terça-feira, 12 de novembro de 2013

Onde há 'caos' no Brasil?

Do AMgóes Alguns amigos, conhecidos de longa data, com quem interajo no 'facebook.com/amggoes', recriminam vez por outra a disseminada opinião, que reverbero com frequência,  sobre a realidade brasileira construída na última década. Recorrentemente, falam no 'caos' supostamente dominante entre nós, sugestivo de  catastrófica terra arrasada.                                                                                      
Compete-lhes, sem dúvida, o direito de contestar democraticamente os caminhos do projeto de inclusão socioeconômica em curso. É, todavia, extremamente risível, surreal e caricato contrariarem o que está a olhos vistos, como se vivessem em meio a um cotidiano de perplexidades e ranger de dentes. Ou vivem em outro planeta...   
Sem dúvida, não experimentamos ainda o mundo ideal, o paraíso de nossas utopias, mas nos cabe perceber os avanços extraordinários do país, malgrado graves demandas estruturais a que os últimos governos, neste decênio, face às imponderabilidades gerenciais e ao histórico ranço de apoios à base do 'é dando que se recebe', não lograram solucionar.                                                                           
Meus habituais contestadores residem e trabalham em nosso pequeno 'planeta' Alagoas, vitimados pela mais deslavada incúria de sucessivos governos nas esferas estadual e municipais. Por isso falam com desmesurado desencanto em 'caos no Brasil'.  Não se trata, com certeza, de um caso singular de devassidão no contexto nacional, mas é desesperadora a estatística que coloca nosso Estado nordestino no topo da sordidez institucionalizada.                                                                           
Pronto! Mato a cobra e mostro o pau! Alagoas é, no reduzido espaço geográfico em que foi constituída, a partir de 16 de setembro de 1817, quando se desvinculou de Pernambuco, exemplar diferenciado do caos no território nacional.                            
Recorro, por oportuno, entre delitos de lesa-cidadania nos últimos 50 anos, à disseminada ladroagem perpetrada contra os interesses mais comezinhos da população(detentora, proporcionalmente, dos maiores índices de homicídios, analfabetismo, saúde pública na UTI e toda sorte de violência urbana.                       
Não se trata de conspurcar o rincão de minhas mais profundas raízes sentimentais. Deploro fazê-lo, mas entendo que meus conterrâneos seguem pagando o preço de uma estrutura colonial arcaica e abjeta, centrada no coronelismo socioeconômico da cultura canavieira, eminentemente escravocrata e excludente.                                   
Reagir à oportunista acomodação pequeno-burguesa lá sedimentada desde o Brasil-Colônia, é, salvo melhor juízo, começar o heroico desmonte da oligarquia local, parideira de ignomínias que, repetidas à exaustão, foram assimiladas como fatos absolutamente normais.                                                                                              
Assim,  recorro a um texto que publiquei em maio de 2009, com base em reportagem do portal UOL, sobre assombrosos desvios de verbas federais que garantiram ao nosso  Estado a liderança absoluta em improbidades, que não nos  permitem enxergar o próximo 'concorrente' pelo retrovisor.                                                      
Conscientemente constrangido e sangrando, convido-os a ler as matérias abaixo, a primeira das quais de minha lavra, acerca do comportamento de expressivo contingente de agentes públicos de postos eletivos que assaltam o erário alagoano, bárbaros criminosos que, se atuassem, por exemplo, na China, já teriam virado pó e sua memória apagada de nossa História. É o mínimo que merecem esses bandidos.     

-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-

Ratazanas de Alagoas
na cumbuca  federal   

AMgóes - em 10 de maio de 2009

Leio no portal UOL, postado em Maceió, às 16 horas da terça passada, dia 5, detalhada notícia sobre mais uma horripilante ladroagem contra os cofres públicos. A denúncia foi do chefe local da Controladoria Geral da União, Arnaldo Flores, desligado na quinta-feira para assumir idêntica função no Mato Grosso do Sul: QUARENTA POR CENTO dos recursos federais destinados aos municípios alagoanos somem no ralo da corrupção.

A reportagem, sobre tema tão abjeto e nauseabundo, apresenta os números da pilantragem oficializada que vereadores de Alagoas, eleitos para fiscalizar as prefeituras,  avalizam por medo ou cumplicidade. Escrevo aqui do Rio, onde, na famosa ‘Gaiola de Ouro’, apelido quase centenário do Palácio Pedro Ernesto, legisladores cariocas aprovam despudoradamente incríveis maracutaias, ‘estimulados’ por conhecidos ‘homens da mala’, em conluio com prefeitos de plantão.

Segundo a CGU, corruptos alagoanos ‘excedem-se’ ao meter a mão na cumbuca: enquanto a média nacional(dos roubos de verbas federais) chega a 20 por cento, aí a garfada dobra sem dó do povo: dos últimos 6 bilhões e meios recebidos de Brasília, ‘filtraram’ 2 bi e 600 milhões. Há uma debochada ‘cultura’ de assalto ao dinheiro público, acima dos controles da lei. Ocorre que o governo federal(o atual e outro qualquer)transfere recursos cuja aplicação, na ponta da linha, é confiada às prefeituras, com fiscalização das câmaras municipais. É onde o bicho pega. Nem mesmo juízes e promotores, via-de-regra diligentes aplicadores das leis, escapam à pressão(e às ameaças explícitas) dos ‘modernos’ coronéis do interior, ‘ideólogos’ e executores da rapinagem.

-Esses caras roubam demais aqui! – assevera o superintendente da Polícia Federal, José de Pinto de Luna. Mas garante que, em alguns municípios, os desvios chegam a 50%.  De Luna adianta que, diariamente, chegam denúncias sobre fraudes em Alagoas. E lembra, desiludido: com 3 milhões de reais(isto é, 0,1% da grana surrupiada), compraria viaturas para atuação da PF em todos os municípios do Estado.  Importante  frisar que Alagoas não disporia de presídios suficientes para absorver a multidão de eventuais condenados por malversação do erário.

Os mais de 2 bilhões e meio  ‘expropriados’ pelas quadrilhas alagoanas dariam(anote!) para construir 76 mil casas populares do programa ‘Minha casa, minha vida’, ao preço unitário de 34 mil  reais, reduzindo pela metade o déficit habitacional do Estado.  Houve desvios em todos os 26 municípios fiscalizados, cujas câmaras de vereadores não levantaram  uma mísera palha para encaminhar pedidos de ‘impeachement’ dos prefeitos envolvidos, todos fingindo que nada é com eles e ponto final. Nada viram nem ouviram e nada sabem.

Todos também conhecemos notórias  fraudes na Previdência, no Bolsa-Família, no  Funrural e outros programas sociais de transferência de renda para os pobres. E casos como o de Traipu, simpática(e abandonada) cidadezinha à beira do São Francisco, com menos de 25 mil habitantes, sem a menor viabilidade econômica, onde se instalaram SEIS empresas de construção civil? Qual o objetivo? Para construir o quê?  Você sabia que ‘obras’ de araque foram pagas antecipadamente aos supostos vencedores de licitações fraudadas em Traipu e outras cidades?  Acaso você não sente calafrios diante desses fatos tenebrosos, atentatórios aos que têm vergonha na cara? Ou não vai pedir as cabeças desse  montão de bandidos na bandeja implacável da Justiça, sob a alegação de que ‘sempre foi assim’?

Nos ‘Sermões’, o Padre Antônio Vieira sentenciou: “Não são só ladrões os que cortam bolsas ou espreitam os que se vão banhar, para lhes cortar as roupas; os ladrões que mais propriamente merecem esse título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões, ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais, já com manha, já com força, roubam e despojam os povos. Os outros ladrões roubam um homem, estes roubam cidades e reinos; os outros roubam debaixo de risco, estes, sem temor nem perigo; os outros, se furtam, são enforcados; estes, furtam e enforcam.” Cá pra nós, tudo a ver com o que acontece em Alagoas.


Mas, como acaba de discursar um deputado no Congresso Nacional, “...eu estou me lixando para o que a imprensa diz ou as pessoas pensam! Até porque elas acabam me reelegendo na próxima eleição...”  Ponderemos: nossas Câmaras de Vereadores existem mesmo para quê? Salvo exceções contadas a dedo, a maioria desses tais de ‘representantes do povo’ não vale uma fração de centavo dos milhares de reais que recebe, dinheiro extraído a fórceps da sofrida economia popular. Dirão que essa grita aqui(e outras mais, Brasil afora) é golpe contra as  ‘instituições democráticas’. Cínicos e dissimulados, não hesitam, como é de seu feitio, em calar os que os incomodam. Dessa forma, chegamos à inexorável conclusão, nessa realidade de ‘bola-ou-búlica’: ou os enfrentamos com destemor cívico ou sucumbiremos diante do império de ladrões e assassinos que infestam a pequenina e vilipendiada Alagoas. Teremos que radicalizar,curto e grosso: ‘eles’ ou ‘nós’(ou, como diria Stanislaw Ponte Preta, ‘locupletemo-nos todos’ com a sacanagem geral).

-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-

05/05/2009 - 16h00

40% dos recursos federais que vão para Alagoas são desviados, afirma CGU

Carlos Madeiro

Especial para o UOL Notícias 

Em Maceió

Conhecidos pelos frequentes escândalos de corrupção no poder público, os gestores de Alagoas são acusados de desviar 40% dos recursos federais destinados ao Estado. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (5) pelo chefe da CGU (Controladoria Geral da União) de Alagoas, Arnaldo Flores. Nas demais Unidades da Federação, a média de desvios chega a 20%. O Governo do Estado nega qualquer desvio de verba pública na atual gestão.
"Essa é uma situação muito grave e só faz perpetuar a miséria no Estado", denunciou Flores no último dia de expediente em Alagoas. Após um ano e dez meses à frente do órgão, ele deixa o cargo para assumir a chefia no Mato Grosso, na próxima quinta-feira (7). O cálculo apresentado pela CGU leva em conta dezenas de relatórios de auditorias feitos no período em que Flores esteve à frente do órgão. "Todos já foram enviados a Brasília", afirma. A CGU ainda não anunciou o nome do substituto que assumirá o cargo em Alagoas.


Rombo de R$ 2,6 bilhões

A CGU é responsável pelo controle da aplicação dos recursos da União nas unidades da federação. Em valores reais, os dados de Alagoas apontam para um rombo de R$ 2,6 bilhões em um ano. "Esse é um cálculo estimado pelos levantamentos que realizamos, já que é impossível fiscalizar tudo. Ao todo, o Estado recebe por ano R$ 6,5 bilhões de recursos federais. São recursos que deveriam ser investidos em programas sociais e não estão sendo", explicou o chefe da CGU.



Com o montante, daria para construir 76 mil casas e reduzir o déficit habitacional (de 140 mil unidades no Estado) - levando em conta o valor médio de R$ 34 mil por residência, utilizado como referência pelo Programa "Minha Casa, Minha Vida".



Desvios em todos os municípios

No período em que esteve em Alagoas, o chefe da CGU alega que encontrou desvios de recursos em 100% dos municípios fiscalizados. "Isso mostra que a coisa não é localizada, mas sim generalizada. Visitamos a maioria dos municípios do Estado", assegurou.



Segundo Flores, os desvios acontecem principalmente por meio de notas frias, superfaturamento de preços, fraudes em licitações e aquisição de materiais abaixo do padrão especificado em edital. 

DESVIO DE VERBAS EM AL

  • R$ 2,6 bilhões

    dos recursos federais destinados à Alagoas foram desviados em um ano
  • 76 mil casas

    poderiam ser construídas com o valor desviado


Um dos exemplos de auditoria frequente é o programa de fiscalização por sorteio. Existente há seis anos, o programa já passou por 26 municípios, encontrando problemas graves em todos. "Os relatórios são públicos, estão na internet, mas não tenho nenhuma informação de que uma Câmara de Vereadores ou mesmo a população tenha aberto um processo de cassação em alguma cidade contra o prefeito, ou mesmo para tentar reaver os recursos desviados", afirma. 



Para Flores, os gestores que chegam ao poder em Alagoas têm dois pensamentos. "O primeiro é que ele já assume pensando na reeleição, e a partir daí ele começa a fazer caixa com recursos públicos. O outro é que ele pensa em aumentar o seu patrimônio", assegura.



Entre os relatórios da CGU sobre municípios de Alagoas, alguns chamam a atenção pelos indícios de fraudes grosseiras. Em 2005, Traipu, município do Sertão com apenas 25 mil habitantes, possuía seis empresas de construção civil. O número chamou a atenção dos técnicos da CGU, que deduziram que a cidade não apresentava "viabilidade econômica para a existência dessas empresas". Poucos meses depois, descobriu-se que obras chegaram a ser pagas antes mesmo da medição do terreno a empresas vencedoras de licitações fraudadas.
Por causa da auditoria, o então prefeito Marcos Antônio Santos Filho foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Carranca, em novembro de 2007, acusado de chefiar uma quadrilha que desviava dinheiro público dos municípios. O ex-prefeito nega a participação na fraude.
Desvios podem passar os 50%, diz PF
Não é só a CGU que enxerga Alagoas como um Estado de corrupção acima da média. Para o superintendente da Polícia Federal em Alagoas, José Pinto de Luna, o desvio de verba em Alagoas é "gigantesco" e "não há nada igual" em outros Estados. "Se a CGU está dizendo que é 40%, eu ratifico. Mas tenho certeza que nos municípios esse desvio é superior a 50%. Os caras roubam demais aqui", afirmou Luna.


Há um ano e meio atuando em Alagoas, o superintendente afirma que todos os dias pessoas denunciam fraudes em algum município. "Hoje mesmo uma pessoa veio aqui e denunciou que um político recebeu R$ 16 milhões de propina. Repare que com R$ 3 milhões você compra viaturas para a polícia trabalhar em todos os municípios. Revolta a gente saber disso", diz.



A única solução para que o Estado saia dos índices sociais negativos estaria numa mudança de pensamento dos gestores e da população. "Quer que Alagoas se transforme na 'Califórnia' brasileira em dez anos? É só parar de roubar. Não precisa mais nada", argumenta o superintendente.



Estado nega desvios

Procurado pelo UOL, o governo negou qualquer desvio de recursos federais na atual gestão. O controlador geral do Estado, Alexandre Lages, afirma que os casos de desvios de recursos são encontrados nos municípios, e apenas um caso envolveu integrantes do Estado. "Quando tivemos a Operação Navalha, no começo da nossa gestão, tivemos integrantes do governo envolvidos, mas que foram afastados de imediato", afirmou. O inquérito da Navalha indiciou 61 pessoas, sendo seis delas de Alagoas. Entre elas está o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB).



Segundo Lages, o Estado possui hoje mecanismos eficientes de controle do gasto público, e reforçou isso por meio de um convênio com a CGU. "Fomos o quinto Estado do país a fechar essa parceria e já realizamos quatro capacitações. Realizamos com frequência fiscalizações ordinárias e extraordinárias, quando há denúncias. Não houve nenhuma denúncia de mau uso ou desvio de recursos federais contra esta gestão", assegurou o controlador.
-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-/-








R$ 377 milhões: O “bilhete premiado” da corrupção em Alagoas

  Postado em  por Redação em Notícias › Maceió


Por Redação
R$ 377 milhões: até os mais otimistas apostadores da loteria não imaginariam um prêmio tão grande. R$ 377 milhões representam mais que um “bilhete premiado”, a cifra revela a cara da corrupção em Alagoas durante quase cinco anos.
O valor é o resultado de investigações da Polícia Federal, que resultaram em operações entre janeiro de 2007 e setembro de 2011 em Alagoas para combater a corrupção e o desvio de verbas no estado.
Com os R$ 377 milhões desviados dos cofres públicos seria possível resolver problemas no estado, como construir cerca de sete mil casas populares, que custam em média R$ 50 mil, e diminuir o déficit habitacional existente em Alagoas.
As ações da PF resultaram em ações dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, que deram origem a processos na Justiça. No entanto, nenhum centavo do que foi desviado foi ressarcido ao erário. As investigações, que tiveram como desfecho as operações da Polícia Federal, apontaram que nas situações onde os valores dos desvios foram mais altos havia a participação de políticos e pessoas que já exerceram ou exercem cargos públicos em Alagoas, como foi o caso da Navalha, Taturana, Mascotch e Tabanga.
Segundo Daniel Grangeiro, titular da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Alagoas (DRCOR), a PF está focando o trabalho no viés financeiro das quadrilhas e tentando trabalhar com grupos menores de acusados nos inquéritos para facilitar a instrução criminal no andamento dos processos.
Grangeiro colocou que a Polícia Federal está intensificando as investigações de desvio de verbas no Nordeste já que a demanda é grande na região. O delegado atribui esse tipo de crime cometido em Alagoas e outros estados nordestinos aos resquícios do coronelismo. “Os prefeitos querem fazer feudos nas cidades e o resultado é esse que estamos vendo”, frisou.
Sobre a condenação dos acusados e o ressarcimento do dinheiro desviado dos cofres públicos, Grangeiro diz que enquanto não houver celeridade nos processos a sensação que fica é a de impunidade. “As ações de improbidade têm sido muito importantes, até porque elas são bem céleres e é bastante interessante quando se consegue o bloqueio dos bens porque se tem a garantia do retorno do dinheiro roubado”, afirmou.
O delegado ressaltou ainda a importância da parceria da PF com órgãos como o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União para o sucesso das investigações. Ele disse também que devido ao grande número de casos envolvendo desvio de recursos públicos, existe na Polícia Federal o projeto para se criar uma delegacia especializada nesse tipo de crime.
Ações
O procurador da República José Godoy explicou que em todas as operações cabem dois tipos de ação: cível e penal. O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF) é o responsável por propor, no caso de desvios de verbas oriundas da União, as denúncias. Godoy afirmou que o MPF ingressa com ações de improbidade administrativas (na seara cível) e ações penais.
Indagado sobre a “demora” para o julgamento de acusados de desvios federais em Alagoas, o procurador diz que apesar de o andamento do processo não ter a velocidade esperada pela população, a sociedade terá resposta para todos os casos. Para Godoy, a falta de celeridade acaba dando continuidade aos desmandos quando se trata de verbas federais em Alagoas.
“Da Operação Carranca, por exemplo, o processo está na fase das alegações finais, da Mascotch, o processo está na fase inicial e na Tabanga, foi dado início à ação penal”, explicou o procurador.
Sobre a devolução das verbas federais desviadas durante as operações, Godoy contou que o fato de o MPF conseguir bloquear bens móveis e imóveis dos acusados de desvio é considerado uma vitória. “Isso é uma garantia de que o dinheiro voltará aos cofres da União”, frisou.
Em relação à possibilidade de não condenação dos acusados, o procurador disse que a falta de punição fomenta a impunidade.
“O que acontece em Alagoas não é uma realidade apenas local, é verdade que os nossos números são muito altos. Um recente relatório da Controladoria Geral da União (CGU) mostrou que 40% das verbas federais são desviados em Alagoas. No caso de Traipu, por exemplo, a cidade tem o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País e é assolada por um histórico de má gestão. O que acontece infelizmente é que esses gestores são eleitos pelo povo o que nos obriga a viver com coisas que não concordamos”, opinou Godoy.
Controle das verbas
Com tantas operações no estado para combater desvio de dinheiro dos cofres públicos, um dos grandes questionamentos é o quanto desse repasse deixa de chegar ao seu destino final. Uma declaração dada em 2009, pelo então chefe da CGU em Alagoas, Arnaldo Flores, de que 40% do que vinha da União para o estado era desviado gerou polêmica.
Segundo o atual chefe da CGU no estado, Cláudio Vilhena, não se pode quantificar esses valores. Ele disse que as afirmações de Flores foram equivocadas, pois não se pode generalizar a situação. “O que acontece com um recurso pode não acontecer com outro, por isso não temos esses números”, colocou.
Sobre o papel da CGU no combate ao desvio de verbas, o chefe do órgão em Alagoas explicou que a função é de controle e atividade complementar. A obrigação de fiscalizar, complementa ele, é de quem faz o repasse do recurso, como por exemplo os Ministérios da Educação e Saúde. “Mas, como nem sempre existe uma estrutura para a fiscalização, a CGU entra para auxiliar o trabalho. A gente também não pode fiscalizar tudo, porque a nossa estrutura é pequena”, afirmou Vilhena.
Em relação às operações da Polícia Federal e a participação da CGU nessas ações, Vilhena colocou que em cada situação ocorre uma sistemática de trabalho diferente. O chefe da CGU em Alagoas lembrou na Operação Guabiru, deflagrada em 2005, as investigações começaram com a Polícia Federal, que depois pediu a ajuda da Controladoria para analisar o material apreendido.
“Já nos casos mais recentes, envolvendo desvio de recursos para a merenda escolar, a CGU trabalhou com a Polícia Federal. Então, houve desde o início um trabalho conjunto entre a Polícia, a CGU e o Ministério Público Federal”, disse Vilhena.
Não falando em números concretos, o chefe da CGU colocou que é “complicado’ quantificar os desvios já que os dados são analisados, mas muitas vezes esse montante engloba todo o valor roubado dos cofres públicos não considerando que parte do repasse chegou a ser aplicado. “No caso da merenda escolar, foi detectado o desvio por ter fraude na licitação, onde existia um conluio entre empresários e prefeitura para isso, mas existiu alguma merenda, o que significa que o recurso não foi totalmente desviado”, observou.
Sobre o fato de haver políticos “reincidentes” em casos de desvios de verba e indagado se o fato de não haver punição “a curto prazo” estimula a corrupção, Vilhena afirmou que falar sobre o assunto seria entrar na esfera de outros órgaõs.
“A CGU fiscaliza e é circunstancial quem é o responsável, já os outros órgãos, como a Polícia e o Ministério Público, precisam apontar quem são as pessoas responsáveis, para a CGU temos que apurar os fatos, quanto à demora ou não demora já entra em outros órgãos e não é conveniente a CGU se pronunciar sobre o trabalho dos outros”, disse.
Sobre o índice de corrupção no estado, Vilhena colocou que a CGU visa combater essa prática. Ele explicou que a Controladoria realiza uma fiscalização por sorteio, onde municípios recebem a visita de representantes da CGU. “A gente sabe que a quantidade é pouca tendo em vista a quantidade de cidades brasileiras, mas com isso buscamos dar o exemplo para que outros municípios que, por ventura, não estejam aplicando os recursos de maneira correta tenham uma maior cautela”, relatou.

Mas, para quem pensa que recurso mal aplicado é apenas fruto de corrupção e roubo aos cofres públicos, Vilhena diz que é comum situações onde o dinheiro recebido por algumas cidades não é gerido da maneira correta por falta de conhecimento.

“Temos programas para mostrar como deve ser aplicado. Quando se fez isso porque não tinha conhecimento, a CGU vai lá e orienta. A lei não é tão fácil e há vezes em que ocorrem erros. Agora, nas situações em que ocorre má-fé aí não tem fiscalização que dê jeito”, observou.
Vilhena chamou a atenção para o fato de quem em algumas situações, a prática criminosa se espalha entre cidades de Alagoas. “A realidade é que a maioria das pessoas que trabalha nos municípios mora em Maceió, geralmente tem empresas que atuam em vários lugares, então quando tem algo inadequado termina se espalhando, já diferente de um estado maior como o Pará, por exemplo. Mas, o que acontece aqui não é privilégio de Alagoas, em todo o País há situações que precisam de correção”, opinou ele.
A reportagem do CadaMinuto entrou em contato com o secretário geral do Tribunal de Contas da União em Alagoas, Ricardo Fahr Pessoa, para saber como o órgão fiscaliza a utilização de verbas federais no estado. Pessoa informou que não concederia entrevista sobre o assunto.
Coronéis e marechais
Para a líder comunitária Vânia Teixeira, a grande quantidade de dinheiro público desviado em Alagoas serve para reforçar a descrença da população na classe política. “Aqui em Alagoas, ainda existem os coronéis e os marechais, e no fim das contas quem paga por tudo isso é o povo. Não acredito em político”, disse ela, acrescentando que em época de eleição é procurada por candidatos.
Vânia afirma ainda que o dinheiro desviado em Alagoas poderia ser usado não apenas para a construção de casas populares, mas também para a qualificação profissional das pessoas de classes sociais menos favorecidas. Ela conta que se mudou com outras famílias para a parte alta da cidade, ao deixar a orla lagunar, mas lá há poucas oportunidades para se trabalhar e ganhar dinheiro.
“Não adianta apenas mudar a gente de lugar, sem perspectivas. Muitas pessoas saíram da lagoa e era de lá que tiravam o seu sustento. Não adianta apenas dar casa, tem que dar possibilidade de crescimento. Mas, porque o governo também não investe em educação? Imagine mais de R$ 300 milhões investidos para que as pessoas estudem, mas quando a pessoa estuda fica mais esclarecida e isso não é bom para os políticos”, desabafou Vânia.
A líder comunitária questionou ainda o patrimônio de algumas autoridades do estado. Para ela, em determinadas situações isso pode ser fruto de apropriação de verba púbica. “É engraçado, porque quando um de nós compra algo, as pessoas já olham diferente querendo que a gente se explique. Chega até a ter denúncias para saber como compramos, mas com os políticos, isso não acontece”, disse.
Indagada se acredita que o estado poderá se livrar da corrupção, a líder comunitária é enfática.
“Alagoas só muda com pessoas de coração bom”, frisou salientando que se o dinheiro roubado dos cofres públicos fosse aplicado não apenas em educação e moradia, a realidade da população seria outra. “Precisamos de saúde e lazer também, não queremos projetos bonitos apenas na foto, queremos projetos que contemplem as nossas necessidades. É roubo de todo jeito e temos que acabar com isso”, afirmou.
Operações da PF em Alagoas de janeiro de 2007 a setembro de 2011 que tiveram como alvo combate à corrupção e desvio de recursos públicos:
Bengala: R$ 1 milhão

Navalha: R$ 14 milhões (valor em Alagoas)

Carranca: R$ 20 milhões

Taturana: R$ 300 milhões

Denário: R$ 6 milhões

Caetés: R$ 8 milhões

Mascotch: R$ 8 milhões

CID-F: 12 milhões
Tabanga: R$ 8 milhões
Total: R$ 377 milhões



segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Brics: o mundo onde viverão seus netos não será o do Tio Sam           

Se você pensa em um dia visitar Miami, mandar seu filho estudar nos Estados Unidos, ou acha que seus netos vão crescer em um mundo regido pelo Tio Sam, está na hora de rever seus conceitos.
Mauro Santayana                                               
FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
Salman Khurshid e Luiz Alberto Figueiredo
Salman Khurshid e Luiz Alberto Figueiredo: aumento do comércio Brasil-Índia de US$ 10 bilhões para US$ 15 bilhões até 2015
A civilização é um movimento, e não uma condição. Uma viagem, e não o porto de destino.” A frase, do historiador inglês Arnold J. Toynbee, define como poucas o curso da história. Raramente percebemos a história, enquanto ela ainda está acontecendo, a cada segundo, à nossa volta. O mundo se transforma, profundamente, o tempo todo. Mas as maiores mudanças são as imperceptíveis. Aquelas que quase nunca aparecem na primeira página dos jornais, normalmente tomada por manchetes que interessam a seus donos, ou por chamadas de polícia ou futebol. Esse é o caso das notícias sobre os Brics.
Quem já ouviu Pink Floyd ('Another Brick in the Wall') pode confundir o termo com 'brick', palavra inglesa que quer dizer tijolo. Se gostar de economia, vai lembrar que essa é uma sigla inventada em 2001 por um economista do grupo Goldman Sachs.
Mas poucas pessoas têm ideia de como o Brics vai mudar o mundo e sua própria vida nos próximos anos. Antes um termo econômico, o Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, está caminhando – aceleradamente, em termos históricos – para se transformar na aliança estratégica de alcance global que vai mudar a história no século 21.
O que juntou esses países? Para Jim O’Neill, criador do vocábulo, foi seu potencial econômico e de crescimento. Mas, para esses países, o que os aproxima é seu desejo de mudar o planeta. Dominados ou combatidos pelos Estados Unidos e pela Europa, no passado, eles pretendem desafiar a hegemonia anglo-saxônica e “ocidental”, e mostrar que outro mundo é possível, na diplomacia, na ciência, na economia, na política e na questão militar.
Três deles, Rússia, Índia e China, já são potências atômicas e espaciais. O Brasil e a África do Sul, embora não o sejam, têm indiscutível influência em suas respectivas regiões, e trabalham com a mesma filosofia. A construção de uma nova ordem mundial, mais digna e multipolar, em que haja menor desigualdade entre os países mais ricos e os que estão em desenvolvimento.
A união faz a força. O Brics sabe disso, e seus concorrentes, também. Por isso, os meios de comunicação “ocidentais” e seus servidores locais movem forte campanha contra o grupo, ressaltando pontos negativos e ocultando e desencorajando as perspectivas de unidade.
Mesmo assim, eles estão cada vez mais próximos. A cada ano, seus presidentes se reúnem. Na ONU, votam sempre juntos contra ataques ocidentais a países do Terceiro Mundo, como aconteceu no caso da Síria, há poucas semanas. Controlam 25% do território, 40% da população, 25% do PIB e mais de 50% das reservas internacionais do mundo. China e Brasil são, respectivamente, o primeiro e o terceiro maiores credores dos Estados Unidos.
Por crescerem mais que a Europa e os Estados Unidos, e terem mais reservas internacionais, os Brics querem maior poder no Banco Mundial e no FMI. Como isso lhes tem sido negado, estão criando, no próximo ano, o próprio banco, com capital inicial de US$ 100 bilhões.
No final de outubro, o Brasil – que já compra helicópteros militares russos, tem um programa conjunto de satélites de monitoramento com a China, vende aviões radares para a Índia e desenvolve mísseis com a Denel Sul-africana – foi convidado a juntar-se a russos e indianos no desenvolvimento e fabricação de um dos aviões mais avançados do mundo, o Sukhoi T-50, caça-bombardeiro invisível a radares, capaz de monitorar e atingir alvos múltiplos, no ar e em terra, a 400 quilômetros de distância.
Também em outubro, Brasília recebeu a visita do chanceler indiano Salman Khurshid, que, em conjunto com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, estabeleceu como meta aumentar o comércio Brasil-Índia em 50%, de US$ 10 bilhões para US$ 15 ­bilhões, até 2015.
Na área de internet, Rússia e Índia  já declararam apoio ao novo marco regulatório defendido pelo Brasil para a rede mundial. E planeja-se o Brics Cable, um cabo óptico submarino de 34 mil quilômetros que, sem passar pelos Estados Unidos ou pela Europa, ligará o Brasil à África do Sul, Índia, China e Rússia, em Vladivostok. No comércio, na cooperação para a ciê­ncia e o ensino, na transferência de tecnologia para fins pacíficos não existem limites para os Brics.
Se você pensa um dia em visitar Miami, mandar seu filho estudar nos Estados Unidos, ou acha que seus netos vão crescer em um mundo regido pelo Tio Sam, está na hora de rever seus conceitos.
Há grande chance de que a segunda língua deles seja o mandarim. De que viajem, a passeio, para Xangai, e não para a Flórida. De que usem uma moeda Brics, e não dólar. E vivam em uma era em que não existirá mais uma única grande potência, mas seis ou sete, entre elas o Brasil. Em um mundo em que a competição geopolítica se dará, principalmente, entre os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e os que comporão outro organismo internacional, liderado pelo Brics.

O que é, como e para que ser de esquerda?

A pedra fundamental do 'ser' de esquerda, seu 'como' e seu 'para que', é a valorização republicana da cidadania, da ação coletiva, do espaço.

Flávio Aguiar                                               
Quando os regimes comunistas da União Soviética e seus satélites se dissolveram, ao invés do tão longamente esperado “homo sovieticus”, emergiram naquele espaço desconstruído algumas das piores máfias do planeta, oligarcas desabusados que apenas o neo-czarismo autoritário de Vladimir Putin pode enfrentar, um catolicismo ou  uma ortodoxia bizantina rançosos e carolas, políticos e políticas entusiasticamente neoliberais ou de extrema-direita... Enfim a lista de dsarrazoados é enorme, mostrando o quanto os regimes comunistas daquela região não conseguiram construir a democracia socialmente avançada que o capitalismo triunfante não só negou historicamente, mas passou a negar ainda com mais veemência nos primeiros anos da orgia neoliberal.


Sintetizando, pode-se considerar que as repúblicas socialistas tinham muito pouco, ou quase nada, de republicanas, o que roeu pela base a sustentação das políticas sociais que conseguiram promover, e turvaram a visão das suas grandes conquistas históricas, como a derrota do nazi-fascismo e a ajuda à sustentação de lutas de libertação no mundo, no Sudeste Asiático, na África e até na América Latina. Uma expressão dramática desta falta de “espírito republicano” foi a tragédia do Muro de Berlim, que, se cercava o lado Ocidental, deixava desde sempre a impressão de que os prisioneiros do cerco estavam do outro lado, o Oriental.



Por aí pode ter-se juma primeira medida de que hoje – estamos falando neste aqui e agora do século XXI em seu começo – a pedra fundamental do ser de esquerda – seu “como” e seu “para que” é a valorização republicana da cidadania, da ação coletiva, do espaço público, e da governaça do Estado e de seu papel, tudo aquilo que a ideologia à solta do império dos mercados, embalada por sua vitória sobre o comunismo soviético, continua e vai continuar negando, pisoteando a cidadania, o espírito de coletividade, manietando o espaço público e buscando a privatização completa da governança do Estado, fazendo-a administradora de privilégios ao invés de garantidora de direitos.



Isto implica a valorização da democracia como um valor permanente, em todas as suas dimensões, sem perder de vista nenhuma em detrimento de outra: a dimensão direta, nas ruas e manifestações, a participativa, como no prática orçamentária que leva este nome, mas também no fortalecimento do espírito associativo, e a representativa, combatendo o descrédito com que a direita quer recobrir sempre este espaço. Isto implica a luta pelo papel regulador do Estado, em detrimento das ideias de um mercado “autorregulável”, e ao mesmo tempo a luta pela maior transparência deste mesmo Estado, e pela reversão das práticas abusivas de administração de privilégios que faz parte de seu legado histórico.



É complicado, mas este “ethos” de esquerda implica a afirmação de uma visão totalizante dos seres humanos, desconstruindo os preconceitos sexuais, religiosos, sociais, racistas, nacionais, regionais, continentais, culturais que pretendem “naturalizar” a afirmação da desigualdade e informar as políticas discriminatórias de minorias, mas também de maiorias, como hoje, por exemplo, acontece seguidamente nesta Europa de naufrágio da social-democracia, onde ao lado das políticas de discriminação preconizadas pelas extremas-direitas em vários países viceja o claro tempo pela democracia que a imposição das “políticas de austeridade” exige para sua implementação e afirmação hegemônica.



O mais complicado de tudo isto ainda é que isto exige uma contínua alimentação mútua entre análise e praxis no espaço concreto onde a inserção das múltiplas esquerdas se dá. De nada adianta, ou melhor, adianta muito pouco afirmar-se uma concepção que abstratamente prescinda, por exemplo, dos Estados nacionais, se a garantia dos direitos individuais e coletivos da cidadania se dá através do jogo dentro e entre estes mesmos Estados.
O internacionalismo que as esquerdas de modo justo preconizam não pode ser visto como uma constelação abstrata que, das alturas, quase astrologicamente, governe os passos dos povos do mundo. Este internacionalismo passa por uma construção concreta, diária e solidária, entre povos que têm uma história concreta, de choques e desigualdades, heranças de violências muitas vêzes mútuas, insufladas de fora ou de dentro, que precisam ser neutralizadas para que se avance a ideia de um compromisso entre iguais que rompa o círculo vicioso do emprego da força.



Todo este conjunto de ideias não esgota o tema sobre o que é, como e para que ser de esquerda. Espero que contribua para o prosseguimento da discussão. A boa discussão, penso eu, é aquela que levanta mais perguntas que estimulem a sua continuidade do que respostas definitivas que procurem fechar o caminho. Isto não deve barrar a ação, que deve ser continua. Mas deve situar a compreensão de que perguntar continuamente também faz parte das ações de esquerda.

Torcida do Flamengo supera a do Corinthians

 

é a mais rica do país, diz estudo                      


Resultado aparece em meio à polêmica dos valores dos ingressos do segundo jogo da final da Copa do Brasil

                                                              LANCENET!

O Flamengo superou o Corinthians e se tornou o clube com a torcida que possui o maior volume de rendimentos no Brasil. Segundo um estudo da Pluri Consultoria, especializada em gestão e marketing esportivo, os flamenguistas têm um rendimento mensal estimado em R$ 26,3 bilhões (R$ 316 bi/ano), à frente dos corintianos, que ficam com R$ 25,9 bi (R$ 310 bi/ano).

A revelação deste estudo vem em meio à polêmica dos ingressos definidos (R$ 250 os mais baratos) pela diretoria do clube carioca para o segundo jogo da decisão da Copa do Brasil, diante do Atlético-PR, no Maracanã. A Pluri considerou o seu estudo de abril, no qual revelou que o Flamengo tem 7,5 milhões de torcedores (26%) no Rio de Janeiro, que tem o segundo maior PIB do Brasil. Fica a dúvida se o Mengão conseguirá encher o estádio contra o Furacão como na segunda partida da semifinal da Copa do Brasil, contra o Goiás. De acordo com Fernando Ferreira, diretor da Pluri, o jogo decisivo é um caso especial.

- Neste caso vai ter sim. Este tipo de jogo tem uma oferta muito grande e, no Brasil, os clubes se aproveitam deste momento e elevam os preços rapidamente. Abstraindo a questão emocional, o Rio de Janeiro é populoso e o clube tem quase a metade de torcedores do Estado. No ponto de vista mercadológico, o Flamengo fez uma leitura correta, pois, infelizmente, o futebol brasileiro se concentra em um pequeno número de jogos. O problema são os jogos do dia a dia, sem muito apelo, nos quais os preços não são reajustados para baixo com a mesma rapidez e os estádios ficam vazios em cerca de 80% dos jogos no ano - disse Fernando Ferreira.

Para chegar ao resultado, a Pluri relacionou a distribuição geográfica das torcidas de seu estudo publicado em abril com o respectivo rendimento divulgado pela última edição da Pesquisa Nacional por Amostragens de Domicílios (PNAD), onde foi possível identificar o valor da renda mensal percapita do brasileiros.


Embora o Flamengo tenha cerca de 4 milhões de torcedores a mais que o Corinthians, ambos possuem torcidas com um volume de rendimentos parecidos (empatados na margem de erro), pois a torcida do time paulista está concentrada em estados cujo rendimento da população é mais alto, como São Paulo (33% do PIB brasileiro), ao contrário dos rubro-negros, que estão presentes em estados com renda inferior, como a Paraíba (0,8% do PIB nacional). Por outro lado, o crescimento da renda da população tem sido maior neste estados "menos ricos", o que permitiu que os flamenguistas superassem o volume de rendimentos.

Após Fla e Timão, no ranking de maiores rendimentos, aparecem as torcidas de São Paulo (RS 16,5 bi/mês - R$ 198 bi/ano), Palmeiras (R$ 12,1 bi/mês - R$ 145 bi/ano) e Vasco (R$ 7,9 bi/mês - R$ 95 bi/ano), correspondendo a 62% do total. Por estado, os torcedores dos clubes paulistas possuem o maior rendimento (R$ 60,8 bi/mês - R$ 722 bi/ano), seguidos pelos cariocas (R$ 40,2 bi/mês - R$ 481 bi/ano) e gaúchos (R$ 13,6 bi/mês - R$ 163 bi/ano). Outro destaque vai para Avaí e Figueirense, que têm torcidas concentradas na rica Florianópolis. Os dois times estão empatados com as maiores rendas médias por torcedor, R$ 1.097, seguidos pelo Santos, com R$ 1.073.


                           Estudo da Pluri Consultoria sobre rendimento dos torcedores brasileiros (Foto: Divulgação)

Nove por cento de bilhões não é 

“merreca” de guarda da esquina

Fernando Brito                                                


simanc
1331376
A revelação, no último fim de semana,pela FolhaSP, sobre “testemunhas que resolveram colaborar com as investigações das fraudes em licitações no setor de transportes em São Paulo” disseram que a Alstom e a Siemens pagaram propina de até 9% do valor dos contratos para fazer negócios com o governo paulista  é a indicação mais clara de que o favorecimento ia muito acima dos baixos escalões da Companhia de Trens ou do Metrô.
Um dos contratos foi com o Governo Mário Covas, outro com Alckmin. Mas é de lembrar que o mandato de Covas, a partir de 98, foi partilhado com Alckmin, por diversas licenças, com o poder de mando já muito partilhado..
E, ainda, porque os contratos se prolongam por anos e os “repasses”, é obvio, se deem quando das liberações das parcelas contratuais, segundo a execução da obra ou serviço. Portanto, para o período no qual, a partir de 2001, Alckmin efetivou-se no comando do governo, com a morte de Covas.
É evidente que não se quer condenar Alckmin pelo “domínio do fato”, mas é igualmente claro que “consultores” externos ao governo não podem prometer sucesso a empresas em licitações por conta própria.
Ainda mais quando em montantes deste tamanho.
Mesmo abafado durante anos e com manobras inacreditáveis como a do “esquecimento” do pedido da Justiça da Suíça, o escândalo do “trensalão” tomou dimensões de um trem desgovernado.