Denúncias de espionagem podem favorecer Marco Civil da Internet

                                                     

Maurício Thuswohl                                                    

Rio de Janeiro – No duro discurso contra a espionagem eletrônica praticada pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) realizado na abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU, a presidenta Dilma Rousseff sugeriu a adoção de um “marco civil multilateral para a governança e o uso da internet” e anunciou que o Brasil está prestes a adotar seu próprio Marco Civil da Internet, que poderia servir como base para uma proposta global baseada em pontos como a neutralidade da rede, a garantia de privacidade e de liberdade de expressão para os usuários, a orientação inclusiva e a gestão democrática, entre outros. Com forte repercussão internacional, as palavras de Dilma podem ter funcionado no plano político interno como o impulso que faltava para que o Projeto de Lei que cria o Marco Civil, que tramita há dois anos na Câmara e teve sua votação pautada – e depois retirada – três vezes no ano passado, seja finalmente aprovado.

Incluído na lista de prioridades do governo desde o começo do ano, o Marco Civil da Internet, relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), seguia com suas discussões travadas pelos parlamentares da oposição e pelo lobby das empresas do setor de telecomunicações, contrárias à sua aprovação, até que surgiram as denúncias acerca da espionagem da NSA sobre as comunicações eletrônicas e telefônicas da presidenta Dilma e também da Petrobras. Logo em seguida às denúncias, o Executivo pediu ao Congresso Nacional que o PL que do Marco Civil da Internet passasse a ser tratado em regime de urgência constitucional. Com isso, se não for votado até 28 de outubro, passará a trancar a pauta da Câmara, com exceção das votações de Medidas Provisórias e Propostas de Emendas Constitucionais: “Eu espero que a Câmara tenha a responsabilidade de votar antes que o projeto tranque a pauta”, afirma Molon.

Para que a votação ocorra desta vez, o deputado tem se dedicado a aparar as últimas arestas com o presidente da casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a contornar os focos de resistência que ainda restam na oposição e até em alguns partidos da base aliada ao governo, especialmente o PMDB: “Esse escândalo de espionagem certamente contribui para aumentar a pressão para a votação do Marco Civil na Câmara. O Marco Civil já está pronto para ser votado há um ano e, lamentavelmente, a resistência a esse projeto tão importante pelas empresas operadoras vem impedindo sua votação. A presidente, em sua manifestação na ONU, deixou claro que para enfrentar esse problema [da espionagem de dados] são necessárias medidas legislativas, tecnológicas e de adoção de determinados mecanismos para impedir novos episódios como esse. A medida legislativa mais importante nesse sentido é a aprovação do Marco Civil”, diz.

Em relação a seu conteúdo, o ponto principal – e mais polêmico – do Marco Civil da Internet permanece inalterado. É o que trata da neutralidade da rede, conceito que pretende garantir que todos os dados possam trafegar normalmente, em igualdade de condições e sem sofrer discriminação. A neutralidade da rede tem a oposição do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), entidade que reúne as maiores operadoras de internet do país. Segundo a proposta de Marco Civil, no entanto, as empresas de telecomunicação não podem fazer qualquer tipo de distinção técnica ou tecnológica entre os diversos pacotes de navegação na internet oferecidos aos usuários.

Segundo o Sinditelebrasil, as empresas apenas defendem sua “liberdade de oferecer de forma transparente qualquer serviço diferenciado aos clientes”. Na prática, as operadoras querem se reservar o direito de oferecer aos consumidores pacotes com velocidade de tráfego de dados – e preços – diferentes, o que, segundo o texto do Marco Civil, feriria a neutralidade da rede: “Assim como está, o projeto vai tirar a liberdade de escolha dos internautas de ter planos que possam ser mais simples ou mais complexos, não vai mais permitir que possam pagar menos por alguma coisa. Isso acontecerá se nós só pudermos oferecer o mesmo tipo de acesso para todos os clientes”, diz o diretor executivo da entidade, Eduardo Levy. O deputado Molon, no entanto, garante que nada será alterado: “A questão da neutralidade será preservada, sem dúvida nenhuma. Ela é intocável, é o coração do projeto, por isso não é admissível qualquer brecha ou concessão à neutralidade da rede”.

Armazenamento de dados
Outro ponto que promete ganhar destaque nas discussões sobre o Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados após o escândalo da espionagem da NSA e o pronunciamento de Dilma Rousseff na ONU diz respeito ao armazenamento de dados dos internautas brasileiros. Na ONU, a presidenta afirmou a disposição do governo brasileiro para aprovar regras que obriguem o armazenamento de dados no país: “É muito importante para o Brasil que os dados que dizem respeito ao Brasil sejam arquivados, localizados e mantidos em base de dados dentro do Brasil”, disse.

Por conta dessa disposição do governo, pode ser incluída no projeto de Alessandro Molon a exigência de que as empresas internacionais de conteúdo instaladas no Brasil – como Facebook, Twitter ou Google, entre outras – mantenham armazenadas no país as informações sobre os usuários nacionais. Embora seja impossível tecnicamente impedir a replicação desse conteúdo no exterior, a obrigatoriedade de armazenamento no Brasil fará com que as empresas tenham de responder perante a Justiça brasileira pelas informações armazenadas e sua eventual oferta ou transmissão a terceiros.

Segundo Molon, a inclusão no Marco Civil da Internet de uma deliberação sobre o armazenamento de dados dos internautas brasileiros em território nacional ainda não está decidida: “Os técnicos do governo estão estudando para propor a melhor saída”, diz o deputado, acrescentando que outra possibilidade é a inclusão deste tema no Projeto de Lei sobre Proteção a Dados Pessoais que está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça. As empresas, por sua vez, são contra o armazenamento de dados no Brasil, pois isso implicaria, segundo o Sinditelebrasil, em “custos adicionais de operação” que fariam encarecer ainda mais o valor do produto final oferecido ao consumidor.

Apesar da urgência do governo em votar o Marco Civil, as divergências em torno do armazenamento de dados ainda são um fator de risco para a aprovação do projeto. Impedidas pelo texto do projeto de guardar informações sobre as conexões feitas pelos usuários, as empresas operadoras pedem isonomia de tratamento, já que as empresas de conteúdo estão no olho do furacão da espionagem da NSA: “É preciso ter igualdade de possibilidades entre operadoras e empresas de conteúdo. Se o Marco Civil diz que as empresas de telecom não podem guardar as informações dos clientes, eu acho que as empresas de conteúdo também não podem. Não vejo diferença de privacidade para um conjunto de empresas de conteúdo e um conjunto de empresas de conexão”, diz Eduardo Levy.

Levy é claro nos seus exemplos: “O Google saberá, por exemplo, se uma parte dos clientes da Tim, da Vivo, da Oi ou da Telefonica quer comprar uma geladeira, e poderá vender essa informação. Ou nós, os provedores de conexão, podemos guardar as informações e eles também ou eles não podem e nós também não. Não entendemos e não aceitamos a hipótese de que o provedor de conteúdo pode guardar e nós somos proibidos de guardar. Temos uma discordância profunda em relação a isso”, diz.

"Terra do amor... Penedo!"

(Fecho de canção, música e letra, do esquecido maestro penedense Edson da Silva Porto(ex-deputado estadual), de meu tempo de infante e adolescente, em minha alagoana terra natal, à margem esquerda do São Francisco)

               
Do AMgóes - Tomo a liberdade de registrar uma nostálgica amenidade, neste domingo,29, ao deparar-me com o vídeo comemorativo dos 10 anos do programa 'Terra e Mar', da jornalista Liara Nogueira, produzido desde 2003 pela TV Gazeta de Alagoas.

Minha cidade de Penedo, à beira do 'velho Chico', vem de tempos imemoriais e fará, no dia 12 de abril de 2036, 400 anos de elevação a vila. Vetusta, com parte de sua arquitetura barroco-colonial ainda preservada, conquanto degradada pela insensibilidade do poder público contemporâneo, ela resiste à insânia dos que não têm a mínima ideia de seu relevo na História pátria.

Sou de Penedo, terra do(há muito deploravelmente desativado) azul-e-branco Santa Cruz Football Club, fundado em 16 de setembro de 1917 pelo industrial português Zeca Peixoto, para se contrapor ao Sport Club Penedense de seu irmão Fernando, alvirrubro e pioneiro em Alagoas, de janeiro/1909. Fomos, os do 'Santa', campeões do 'Torneio do Centenário', competição promovida em 1922 pelo governo federal país afora,  para festejar os 100 anos da Independência do Brasil. Por oportuno: derrotamos, sem sofrer gols,  os 3 concorrentes ao título disputado em Maceió: CSA, CRB e o 'figadal desafeto' Penedense. 

Contaram-me testemunhas do evento(faz tempo, nos anos 1950), entre elas os saudosos e inesquecíveis Paul(despachante - nada a ver com 'Pôl' em inglês/francês; é 'Pa-úl' mesmo, sinônimo de 'alagadiço', 'brejo', 'pântano'), João Pinheiro(encadernador) e Jaime Cabral(tesoureiro da Prefeitura), que envergaram a jaqueta do glorioso esquadrão na época do memorável feito: o retorno das delegações adversárias a Penedo ocorreu em navios distintos(inexistia conexão rodoviária) e o pessoal do Penedense desembarcou às escondidas, evitando sutilmente a incômoda festança dos conterrâneos vencedores. 

Uma tragédia corrói, entretanto, a memória da épica conquista: sumiu há muito o magnífico pêndulo(relógio) de quase um metro e meio, troféu com  detalhes em ouro e prata, ou é mantido estranha e inconsequentemente 'guardado'(?) por alguma 'zelosa' família, um crime por inadmissível apropriação indébita de uma peça que é patrimônio histórico local.
       
[Na foto acima, o SANTA CRUZ de meu tempo, em 1957, de cuja equipe aspirante fui goleiro do 'segundo quadro' aos 15 anos ('frangueiro'  em grande estilo-rsrsrsrs, optei, aos 16, pela locução esportiva da Emissora Rio S. Francisco, inaugurada em 1959) .Em pé, a partir da esquerda: Prosperante, Zé Negão, Piaba, 'Ciço' Parral, Totó, Baiano e Mindo. Agachados, a partir da esquerda: Aleúde, Sombrinha, goleiro Macalé, Zé Dantas e Carlos  Lopes - o "Lota"]

As digressões acima, com reminiscências futebolísticas de minha Penedo, são um introito para situá-lo(a) no vídeo que você pode acessar abaixo. Modéstia à parte, vale a pena 'clicar' no 'link' a seguir, copiado da querida amiga e conterrânea Cacá Góes Martins, no Facebook...

http://redeglobo.globo.com/al/tvgazetaal/noticia/2013/09/terra-e-mar-faz-aniversario-com-programa-especial.html

Nassif: correspondente do 'Estadão'   pode ter sido humilhada a pedido de   Joaquim Barbosa                                          

O blogueiro e jornalista Luis Nassif aventa a hipótese de que a prisão da jornalista do Estadão tenha acontecido por pedido do próprio presidente do STF, Joaquim Barbosa. Repórter do mesmo jornal já foi alvo de descontrole emocional do ministro, que o ofendeu dizendo que ele “chafurdava no lixo”. Nassif explica os indícios que o fizeram acreditar na participação de Barbosa.

Jornalista pode ter sido detida a pedido de Joaquim Barbosa

sab, 28/09/2013 – 08:15

Do Jornal GGN – Pelo relato da correspondente do Estadão, Cláudia Trevisan – que foi detida e algemada pela polícia, ao tentar assistir a uma palestra do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa na Universidade de Yale – a maior suspeita sobre o causador do episódio recai sobre o próprio Barbosa.

A correspondente entrou normalmente em Yale, circulou pelos corredores em que circulam alunos, professores e visitantes.

Ao pedir informações a um policial, foi detida. E as declarações do policial deixam as pistas sobre a origem das denúncias contra a correspondente (http://glurl.co/csC):

“Foi o único momento em que me alterei. Disse que ele não podia fazer isso. Ele respondeu que sim e teve seu êxtase autoritário: we know who you are, you are a reporter (você sabe quem você é, você é uma repórter). Que crime!!!! We have your picture, you were told several times you could not come (Nós temos sua foto, você foi avisada várias vezes que não podia vir)”.

A troco de quê a policia de Yale teria uma foto da correspondente? Foram avisados por quem, se a única pessoa que sabia de sua ida à Universidade era o próprio Joaquim Barbosa?

Mais. Segundo o relato:

“Fui algemada enquanto ele dizia “you know why you are being arrested, no?” (você sabe porque está sendo presa, não?). Ao que eu dizia que não. “You were told several times you could not come here” (Você foi avisada diversas vezes que não poderia vir aqui). Ao que eu repetia que não”.

Ora, pelo relato, a única pessoa que sabia da ida de Trevisan ao evento era o próprio Joaquim Barbosa. Segundo a materia do Estadão

“Ela também havia conversado previamente, por telefone celular, com o próprio ministro Barbosa, a quem solicitou uma entrevista. Barbosa disse que não estava disposto a falar com a imprensa. Claudia, então, informou o presidente do STF que o aguardaria e o abordaria do lado de fora do prédio” (http://glurl.co/csA).

‘Não entrei escondido nem forcei a entrada’

Leia a íntegra do relato da correspondente do ‘Estado’ em Washington, Cláudia Trevisan, enviado ao embaixador Cézar Amaral, cônsul-geral do Brasil em Hartford (EUA)
27 de setembro de 2013 | 19h 04

Cláudia Trevisan – correspondente do Estado em Washington

Caro Cézar, obrigada por sua preocupação e empenho no caso. A história começou na manhã de esta quinta-feira, 26, quando o jornal decidiu que eu deveria tentar falar com o ministro Joaquim Barbosa na Faculdade de Direito de Yale. Ele participava lá de um evento chamado “Global Constitutionalism Seminar 2013″.

Liguei para a diretora de Comunicações da Faculdade de Direito, Janet Conroy, e perguntei se poderia ter acesso ao evento. A resposta foi que não. Segundo ela, o evento era fechado e eu não poderia entrar no prédio. Eu disse que iria mesmo assim e esperaria o ministro na calçada.

Cheguei a New Haven por volta das 14h30 e fui para a Faculdade de Direito. Quando entrei, me dirigi à segurança que estava na portaria e perguntei onde estava sendo realizado o evento. Meu objetivo era ter certeza do local para poder esperar o ministro do lado de fora. Ela disse que não tinha informação sobre o seminário no website da faculdade e sugeriu que eu olhasse nas salas do corredor principal do prédio. Não pediu minha identificação nem impediu que eu entrasse. Pelo contrário.

Portanto, I did not sneaked or broke in (Eu não entrei escondido nem forcei a entrada). Eu andei pelos corredores, olhei pelos vidros dentro das salas, subi dois andares, comprei uma água na cafeteria, sentei no pátio interno e conclui que o seminário não estava ocorrendo naquele edifício.

Sai de lá e fui ao Wooley Hall, uma sala de concertos da Faculdade de Direito onde seriam realizados os eventos de hoje do seminário. As portas do lugar ficam abertas e a entrada é livre. Muitas pessoas usam o hall como atalho entre uma praça e a rua que fica do outro lado. Não havia ninguém para pedir informações na entrada.

Subi as escadas e me dirigi a um policial. Perguntei se o evento estava sendo realizado ali. Ele não respondeu e pediu que eu o acompanhasse, o que fiz sem protestar ou resistir. No andar de baixo, ele começou a me fazer perguntas. Eu não disse que era jornalista, mas falei que estava em busca do ministro Joaquim Barbosa e que pretendia esperá-lo do lado de fora. Informei meu endereço, telefone e voluntariamente entreguei meu passaporte quando ele pediu uma identificação. Quando estávamos já do lado de fora do prédio, pedi meu passaporte de volta e ele se recusou a entregá-lo.

Foi o único momento em que me alterei. Disse que ele não podia fazer isso. Ele respondeu que sim e teve seu êxtase autoritário: we know who you are, you are a reporter (você sabe quem você é, você é uma repórter). Que crime!!!! We have your picture, you were told several times you could not come (Nós temos sua foto, você foi avisada várias vezes que não podia vir). Ao que respondi que sim, era uma repórter, mas não havia sido alertada several times (muitas vezes) de que não poderia estar ali. Ao que ele respondeu que eu seria presa por “criminal trespassing” (invasão criminosa).

Duas policiais chegaram e ficaram me vigiando. Nesse momento, consegui ligar para o Benoni na Embaixada de Washington e avisar que seria presa. Logo depois, o mesmo policial, DeJesus, voltou, ordenou que eu ficasse em pé de costas para ele e colocasse minhas mãos para trás. Fui algemada enquanto ele dizia “you know why you are being arrested, no?” (você sabe porque está sendo presa, não?). Ao que eu dizia que não. “You were told several times you could not come here” (Você foi avisada diversas vezes que não poderia vir aqui). Ao que eu repetia que não.

Isso ocorreu por volta das 16h15. Em nenhum momento me disseram o “Miranda Rights” (leitura obrigatória dos direitos). Fui colocada em um carro de polícia e esperei por cerca de uma hora. Nesse período, apareceu uma pessoa ligada ao dean (“diretor”) da Faculdade de Direito, que falou com o policial rapidamente. Ele me viu no carro, mas não se interessou por saber minha versão dos fatos (quando estudei Direito, aprendemos a desconfiar de relatos policiais e a valorizar o contraditório).

Por volta das 17h15 fui transferida para um camburão e levada ao distrito policial. Pedi para dar um telefonema, mas não permitiram. Disseram que eu teria que ser “processed first”, o popular fichada. Fui revistada por uma policial e colocada em uma cela, dessas que vemos em filmes americanos. Havia um vaso sanitário e um policial fornecia papel higiênico pela grade. Não havia nenhum privacidade e tinha que “ir ao banheiro” com policiais passando pelo corredor. Fiquei cerca de 3h30 na cela. No total, permaneci quase cinco horas incomunicável. Só pude dar meu primeiro telefone às 21h20, pouco antes de ser solta.

A grande questão é por que fui presa se obedeci ao policial, não ofereci resistência e pretendia sair do prédio. Ao que eu saiba, ser jornalista não é crime tipificado pela legislação americana.

Por: Miguel do Rosário

Qual o papel de Joaquim Barbosa na prisão da jornalista brasileira?             

 PAULO NOGUEIRA                              DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO                            

Já teve mais motivos para sorrir

E a pergunta que está todo mundo se fazendo é: qual foi o papel de Joaquim Barbosa no episódio do qual resultou a prisão, por cinco horas, da jornalista brasileira Cláudia Trevisan, do Estadão?

Pode ser nenhum, é certo. Mas as especulações se multiplicam.

Cláudia tentava entrevistar JB depois de um seminário do qual ele participou na Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Ele a avisara de que não iria falar com a mídia, e então Cláudia planejou abordá-lo na saída.

A polícia apareceu e a deteve. Algemada, passou por um constrangimento que incluiu uma cela na delegacia na qual, para fazer xixi, tinha uma privada em que podia ser observada por policiais.

Cláudia foi acusada de “invasão de propriedade”, e ainda terá uma dor de cabeça jurídica para resolver nas próximas semanas. Mas ela simplesmente entrou em Yale, como tanta gente. Não “invadiu”.

Segundo seu relato, Joaquim Barbosa sabia que ela tentaria entrevistá-lo. Teria ele pedido providências à direção da universidade para se livrar da indesejada repórter?

É uma hipótese que faz sentido.

Joaquim Barbosa já tinha uma pendência com o Estadão. Destratou um jornalista do Estadão que lhe perguntou sobre os 90 000 reais em dinheiro público que ele gastou na reforma dos banheiros de seu apartamento funcional em Brasília.

Foi atrás de JB e terminou na cadeia

O caso de Yale pega Joaquim Barbosa num momento particularmente ruim. Ele saiu desmoralizado das sessões das quais resultou a aprovação dos embargos para réus do Mensalão.

Agiu como acusador, não como juiz, fez chicanas, facilitou a pressão da mídia sobre magistrados, sobretudo Celso de Mello – e com tudo isso acabou miseravelmente derrotado.

Já entrou para o anedotário jornalístico brasileiro a capa da Veja que o classificou como “o menino pobre que mudou o país”. Aliás, até hoje pela manhã, os leitores da Veja ignoravam a prisão da jornalista do Estadão, noticiada até pela rival Folha e pelo Globo, tão amigo de JB.

Modestamente, o DCM nota que parece ter surtido efeito uma informação que demos sozinhos, relativa a uma outra viagem de JB, para a Costa Rica. Ele patrocinou, então, uma boca livre para jornalistas com o dinheiro público, e a bordo de um avião da FAB.

Desta vez, JB não levou, pelo visto, jornalistas para escreverem coisas laudatórias sobre sua viagem.

É um progresso.

Mas melhor ainda seria se ele dedicasse seu tempo não a visitar Yale e sim a resolver processos que se arrastam sob sua órbita, como o que diz respeito aos velhos e esquecidos pensionistas da Varig. JB não mudou e nem vai mudar o Brasil, mas pode melhorar a vida dura da turma da Varig.

Jornalista pode ter sido detida a pedido de Joaquim Barbosa                                       

Duas pessoas sabiam da ida da jornalista à Universidade: a Diretora de Comunicação e o próprio Joaquim Barbosa, a quem a jornalista telefonou pedindo entrevista. Não há nenhum histórico entre a Universidade, o jornal e sua repórter Cláudia Trevisan, cuja foto estava nas mãos de um policial, com a ordem de detê-la.

Jornal GGN                                                                                                                                       

Do Jornal GGN - Pelo relato da correspondente do Estadão, Cláudia Trevisan – que foi detida e algemada pela polícia, ao tentar assistir a uma palestra do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa na Universidade de Yale – a maior suspeita sobre o causador do episódio recai sobre o próprio Barbosa.

A correspondente entrou normalmente em Yale, circulou pelos corredores em que circulam alunos, professores e visitantes.

Ao pedir informações a um policial, foi detida. E as declarações do policial deixam as pistas sobre a origem das denúncias contra a correspondente (http://glurl.co/csC):

“Foi o único momento em que me alterei. Disse que ele não podia fazer isso. Ele respondeu que sim e teve seu êxtase autoritário: we know who you are, you are a reporter (você sabe quem você é, você é uma repórter). Que crime!!!! We have your picture, you were told several times you could not come (Nós temos sua foto, você foi avisada várias vezes que não podia vir)”.

A troco de quê a policia de Yale teria uma foto da correspondente? Foram avisados por quem? Havia duas pessoas que sabiam de sua ida à Universidade: a Diretora de Comunicação e o próprio Joaquim Barbosa, a quem a jornalista telefonou pedindo entrevista.

A Diretora negou a autorização para assistir à palestra. Certamente, não havia como lhe negar o acesso à Universidade, que é aberta a alunos e ao público. Não há nenhum histórico entre a Universidade, o jornal e sua repórter, para sua foto estar nas mãos de um policial, com a ordem de detê-la.

Segundo o relato:

“Fui algemada enquanto ele dizia "you know why you are being arrested, no?" (você sabe porque está sendo presa, não?). Ao que eu dizia que não. "You were told several times you could not come here" (Você foi avisada diversas vezes que não poderia vir aqui). Ao que eu repetia que não”.

As únicas informações objetivas sobre ela eram de Joaquim Barbosa, que já provocou conflito com outros jornalistas do Estadão, devido a denúncias sobre gastos com passagem e a compra da casa em Miami.

“Ela também havia conversado previamente, por telefone celular, com o próprio ministro Barbosa, a quem solicitou uma entrevista. Barbosa disse que não estava disposto a falar com a imprensa. Claudia, então, informou o presidente do STF que o aguardaria e o abordaria do lado de fora do prédio”(http://glurl.co/csA).

'Não entrei escondida nem forcei a entrada'

Leia a íntegra do relato da correspondente do 'Estado' em Washington, Cláudia Trevisan, enviado ao embaixador Cézar Amaral, cônsul-geral do Brasil em Hartford (EUA)
27 de setembro de 2013 | 19h 04

Cláudia Trevisan - correspondente do Estado em Washington

Caro Cézar, obrigada por sua preocupação e empenho no caso. A história começou na manhã de esta quinta-feira, 26, quando o jornal decidiu que eu deveria tentar falar com o ministro Joaquim Barbosa na Faculdade de Direito de Yale. Ele participava lá de um evento chamado "Global Constitutionalism Seminar 2013".

Veja também:
link Correspondente do 'Estado' é presa e algemada em Yale (EUA)

Liguei para a diretora de Comunicações da Faculdade de Direito, Janet Conroy, e perguntei se poderia ter acesso ao evento. A resposta foi que não. Segundo ela, o evento era fechado e eu não poderia entrar no prédio. Eu disse que iria mesmo assim e esperaria o ministro na calçada.

Cheguei a New Haven por volta das 14h30 e fui para a Faculdade de Direito. Quando entrei, me dirigi à segurança que estava na portaria e perguntei onde estava sendo realizado o evento. Meu objetivo era ter certeza do local para poder esperar o ministro do lado de fora. Ela disse que não tinha informação sobre o seminário no website da faculdade e sugeriu que eu olhasse nas salas do corredor principal do prédio. Não pediu minha identificação nem impediu que eu entrasse. Pelo contrário.

Portanto, I did not sneak or broke in (não entrei escondida nem forcei a entrada). Eu andei pelos corredores, olhei pelos vidros dentro das salas, subi dois andares, comprei uma água na cafeteria, sentei no pátio interno e conclui que o seminário não estava ocorrendo 

naquele edifício.

Sai de lá e fui ao Wooley Hall, uma sala de concertos da Faculdade de Direito onde seriam realizados os eventos de hoje do seminário. As portas do lugar ficam abertas e a entrada é livre. Muitas pessoas usam o hall como atalho entre uma praça e a rua que fica do outro lado. Não havia ninguém para pedir informações na entrada.

Subi as escadas e me dirigi a um policial. Perguntei se o evento estava sendo realizado ali. Ele não respondeu e pediu que eu o acompanhasse, o que fiz sem protestar ou resistir. No andar de baixo, ele começou a me fazer perguntas. Eu não disse que era jornalista, mas falei que estava em busca do ministro Joaquim Barbosa e que pretendia esperá-lo do lado de fora. Informei meu endereço, telefone e voluntariamente entreguei meu passaporte quando ele pediu uma identificação. Quando estávamos já do lado de fora do prédio, pedi meu passaporte de volta e ele se recusou a entregá-lo.

Foi o único momento em que me alterei. Disse que ele não podia fazer isso. Ele respondeu que sim e teve seu êxtase autoritário: we know who you are, you are a reporter (você sabe quem você é, você é uma repórter). Que crime!!!! We have your picture, you were told several times you could not come (Nós temos sua foto, você foi avisada várias vezes que não podia vir). Ao que respondi que sim, era uma repórter, mas não havia sido alertada several times (muitas vezes) de que não poderia estar ali. Ao que ele respondeu que eu seria presa por "criminal trespassing" (invasão criminosa). 

Duas policiais chegaram e ficaram me vigiando. Nesse momento, consegui ligar para o Benoni na Embaixada de Washington e avisar que seria presa. Logo depois, o mesmo policial, DeJesus, voltou, ordenou que eu ficasse em pé de costas para ele e colocasse minhas mãos para trás. Fui algemada enquanto ele dizia "you know why you are being arrested, no?" (você sabe porque está sendo presa, não?). Ao que eu dizia que não. "You were told several times you could not come here" (Você foi avisada diversas vezes que não poderia vir aqui). Ao que eu repetia que não.

Isso ocorreu por volta das 16h15. Em nenhum momento me disseram o "Miranda Rights" (leitura obrigatória dos direitos). Fui colocada em um carro de polícia e esperei por cerca de uma hora. Nesse período, apareceu uma pessoa ligada ao dean ("diretor") da Faculdade de Direito, que falou com o policial rapidamente. Ele me viu no carro, mas não se interessou por saber minha versão dos fatos (quando estudei Direito, aprendemos a desconfiar de relatos policiais e a valorizar o contraditório).

Por volta das 17h15 fui transferida para um camburão e levada ao distrito policial. Pedi para dar um telefonema, mas não permitiram. Disseram que eu teria que ser "processed first", o popular fichada. Fui revistada por uma policial e colocada em uma cela, dessas que vemos em filmes americanos. Havia um vaso sanitário e um policial fornecia papel higiênico pela grade. Não havia nenhum privacidade e tinha que "ir ao banheiro" com policiais passando pelo corredor. Fiquei cerca de 3h30 na cela. No total, permaneci quase cinco horas incomunicável. Só pude dar meu primeiro telefone às 21h20, pouco antes de ser solta.

A grande questão é por que fui presa se obedeci ao policial, não ofereci resistência e pretendia sair do prédio. Ao que eu saiba, ser jornalista não é crime tipificado pela legislação americana.

Mujica: "humanidade ocupou o templo com o deus mercado"                                     

Vanessa Silva, do portal VERMELHO                                  

                      

O presidente uruguaio Pepe Mujica voltou a surpreender o mundo com o seu discurso desassombrado na última terça-feira na Assembleia Geral das Nações Unidas. Aos jornais uruguaios, Mujica prometera um “discurso exótico” e de fato fugiu do protocolo ao dizer que “tem angústia pelo futuro” e que a nossa “primeira tarefa é salvar a vida humana”. 

“Sou do Sul e carrego inequivocamente milhões de pessoas pobres na América Latina, carrego as culturas originárias esmagadas, o resto do colonialismo nas Malvinas, os bloqueios inúteis a Cuba, carrego a consequência da vigilância eletrônica, que gera desconfiança que nos envenena inutilmente. Carrego a dívida social e a necessidade de defender a Amazônia, nossos rios, de lutar por pátria para todos e que a Colômbia possa encontrar o caminho da paz, com o dever de lutar pela tolerância.”

A humanidade sacrificou os deuses imateriais e ocupou o templo com o “deus mercado, que organiza a economia, a vida e financia a aparência de felicidade. Parece que nascemos só para consumir e consumir. E quando não podemos, carregamos a frustração, a pobreza, a autoexclusão”. No mesmo tom, sublinhou o fracasso do modelo adotado no capitalismo: “o certo hoje é que para a sociedade consumir como um americano médio seriam necessários três planetas. A nossa civilização montou um desafio mentiroso”. 

Para o chefe de Estado, que já havia surpreendido o mundo com o seu discurso durante a cúpula Rio+20, criamos uma “civilização que é contra os ciclos naturais, uma civilização que é contra a liberdade, que supõe ter tempo para viver, (…) é uma civilização contra o tempo livre, que não se paga, que não se compra e que é o que nos permite ter tempo para viver as relações humanas”, porque “só o amor, a amizade, a solidariedade, e família transcendem”. “Arrasamos as selvas e implantamos selvas de cimento. Enfrentamos o sedentarismo com esteiras, a insônia com remédios. E pensamos que somos felizes ao deixar o humano”.

Mujica defendeu a utilidade da produção de recursos no mundo: temos que “mobilizar as grandes economias não para produzir descartáveis com obsolescência programada, mas para criar coisas úteis para a população mundial. Muito melhor do que fazer guerras. Talvez nosso mundo necessite de menos organismos mundiais, destes que organizam fóruns e conferências. E que no melhor dos casos ninguém obedece”. “O que uns chamam de crise ecológica é consequência da ambição humana, este é nosso triunfo e nossa derrota”.

E defendeu que é através da ciência e não dos bancos que o planeta deve ser governado.

Paz e guerra

“A cada 2 minutos gastam-se 2 milhões de dólares em orçamentos militares. As investigações médicas correspondem à quinta parte dos investimentos militares”, criticou o presidente ao sustentar que ainda estamos na pré-história: “enquanto o homem recorrer à guerra quando fracassar a política, estaremos na pré-história”, defendeu o mandatário ao criticar a política da guerra.

Assim, criamos “este processo do qual não podemos sair e causa ódio, fanatismo, desconfiança, novas guerras; eu sei que é fácil poeticamente autocriticarmos. Mas seria possível se firmássemos acordos de política planetária que nos garanta a paz”. Ao invés disso, “bloqueiam os espaços da ONU, que foi criada com um sonho de paz para a humanidade”.

O uruguaio também abordou a debilidade da ONU, que “se burocratiza por falta de poder e autonomia, de reconhecimento e de uma democracia e de um mundo que corresponda à maioria do planeta”.

“Nosso pequeno país tem a maior quantidade de soldados em missões de paz e estamos onde queiram que estejamos, e somos pequenos”. Dizemos com conhecimento de causa, garantiu o mandatário, que “estes sonhos, estes desafios que estão no horizonte implicam lutar por uma agenda de acordos mundiais para governar nossa história e superar as ameaças à vida”. Para isso é “preciso entender que os indigentes do mundo não são da África, ou da América Latina e sim de toda humanidade que, globalizada, deve se empenhar no desenvolvimento para a vida”.

“Pensem que a vida humana é um milagre e nada vale mais que a vida. E que nosso dever biológico é acima de todas as coisas, impulsionar e multiplicar a vida e entendermos que a espécie somos nós” e concluiu: “a espécie deveria ter um governo para a humanidade que supere o individualismo e crie cabeças políticas”.

PETROBRAS DESCOBRE 3 BI DE BARRIS EM SERGIPE

Jeb Blount, da Agência Reuters                                                Brasil247                     

Às vésperas do leilão de Libra, estatal presidida por Graça Foster mostra força e credibilidade; nova bacia pode conter 3 bilhões de barris "in situ" ou mais; com as taxas médias de recuperação do Brasil, campo poderia produzir 1 bilhão de barris, disse um especialista do setor petrolífero à agência Reuters; notícia já corre mundo; "A descoberta é muito grande, e caso seja desenvolvida poderia transformar a economia não apenas do nosso Estado, mas de toda região", disse o subsecretário de Desenvolvimento Energético do governo de Sergipe, José de Oliveira Júnior; Petrobras aumenta reservas e cacife

Por Jeb Blount

RIO DE JANEIRO, 27 Set (Reuters) - Uma campanha exploratória na costa de Sergipe mostra que uma área controlada pela Petrobras e um parceiro indiano possivelmente possui mais de um bilhão de barris de petróleo, disseram à Reuters fontes do governo e da indústria, reforçando esperanças de que a região se tornará em breve a maior nova fronteira petrolífera do país.

A Petrobras e a IBV Brasil, uma joint venture igualmente dividida entre as indianas Bharat Petroleum (BPCL) e a Videocon Industries, avaliaram que o bloco marítimo de exploração SEAL-11 contém grandes quantidades de gás natural e petróleo leve de alta qualidade, segundo cinco fontes do governo e da indústria com conhecimento direto sobre os resultados da perfuração.

O bloco SEAL-11 e suas áreas adjacentes, a 100 quilômetros da costa do Estado de Sergipe, podem conter mais de 3 bilhões de barris de petróleo "in situ", segundo duas das fontes. Se confirmada, a descoberta seria uma das maiores do ano no mundo. A Petrobras detém 60 por cento do SEAL-11, enquanto a IBV possui 40 por cento.

A Petrobras tem apostado, desde que comprou os direitos de perfurar a área há uma década, que as águas de Sergipe possuem grandes quantidades de petróleo e gás. Como operadora do bloco, a Petrobras registrou descobertas na área junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos últimos anos, conforme é exigido por lei, mas ainda tem que anunciar suas estimativas sobre o tamanho potencial da reserva. A última perfuração deixa claro o quão grande a descoberta pode ser, disseram as fontes.

A área, onde a Petrobras está agora perfurando poços de avaliação, também oferece a oportunidade de aumentar a produção brasileira, com reservas de perfuração mais fácil e barata do que no pré-sal, gigantesca reserva em águas profundas, no litoral do Sudeste brasileiro. A primeira produção em SEAL-11 e suas áreas adjacentes é esperada para 2018, disse a Petrobras em nota.

"Sergipe, sem dúvidas, tem um grande potencial e excelentes perspectivas", disse à Reuters uma fonte do governo brasileiro com conhecimento direto sobre as descobertas da Petrobras e da IBV e de seus planos de desenvolvimento. "Eu diria que Sergipe é a melhor área do Brasil em termos de perspectiva depois do pré-sal."

Pré-sal é o nome dado a uma série de reservas de petróleo preso muito abaixo do leito marinho, sob uma camada de sal, nas Bacias de Campos e Santos.

As estimativas e perspectivas sobre Sergipe às quais a Reuters teve acesso se baseiam em pelo menos dez indícios de petróleo e gás em sete poços, conforme comunicados enviados à ANP desde 16 de junho de 2011.

Em respostas enviadas por email, a Petrobras declinou dizer quanto petróleo estima haver em SEAL-11 e seus blocos adjacentes, mas disse que 16 poços perfurados desde 2008 na região de águas profundas de Sergipe encontraram vários acúmulos de petróleo, "que compõem uma nova província de petróleo na região".

O número exato somente será conhecido quando os planos de avaliação forem concluídos em algum momento de 2015, disse uma fonte da BPCL na Índia sob condição de anonimato. Alguns especialistas da indústria acreditam que os testes podem demorar mais, pelo fato da Petrobras estar atualmente sobrecarregada com outros investimentos gigantescos e estar enfrentando dificuldades para levantar fundos.

A fonte da BPCL disse que o SEAL-11 provavelmente possui entre 1 e 2 bilhões de barris de "petróleo in situ", um termo que inclui reservas impossíveis de recuperar e aquelas que podem ser economicamente produzidas. O volume pode aumentar quando as reservas nos blocos subjacentes forem incluídas.

Se a área revelar possuir 3 bilhões de barris "in situ" ou mais, ela seria capaz de produzir 1 bilhão de barris, com base nas taxas de recuperação do Brasil, de 25 a 30 por cento do petróleo existente, disse um especialista do setor petrolífero com conhecimento direto sobre o programa de perfuração.

A Petrobras e seus parceiros continuam a perfurar a área e solicitaram que a ANP aprove 8 planos de avaliação de descoberta para a região marítima, último passo antes do campo ser declarado comercialmente viável.

GIGANTE OU SUPER GIGANTE?

Além SEAL-11, a Petrobras fez pelo menos mais oito descobertas no bloco vizinho SEAL-10, que é 100 por cento de propriedade da estatal brasileira, e mais duas descobertas no bloco SEAL-4, com 75 por cento detidos pela Petrobras e 25 por cento pela indiana Oil & Natural Gas Corp (ONGC), segundo dados da ANP.

As descobertas não indicam, necessariamente, que há petróleo ou gás em quantidades comerciais. Todo óleo e gás encontrados durante perfurações, por mais insignificantes, devem ser comunicados à ANP.

A relutância da Petrobras para estimar as reservas no campo de Sergipe não é incomum na indústria do petróleo, onde muitas empresas só confirmam as estimativas de reservas após extensas perfurações.

Tal atitude, no entanto, contrasta com a avidez das autoridades brasileiras em enaltecer a área super gigante de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. Em maio a ANP disse que Libra possui de 8 a 12 bilhões de barris de óleo recuperável, com base na perfuração de um único poço. O governo planeja leiloar os direitos de produção em Libra, maior descoberta petrolífera do Brasil, em 21 de outubro.

Caso a descoberta de Sergipe seja confirmada, o petróleo e o gás encontrados em SEAL-11 podem se tornar a primeira descoberta brasileira "super gigante" (na casa dos bilhões de barris) fora da região do pré-sal, onde Libra está localizada.

Recentes perfurações também sugerem que um campo gigante de gás natural pode se estender para muito além de SEAL-11, com gás suficiente para suprir todas as necessidades atuais do Brasil "durante décadas", disse uma das fontes.

Mesmo que o volume recuperável em Sergipe fique na categoria "gigante", ou seja, na faixa das centenas de milhões de barris, a área ainda seria a primeira grande descoberta marítima no Nordeste do Brasil, uma das regiões mais pobres do país.

"A descoberta é muito grande, e caso seja desenvolvida poderia transformar a economia do nosso Estado e da nossa região", disse à Reuters o subsecretário de Desenvolvimento Energético do governo de Sergipe, José de Oliveira Júnior.

Oliveira Júnior disse que não poderia dar uma estimativa do tamanho das reservas em SEAL-11, mas que elas são tão grandes que a Petrobras teria dito ao governo que provavelmente não será capaz de considerar o desenvolvimento da área por cerca de seis anos.

Autoridades em Sergipe estão ansiosas para desenvolver a área rapidamente. Petróleo há muito tempo tem sido produzido no Estado, principalmente em terra, mas os volumes são pequenos. A produção mensal em Sergipe é menor do que os maiores campos brasileiros produzem em uma questão de horas.

Os frutos da descoberta, no entanto, podem levar anos para chegar até os acionistas e residentes de Sergipe, apesar de sua proximidade da costa, da qualidade do óleo e de os reservatórios de menor complexidade sugerirem que seria mais barata para desenvolver do que os campos gigantes do pré-sal, disseram as fontes.

Situada em áreas com rochas mais porosas e permeáveis, o óleo leve poderia ser relativamente mais fácil de ser extraído em relação ao petróleo do pré-sal, mais pesado e preso em rochas mais compactas, disse uma fonte da indústria no Brasil.

(Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier no Rio de Janeiro, Prashant Mehra em Mumbai e Nidhi Verma em Nova Délhi)