Dilma Rousseff continua favorita para ganhar as eleições em 2014. No entanto, essa é uma possibilidade que permanece no fio da navalha.
A maior vantagem da presidenta na disputa é ter adversários inconsistentes na crítica a seu governo – nenhum deles, até agora, conseguiu firmar o golpe. Mas a presidenta ainda precisará mostrar que seu segundo mandato trará boas novidades e que tem tudo para ser melhor que o primeiro, como aconteceu com Lula.
Os dois grandes adversários da presidenta são a revolta social e a apatia. São os eleitores que não votam nela porque não votam em ninguém, seja porque não gostam do que está aí, seja porque não se importam com o que está aí. Esse afastamento ou indignação com a política pode se manifestar com uma taxa recorde de abstenção, de votos brancos e nulos. Com um problema extra: milhões de eleitores têm ainda que passar pelo levantamento biométrico para poderem votar nas próximas eleições. O voto de um contingente nada desprezível de pessoas pode simplesmente ficar de fora das urnas por conta dessa mudança no processo de votações.
As pesquisas mostram que uma parte dos brasileiros está completamente desinteressada nas eleições do ano que vem. Quer ver para crer, ou, como dizia aquele “clássico” cantado pelo Tim Maia (de Sullivan e Massadas): “me dê motivo”.
Outra parte dos eleitores está desencantada, como sempre. Precisa ser surpreendida para mudar de ideia e passar a achar que seu voto vale a pena e fará diferença. Uma terceira franja do eleitorado, pequena, mas ruidosa e importante, está revoltada com tudo e com todos e propaga esse sentimento.
O povo quer novidade
Nos próximos meses, Dilma vai ter que reorganizar seu governo para 2014 e preparar suas novidades para as eleições.
Por enquanto, os resultados positivos de seu governo a tornaram a candidata mais competitiva dentre todos os postulantes. Ela garantiu esse posto ao ter mantido não apenas a trajetória virtuosa estabelecida pelas duas presidências Lula, como acrescentou algumas novas políticas. Manteve a prioridade do combate à miséria, a economia de pleno emprego e a inflação sob controle. Fazer isso não é nada simples, mas, para a maioria dos brasileiros, o que antes era uma façanha, depois de Lula, passou a ser visto como nada mais que uma obrigação.
Há uma diferença imensa entre ser a favorita e conseguir vencer a eleição em 1º. turno. Hoje, sua chance de ganhar no 1º. turno depende de seus principais adversários manterem a fragilidade que apresentam a olhos vistos. Eles são teimosos em insistir que o principal problema do País é o econômico, e a solução deve ser um remédio amargo. Ainda não apareceu ninguém para dizer a eles: “não é a economia, estúpidos”.
Vai ser difícil Aécio ou a dupla Eduardo&Marina ganharem a simpatia do eleitor com discursos sobre “tripé”. É um discurso que só leva ao êxtase o 1% mais rico da população.
Só dá mesmo para entender a ênfase com que as duas candidaturas de oposição têm batido nessa mesma tecla por uma única razão: sua preocupação maior, por hora, não é ganhar o eleitor, mas fazer o pé de meia do caixa de campanha com aquela turma, dentre os grandes financiadores de eleição, que só gosta de ouvir falar em juros mais altos e corte de gastos de custeio, que é onde fica boa parte do gasto social.
Portanto, a sorte de Dilma está no fato de que seus adversários não empolgam, não têm programa, não têm unidade - não são, de fato, alternativa.
Mas o povo quer novidade. O desafio de Dilma é mostrar que a grande novidade da campanha de 2014, em termos programáticos, é ela quem tem para mostrar.
A aposta de Dilma
Para reagir aos protestos, Dilma lançou cinco pactos. Eles são seu trunfo e, ao mesmo tempo, seu calcanhar de Aquiles.
A saúde foi quem respondeu melhor, com o “Mais Médicos”. O programa é uma injeção cavalar de profissionais no atendimento básico e representa uma mudança gigantesca na prestação de serviços à população de mais baixa renda. Outra parte do problema, mais difícil de ser resolvida, é a situação dos hospitais.
Um terceiro aspecto cada vez mais importante é a regulação eficiente dos planos de saúde. Com a elevação da renda, esse mercado explodiu. A classe C entrou de vez e quer planos mais baratos, atendimento mais rápido e coberturas mais amplas, três coisas que andam em falta nos planos da saúde. O grau de revolta nesse assunto afeta, cada vez mais, o humor de muitos brasileiros.
Na educação, a grande novidade e sucesso de Dilma é o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). É bom, mas é pouco. Mesmo com a melhora paulatina (e lenta) nos indicadores da educação, a área continua com uma grande lista de pendências. Até agora, o Plano Nacional de Educação não foi aprovado. O governo teme que a discussão sobre o financiamento do setor resvale em sua prioridade à manutenção de superávits fiscais elevados. Os recursos dos “royalties” do pré-sal, que começam a entrar já no ano que vem, são um alívio, mas aquém do necessário para alavancar a área. Estados e prefeituras brigam para não pagar o piso salarial dos professores, e fica por isso mesmo.
Se Dilma quiser mostrar novidades na área, terá que apresentar uma solução federal para garantir o piso, pelo menos nos estados e municípios mais pobres. Precisará também colocar o dedo na ferida de um problema crônico: as deficiências do Ensino Médio – hoje o principal gargalo da educação.
Na mobilidade urbana, alvo central das jornadas de junho, o quadro é difícil, mas é possível atravessá-lo como um caminho de brasas. Todos os governos (Federal, estaduais e municipais) sairão um pouco chamuscados, mas, se não tropeçarem, vão sobreviver. Apenas cerca de 10% das obras da Copa estão prontas, segundo o TCU. Algumas outras, poucas, estarão terminadas em 2014. A grande maioria vai ficar para 2015. Dilma vai ter que fazer um bom trabalho para explicar isso à população e mostrar que, com ou sem atraso, vai ter valido a pena. É, no fundo, um problema que gera um risco para os adversários. A população quer as obras terminadas e as mudanças de governo sempre são encaradas como um risco à sua continuidade.
No pacto da responsabilidade fiscal, Dilma mostrou que aprendeu que o mercado prefere o tratamento de choque, mas se acalma rápido com simples terapia. Ou seja, superávit foi reduzido, a inflação ficou um pouco mais alta, mas ainda dentro da meta, o dólar flutua, “pero no mucho”, mas tudo passa se a presidenta faz repetidas juras de amor à responsabilidade fiscal.
O outro lado da moeda, aquele que diz mais respeito aos 99% da população, é o lado de que o país precisa crescer, gerar emprego e oportunidades não só para grandes empresas (a chamada política das “campeãs” e o apoio às multinacionais de automóveis), mas também para as pequenas e médias e para a economia solidária. Sem isso, a renda média do trabalhador cai, e junto, a arrecadação de impostos; o mercado consumidor se retrai; as ofertas de emprego diminuem; a miséria volta a crescer e o negócio da criminalidade aumenta seu poder de atração.
Reforma política
A mãe de todas as reformas, a política, está empacada por conta dos filhos da pátria que fazem de tudo para que não haja reforma alguma.
De cada 10 brasileiros, 8 querem reforma política. O problema é que, entre os outros dois, há sempre um deputado e um senador, que são os quem decidem. Sem eles, não existe reforma política.
Duas alternativas estão colocadas sobre a mesa. A proposta de plebiscito, que poderia ser retomada para ser realizado durante as eleições de 2014, e o projeto de iniciativa popular do movimento “Eleições Limpas”, que conta com a simpatia de Dilma e do PT.
A única chance de haver algum avanço nessa discussão seria se Dilma vinculasse a reforma ministerial de 2014 a um compromisso dos partidos da base com alguma sinalização de reforma, nem que fosse restrita aos dois únicos pontos de maior chance de acordo: o fim das coligações para cargos proporcionais (deputados e vereadores) e a proibição do financiamento empresarial de campanha, e sua tipificação clara como crime que sujeite corrupto e corruptor. De preferência, sem que se precise ficar à mercê da disposição, das idiossincrasias e idiotias dos presidentes do STF.
Seria pedir demais que os políticos dessem ao eleitor, pelo menos, a chance de se manifestar, em plebiscito, sobre esses dois únicos pontos?
Duas grandes lacunas e um Amarildo no meio
Os cinco pactos são bons porque tocam em questões consideradas básicas pelo eleitor brasileiro para avaliar governos, partidos e candidatos: saúde, educação, estabilidade econômica e combate à corrupção. A questão da mobilidade não era, mas se tornou, definitivamente, uma questão de primeira ordem (não era, pelo menos, em âmbito federal, e sim, municipal e estadual).
Mas dois grandes problemas ficaram soltos, fora dos pactos, à espera de novidades mais animadoras: a segurança pública e a questão ambiental.
A segurança pública apostava no sucesso retumbante da política de pacificação de favelas e no modelo das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A principal vitrine das UPPs, o Rio de Janeiro, ia bem e produzia boas manchetes todos os dias.
Eis que surge o caso Amarildo. O episódio mostrou o quanto tudo o que é sólido se desmancha no ar em segundos. A gravidade da situação mostrou que a PM havia incorporado, orgulhosamente, a concepção autoritária de “tropa de elite” segundo a qual vale tudo no combate ao crime. Vale prender e tratar como criminoso alguém que é apenas suspeito. Vale torturar, sem dó nem piedade – piedade é para os fracos. Vale matar inocentes – é o efeito colateral do rigor no combate ao crime. Vale sumir com o corpo de alguém para preservar a atuação policial – acidentes acontecem.
A exposição do problema foi ajudada pela forma desastrosa como governador Sérgio Cabral lidou com o caso.
Quando o modelo da UPP sofreu esse duro golpe em sua imagem, e o apelo autoritário da concepção de tropa “da” elite assustou o público, ficou exposto um vazio. É notória a dificuldade da atual gestão do Ministério da Justiça em planejar, coordenar e implementar a política nacional de segurança pública; de efetivar o Plano Nacional de Fronteiras; de dar soluções ao estado de calamidade do sistema prisional. São flancos evidentes e é bom que o governo se prepare.
O outro flanco é a questão ambiental. Depois de sucessivas melhorias do controle do desmatamento, os dados mostram um retorno, com força, da atividade predatória. O problema tem uma sazonalidade. Concentra-se no período de seca e a repercussão de seus números se estende até outubro. Ou seja, até o ano que vem, saberemos se o governo conseguiu conter o desmatamento e esclarecer a opinião pública sobre o que está ocorrendo.
Uma das vantagens do atual governo é que o pior retrospecto na proteção ao meio ambiente coincide com o período em que Marina Silva era a ministra do Meio Ambiente. Todavia, desde a aprovação do Código Florestal, a gestão ambiental se tornou um assunto essencialmente da competência dos Estados, à exceção das áreas que são da própria União, como os parques florestais. Com isso, o governo federal perdeu boa parte do poder que possuía para agir autonomamente nos Estados.
Para esclarecer o novo quadro, o governo terá que, muitas vezes, comprar briga, expor as situações mais graves e apontar a responsabilidade de governadores, sejam eles adversários ou aliados.
Riscos e surpresas
As últimas pesquisas foram recebidas por Dilma e pelos que se dedicam à sua reeleição como uma notícia média. De positivo, o fato de mantê-la bem à frente dos demais e a sinalização da possibilidade de vitória em 1.º turno. O alerta é o de que se deve evitar o salto alto, pois o caminho pela frente é bastante acidentado.
O dado, a meu ver, o mais intrigante de todos foi o recuo de Eduardo Campos e a queda da preferência por Marina Silva. Marina, em sua versão “reloaded”, mais agressiva, indisfarçavelmente rancorosa, e aliada a um candidato que é um estranho no ninho de seu eleitorado, perdeu muitos pontos.
As equipes de governo, já faz algum tempo, têm sido chamadas periodicamente para dizer o que têm de bom para entregar em 2014. Imagino que já tenham sido cobradas a dizer o que poderiam entregar de novidades para o período de 2015 a 2018. É disso que Dilma dependerá para ganhar as eleições.
De riscos, nada de novo no front. O maior de todos seria um desempenho pífio e a ausência de novidades nos 5 pactos, na segurança pública e na política ambiental.
Fora isso, aqueles riscos de sempre: declarações mal formuladas, por ela ou seus ministros; escândalos; o Partido da Imprensa Golpista; o fraco crescimento do PIB e as dificuldades da indústria nacional; e, claro, o terrorismo eleitoral - aquela cruzada medieval, moralista, homofóbica, favorável à pena de morte e contra o aborto.
E o fator Joaquim Barbosa? Isso, certamente, seria uma surpresa, mas fica para um próximo artigo.
(*) Antonio Lassance é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília.
