessoas e empresas.

Os vinhos chilenos e portugueses que eu passei a tomar este ano pressionaram as importações. Mas isso é bom. Importação não gera empregos como a exportação, mas gera impostos diretos e ajuda a pagar a saúde, educação e infra-estrutura. Indiretamente, portanto, também gera empregos.

O desenvolvimento de um país se mede pela corrente de comércio, que aumentou mais de 4 vezes de 2002 até hoje. Em 2002, a corrente de comércio era de US$ 108 bilhões; em 2013, subiu para US$ 482 bilhões. Aumentou em quatro vezes! Que pais já fez isso?

Eu preparei alguns gráficos para a gente ter uma ideia melhor do que aconteceu nos últimos anos.

 

Rio de Janeiro, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014 
- Foto na Av. Vieira Souto, praia de Ipanema
40 graus celsius, com sensação térmica de 50, às 5 da tarde...                                      

Superávit alcançado? Não importa, as razões do lobo não têm limites                

Fernando Brito  -  3 de janeiro de 2014                        

               

O Ministro Guido Mantega anunciou, nesta sexta(3) de manhã, o que a gente já tinha cravado aqui(LEIA) logo depois do Natal.

A meta de superavit primário do governo central foi alcançada e, até, ligeiramente superada: dos R$ 73 bilhões líquidos de economia, atingimos R$ 75 bilhões.

Mantega diz que antecipou o anúncio do resultado para responder à “ansiedade” do mercado.

Fez bem.

Mas não adianta muito.

Fez bem porque isso ajuda a desmoralizar os sabidos que diziam que ele não seria atingido, como Sua Sapiência, o comendador Merval Pereira, que no final de novembro afirmava:

(…) o governo central – composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – também não está cumprindo a sua meta, que é de R$ 73 bilhões, o superávit primário este ano será bastante abaixo do previsto.                                                

E não adianta muito, porque ele e sua trupe, amanhã, estarão dizendo que cumpriu, mas graças ao Refis e a Libra, como se Fernando Henrique Cardoso não tivesse feito superavits vendendo tudo, menos a alma, que não a tinha para entregar.

As razões do lobo são sempre assim: se não foi você, cordeiro, foi seu pai, seu avô, seu primo….

Os 73 bilhões de reais que o governo poupou para lançar na fogueira dos juros da dívida só não são mais por que o governo retirou, com as desonerações fiscais, o equivalente ao que ganhou com o leilão do campo de Libra, cerca de R$ 15 bilhões.

Mesmo assim, o Brasil poupou mais do que investiu em obras públicas.

Vale dizer, sem a obrigação do “pé do tripé” representado pelo superávit, poderiamos ter investido em serviços e infraestrutura o dobro do que fizemos e, com isso, aumentado a Formação Bruta de Capital Fixo. Com isso, talvez o PIB pudesse crescer em torno de meio por cento.

No quadro político econômico que vivemos, que não é o de ruptura, isso é o suficiente para, ao menos, reduzir o tamanho da dívida pública em relação ao tamanho de nossa economia.

E permite ir alongando prazos e ir administrando a faca no pescoço dos juros.

Mas sempre com o lobo arreganhando os dentes à nossa frente.

E apenas ir adiando a hora de sua refeição, torcendo para que o carneiro possa usar o tempo para crescer, criar chifres e dar, um dia, as necessárias marradas que o lobo merece levar.

Indústria brasileira cresce. 

Que horror!!!

É o quarto mês seguido que há crescimento da produção. Como diria o Mauricio Dias, “quanto melhor, pior” para a oposição...

                           Conversa Afiada  

A partir do Cafezinho, o Conversa Afiada publica matéria da Reuters:

Indústria brasileira volta a crescer em dezembro, segundo pesquisa

SÃO PAULO, 2 Jan (Reuters) – A atividade industrial brasileira se expandiu em dezembro e atingiu o nível mais alto desde abril, em meio ao crescimento da produção e de novos negócios, de acordo com o Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) divulgado nesta quinta-feira.

O PMI do instituto Markit voltou a ficar acima da marca de 50 que separa crescimento de contração ao atingir 50,5 em dezembro, ante 49,7 em novembro, no melhor resultado desde a marca de 50,8 atingida em abril.

“A atividade econômica no setor industrial expandiu por conta de um crescimento mais forte da produção, com as empresas sinalizando o primeiro aumento mensal nas novas encomendas em seis meses”, destacou o economista-chefe do HSBC, André Lóes.

De acordo com o Markit, houve crescimento da produção pelo quarto mês seguido, com os entrevistados citando como razão a entrada de novos contratos.

Os novos pedidos cresceram pela primeira vez desde junho com as empresas relatando fortalecimento na demanda, ainda que tenham destacado a incerteza econômica como um peso sobre o otimismo dos clientes.

Por outro lado, o volume de novos pedidos do exterior ficou estagnado, em meio a uma demanda contida e aumento da concorrência externa.

O subsetor de bens de consumo foi o que apresentou melhor desempenho em dezembro, com taxas de crescimento de produção e volume de novos pedidos superando as das empresas produtoras de bens intermediários. Em contraste, a produção de bens de capital recuou.

Apesar do cenário favorável, os fabricantes brasileiros continuaram a reduzir suas forças de trabalho em dezembro, com o nível de emprego caindo pelo nono mês seguido, embora no ritmo mais fraco desde abril.

O Markit destacou ainda que tanto os preços de insumo quanto os de produção aumentaram em dezembro, embora a taxa de inflação de preços cobrados tenha atingido recorde de baixa de 17 meses.

“Os fabricantes continuaram a indicar que a moeda fraca resultou em preços mais elevados pagos por matérias-primas importadas, e que as cargas adicionais de custo foram parcialmente repassadas aos clientes”, disse em nota.

A indústria brasileira viveu um ano de altos e baixos em 2013. De acordo com o dado mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção do setor surpreendeu em outubro ao crescer 0,6 por cento sobre o mês anterior, mantendo-se pelo terceiro mês seguido em território positivo, porém ainda mostrou uma recuperação moderada do setor.

Para melhor entender por que FHC está amuado com Joaquim Barbosa

qui, 02/01/2014 - 23:41                    

                   

Para entender esse sentimento de FHC em relação a Joaquim Barbosa, é necessário retroagir um pouco. Como se recorda, FHC apressou-se a vir a público não recomendando qualquer aposta política em Barbosa. 

Na sua origem, o PSDB era visto como o partido dos intelectuais, dos técnicos, o candidato à social democracia brasileira, imune ao conservadorismo obtuso do PFL-DEM e ao radicalismo da primeira infância do seu irmão univitelino, o PT.

A legitimação do partido dava-se através do republicanismo de um Franco Montoro, do sentido público de Mário Covas,  de um punhado de intelectuais de centro-esquerda.

FHC nunca foi liderança orgânica do partido. Era um troféu enfeitado por um belo currículo acadêmico. Sua ascensão ao posto de guru máximo do partido foi fruto de uma sucessão de acidentes: a indicação para Ministro da Fazenda de Itamar, a articulação dos financistas do partido em torno do plano Real, e a morte das lideranças referenciais.

O líder da oposição

Com a democracia assegurada, a estabilidade monetária, as políticas de inclusão, o grande desafio do PSDB seria a estruturação de uma oposição viável, que permitisse uma competição sadia e uma alternância no campo das ideias, das propostas e do poder.

O golpismo nasce fundamentalmente da incapacidade de uma oposição em apresentar-se como uma alternativa politicamente viável.

A inação, a falta de propostas, o vazio intelectual de FHC, sua posição de mais impopular ex presidente da história, tornavam quase inexplicável a manutenção de sua ascendência sobre o partido.

Foi entronizado no posto porque sua falta de ideias e de propostas, sua inércia,  encaixavam-se à perfeição aos objetivos de um partido de caciques que se recusavam a abrir espaço para a renovação.

Anos atrás, em um Congresso de deputados estaduais em Foz do Iguaçu, assisti a uma palestra do governador mineiro Antônio Anastasia na qual, com ideias claras e palavras acessíveis, delineava um programa político objetivo, com posições didáticas sobre cada tema relevante, saúde, educação, segurança. Onde está Anastasia? Debatendo-se entre ser candidato a senador, a contragosto, ou abandonar a vida política. E foi o melhor nome de segunda geração do PSDB mineiro.

Em São Paulo, Gabriel Chalita tornou-se o primeiro Secretário de Educação tucano popular junto à categoria mais crítica ao tucanato: a dos professores. Era o único nome com potencial da segunda geração de políticos do partido. Foi limado por José Serra. 

No Rio, Eduardo Paes só alçou voo depois de deixar o PSDB carioca. No Paraná, Gustavo Fruet cresceu depois de sair das amarras partidárias.

A culpa pessoal e intransferível de FHC foi ter endossado e estimulado o mais anacrônico recurso do jogo político brasileiro do século: a exploração do anticomunismo, um fantasma ainda presente no imaginário nacional. 

Sob sua liderança, o PSDB endossou essa loucura midiática e tornou-se mais retrógrado que o DEM, mais radical que o PT infante, sendo conduzido pelas manchetes e escândalos, ao invés de conduzir a mídia pelas ideias.

A indústria do anticomunismo e a experiência dos cinco macaquinhos

Eram cinco macaquinhos, uma escada e, no alto, um cacho de bananas. Cada vez que um macaquinho tentava subir a escada, todos eles recebiam um banho de água fria. Com o tempo, sempre que um macaquinho ameaçava subir a escada, era contido pelos demais.

Aí tiraram as bananas do alto da escada. Um a um foram trocados os macaquinhos originais. O novo na turma tentava subir a escada e imediatamente era contido pelos demais. Passava um tempo, entrava na nova rotina.

Quando o quinto macaquinho original foi substituído, na memória coletiva não existiam mais bananas. Mas permaneciam os controles internos para impedir qualquer macaquinho de subir a escada.

Esse caso, contado nos manuais de psicologia, é similar ao que ocorreu com a indústria do anticomunismo brasileiro.

Nos anos 20 e 30 houve um conjunto de episódios consolidando o anticomunismo no imaginário de muitos setores. 

Devido às perseguições religiosas em países comunistas, para a Igreja o comunismo passou a significar o ateísmo anticlerical. 

Para o Exército, havia as lembranças do que foi chamado de Intentona Comunista, dos oficiais mortos de madrugada, e da doutrina internacionalista que abominava o conceito de nação, além dos ecos da guerra fria. 

Para os empresários, tratava-se do regime que acabou com a propriedade privada e instituiu o planejamento estatal férreo.

De lá para cá, tudo mudou. 

A Guerra Fria terminou no encontro de Kennedy com Kruschev  em 1963. 

O comunismo acabou no início dos anos 90. Por aqui, o comunismo já havia perdido a liderança dos movimentos populares para o recém-criado Partido dos Trabalhadores, conduzido por um líder, Lula, que era filho direto da industrialização das multinacionais no ABC. E se havia alguma dúvida sobre suas intenções social-democratas, a Carta aos Brasileiros eliminou-as.

Uma a uma foram retiradas as bananas do alto da escada. Mas permaneceu a exploração do anticomunismo no imaginário nacional. Tornou-se a maneira mais simples de conduzir qualquer discussão política pública.

Na sua versão século 21, esse anticomunismo tosco assumiu a face do chavismo, bolivarismo, farquismo, castrismo e outros ismos que passam a léguas de distância da realidade política e econômica do país.

Será possível que Arnaldo Jabor acredite que nós acreditemos que ele acredita que o chavismo seja uma ameaça ao país? Pouco importa: basta o Hommer Simpson acreditar.

O anticomunismo - seja lá o que for hoje em dia - unifica tudo, como creme de leite jogado em cima de doces de má feitura. Soma a indignação moral da religiosidade obtusa, com o desejo de legitimação dos militares, com a indignação do empresariado com a burocracia e o aparelhamento do Estado, com a indignação da opinião pública com a corrupção política.

Não são mais vícios históricos que precisam ser combatidos. Com o anticomunismo ganham forma, corpo, identidade, seja lá o que o Hommer Simpson entenda por chavismo, bolivarismo e castrismo. E cria a figura do inimigo comum a ser eliminado.

Dia desses comentaram aqui no Blog sobre um programa da Globonews no qual quatro direitistas jactaram-se da inteligência superior da direita.

Deveriam envergonhar-se de ter reduzido a direita a essa montanha de chavões de segunda linha.

Para quê a sutileza cortante de Roberto Campos, a navalha afiada de Nelson Rodrigues, a consistência sóbria de Gustavo Corção, a profundidade dos verdadeiramente conservadores, como José Murilo de Carvalho, Paulo Mercadante? 
                                 
     Tudo virou um MMA do pior nível, um caldeirão de impropérios tão fácil de ser reproduzido que gerou uma multidão de seguidores.

Em todo o espectro do mercado de mídia abriram-se vagas para anticomunistas radicais, de colunistas de opinião a humoristas, de roqueiros a acadêmicos de pouco brilho. Basta se dispor a brandir uma retórica primária, tão velha quanto os discursos do Almirante Penna Botto, para ganhar visibilidade. 

Virou um autêntico coral dos Bigodudos: o discurso brandido pelo comentarista de rádio pretensamente intelectual é o mesmo do humorista de "stand up" é o mesmo dos historiadores de terceira linha.

Foi para esses primatas que FHC entregou a bandeira da oposição  embrulhada no sensacionalismo e dramaturgias baratas dos grupos de mídia. Logo ele, filho de uma família historicamente vítima desse anticomunismo primário e generalizador.

A manipulação do anticomunismo poderia ser uma jogada de esperteza se o resultado final fosse a viabilização da oposição. A unica esperteza foi ter aberto mercado de mídia para essa multidão vociferante que passou a compor a cadeia improdutiva do anticomunismo.

A dura mudança de imagem

Dia desses, uma das mais agressivas militantes tucanas na blogosfera fez uma sincera autocrítica. Mostrou a ineficácia desses métodos de agressão, de substituir a disputa de ideias pelos ataques descabelados.

Coincidiu com a avaliação dos partidos de oposição - do novo PSDB, com Aécio Neves, ao PSB de Eduardo Campos - de que o estilo 'esgoto' adotado por José Serra mais afastava do que atraía eleitores.

Agora, tenta-se a todo custo mudar a imagem.

Aécio Neves esforça-se por aparecer um bom moço. Ele e Eduardo Campos evitam as baixarias consagradas por Serra. Mas o partido não logrou desenvolver propostas; Aécio não conseguiu desenvolver um discurso.

Pior, tornaram-se prisioneiros de uma opinião pública restrita e doente que só sabe exercitar a retórica do 'anti', permanentemente atrás da catarse, da vindita, da vingança. 

Quando o partido tenta se desvencilhar da imagem radical, essa opinião pública sente-se órfã e sai atrás de outros salvadores.

E aí entramos no ponto central: porque a preocupação de FHC com o fenômeno Joaquim Barbosa?

Serra nunca foi esse profeta louco que passou a encarnar. A melhor definição para ele é que se trata de um estelionatário de ideias, criando personagens fictícios para iludir os seguidores. Enganou a mídia (incluindo-me aí) posando de desenvolvimentista, de anti-privatização selvagem. Depois, tentou enganar a direita com seu discurso à Malafaia. Não convence mais ninguém. 
                        

Já Joaquim Barbosa é autêntico, autenticamente desequilibrado, autenticamente provinciano, autenticamente jacobino, disposto a qualquer gesto para conquistar o espaço junto às celebridades que o estimulam para a grande vindita.
                          

É esse o receio de FHC. Como promover o ajustamento do partido, procurar uma nova legitimação, sem se esvaziar em favor de um alucinado?

Não reclamaria se o alucinado estivesse sob seu controle.