quarta-feira, 31 de julho de 2013

Opção por reformas pode colocar 
em risco vida do Papa
                                                         

 Essa avaliação é do teólogo e filósofo Fermino Luís dos Santos Neto, um atento observador dos rumos da Igreja. Segundo ele, ameaças vêm da máfia internacional, que atua na máquina do Vaticano para lavar dinheiro da corrupção e do contrabando. 

Dermi Azevedo                                    

A decisão do papa Francisco de realizar reformas em profundidade na estrutura e na prática da Igreja Católica Romana "pode representar ameaças à vida" do pontífice, por parte da máfia internacional e de outros grupos criminosos que atuam nos bastidores do Vaticano. 

Essa avaliação é do teólogo e filósofo Fermino Luís dos Santos Neto, um atento observador dos rumos da Igreja. Em entrevista à Carta Maior, ele, que é graduado em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP, afirmou que essas ameaças explicam os seguidos pedidos de oração feitos pelo papa em vários momentos de sua visita ao Brasil.

Segundo Santos Neto, o esquema de corrupção na máquina do Vaticano inclui lavagem de dinheiro, a partir de dirigentes de governos corruptos e de empresas privadas, vinculadas inclusive à indústria armamentista dos Estados Unidos e da Suíça, além de lucros obtidos na rede internacional de contrabando. Esses "negócios" foram feitos durante os pontificados de João Paulo II e de Bento XVI, totalmente à revelia desses papas.

Fermino traçou depois um paralelo entre os objetivos de João Paulo II, Bento XVI e Francisco, observando que os parâmetros de governo entre o atual papa e seus antecessores "são profundamente diferentes". 

Explicou que Wojtyla e Ratzinger defendiam um modelo "ainda piramidal e monárquico" de governo da Igreja, enquanto "Bergoglio segue o modelo de Igreja Povo de Deus, aprovado pelo Concílio Vaticano II e seguido, por exemplo, pela Teologia da Libertação."

Destacou que o apoio às reformas na Igreja Católica Romana "só pode vir das massas católicas e cristãs de todo o mundo", observou que, até agora, "grandes mudanças no catolicismo foram feitas apenas pelo Concílio Vaticano II, e que só foi possível aprová-las por causa do carisma do papa João XXIII e também pelo clima de mudanças vivido pela Igreja no início da década de 60.

Destacou que hoje "o papa se apresenta como bispo de Roma, revelando que não se julga o dono do poder, lembrando-se de que esse conceito sempre foi escamoteado antes”.  E concluiu:“Isso fortalece a unidade na igreja. A colegialidade dos bispos hoje está mais fortalecida o que é um bom sinal."


terça-feira, 30 de julho de 2013

Extra! Extra! Globo fecha acordo milionário com ex-funcionário!    

Marco Aurélio Mello                                     DoLaDoDeLá
Sabe-se que o valor da ação foi calculado em um milhão e cem mil reais, mas os termos do acordo - que acaba de ser fechado - ainda não foram divulgados. Sem uma sentença terminativa, a emissora não corre por ora o risco de, por analogia, (súmula vinculante), sofrer uma enxurrada de ações semelhantes.

Na primeira instância a juíza não quis nem ouvir todas as testemunhas, por suspeição. Eram elas: Mariano Boni (então chefe de redação em São Paulo), Teresa Garcia (editora-chefe do Jornal Hoje, à época), Rosane Baptista (coordenadora do Jornal Nacional, também em São Paulo) e um funcionário do R.H., de nome Valdir.

A empresa negava o vínculo de emprego e dizia que o jornalista tinha total autonomia, e que podia decidir sobre a melhor forma de conduzir as pautas e até mesmo recusá-las (guarde bem este trecho para o relato que farei abaixo)

O julgamento em segunda instância durou apenas nove meses, um recorde para a justiça do trabalho. No entanto, quando o processo subiu para o TST, a Globo Participações conseguiu fazê-lo voltar para 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, para que mais uma das testemunhas fosse ouvida, criando-se assim condições para um acordo, já que Dorneles passou a suspeitar se teria ou não sucesso pela via judicial.

O jornalista cobrava direitos trabalhistas sonegados a ele, depois que viu-se obrigado a trocar a condição de "celetista" pela figura do P.J., pequeno empresário prestador de serviços, em 1988. O cálculo baseou-se nos 20 anos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço devidos e nos 5 anos (limite máximo a ser reclamado) de todos os outros encargos trabalhistas.

Quem é esse peregrino?


Carlos Dornelles é um dos repórteres-grife da televisão brasileira. Depois de passar pela Folha da Manhã, Zero Hora e RBS-TV, em Porto Alegre, Dodô, como é carinhosamente chamado pelos colegas mais íntimos, veio para São Paulo, em 1983, onde sua carreira ganhou novo fôlego.

Gaúcho de Cachoeira do Sul, de 1988 a 1990 foi correspondente internacional da Globo, baseado no escritório de Londres e, de 1991 a 1992, ocupou vaga no escritório de Nova Iorque. Em 2008, sem a renovação do contrato, aceitou convite para trabalhar como repórter especial do Jornal da Record, na emissora concorrente, onde está até hoje.

Autor de três livros e ganhador dos principais prêmios de jornalismo, Dorneles é admirado por todos que tiveram o privilégio de trabalhar ao lado dele, principalmente "o pessoal da rua", que vê no colega uma figura simples, humana e modesta, bem diferente da maioria dos repórteres de televisão brasileira, encantados pela representação que sua imagem ganha diante da telinha.

Ético ou Turrão?

Fui editor de várias reportagens do Dodô enquanto servi ao Jornal Nacional, de 2004 a 2008. E sou testemunha do que precipitou a saída dele da emissora.

Dorneles não aceitava que seu texto fosse modificado, mudando-se o sentido do que ele tinha apurado. Isso aconteceu em pelo menos duas ocasiões, quando Ali Kamel tentou manipular o conteúdo de suas matérias. Em ambos os casos o colega, um exemplo raro de coragem e desprendimento, recusou-se a gravar o texto e foi embora para casa.

Em outra ocasião, foi chamado num plantão de sábado para "repercutir" uma matéria de capa da Veja, bem ao gosto da política editorial imposta por Ali Kamel. Novamente recusou-se a fazer uma reportagem de assunto sobre o qual não havia feito apuração.

No auge da crise da campanha eletoral de 2006, instado por um estudante de jornalismo, numa palestra no Rio Grande do Sul, Dorneles disse que os barões da mídia deveriam todos ser investigados. A declaração, bombástica, veio num momento delicado, em que a emissora era acusada de esconder a queda de um avião para noticiar o "dinheiro na cueca" dos "aloprados do PT".

Passadas as eleições, sem eleger seu candidato, Geraldo Alckmin, a emissora começou o expurgo. Dorneles foi aprisionado na geladeira do Globo Rural, e deu-se por satisfeito, porque voltaria a ter liberdade para trabalhar, sem ter que se ocupar com o tipo de jornalismo que Ali Kamel e seus comparsas passaram a flertar.

Há outros processos em curso, de menor monta. Para a emissora - que está sendo investigada por crimes de deixariam Al Capone de "cabelos em pé", o tratamento dado a um dos principais jornalistas do país, a quem chama na ação de "litigante de má fé", dá bem a dimensão do tipo de empresários com quem estamos lidando.

Portanto, seu fosse você, leitor, tiraria as crianças da frente dos infantis, das novelas e, até, da Copa do Mundo, porque eles não valem "uma marmita azeda".

BOICOTE MACIÇO ? OS MÉDICOS

ESTÃO ORGULHOSOS ?                     

Por que eles não fazem greve no próprio consultório ? Só tem no SUS
Dos 18.500 médicos que se inscreveram no Mais Médicos, 4.600 validaram a inscrição.

Concluíram a entrega de documentos.

Sexta-feira da semana passada, 8.307 inscritos forneceram o numero do CRM inválido.

Pouco mais de mil inscritos corrigiram o número do CRM.

Portanto, 7 mil CRMs inválidos não foram corrigidos.

Será tudo isso um boicote ?

Não é possível !

Os médicos brasileiros seriam incapazes de trair o “juramento de Hipócrates”:

“Prometo que, ao exercer a arte de curar, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência. Penetrando no interior dos lares, meus olhos serão cegos, minha língua calará os segredos que me forem revelados, o que terei como preceito de honra. Nunca me servirei da minha profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, goze eu para sempre a minha vida e a minha arte com boa reputação entre os homens; se o infringir ou dele afastar-me, suceda-me o contrário.”

Jamais !

Há uma outra informação intrigante: dos 1.270 médicos residentes que se inscreveram na primeira fase, apenas 31 confirmaram.

Estranho, não, Hipócrates ?

Boicote ? Inscrever-se por inscrever-se para melar o sistema ?

Jamais, Hipócrates !

Muitos desses residentes devem, quem sabe ?, ter recebido um convite da tia para clinicar na Suécia.

Isso é muito comum, como se sabe.

E, aí, desistiram do Mais Médicos.

Boicote, Hipócrates ?

Improvável.

De qualquer forma, a Polícia Federal do zé – aquela que descobriu a corrida a banco sem origem – esclarecerá a dúvida de forma indiscutível !

O saldo é que 4 mil médicos aderiram, de fato, ao programa, até agora.

Entre eles, 766 estrangeiros.

O programa, nesta primeira leva, está na fase de cruzar as três escolhas dos candidatos com os municípios que pretendem recebe-los.

Por causa desse sucesso, os médicos continuam a fazer “parede”, “greve”.

Em defesa dos altos e legítimos interesses da classe que em Hipócrates se inspira.

O interessante é que a grande maioria pára de trabalhar no SUS.

Não há notícia de médico que faça greve no próprio consultório.

Viva o Brasil !

Clique aqui para ler “Boicote ameaça o Mais Médicos”.

Navalha
Conversa Afiada reproduz editorial da Carta Maior:

O SALTO NO IDH DAS CIDADES E O ‘MAIS MÉDICOS’


O padrão de desenvolvimento humano dos 5560 municípios brasileiros avançou de ‘muito baixo’, em 1991, para ‘alto’, em 2010. O período abrange os governos FHC e Lula. Porém, foi no ciclo do PT que se deu o ganho real do salário mínimo de 60% e o Bolsa Família chegou a 12 milhões de lares. Não por acaso, os maiores avanços nesse indicador do PNUD/ONU, que cruza renda, educação e saúde, ocorreram no Norte e Nordeste, onde a incidência dessas políticas é maior.
Se o programa ‘Mais Médicos’ se tornar o novo ‘Bolsa Família’ do país, o salto também será robusto nos próximos anos. Tal perspectiva torna ainda mais constrangedora a evidencia de sabotagem corporativa contra um programa destinado a levar assistência às regiões mais pobres do país: dos 18.500 profissionais inscritos na primeira chamada do Ministério da Saúde, pouco mais de 4,6 mil validaram sua documentação até agora. A adesão maciça de 3.511 municípios, porém, demonstra a pertinência de um novo escopo de política pública, associada às universidades, cujos currículos terão que ser adaptados para essa finalidade.
O ‘Mais Médicos’ descortina uma nova família de programas sociais, que exigirá uma reforma do ensino superior brasileiro, de modo a integrá-lo, efetivamente, à luta pelo desenvolvimento. Estamos diante de uma nova e promissora fronteira de integração entre a agenda econômica nacional, a urgência social e a comunidade universitária. É esse horizonte de gigantescas possibilidades políticas que deveria estar sendo discutido hoje. E não o casulo autorreferente do interesse corporativo. Dia 15/o8, o governo abrirá uma nova rodada de inscrições para o programa ‘Mais Médicos’. A demanda inicial dos municípios é superior a 15 mil profissionais. 
Clique aqui para ler sobre o crescimento vigoroso do Desenvolvimento Humano, segundo o PNUD da ONU.
Paulo Henrique Amorim

Desigualdade caiu 1,89% com FHC  e 9,22% com Lula                                  

Eduardo Guimarães                            BLOG DA CIDADANIA                                        

(Do AMgóes - Veja abaixo a vigarice tucana para bater bumbo sobre 'vantagem' do   período FHC sobre o de Lula-Dilma. Afinal, qual foi mesmo a herança socioeconômica que o(pretenso)'príncipe dos sociólogos' deixou mesmo para o país?)                          
 A divulgação na última segunda-feira do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM) gerou um previsível proselitismo político da grande mídia em relação a uma pequena diferença no desempenho dos indicadores do estudo em favor do decênio em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso governou em maior parte.
A Folha de São Paulo, por exemplo, destaca que o IDHM subiu 24,14% (de 0,493 para 0,612) entre 1991 e 2000 (década em que FHC governou por 6 anos), enquanto que subiu 18,79% (de 0,612 para 0,727) de 2000 a 2010 (década em que FHC governou por 2 anos e Lula, por 8 anos).
Abaixo, um quadro que mostra em que áreas de estudo do IDHM o governo FHC teve melhor desempenho. O gráfico deixa claro que a política de “universalização da educação” no governo FHC foi responsável pela melhora um pouco maior na década retrasada nesse índice específico da ONU. Àquela época, houve um grande esforço para “colocar todas as crianças e adolescentes na escola”
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O intuito da Folha, é óbvio, foi o de desmontar a teoria de que a era Lula foi superior à era FHC no “social”.
Infelizmente, o IDHM é um índice apurado a cada 10 anos e, assim, não existe disponibilidade ano a ano de sua evolução. Se existisse, ficaria claro que a década “de Lula” foi prejudicada pelos 3 anos finais do governo FHC (2000, 2001 e 2002), quando o país mergulhou em uma gravíssima crise econômica que teve início em 1998 e que piorou todos os indicadores até o primeiro ano do governo Lula (2003), a partir do qual o Brasil começou a melhorar socialmente.
Assim como o desemprego e a inflação dispararam entre 1999 e 2002 (o segundo mandato de FHC), pode-se supor que os dados apurados pelo PNUD, pelo IBGE e pelo IPEA para compor o IDHM também devem ter sofrido com a situação vigente naqueles quatro anos.
Seja como for, para esclarecer melhor essa pequena diferença em favor do período FHC no âmbito do IDHM, o Blog da Cidadania, mais uma vez, recorreu ao doutor Marcio Pochmann, que foi presidente do IPEA entre 2007 e 2012 e que, semana passada, concedeu-lhe uma entrevista.
Abaixo, a visão de Pochmann sobre o resultado do estudo recém-divulgado e, em seguida, um dado impressionante que o Blog apurou sobre a distribuição de renda no Brasil nos governos Lula e FHC.
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O índice de desenvolvimento Humano das Nações Unidas foi criado em uma época em que a dominação neoliberal era bastante grande no mundo. Hoje estamos vivendo um quadro de questionamento do que foi o neoliberalismo e os resultados sociais e econômicos que deixou.
O IDHM é simplista e se fundamenta em três informações: renda per capita, expectativa de vida e escolaridade. Esses três indicadores, de maneira geral, têm quase uma progressão natural porque é difícil um país não abrir escolas, não crescer minimamente a sua economia e é difícil não haver ganhos na saúde, que resulta em mais expectativa de vida.
No meu entender, esse índice deveria ser melhor aprofundado, com dados tão importantes quanto expectativa de vida, educação e escolaridade. Haveria que incluir indicadores de maior qualidade. Da forma que é feito, não permite uma visão mais complexa e aprofundada dos países.
Da forma como é feito esse estudo, é como medir a temperatura de dois braços, estando um no congelador e o outro no forno. Somam-se as temperaturas de ambos os grupos (mais pobres e mais ricos) e se tira a média, o que produz um resultado distorcido”.
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Com base na explicação do doutor Pochmann, o Blog foi verificar outro indicador que explica melhor o que aconteceu no Brasil durante os governos Lula e FHC em termos, por exemplo, de distribuição de renda e o resultado foi impressionante.
O gráfico abaixo foi extraído da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2011. Ilustra os níveis de concentração de renda no Brasil de 1995 a 2002 (governo FHC) e de 2003 a 2011 (governo Lula), apurados peloÍndice de Gini.
O que se nota, através do gráfico acima, é que, enquanto entre 1995 e 2002 (8 anos) a concentração de renda no Brasil caiu 1,89%, de 2003 a 2011 (9 anos) a queda foi de 9,22%. Ou seja: o gráfico mostra uma queda da desigualdade durante a era FHC que foi quase que inercial, enquanto que durante a era Lula-Dilma foi uma política de Estado.
Se o IDH juntasse a concentração de renda e a redução da pobreza aos três dados “simplistas”, por certo haveria como comparar os governos Lula e FHC no que tange ao social. Usar para esse fim somente três indicadores que são afetados pelo transcurso do tempo e pelo desenvolvimento que experimenta qualquer país, é vigarice.

Joaquim, Pedro I e o racismo

Um eventual candidato Joaquim Barbosa corre o risco de se tornar vítima do racismo à brasileira?

Paulo Moreira Leite                             IstoÉ independente
Na entrevista a Miriam Leitão publicada ontem no Globo, Joaquim Barbosa usou a questão racial para definir seu futuro político. 
Tanto para falar de uma eventual candidatura presidencial, como para explicar reportagens recentes a seu respeito, o presidente do STF colocou o tema no centro das explicações e argumentos. 
Não é a primeira vez que Joaquim age dessa forma. Num de seus primeiros conflitos com jornalistas, assim que se tornou presidente do STF, ele reagiu com truculência quando um repórter – negro – perguntou se ele estaria mais tranquilo depois de ter sido confirmado no mais alto posto da mais alta corte de Justiça do país. 
Referindo-se ao repórter como “brother”, o ministro o acusou de estar usando estereótipos racistas ao fazer a pergunta. Referindo-se a outra jornalista que faz reportagens sobre o STF, definiu-a como branquela. 
Em sua entrevista, Miriam Leitão perguntou: “O Brasil está preparado para um “presidente da República negro?"
“Não”, disse Joaquim. E prosseguiu: “Porque acho que ainda há bolsões de intolerância muito fortes e não declarados no Brasil. No momento em que um candidato negro se apresente, esses bolsões se insurgirão de maneira violenta contra esse candidato.” 
Referindo-se a reportagens recentes sobre seu filho – e também sobre seu apartamento em Miami –, o presidente do Supremo afirmou: “Já há sinais disso na mídia. As investidas da 'Folha de S. Paulo' contra mim já são um sinal. A 'Folha de S.Paulo' expôs meu filho, numa entrevista de emprego. No domingo passado, houve uma violação brutal da minha privacidade. O jornal se achou no direito de expor a compra de um imóvel modesto nos Estados Unidos. Tirei dinheiro da minha conta bancária, enviei o dinheiro por meios legais, previstos na legislação, declarei a compra no Imposto de Renda. Não vejo a mesma exposição da vida privada de pessoas altamente suspeitas da prática de crime.” 
Reforçando a ideia de que sofre uma forma de perseguição, Joaquim Barbosa analisou: 
“Há milhares de pessoas públicas no Brasil. No entanto, os jornais não saem por aí expondo a vida privada dessas pessoas públicas. Pegue os últimos dez presidentes do Supremo Tribunal Federal e compare.”
Em outro parágrafo, o presidente do STF criticou a atuação dos jornais, com um raciocínio que, pronunciado por personalidades ligadas ao governo, dificilmente deixaria de ser apontado aflitivamente como ameaça à liberdade de imprensa: 
“É um erro achar que um jornal pode tudo. Os jornais e jornalistas têm limites. São esses limites que vêm sendo ultrapassados por força desse temor de que eu eventualmente me torne candidato.”
Joaquim também ameaçou: 
“Nos últimos meses, venho sendo objeto de ataques também por parte de uma mídia subterrânea, inclusive blogs anônimos. Só faço um alerta: a Constituição brasileira proíbe o anonimato, eu teria meios de, no momento devido, através do Judiciário, identificar quem são essas pessoas e quem as financia. Eu me permito o direito de aguardar o momento oportuno para desmascarar esses bandidos.” 
Há muito a falar sobre essa entrevista. 
Eu acho que, do ponto de vista dos valores democráticos, a ideia (“O Brasil está preparado” para Joaquim?”) contém um viés estranho. 
É como se Joaquim Barbosa, até hoje um eventual candidato a presidente, numa lista com pelo menos quatro nomes fortes entre os oposicionistas, não fosse um concorrente igual a todos os outros – mas a encarnação de um destino necessário para o bem de um país que, no entanto, estaria relutando em reconhecer suas prerrogativas. 
Numa democracia, não é um país que pode ou não estar preparado para um presidente. Antes, é um candidato a presidente que deve se mostrar preparado para governá-lo. Isso implica, como primeiro passo, ter preparo para vencer eleições, o que só é possível através do debate político. Sem esse debate, não estamos falando de eleição – mas de coroação. 
Há quase dois séculos, em 1823, Pedro I chegou a dizer que só iria defender a Constituição “se ela fosse digna do Brasil e digna de mim.” 
Lula, o mais popular político brasileiro da história, já foi envolvido em visão semelhante. Durante três campanhas presidenciais (1989, 1994 e 1998), vários dirigentes do PT adoravam dizer que Luiz Inácio Lula da Silva não conseguia eleger-se porque havia preconceito contra um trabalhador de fábrica, sem diploma universitário nem grande educação formal. 
Como é natural em sociedades capitalistas, a questão de classe pode ser omitida, disfarçada, distorcida – mas é sempre fundamental. 
Lula enfrentava – e enfrenta até hoje, apesar de tudo – um preconceito pesado em função de sua origem. 
Era o eleitor que não estava preparado? Ou era o candidato? 
A pergunta deixou de fazer sentido quando Lula deixou de se apresentar como predestinado (“trabalhador vota em trabalhador”, dizia na primeira campanha) e conseguiu oferecer uma proposta política abrangente, coerente com sua biografia e suas relações com os trabalhadores, capaz de falar aos interesses do conjunto da sociedade, em especial dos brasileiros mais humildes. Foi assim que se tornou um candidato imbatível, com três vitórias presidenciais consecutivas no currículo. 
A pergunta de fundo é outra. 
Um eventual candidato Joaquim corre o risco de se tornar vítima do racismo à brasileira? 
Minha resposta é depende. No mundo da cultura moderna, o preconceito é uma sobrevivência real, mesmo em declínio. Perde funcionalidade, embora ajude a manter hierarquias e privilégios. 
Em função disso pode ser reconstruído, enfraquecido, fortalecido ou combatido ao sabor das circunstâncias e conveniências de cada momento, a partir de opções culturais, políticas e históricas aquele universo que se chama indústria cultural – onde os jornais, revistas e TV ocupam um lugar central.
Até novelas podem servir para debater questões dessa natureza, nós sabemos. Atitudes preconceituosas podem ser estimuladas com maior ou menor sutileza, em determinado momento e tratadas de forma crítica, como estigma, em outro. 
A lendária “falta de preparo” de Lula para governar o país foi uma observação permanente de seus adversários – e da maioria dos meios de comunicação -- antes e depois da vitória de 2002. A tese cumpria a função política de criar uma rejeição acima de qualquer análise racional. Nem sei se todos observadores acreditavam naquilo que diziam e escreviam. Suas palavras expressavam a visão política de quem considerava que as ideias que Lula trazia na bagagem não eram convenientes a seus interesses. 
A partir deste critério é preciso reconhecer, para além de todos os méritos e talentos individuais, que Joaquim Barbosa só tornou-se uma personalidade popular, a ponto de ser reconhecido em pesquisas eleitorais, porque foi endeusado pelos meios de comunicação durante o julgamento do mensalão. Não quero julgar cada uma de suas sentenças ou acusações. Mas fatos são fatos.
Chega a ser preocupante saber que Joaquim não está satisfeito com o tratamento que recebe dos meios de comunicação. Fica até difícil imaginar até onde vai seu palmômetro.
Em 40 anos de jornalismo, nunca vi aplauso igual desde que Joaquim aceitou a denuncia contra os réus do mensalão. Em 2012, durante o julgamento, foram quatro meses consecutivos de aplausos, elogios, imagens dramáticas e reportagens favoráveis. Revistas competiam para ver quem fazia a comparação mais favorável e produzia o editorial mais elogioso. Jornalistas tarimbados e jornais de prestígio renunciaram a qualquer espírito crítico para fazer uma cobertura unilateral e tendenciosa, contra os réus e contra os argumentos da defesa. 
Ainda agora, quando os acórdãos trouxeram supressões e alterações que chamam a atenção de todo leitor mais atento, não vejo quem ouse discutir – com seriedade – os argumentos que questionam a consistência de várias decisões. 
Em agosto, quando o julgamento deve ser retomado, os meios de comunicação irão cobrar de Joaquim aquilo que ele já deixou claro que pretende oferecer: penas duríssimas, condenações longas, prisões, muitas prisões, e mais prisões, e revisões magras – se houverem. 
Não vejo divergências nem discordâncias. O jogo está definido. 
Com ênfase e convicção, espera-se que Joaquim faça aquilo que lhe pedem e será bem tratado. 
O jogo é político. Interessa, a partir de agosto, reconstruir o ambiente de espetáculo do segundo semestre de 2012, preparando a sucessão presidencial, em 2014. 
Com a clareza que mestres de sua estatura podem exibir, o professor Umberto Eco, que aprendi a ler na rebeldia de minha pós-adolescência, e tive a honra de contratar para ser colunista da Época quando era diretor de redação, acaba de publicar um artigo onde diz que “nos dias de hoje, um país pertence a quem controla os meios de comunicação.” (O titulo do artigo, curiosamente, é: “Por uma guerrilha da semiótica”). 
Se houver interesse numa candidatura presidencial de Joaquim Barbosa, decisão que envolve diversas considerações de ordem política, o presidente do STF será autorizado a mobilizar o eleitorado negro para tentar dar votos à oposição. Basta conversar com esses cidadãos para encontrar, em todos eles, uma admiração real pela posição que Joaquim Barbosa ocupa. A carta racial terá, neste caso, grande utilidade eleitoral, não tenham dúvida. Joaquim poderá falar a uma parcela imensa de brasileiros que recebe um tratamento discriminatório desde a abolição da escravatura. 
Será um debate riquíssimo, quando se recorda que, em nome de sua herança, Dilma Rousseff terá inúmeras realizações a apresentar, inclusive um programa de cotas que possíveis aliados de Joaquim combateram de todas as formas, inclusive com recursos ao Supremo e intelectuais recrutados especialmente para o mesmo fim. 
Inventora da falsa doutrina da “democracia racial,” a cúpula da sociedade brasileira saberá esconder o próprio racismo se isso for conveniente para seus interesses.
Uma sociedade só pode ser democrática se as diferentes opiniões e culturas que a compõem tiverem espaço para se manifestar. O direito à comunicação é indissociável do exercício da cidadania

Bruno Marinoni(*)      Intervozes >> Carta Capital 


PL aprovado por comissão do Congresso propõe regulamentação da regionalização da produção do rádio e da TV, mas a proposta ignora demandas da sociedade

TV
PL aprovado por comissão do Congresso propõe regulamentação do artigo da CF que trata da regionalização da produção do rádio e da TV, mas a proposta ignora demandas da sociedade

Um projeto de lei que pretende regulamentar o artigo 221 da Constituição foi aprovado recentemente por uma comissão especial no Congresso Nacional. O texto trata da regionalização da programação cultural, artística e jornalística das emissoras de TV e rádio. Poderia ser um motivo de comemoração, pois há 25 anos espera-se que as indicações contidas em nossa Carta Magna possam virar realidade e modificar o modelo que faz com que o que se vê na mídia não passe, com frequência, da pasteurização dos nossos costumes, sotaques e opiniões, nos quais mal nos reconhecemos.
Quando o sistema nacional de comunicação foi se consolidando, nas décadas de 60 e 70, acompanhando e azeitando o processo de integração do mercado nacional, os programas de televisão locais foram sendo substituídos pela produção centralizada no Rio de Janeiro e São Paulo. A autonomia e criatividade das diversas regiões brasileiras foram sendo suplantadas pelas chamadas “redes” nacionais, inauguradas com alarde pela Rede Globo ao lançar o seu “Jornal Nacional”, que marca a entrada no novo ciclo de concentração monopolística. A integração nacional promovida pela ditadura – pois o Estado construiu nessa época toda a infraestrutura necessária à consolidação das redes- centralizou, assim, os mecanismos de produção cultural e ideológica.
A centralização excessiva traz um problema sério para a democracia, haja vista que a liberdade de expressão “nacional” foi construída, no plano da comunicação, por meio da supressão da diversidade regional e do esvaziamento dos “parques de produção cultural” espalhados pelo país. Em outras palavras, as empresas de comunicação, interessadas fundamentalmente no lucro, enxugaram seus custos, entregaram-se à lógica das redes nacionais e, com isso, desfizeram-se dos instrumentos necessários para a consolidação de indústrias culturais locais e regionais. Nesse contexto, praticamente se impossibilitou qualquer possibilidade de produção independente, criando um sistema de vassalagem entre “cabeças-de-rede” e “afiliadas”.
É isso que a sociedade quer mudar. Não obstante, o texto do relator Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado, “a toque de caixa”, no dia 11 de julho, pela Comissão Mista de Consolidação das Leis, não enfrenta esse cenário. Ele desconsidera discussões que se prolongam há décadas, bem como o projeto de lei da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sobre o mesmo tema, que completa 22 anos (!) de tramitação, em 2013. Aparentemente, o regente da banda atual é o mesmo que impediu que a regulamentação desse ponto da Constituição avançasse, conforme alertam organizações que atuam no campo das comunicações.
O projeto aprovado estabelece um tempo obrigatório de veiculação de produção regional de pouco mais de 10 horas (616 minutos) semanais em cidades que possuam entre 1 e 5 milhões de habitantes. Ou seja, apenas cerca de 6% da programação deve ser produzida em âmbito regional. Além disso, a redação aprovada não prevê o horário de exibição da programação local, permitindo que as cotas sejam cumpridas na madrugada, quando a audiência é bastante baixa e não há muito interesse dos anunciantes que financiam a TV “aberta”.
A incorporação das transmissões, em cadeia nacional, de pronunciamentos da presidência, de propaganda eleitoral obrigatória e de campanhas de interesse nacional são descontados nas horas reservadas ao cumprimento da cota regional. Abre-se, também, a utilização do Fundo Nacional da Cultura, presente na Lei Procultura, para o financiamento de produção por parte de empresas que já concentram propriedade no setor. No projeto de Jandira Feghali - aprovado na Câmara em 2013, mas encostado no Senado -, a cota praticamente dobrava, estando previsto um mínimo de 22 horas semanais para cidades com mais de 1,5 milhão de habitantes e 17 horas para aquelas com mais de 500 mil, sendo obrigatória a transmissão no período entre as 5h da manhã e a meia-noite. Há, ainda, outras distorções.
Outra vítima é a produção independente, isto é, aquela que não possui vínculos com o oligopólio. O projeto não garante reservas para essa produção, quando teria, conforme o texto de 1991, 40% de espaço garantido nas emissões televisivas. A redação da Comissão Mista vai de encontro às mudanças registradas desde o estabelecimento da nova lei da TV por assinatura (12.485/11), que modificou o cenário da produção independente no país e que, portanto, deveria servir de inspiração para a regulamentação.
Podemos nos fazer de simplórios e dizer que é “intrigante” que a aprovação deste projeto surja exatamente quando a sociedade está mobilizada para a implementação de um projeto de lei de iniciativa popular que regulamenta artigos constitucionais relacionados à comunicação eletrônica. Mas esses setores não querem apenas novas leis, querem regras que levem à democratização dos meios de comunicação, de modo que todas as regiões do país possam ter a capacidade de produzir e expressar a própria imagem.
Para avançamos na efetivação da democracia, precisamos ser mais incisivos na busca pela descentralização e garantia da diversidade, valorizando a pluralidade e riqueza que possui nosso país. E a democracia real somente se constrói com a participação dos interessados e da sociedade, de forma geral. Não nasce de pequenas comissões que ignoram os longos e amplos debates lastreados nas demandas diversas de uma sociedade rica em singularidades.
* Bruno Marinoni é repórter do Observatório do Direito à Comunicação e doutor em sociologia pela UFPE.