No Rio, arrogância e prepotência ilimitadas de Cabral e Paes             

Magaly Pazello(*), especial para o    V I O M U N D O                                                                

                                                                                                                                 Foto: Mídia Ninja

Não pude desgrudar os olhos e ouvidos da transmissão ao vivo. Meu coração batia acelerado. Gás lacrimogêneo, spray de pimenta, armas de eletrochoque (taser), cassetetes, gritaria e porrada. Foi em total estado de estupefação e raiva que eu acompanhei a violenta remoção, por parte da tropa de choque da Polícia Militar, de profissionais da educação que ocupavam a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Estando a mais de 400 quilômetros de distância só queria ter uma máquina de teletransporte para me materializar imediatamente bem ali no meio da cena dantesca autorizada por Sérgio Cabral — obviamente após consultar Eduardo Paes — a pedido de Jorge Felippe.
Queria me teletransportar carregando baldes de vinagre e leite de magnésio para aliviar o sofrimento de colegas que realizavam um ato pacífico de resistência à intransigência. E, também, tinta vermelha para pintar todo o edifício da Câmara com a mesma cor do sangue que jorrou de corpos escolhidos a dedo para servirem de exemplo. A noite do sábado, 28/09/2013, foi destinada ao espetáculo de perversão, prepotência e arrogância com que esse trio comanda o Rio de Janeiro.
Fui dormir somente muito entrada a madrugada de domingo. Pela manhã os jornais locais estampavam capas alienadas e indiferentes ao ocorrido. A invasão da PM para retirada “exemplar” daqueles que ocupavam o plenário da Câmara ocorreu após o fechamento das edições de domingo.
De qualquer forma estava tudo bem encaminhado, a visibilidade seria revertida para as intervenções da Prefeitura e do Estado na cidade em matérias sobre segurança e planejamento urbano, desviando o foco da truculência que Cabral e Paes já sabiam iria acontecer na noite anterior. Ou alguém acredita que chamar a tropa de choque resultaria em um exercício de gentileza e amabilidade?
Por que a “reintegração de posse” da Câmara não foi solicitada na mesma quinta-feira, 26/09, após os/as profissionais de educação declararem que iriam ocupar o plenário da Câmara até que o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração apresentado pela Prefeitura fosse retirado, ou que houvesse, ao menos, um diálogo mínimo com a categoria a respeito do mesmo?
A ocupação ocorreu em função desse plano, ou melhor, da negativa sistemática da Prefeitura em dialogar com a categoria a respeito de um possível plano de carreira unificado. Afinal, uma demanda de muitos anos e que, além do mais, é um dos eixos reivindicatórios da greve dos profissionais de educação deflagrada no dia 8 de agosto.
Aliás, o plano de carreira só saiu por causa da greve. E a greve só foi deflagrada por que há anos tenta-se, sem êxito, o diálogo com a Prefeitura sobre as péssimas condições de ensino na rede pública.
O saldo final de tamanha vontade de meter o cassetete em quem não oferecia nenhum risco à segurança pública foi, segundo o Sindicato Estadual de Profissionais da Educação-SEPE, mídia tradicional  e meios alternativos, foi este: pelo menos, 20 pessoas feridas encaminhadas ao Hospital Souza Aguiar, quatro professores detidos, sendo dois liberados apenas por volta das 5 da manhã do dia seguinte.
Também danos provocados pelos PMs ao forçarem a entrada, arrebentando cadeados e portas e empurrando as pessoas sobre os móveis da sala da plenária. Tudo isso debitado na conta dos profissionais de educação, pois, como todos sabem, vândalos usam como armas caneta pilot/giz, apagador e celulares.
Alguém até poderia dizer que foram poucas as vítimas sem nenhuma fatal…
Sim, é verdade. E teve alguém que se animou a defender essa perspectiva da ação policial: o comandante da PM!
Ele afirmou muito entusiasticamente que não houve nenhuma truculência, nenhum excesso, nem spray de pimenta nem nada, somente lá fora, um pouquinho, o necessário para dissipar…
Fotos publicadas no G1 desmentem isso e, inclusive, revelam o despreparo dos próprios policiais no manuseio desses artefatos. Vê-se claramente em uma das fotos que eles acabam jogando spray de pimenta nos próprios colegas, fogo-amigo entre policiais…
Quem não se lembra dos flagrantes de crianças de colo e até cachorros, recebendo spray, publicados nos jornais do Rio?
Toda essa ação foi transmitida ao vivo pela internet  por valentes jovens integrantes da MídiaNinja, SEPE e professores que assumiram a tarefa de documentar a greve desde o seu início.
Um deles transmitiu diretamente de dentro da Câmara todo o corrido, ficando, assim, difícil sustentar as inverdades proferidas pelas “autoridades” e repercutidas pela grande imprensa como a de que profissionais da educação explodiram um coquetel molotov dentro da Câmara.
Pelas imagens víamos senhoras e senhores sentados na plenária quando houve a invasão da tropa de choque aos gritos.
Até mesmo os vereadores Reimont Otoni e Jefferson Moura foram agredidos por estarem ali e se recusarem a sair da frente, tentando proteger os/as educadores.
Integrantes do Black Bloc que acompanhavam pela internet, como eu, se solidarizaram e avisavam que já estavam correndo para o centro da cidade para ajudar os profissionais da educação.
Segundo relatos, esses jovens vieram portando uma arma terrível: leite de magnésia para aliviar os efeitos do spray de pimenta. Relembrando, em junho, várias pessoas foram presas, inclusive jornalistas, porque portavam vinagre consigo.
Como todos sabemos vinagre é uma arma de alta periculosidade, já taser e bala de borracha, não.
Relato de professor na comunidade Servidores Municipais do RJ:

“O menino que nos socorreu, de idade entre 14 e 16 anos,magro, franzino, mirrado, pequeno, mas de espírito forte e solidário (tenho mais respeito a ele com quem convivi minutos do que a muitos a quem conheço por tanto tempo…conheço???) foi até a delegacia… e nos acompanhou… o que mais a dizer… sem palavras. Só choro e compartilho, sem forças, mas vou me recuperar e a luta continua!!!”

Algo, contudo, chama muito a atenção. Antes da entrada violenta do choque, um dos policiais a porta da plenária da Câmara comunica aos profissionais ali dentro que a força policial estava ali por solicitação para remover todas as pessoas não autorizadas que ocupavam o edifício.
Enquanto, diretores do SEPE ali presentes perguntavam ao policial onde estava a autorização judicial para a remoção, outros policiais ou sei lá o quê, fotografavam de modo bem arrogante as pessoas lá dentro, como se isso fosse necessário já que havia transmissão ao vivo 24 horas praticamente.
Falou-se numa autorização judicial expedida para aquele fim, mas não havia nenhum papel ou oficial de justiça para entregá-lo. Insistindo para que o mandado fosse apresentado, o policial por fim admitiu que não havia nenhum, pois, se tratava de ação “meramente” administrativa a pedido do governador e do presidente da Câmara.
Com a resistência dos ocupantes o choque entrou. Há documentação em imagem e som sobre o ocorrido além das transmissões que também ficam disponíveis. Os ocupantes resistiram até o fim.
A situação limite foi gerada pela prepotência do prefeito Eduardo Paes, o chefe da Casa Civil, Pedro Paulo, e a Secretária da Educação, Cláudia Costin. Durante mais de quatro anos o prefeito e a Secretária de Educação se recusaram a receber os profissionais da educação em audiência.
Cláudia Costin e Eduardo Paes mostram-se na imprensa como vítimas de uma manipulação política da oposição via SEPE, o que revela um simplismo analítico incrível, não por ingenuidade, mas por arrogância mesmo.
Não se trata de uma greve qualquer.
Os/as profissionais de educação do município do Rio a deflagraram após  inúmeras tentativas de diálogo, sempre negadas e várias paralisaações que vinham ocorrendo desde o ano passado e foram se intensificando no decorrer do primeiro semestre de 2013. A decisão coletiva pela greve foi uma espécie de grito de socorro para a sociedade, um grito de pare!
É fundamental sublinhar que a categoria não realizava uma greve na rede municipal desde 1979. Foram, portanto, 19 anos! Vou repetir D-E-Z-E-N-O-V-E anos sem greve.
Não se trata, portanto, de atitude irrefletida ou tomada ao calor das manifestações de junho, ainda que estas tenham calibrado a reflexão sobre a conjuntura política.
Na primeira passeata pós-deflagração da greve 15 mil profissionais, embaixo de chuva fina, seguiram em passeata do largo do Machado ao Palácio da Cidade onde Educardo Paes decretou que naquele dia específico não haveria expediente.
Na passeata seguinte, havia um pouco mais de 15 mil, que caminharam da Tijuca à Prefeitura. E parecia que com tanta gente nas ruas, aproximadamente 80% da categoria parada, a população apoiando com chuva de papel picado, luzes piscando, bandeiras do Brasil tremulando nas janelas, buzinas, aplausos e dedões apontados para cima em sinal de positivo as negociações andariam no sentido de retirar o trio Paes-Costin-Pedro Paulo da torre de marfim e fazê-los descer ao solo da realidade.
Depois de muitas idas e vindas, ameaças de corte de ponto, exoneração, pressão das diretoras das escolas, foi acertado entre todas as demais reivindicações que o plano seria elaborado em consulta à categoria através do SEPE, desde que a categoria retornasse às salas de aula, isso foi feito, a greve foi suspensa e retornou-se ao estado de greve.
O acordo foi rompido pela Prefeitura que, após uma reunião com os 30 vereadores que formam a base do governo na Câmara, protocolou um plano confuso, redundante, obscuro sem qualquer consulta prévia ao SEPE.
O plano é tão mal escrito que gerou tamanho desconforto e desconfiança de que era melhor ter continuado como antes que a categoria voltou à greve.
E, na Câmara, em aproximadamente 5 dias 29 emendas foram elaboradas, além de correções ao texto terem sido inseridas pela própria Prefeitura, acrescentando-se também uma planilha.
Tão confuso tudo que a Prefeitura publicou no Diário Oficial mais de 40 perguntas e respostas sobre o plano na tentativa de esclarecer as pessoas já que uma enxurrada de perguntas foi feita diretamente ao trio.
A história é mais longa e com lances da ordem do absurdo. E merece ser contada em outro artigo a partir da análise dos entraves mais sérios entre todos os eventos que desenbocaram no beco estreito das posições entrincheiradas:
*A meritocracia — Bandeira de campanha de Eduardo Paes, orgulho de Cláudia Costin como método de modernização da educação e nova panaceia defendida por economistas neoliberais. É duramente criticada por educadores e especialistas em educação por promover atitudes antiéticas e mascarar, no final das contas, o flagelo da aprovação automática e da falta de autonomia dos/as professores/as.
* O emprego do dinheiro do FUNDEB – Saia justíssima do Prefeito. A transparência no emprego do dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
*E as condições de infraestrutra das escolas – De um lado, Eduardo Paes alardeia construção de novas escolas, creches e centro educacionais. De outro, o Tribunal de Contas do Município cobra que das mais de mil unidades de ensino aproximadamente 150 tem condições de uso, todas as demais deveriam ser fechadas. Falta água, as salas são quentes e lotadas, banheiros são horríveis, as crianças não têm chuveiros para o banho após a educação física, inúmeras escolas não possuem quadras esportivas. Em outras tantas o reboco está caindo, há infiltrações, os muros podem cair, árvores precisam ser podadas, a parte elétrica corre risco de incêndio e por aí vai.
A greve não se concentrou em reivindicações salariais, mas nas injustas disparidades entre os diversos cargos, num plano de carreira unificado, ou seja, o documento que regula a vida funcional de toda a categoria, em questões pedagógicas, na política de educação desenhada para atender a interesses não necessariamente do desenvolvimento humano e social da população a qual se destina, nas péssimas condições de ensino seja infraestrutura ou na relação com as demais instâncias da Secretaria de Educação.
É um pacote muito mais amplo, por isso acenar com ajuste salarial de imediato não teve o resultado esperado de retorno às aulas.
Mas, a meu ver, algo é certo, Paes não teria se dado o trabalho de voar até a Prefeitura para fazer uma reunião com o SEPE, se não tivesse vislumbrado alguma rachadura nas estruturas de sustentação de seu edifício político.
Embora vaidoso como é, na primeira oportunidade e percebendo-se maior do que a situação resolveu que era hora de esticar a corda pensando que essa romperia no lado supostamente mais fraco (professores e oposição)
Bancários em greve se solidarizaram, até vereadores da base governista se manifestaram contra a remoção. Se as 40 perguntas e respostas foram como gasolina na fogueira, as manobras no regimento interno mais a remoção seguida de uma agradecimento público à PM na primeira página do site da Câmara serão o quê?
A segunda-feira, 30/09, desperta com uma lista interminável de atos por várias partes da cidade contra a violência gratuitamente endereçada a uma categoria profissional que vem organizando protestos pacíficos desde agosto.
Nesse último dia de setembro esperamos mobilizar um grande número de profissionais, mas sobretudo cidadãos e cidadãs que não permitem que a desfaçatez e a força bruta sejam colocadas em primeiro plano pelas instituições e representantes do Estado. E eu estou retornando ao Rio o mais rápido que eu puder, vou juntar a pleno pulmão, leite de magnésia e vinagre.
A tinta vermelha espero ter que usar somente para escrever os nomes daqueles que no sossego de seus lares dormiam tranquilamente o sono da certeza de que estão sobre a carne seca.
A sra. Claudia Costin, após vários dias sem o seu costumeiro hábito de utilizar o Twitter, escreveu muito alegremente, na manhã de ontem um “Bom domingo a todos!”
Para a senhora o que dizer além de que com isso ganhou o direito ao troféu desfaçatez do ano.
Em tempo: os profissionais da educação estudam as medidas judiciais cabíveis sobre a ação de resultou nas prisões e em feridos.

(*) Magaly Pazello é pesquisadora do InStituto Nupef:www.nupef.org.br.

'BLÁBLÁRINA': PRIVILÉGIO ELA NÃO VAI TER

Modesta por fora arrogante por dentro.

O passarinho voou, voou, voou lá de Brasília, enfrentou a chuva, pousou aqui na janela de casa e disse:

“Privilégio a Bláblárina não vai ter”.

Mas, a que tipo de tipo de privilégio o amigo se refere ?, perguntou o ansioso blogueiro.

“Qualquer privilégio. Ela vai ser tratada como todos os outros partidos. Dura lex sed lex, no cabelo só Gumex !,” respondeu, levianamente, o interlocutor.

“Quer dizer que ela ser aprovada com umas 50 mil assinaturas penduradas, à espera de confirmação, nem isso ?

“Nem isso nem aquilo. Privilégio ela não vai ter”, disse o passarinho com ênfase.

“Ela vai ter que estar 100% dentro da Lei.”

Então, o que foi que aconteceu ?, perguntou o ansioso blogueiro.

Com todo esse prestígio(leia aqui) na Economist, no Ataulfo Merval de Paiva (*), e morrer na praia ?, perguntou.

“É a falsa modéstia, meu querido”. 

E explicou.

“Modesta por fora e arrogante por dentro.”

Ela começou tarde, explicou o passarinho, especialista em legislação eleitoral.

Achou que o Brasil ia se curvar diante dela, ia correr para assinar a petição e implorar para ela se vingar da Dilma.

O ansioso blogueiro resolver insistir.

Mas, isso deve ter raízes mais profundas, passarinho.

“Sim, a Bláblárina não conhece as manhas da Big House. A Big House deixa que uns passem da porta cozinha e entrem na sala. Se você sai da cozinha, entra na sala e pensa que é o rei da cocada preta, quebra a cara. Porque a Big House só deixou você passar para que os outros, os que ficam na cozinha, na lavanderia, no quintal, na garagem pensem que, um dia, podem chegar à sala …”

Passarinho filósofo…

(Paulo Henrique Amorim)

(*) Ataulfo de Paiva foi o mais medíocre – até certa altura – dos membros da Academia. A tal ponto que seu sucessor, o romancista José Lins do Rego quebrou a tradição e espinafrou o antecessor, no discurso de posse. Daí, Merval merecer aqui o epíteto honroso de “Ataulfo Merval de Paiva”, por seus notórios méritos jornalísticos,  estilísticos, e acadêmicos, em suma. Registre-se, em sua homenagem, que os filhos de Roberto Marinho perceberam isso e não o fizeram diretor de redação nem do Globo nem da TV Globo. Ofereceram-lhe à Academia.E ao Mino Carta, já que Merval é, provavelmente, o personagem principal de seu romance “O Brasil”.

A balística da ‘Economist’ é coisa de profissionais                                               

Alberto Dines, em 01/10/2013                      

The Economist vende semanalmente em 200 países um milhão e seiscentos mil exemplares. Destes, menos de nove mil (mais precisamente 8.508) são adquiridos no Brasil (em bancas, livrarias ou por assinatura). A edição impressa sai para o assinante por 505 reais – paga-se mais 127 reais pelo acesso à edição digital.

Se a totalidade dos seus leitores brasileiros porventura indignados com a matéria de capa da última edição (28/9) resolverem boicotar a revista, e supondo que paguem a tarifa mínima, o prejuízo será de 1.080.516 reais.

Só com a receita do colóquio “Brasil Summit 2013”, a ser realizado em 24 de outubro, em São Paulo, a divisão de eventos da empresa deverá faturar cerca de 540 mil dólares – ou 1.196.640 reais, pelo câmbio de segunda-feira (30/9). No mínimo 300 pessoas estão dispostas a pagar 1.795 dólares para assistir às conferências de Joaquim Barbosa, presidente do STF, do publicitário Nizan Guanaes, do empresário David Marcus (presidente do Pay-Pal, nova carteira digital que substitui o cartão de crédito), do chef Alex Atala e do economista/investidor Gustavo Franco.

Isso não significa que a revista britânica vive das cacetadas que desfere em suas páginas para depois embolsar uma grana preta em troca de um afago. O tema do evento será basicamente o mesmo da matéria de capa, portanto igualmente inconfortável: “Em meio ao lento crescimento e à agitação social, o Brasil precisa encontrar novos impulsionadores do sucesso econômico”.

Na mosca: qual o empresário que não gostaria de encontrar uma resposta clara e linear para a pergunta, sobretudo se formulada por uma celebridade?

Bem amarrado

The Economist realiza 100 eventos desse tipo por ano (média de 8,3 por mês, nos quatro continentes). Mesmo pagando robustos cachês aos palestrantes sobra uma apreciável receita. O que se pretende examinar aqui é a Indústria de Eventos, subsidiária da Indústria da Informação Bruta – ou, em miúdos, como a falta de debates e investigação na mídia local abre oportunidades para os gigantes da mídia internacional ocuparem os espaços.

Quantas resenhas razoavelmente densas – a favor ou contra – foram publicadas em nossa imprensa desde a quinta-feira (26/9), quando as agências começaram a divulgar o teor da capa da Economist do dia seguinte?

A brincadeira com o míssil desgovernado disparado do Corcovado foi registrada em jornalões e jornalinhos. The Economist é uma revista não apenas adulta, mas inteligente, provocadora. Porém, quantos textos com mais de um palmo de profundidade foram publicados em nossos jornais e semanários tentando responder à pergunta da revista – quem estragou a nossa festa? Convém lembrar que no último fim de semana, véspera do início do mês, os jornais estavam carregados de publicidade, sobrava espaço.

A Indústria de Eventos é incubada nos enormes vácuos deixados pela mídia apressada, desatenta, incapaz de praticar um mínimo de ruminação. Eventos são obviamente eventuais, ocasionais, irregulares. São, antes de tudo, exercícios de sociabilidade, não atendem às necessidades constantes de conhecimento e discernimento que os periódicos estão aptos a fornecer. Mas fazem parte da bola de neve.

The Economist maneja muito bem as três pontas da moderna operação jornalística: produz uma revista que surpreende o leitor, suplementa suas informações com fartas opções digitais e fecha o processo com eventos que geram movimento e interesse.

Coisa de profissionais.

PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS

(Ainda somos) um país mal educado

Rolf Kuntz, em 01/10/2013                                

Emprego e renda subiram em 2012, mas o analfabetismo e a desigualdade pararam de cair. Juntar boas e más notícias em manchete foi a solução encontrada em alguns grandes jornais para resumir pontos mais importantes da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada na sexta-feira (27/9), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Estado de S.Paulo e o Globo foram por esse caminho. Na Folha de S.Paulo o destaque na primeira página foi para os dados negativos – uma decisão tão defensável quanto a outra.

Toda a chamada grande imprensa publicou muitos números e gráficos. Economistas foram entrevistados para interpretar os números e dar algum sentido ao conjunto. Otimistas, pessimistas, defensores e críticos das políticas oficiais ganharam amplo material para sustentar suas opiniões. Pouco se explorou, no entanto, uma das informações economicamente mais importantes, a persistência de uma elevada taxa de analfabetismo funcional.

A nova pesquisa confirmou o acesso de mais consumidores a automóveis, televisores e telefones celulares. Manteve-se, portanto, uma tendência observada há muitos anos e reforçada na última década pela transferência de renda, pelo aumento real do salário mínimo e pela expansão do crédito. Mas 43% das residências continuaram sem ligação com a rede de esgotos. Este é um problema especialmente complicado, porque faltam condições técnicas à maior parte das prefeituras para produzir projetos de saneamento. Dinheiro, nesse caso, é o menor obstáculo. De modo geral, o noticiário passou longe desse detalhe técnico.

Empregos mantidos

A taxa de analfabetismo ficou praticamente estável, com variação de 8,6% para 8,7% em um ano. A desigualdade de renda do trabalho, medida pelo índice de Gini, passou de 0,501 para 0,498 – uma variação insignificante. Quando se consideram rendimentos de todas as fontes – incluídos aluguéis, aplicações financeiras e transferências –, aparece um índice estagnado em 0,507. Essa medida varia de zero a 1. Quanto mais próxima de zero, menor a desigualdade.

A escolaridade média aumentou, mas a pesquisa ainda assinalou 18,3% de analfabetos funcionais. Eram 20,4% no ano anterior e a redução foi significativa, mas o problema permaneceu grave. Analfabetos funcionais podem ser capazes de juntar letras e de ler palavras e até frases, mas têm enorme dificuldade para entender mensagens curtas e breves instruções escritas. Nos cálculos do IBGE, esse contingente corresponde ao número de pessoas com menos de quatro anos de estudo. Dada baixa qualidade do ensino básico, uma pesquisa mais detalhada – com aplicação de testes de leitura e interpretação – talvez identificasse uma porcentagem maior de indivíduos nessas condições.

Só o Estado de S.Paulo mostrou em um gráfico a distribuição regional dos analfabetos funcionais. A maior proporção foi identificada no Nordeste, 28,1%. A menor, no Sudeste, 13,2%, pouco inferior à do Sul, 13,7%. Da mesma forma, só o Estadão explorou mais extensamente esse tópico, em uma análise de tom positivo, assinada por José Roberto de Toledo.

Mas também os menos otimistas têm algo para dizer sobre o assunto. A taxa de analfabetismo funcional é mais que o dobro da taxa de analfabetismo calculada pelos critérios tradicionais. São 27,8 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos e baixíssimo potencial produtivo. Não podem trabalhar nos setores modernos da economia. São incapazes de operar equipamentos e de absorver qualquer instrução além das mais simples. Não carecem apenas de qualificações, mas de condições mínimas para ser treinados em atividades com alguma complexidade.

Em mais de uma ocasião, nos últimos anos, estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontaram a escassez de pessoal passível de treinamento como um dos grandes problemas do setor. É preciso considerar também esse detalhe, quando se menciona a oferta apertada de mão de obra no mercado nacional. Também esse dado ajuda a explicar o baixo desemprego e a manutenção de funcionários, no setor industrial, nos últimos quase três anos, mesmo em fases de baixa produção. Quem demitisse – e, apesar disso, algumas empresas passaram a demitir nos últimos meses –teria dificuldade para recompor o quadro, quando a economia voltasse a crescer.

Competência administrativa

A persistência de uma elevada taxa de analfabetismo funcional, apesar da melhora indicada na última PNAD, tem tudo a ver com um dos mais sérios problemas da economia brasileira, a baixa produtividade. Mesmo os trabalhadores plenamente alfabetizados estão, em boa parte, longe dos níveis de eficiência observados em países mais dinâmicos, por causa da formação escolar insatisfatória. As empresas mais empenhadas na conquista da competitividade têm conseguido, no entanto, treinar, estimular e valorizar seu pessoal.

Mas a eficiência geral da economia depende de uma porção de outros fatores, na maior parte localizados fora das empresas. Os problemas da infraestrutura foram reconhecidos pelo governo e a busca de soluções foi para o topo da agenda oficial, mas com pouco sucesso até agora. Nos dias anteriores à divulgação da PNAD os jornais estiveram muito ocupados com esse outro assunto.

No domingo anterior (22/9), o Globo destacou na primeira página os atrasos nas obras de aeroportos. AFolha de S.Paulo deu manchete com aos desentendimentos entre o governo e os potenciais concessionários de obras e serviços públicos: “Embate de governo e empresas ameaça concessões de Dilma”. No mesmo dia o Estadão informou na capa do primeiro caderno: “Governo refaz contas para concessão ficar mais atrativa”.

A presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica levariam a preocupação nos dias seguintes a Nova York, em mais um esforço para mobilizar capitais e competência administrativa para a expansão e a modernização da infraestrutura.

Desmilitarizar e unificar a polícia

A  Polícia Militar brasileira é um modelo anacrônico de segurança pública que favorece abordagens policiais violentas, com desrespeito aos direitos fundamentais do cidadão.

Por Túlio Vianna (*)

Uma das heranças mais malditas que a ditadura militar nos deixou é a dificuldade que os brasileiros têm de distinguir entre as funções das nossas Forças de Segurança (polícias) e as das nossas Forças Armadas (exército, marinha, aeronáutica). A diferença é muito simples: as Forças de Segurança garantem a segurança interna do Estado, enquanto as Forças Armadas garantem a segurança externa. Polícias reprimem criminosos e forças armadas combatem exércitos estrangeiros nos casos de guerra.

Diante das desmensuradas diferenças de funções existentes entre as Forças de Segurança e as Forças Armadas, é natural que seus membros recebam treinamento completamente diferente. Os integrantes das Forças Armadas são treinados para enfrentar um inimigo externo em casos de guerra. Nessas circunstâncias, tudo que se espera dos militares é que matem os inimigos e protejam o território nacional. Na guerra, os prisioneiros são uma exceção e a morte é a regra.

As polícias, por outro lado, só deveriam matar nos casos extremos de legítima defesa própria ou de terceiro. Seu treinamento não é para combater um inimigo, mas para neutralizar ações criminosas praticadas por cidadãos brasileiros (ou por estrangeiros que estejam por aqui), que deverão ser julgados por um poder próprio da República: o Judiciário. Em suma: enquanto os exércitos são treinados para matar o inimigo, polícias são treinadas para prender cidadãos. Diferença nada sutil, mas que precisa sempre ser lembrada, pois muitas vezes é esquecida ou simplesmente ignorada, como na intervenção no Complexo do Alemão na cidade do Rio de Janeiro ou em tantas outras operações na qual o exército tem sido convocado para combater civis brasileiros.

O militarismo se justifica pelas circunstâncias extremas de uma guerra, quando a disciplina e a hierarquia militares são essenciais para manter a coesão da tropa. O foco do treinamento militar é centrado na obediência e na submissão, pois só com estas se convence um ser humano a enfrentar um exército inimigo, mesmo em circunstâncias adversas, sem abandonar o campo de batalha. Os recrutas são submetidos a constrangimentos e humilhações que acabam por destituí-los de seus próprios direitos fundamentais. E se o treinamento militar é capaz de convencer um soldado a se deixar tratar como um objeto na mão de seu comandante, é natural também que esse soldado trate seus inimigos como objetos cujas vidas podem ser sacrificadas impunemente em nome da sua bandeira.

A sociedade reclama do tratamento brutal da polícia, mas insiste em dar treinamento militar aos policiais, reforçando neles, a todo momento, os valores de disciplina e hierarquia, quando deveria ensiná-los a importância do respeito ao Direito e à cidadania. Se um policial militar foi condicionado a respeitar seus superiores sem contestá-los, como exigir dele que não prenda por “desacato à autoridade” um civil que “ousou” exigir seus direitos durante uma abordagem policial? Se queremos uma polícia que trate suspeitos e criminosos como cidadãos, é preciso que o policial também seja treinado e tratado como civil (que, ao pé da letra, significa justamente ser cidadão).

O treinamento militarizado da polícia brasileira se reflete em seu número de homicídios. A Polícia Militar de São Paulo mata quase nove vezes mais do que todas as polícias dos EUA, que são formadas exclusivamente por civis. Segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo divulgado em julho deste ano, “de 2006 a 2010, 2.262 pessoas foram mortas após supostos confrontos com PMs paulistas. Nos EUA, no mesmo período, conforme dados do FBI, foram 1.963 ‘homicídios justificados’, o equivalente às resistências seguidas de morte registradas no estado de São Paulo”.Neste estado, são 5,51 mortos pela polícia a cada 100 mil habitantes, enquanto o índice dos EUA é de 0,63 . Uma diferença bastante significativa, mas que, obviamente, não pode ser explicada exclusivamente pela militarização da nossa polícia. Não obstante outros fatores que precisam ser levados em conta, é certo, porém, que o treinamento e a filosofia militar da PM brasileira são responsáveis por boa parte desses homicídios.

Nossa Polícia Militar é uma distorção dos principais modelos de polícia do mundo. Muitos países europeus possuem gendarmarias, que são forças militares com funções de polícia no âmbito da população civil, como a Gendarmerie Nationale na França, os Carabinieri na Itália, a Guardia Civil na Espanha e a Guarda Nacional Republicana em Portugal. As gendarmarias, porém, são bem diferentes da nossa Polícia Militar, a começar pelo fato de serem nacionais, e não estaduais. Em geral, as atribuições de policiamento das gendarmarias europeias se restringem a áreas rurais, cabendo às polícias civis o policiamento, tanto ostensivo como investigativo, das áreas urbanas, o que restringe bastante o âmbito de atuação dos militares. As gendarmarias europeias também são polícias de ciclo completo, isto é, realizam não só o policiamento ostensivo, mas também são responsáveis pela investigação policial.

No Brasil, a Constituição da República estabeleceu no seu artigo 144 uma excêntrica divisão de tarefas, na qual cabe à Polícia Militar realizar o policiamento ostensivo, enquanto resta à Polícia Civil a investigação policial. Esta existência de duas polícias, por óbvio, não só aumenta em muito os custos para os cofres públicos que precisam manter uma dupla infraestrutura policial, mas também cria uma rivalidade desnecessária entre os colegas policiais que seguem duas carreiras completamente distintas. O jovem que deseja se tornar policial hoje precisa optar de antemão entre seguir a carreira de policial ostensivo (militar) ou investigativo (civil), criando um abismo entre cargos que seriam visivelmente de uma mesma carreira.

Nos EUA, na Inglaterra e em outros países que adotam o sistema anglo-saxão, as polícias são compostas exclusivamente por civis e são de ciclo completo, isto é, o policial ingressa na carreira para realizar funções de policiamento ostensivo e, com o passar do tempo, pode optar pela progressão para os setores de investigação na mesma polícia. Para que se tenha uma ideia de como esse sistema funciona, um policial no Departamento de Polícia de Nova York (NYPD) ingressa na carreira como agente policial (police officer) para exercer atividades de polícia ostensiva (uniformizado), tais como responder chamadas, patrulhar, perseguir criminosos etc. Depois de alguns anos, esse agente policial pode postular sua progressão na carreira para o cargo de detetive (detective) no qual passará a exercer funções investigativas e não mais usará uniformes. A carreira segue com os cargos de sargento (sergeant), que chefia outros policiais; de tenente (lieutenant), que coordena os sargentos; e de capitão (captain), que comanda o que chamaríamos de delegacia.

Apesar do que a semelhança dos nomes poderia sugerir, não se trata de patentes, mas de cargos, pois todos são funcionários públicos civis. Cada policial está subordinado apenas a seus superiores hierárquicos em linha direta, assim como um escrivão judicial brasileiro está subordinado ao juiz com o qual trabalha. Um agente policial estadunidense não está subordinado de qualquer forma às ordens de um capitão de uma unidade policial que não é a sua, assim como o escrivão judicial brasileiro não deve qualquer obediência a juízes de outras varas. Para se ter uma ideia da importância dessa diferença, basta imaginar a situação difícil em que fica um policial militar brasileiro ao parar, em uma blitz, um capitão a quem, para início de conversa, tem o dever de prestar continência. A hierarquia militar acaba funcionando, em casos como esse, como uma blindagem para os oficiais, em um nítido prejuízo para o princípio republicano da igualdade de tratamento nos serviços públicos.

As vantagens de uma polícia exclusivamente civil são muitas e, se somadas, a unificação das polícias ostensiva e investigativa em uma única corporação de ciclo completo só traz benefícios para os policiais, em termos de uma carreira mais atrativa, e aos cidadãos, com um policiamento único e mais funcional.

No Brasil, tramita no Senado da República a Proposta de Emenda à Constituição nº 102/2011, de autoria do senador Blairo Maggi (PR/MT), que, se aprovada, permitirá aos estados unificarem suas polícias em uma única corporação civil de âmbito estadual, representando um avanço imensurável na política de segurança pública brasileira, além de uma melhor aplicação do dinheiro público, que não mais terá que sustentar duas infraestruturas policiais distintas e, algumas vezes, até mesmo concorrentes.

A unificação das polícias também possibilitaria uma carreira policial bem mais racional do que a que temos hoje. O policiamento ostensivo é bastante desgastante e é comum que, à medida que o policial militar envelhece, ele acabe sendo designado para atividades que exijam menor vigor físico. Como atualmente existem duas polícias e, portanto, duas carreiras policiais distintas, os policiais militares acabam sendo designados para tarefas internas, típicas de auxiliar administrativo, mas permanecem recebendo a mesma remuneração de seus colegas que arriscam suas vidas nas ruas. Com a unificação, ocorreria o que acontece na maioria das polícias do mundo: ele seria promovido para o cargo de detetive e sua experiência como policial ostensivo seria muito bem aproveitada na fase de investigação. Para suprir os cargos administrativos meramente burocráticos, bastaria fazer concursos para auxiliares administrativos que requerem vocação, habilidades e treinamento bem mais simples daqueles exigidos de um policial.

Por outro lado, os policiais civis que realizam o trabalho de investigação atualmente são recrutados por meio de concursos públicos e começam a exercer suas atividades investigativas sem nunca terem tido experiência policial nas ruas. Com a unificação da polícia, o ingresso se daria sempre para o cargo de policiamento ostensivo, no qual o policial ganharia experiência e só então poderia ascender na carreira para os cargos de investigação. Um modelo que privilegia a experiência prática, e não o conhecimento técnico normalmente exigido em provas de concursos.

Finalmente, a unificação das polícias acabaria também com os julgamentos de policiais pela Justiça Militar. Pelo atual sistema, os crimes praticados por policiais militares em serviço (exceto crimes dolosos contra a vida de civis) são julgados não pelo juiz criminal comum, mas pela Justiça Militar, em uma clara violação do princípio republicano da isonomia. É como se as universidades federais tivessem uma Justiça Universitária para julgar os crimes praticados por professores durante as aulas; ou as indústrias tivessem uma Justiça Industrial para julgar os crimes praticados por metalúrgicos em serviço. Uma espécie de universo paralelo jurídico que só se explica pela força política dos militares quando da promulgação da Constituição de 1988.

Desmilitarizar e unificar as polícias estaduais brasileiras é uma necessidade urgente para que haja avanços reais na nossa política de segurança pública. Vê-se muito destaque na mídia para projetos legislativos que demagogicamente propõem o aumento de penas e outras alterações nos nossos códigos Penal e de Processo Penal como panaceia para o problema da criminalidade. Muito pouco se vê, porém, quanto a propostas que visem a repensar a polícia brasileira.

De nada adianta mudar a lei penal e processual penal se não se alterar a cultura militarista dos seus principais aplicadores. Treinem a polícia como militares e eles tratarão todo e qualquer suspeito como um militar inimigo. Treinem a polícia como cidadãos e eles reconhecerão o suspeito não como “o outro”, mas como alguém com os seus mesmos direitos e deveres. Nossa polícia só será verdadeiramente cidadã quando reconhecer e tratar seus próprios policiais como civis dotados dos mesmos direitos e deveres do povo para o qual trabalha. 

Alckmin e Serra garantem: “Nós não sabíamos…”                                 

Eduardo Guimarãaes                          BLOG DA CIDADANIA                                          

Uma das frases de políticos que mais se popularizou na imprensa brasileira durante a década passada e ao longo desta é atribuída ao ex-presidente Lula. Perguntado sobre o escândalo do mensalão, o petista teria dito que “não sabia” do que fizeram seus correligionários.

Tal afirmação foi objeto de milhares de textos jornalísticos pelo país. Contam-se nos dedos de uma das mãos os colunistas, editorialistas ou repórteres das grandes empresas de comunicação que não a tenham ironizado.

Para que fique bem claro, repito: afora raras exceções, praticamente todos os jornalistas que militam na imprensa corporativa nacional fizeram questão de que a frase “eu não sabia”, associada ao nome próprio Lula, figurasse em seus currículos.

Ironizar a afirmação de Lula de que nunca teve conhecimento dos fatos que redundaram na Ação Penal 470 tornou-se tão comum que até um dos juízes aos quais tal processo foi submetido repetiu a tese que envolve a afirmação de Lula de que “não sabia”.

Numa entrevista a um repórter do Estadão durante o julgamento do mensalão, no ano passado, o ministro do STF Marco Aurélio Mello deu a seguinte declaração: “Você acha que um sujeito safo como Lula não sabia [do mensalão]?”

A tese que apaixonou de jornalistas a juízes, além da quase totalidade da oposição de direita e de esquerda aos governos Lula e Dilma, é a de que um chefe do Poder Executivo está obrigado a saber de tudo que fazem os seus subordinados. Inclusive do que fazem escondido.

Em verdade, a inverossimilhança que haveria em um político ou governante dizer que “não sabia” de corrupção entre seus correligionários ou auxiliares embasou a teoria pela qual o STF condenou o “núcleo político” da Ação Penal 470, a teoria do “domínio do fato”.

De uns tempos para cá, porém, vários grandes meios de comunicação que, ao longo da década passada e no início desta, foram carimbados com a pecha de partidários do PSDB, vêm tentando demonstrar isenção.

A cobertura do escândalo de pagamento de propinas a membros dos governos do Estado de São Paulo entre 1998 e 2008 tem sido usada por veículos tidos como partidários do PSDB para “provarem” que são “isentos” simplesmente por noticiarem as investigações.

Todavia, se for real a conversão da grande mídia à imparcialidade jornalística os seus colunistas, editorialistas e repórteres terão que usar para dois dos três políticos que governaram São Paulo no período sob suspeição a mesma ironia que tantas vezes usaram para Lula, inclusive antes mesmo de o mensalão ir a julgamento.

Tal exigência decorre de afirmação do governador Geraldo Alckmin e de seu antecessor José Serra sobre o escândalo de pagamentos de propinas aos seus subordinados que é literalmente idêntica à famosa afirmação de Lula.

Segundo o apresentador do Jornal Nacional de segunda-feira (30/9), Heraldo Pereira, “(…) as assessorias dos dois governadores do PSDB [Alckmin e Serra] negaram que eles soubessem de qualquer irregularidade(…)”.

Dentro da nova política de “isenção” adotada por veículos como a Globo e por seus colunistas, editorialistas e repórteres, todos estão obrigados a também ironizar a afirmação dos dois tucanos, ainda que se deva reconhecer que, tal qual Lula, tenham todo o direito de negar que tivessem conhecimento de um esquema de roubalheira que durou muito mais tempo do que o mensalão e que envolveu muito mais dinheiro – o escândalo paulista envolve bilhões de reais.

Entretanto, até aqui não se vislumbra isso ocorrendo na imprensa corporativa dada a total afasia em relação ao assunto que vêm demonstrando os que escrevem ou verbalizam opiniões nesses grandes jornais, revistas, programas de tevê ou de rádio.

Apesar das veiculações pontuais e protocolares por esses grupos de comunicação dos desdobramentos das investigações do escândalo tucano, a ausência de opiniões virulentas que sempre acompanham escândalos petistas desmascara a farsa toda.

A linha do Equador

 

O Equador não existia para nós. No máximo a linha – imaginária – do Equador, que nós nem assimilávamos bem a um pais. E na pergunta reiterada nas provas do colégio:

- Quais os dois países da America do Sul que não tem fronteira com o Brasil?

Pergunta que por si só buscava reduzir a importância desses dois "paisinhos" que sequer fronteira tinham com um país continente como o nosso.

Às vezes algum time de futebol, algum jogador que se destacava por um tempo. Nada mais do que isso era o Equador para nós.

Nem a pintura extraordinária de Guayasamin era conhecida por nós, nem a literatura, nem a música. O Equador era um espaço em branco na nossas cabeça. Ninguem vinha ao Equador. Se fosse perguntado sobre o país, no máximo saberiamos o nome da sua capital.

Hoje a personagem equatoriana mais conhecida no mundo – a ponto de nós também sermos obrigados a conhece-lo – é Rafael Correa, o presidente e líder do formidável processo de transformações que o Equador vive já por seis anos e que seguirá, dado que Correa foi eleito no primeiro turno, com uma enorme maioria de votos este ano, para seguir dirigindo o país.

Não sabíamos que o Equador é um país muito bonito, que Quito, com seu centro belamente restaurado, é uma das cidades mais bonitas da América Latina. Que o Guayasamin é um dos pintores mais importantes do continente.

Mas agora saber do Equador, conhecer o país, acompanhar o processo que, junto com o boliviano, é o que de mais avançado temos hoje na America Latina. 

A linha do Equador agora deixa de ser imaginária para nós. Vai dando o compasso de como se constrói alternativas conscretas ao neoliberalismo, enfrentando a feroz oposição da direita – em torno da velha mídia – e da ultraesquerda – derrotados fragorosamente nas eleições -, com Rafael Correa com apoio superior a 70%.