Google derrotou Murdoch e caminha para engolir a Globo

Começou a verdadeira   

guerra da mídia           

                             Blog do Luis Nassif                                  

Estourou a guerra Google x Globo.

Antes de entrar nos detalhes, vamos entender melhor o que ocorreu no universo midiático nos últimos anos.

Desde meados dos anos 2000 estava claro, para os grandes grupos de mídia, que o grande adversário seriam as redes sociais.

Rupert Murdoch, o precursor, deu a fórmula inicial na qual se espelharam grupos de mídia em países periféricos.

• Compra de redes sociais.
• Acesso ao mercado de capitais para alavancar o crescimento.
• Adquiriu jornais em vários países e fez a aposta maior adquirindo uma rede social bem colocada na época. Falhou. A rede foi derrotada pelos puros-sangues Google e Facebook.

Percebendo a derrota, Murdoch decidiu levar a guerra para o campo da política. Explorou alguns recursos ancestrais de manipulação da informação para estimular um clima de intolerância exacerbada, apelando para os piores sentimentos de manada, especialmente na eleição em que Barack Obama saiu vitorioso.

O candidato de Murdoch perdeu. Não foi por outro motivo que uma das primeiras reuniões de Obama, depois de eleito, foi com os capitães das redes sociais - Apple, Google e Facebook.

O caso brasileiro. No Brasil, sem condições de terçar armas com as grandes redes sociais, os quatro grandes grupos de mídia - Globo, Abril, Folha e Estado - montaram o pacto de 2005, seguindo a receita política de Murdoch.

Exploração da intolerância. Nos EUA, contra imigrantes; aqui, contra tudo o que não cheirasse classe média. Nos EUA, contra a ascendência de Obama; no Brasil, contra a falta de pedigree de Lula.

Exploração da dramaturgia. Um dos recursos mais explorados pela mídia de todos os tempos é conferir a personagens reais o mesmo tratamento dado à dramaturgia: transformando adversários em entidades superpoderosas, misteriosas, conspiratórias. O "reino de Drácula", no caso brasileiro, foi a exploração do tal bolivarianismo, a conspiração das FARCs.

Manipulação ilimitada do produto notícia. É só conferir a sucessão de capas da revista Veja em sua parceria com Carlinhos Cachoeira. Ali, rompeu-se definitivamente os elos entre notícias e fatos. Instituiu-se um vale-tudo que matou a credibilidade da velha mídia.

Pressão contra a mudança do perfil da publicidade. Historicamente, os grandes veículos sempre se escudaram no conceito de "mídia técnica" para impedir a pulverização da publicidade. Por tal, entenda-se a mídia que alcance o maior número possível de público leitor. Em nome desse conceito vago, investiu contra a Secom (Secretaria de Comunicação do governo) quando esta passou a diversificar sua verba de publicidade, buscando publicações fora do eixo Rio-São Paulo e, timidamente, ousando alguma coisa na Internet.

Quadro atual

Agora, tem-se o seguinte quadro:

A velha mídia montou uma estratégia de confronto-aliança com o governo. Mas suas vitórias resumiram-se a dificultar o acesso de blogs e da mídia regional às verbas públicas.

Na grande batalha, perdeu. O Google entrou com tudo no país. Este ano deverá faturar R$ 2,5 bilhões, tornando-se o segundo maior faturamento do país, atrás apenas da Globo, e na frente da Abril.

Tem se valido de duas das ferramentas que a velha mídia utilizava contra concorrentes menores: o BV (Bônus de Veiculação), para atrair as agências; e o conceito de "mídia técnica" (a de maior abrangência).

A Globo reagiu, atuando junto ao governo, e denunciando práticas fiscais do Google, de recorrer a empresas "offshore" para não pagar impostos. Agora, constata-se que a própria Globo também se valeu desse subterfúgio fiscal. E a denúncia é veiculada pelo blog de Miguel do Rosário, um dos mais brilhantes blogueiros oriundo dos novos tempos. A denúncia enfraquece a ofensiva da Globo contra o Google: por aí se entende o desesper do grupo, publicando desmentidos em todos os seus veículos.

E a velha mídia descobre que, em sua estratégia tresloucada para dominar o ambiente política, queimou todos os navios que poderiam levar a alianças com setores nacionais. Apostou no que havia de mais anacrônico, criou um mundo irreal para combater (cheio de guerrilheiros, bolivarianismo, farquismo etc.) e, quando os inimigos contemporâneos entraram em cena, não conseguiu desenvolver um discurso novo. Sua única arma é do tipo Arnaldo Jabor interpretando o Beato Salú e prevendo o fim do mundo e a invasão do chavismo.

É o bolor contra o mundo digital.

Dissidências internas

À medida em que a guerra avança, surgem os conflitos de interesse entre os próprios grupos da velha mídia.

O grupo Folha sentiu-se abandonado pelos demais grupos na sua luta para impedir que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) acabasse com a obrigatoriedade de se ter um provedor para ter acesso à Internet.

Por outro lado, a divulgação dos dados de publicidade do governo mostra que a estratificação das verbas beneficiou as emissoras de TV (especialmente a Globo), em detrimento das publicações impressas.

Em breve, a Secom(governo federal) deverá se posicionar nessa disputa.

Há três tendências se consolidando no âmbito da Secom:

O fim do conceito da "mídia técnica" que, antes, beneficiava os grupos nacionais e agora os prejudica.

O aumento de participação na Internet.

A suspensão de qualquer publicidade pública nas redes sociais.

'Quintas colunas' do governo estariam bloqueando proposta de Dilma e fazendo o jogo da oposição

Sem Dilma e sem povo, reforma política é para nada ou para nunca

Fernando Brito                                                 Tijolaço     

Lida a mensagem presidencial propondo o plebiscito, a impressão que fica é a de que a Presidenta Dilma quer ir à luta, mas seu Governo prefere um bom conchavo, que faça as coisas “esfriarem” e ir “gastando o tempo” para o final de um jogo que acham que está ganho.

Quem gosta de futebol, sabe o que isso acaba por ocasionar, não é?

Quem olha a política no campo popular, também, porque “os brancos” se entendem e a política fica sendo o que as elites decidem que seja.

O resultado que isso dá está na rua, para quem quiser ver.

Digo que o Governo não quer deixar Dilma falar, porque tudo parece estar sendo dirigido assim. Faz lembrar o Marshall McLuhan, o teórico da comunicação que tornou famosa a tese de que “o meio é a mensagem”, afirmando que a forma do discurso, em lugar de mero veículo de transmissão da mensagem, é um elemento determinante do conteúdo (e seu efeito) da comunicação.

Até mesmo o que ela diz na mensagem às duas Casas do Congresso, para ser lido, depende de “transcrição” da mídia, como faz a Folha: a Presidenta “fala” um parágrafo, o jornal, outro.

Se Dilma não for à TV, falar ao povo, vai continuar “em pdf“, como sua estrutura de comunicação a colocou.

E o que diz a Presidenta, quase desaparecida em meio às imagens e salamaleques das figuras da foto (que vale por mil palavras)?Não resisto a colocar outra semelhante, para que a gente sinta mesmo como será (ou seria) uma reforma política na mãos dessa gente.

Bem, primeiro é preciso vencer a dificuldade de que o texto dela só está disponível, na íntegra, no PDF da Câmara, legível apenas como imagem, que coloquei no post anterior.

Feito isso, a mensagem se inicia com uma avaliação das manifestações de rua, com a Presidenta apoiando as reivindicações de melhores serviços de transporte, saúde, educação, mais combate à corrupção e mudança na representação política.

E diz que a reforma política “é imprescidível” e que o plebiscito é a consulta popular “recomendável quando as formas de representação política dão sinais de que precisam ser renovadas”.

Ataca a ideia de fazer isso por referendo em lugar de plebiscito: “ A simples manifestação de concordância ou discordância popular com um modelo já predefinido pode afastar a sociedade da ampla discussão dos alicerces e princípios que deverão orientar a renovação do sistema de representação política”.

Repele a afirmação de Aécio Neves e outros tucanos de que o plebiscito “é uma construção muito complexa”: “”Argumentos que buscam imputar ao povo a uma impossibilidade de compreensão da melhor forma de representação não podem prevalecer em um estado democrático de direito como o nosso”.

E elenca os pontos que quer ver no plebiscito:

• “a forma de financiamento das campanhas eleitorais, de modo a permitir uma avaliação do modelo atual que o povo possa comparar suas vantagens e desvantagens com relação ao financiamento exclusivamente público, que o povo possa fazer comparação semelhante com o modelo misto, em que os candidatos recebem recursos públicos e recursos de fontes privadas, com ou sem restrições”;
• “ a definição do sistema eleitoral, em que se faça uma opção entre o sistema proporcional como é voto majoritário para a eleição de parlamentares, o voto em lista fechada ou flexível ou então o voto em dois turnos como propõem entidades da sociedade civil”;
• “a continuidade ou não da existência de suplência nas eleições para o Senado Federal”;
• “a manutenção ou não da existência de coligação partidárias para a eleição de deputados e vereadores”;
• “o fim ou não do voto secreto no parlamento”.

A mensagem termina com um “recado” aos presidentes da Câmara e do Senado: “Aproveito para informar a Vossa Excelência que formulei consulta à Presidenta do Tribunal Superior Eleitoral sobre prazos e procedimentos para a realização do plebiscito aqui proposto”.

Bom, terminada a proeza de ler, sem intermediários o que a Presidenta disse – a Helena Chagas não deve ter datilógrafo na Secom, mas a gentejá cola o texto aqui ao final, com nossos cumprimentos a Secom – o que fica é: o plebiscito é o debate público, mais do que o que o Congresso vá fazer.

Porque o Congresso não fará nada se não houver pressão política, como nunca fez.

Ou, se fizer algo, fará o nada, que é sua mais frequente obra.

A mensagem

“Sr. Presidente,

Nas últimas semanas, milhões de brasileiros e brasileiras, em particular os jovens, saíam as ruas reivindicando a melhoria dos serviços públicos, do transporte urbano, na saúda, na Educação, no combate à corrupção e mudanças no sistema de representação política.

 As manifestações demonstraram, de forma inequívoca, a força e o caráter irreversível do processo de consolidação de uma democracia participativa em nosso país.

 Assinalaram também que, apesar de termos vivido um período inédito de crescimento econômico com inclusão social nos últimos 10 anos, nossa sociedade exige hoje novas formas de atuação dos poderes do Estado, em todos os níveis federativos, seja para a satisfação e ampliação de direitos individuais e coletivos, seja para garantir plena cidadania a todos. 

 Cabe às instituições representativas não só comemorar mais esse avanço democrático, mas também dar adequada resposta à voz das ruas, buscando o diálogo e a celebração de pactos que possibilitem a construção de caminhos para o atendimento das demandas apresentadas. 

 Foi com esse objetivo que iniciamos um processo de diálogo com os chefes dos demais poderes, com governadores, prefeitos e representantes dos mais diversos segmentos da sociedade civil. Como decorrência desse processo, um amplo entendimento foi esboçado entre os entes federativos, permitindo a conjugação de esforços para o enfrentamento dos graves problemas existentes nas áreas da mobilidade urbana, da Saúde e da Educação.

 É nessa mesma perspectiva que julgamos imprescindível um amplo e imediato esforço conjunto para renovação do sistema político brasileiro. Muito empenho já houve par que esse sistema fosse reformulado. Mas, até o momento, todos os esforços, lamentavelmente, não produziram resultados significativos. 

 Por isso, considerando a necessidade de fortalecer o nosso sistema político, sugerimos à vossa Excelência que submeta ao Congresso Nacional a realização de uma consulta popular, na forma de Plebiscito, para que o povo se pronuncie sobre as linhas mestras que devem balizar a Reforma Política que o país tanto necessita.

 A consulta popular é recomendável quando as formas de representação política dão sinais de que precisam ser renovadas.

 A adoção de forma plebiscitária para essa consulta popular nos parece a melhor dentre as alternativas admitidas pela constituição. A simples manifestação de concordância ou discordância popular com modelo já pré-definido pode afastar a sociedade da ampla discussão dos alicerces e princípios que deverão orientar a renovação do sistema de representação política. 

 Argumentos que buscam imputar ao povo uma impossibilidade de compreensão da melhor forma de representação não podem prevalecer em um estado democrático de Direito como o nosso. Do mesmo modo, é importante observar a realização de uma consulta plebiscitária em nada colide ou inviabiliza a iniciativa popular de projetos de lei que tenham por objetivo a reforma do nosso sistema político, como vem sendo realizada por diversas entidades da sociedade civil. 

 Apesar de garantidas no texto da Constituição de 1988, temos utilizado muito pouco as medidas democráticas que permitem a manifestação direta da vontade popular. 

 Finalmente, julgo oportuno ponderar à Vossa Excelência que a realização de um Plebiscito nos termos propostos deveria singir-se a questões que definam aspectos centrais do futuro modelo de representação política a ser elaborado pelo Congresso Nacional.

 A nosso ver, ao lado de outros ítens que poderão vir a se oportunamente apontados por deputados e Senadores, em princípio, merecem ser considerados alguns pontos de fundamental importância: 

 A) A forma de financiamento das campanhas eleitorais, de modo a permitir uma avaliação do modelo atual. Que o povo possa comparar suas vantagens e desvantagens com relação ao financiamento exclusivamente público. Que o povo possa fazer comparação semelhante com modelo nisto, em que os candidatos recebem recursos públicos e recursos de fontes privadas, com ou sem restrições; 

 B) A definição do sistema eleitoral, em que se faz como opção entre o sistema proporcional como é hoje, o voto distrital puro ou misto, o voto majoritário para a eleição de parlamentares, o voto em lista fechado ou flexível, ou, então, o voto em dois turnos como propõem entidades da sociedade civil;

 C)A continuidade ou não da existência de suplência nas eleições para o Senado Federal;

 D) A manutenção ou não da existência de coligações partidárias para a eleição de deputados e vereadores;

 E) O fim ou não do voto secreto no Parlamento.

 São estas, Sr. Presidente, as sugestões que coloco à alta apreciação de Vossa Excelência e do Congresso Nacional para serem levadas à Consideração popular, se o Legislativo decidir-se pelo Plebiscito.

 

Aproveito para informar à Vossa Excelência que formulei consulta à presidente do Tribunal Superior Eleitoral sobre prazos e procedimentos para a realização do Plebiscito aqui proposto. 

 

Reitero à Vossa Excelência meus protestos de elevada estima e consideração”.

(assinado) Dilma Roussef

PS. A Secom, finalmente, publicou a mensagem da Presidenta. Exatamente às 16 horas e 11 minutos, cinco horas depois de ela ter sido entregue aos presidentes do Senado e da Câmara. Quem duvidar, olhe a imagem do Blog do Planalto aí abaixo. Como não acho que os profissionais que trabalham lá sejam incompetentes, só posso achar que é má-vontade com a Presidenta, mesmo. 

             

       

Por: Fernando Brito

Massa da periferia não foi às passeatas Brasil afora

Com o dedo na ferida

Marcelo Neri, presidente do Ipea e ministro interino da SAE, disse o que nem o mais aguerrido dos petistas teve coragem de dizer: a periferia não está presente nas manifestações

                                                                 Leandro Fortes

Marcelo Neri, presidente do Ipea e ministro interino da SAE, não poderia ter sido mais honesto - e corajoso - ao identificar com clareza o perfil das manifestações de junho. E as reações à fala dele, de que a periferia não está presente no piquenique cívico montado nas ruas, revelam muito do grau de manipulação envolvido no tema.

Claro, não há porque negar à classe média o direito de pedir por um Brasil melhor e demonstrar sua insatisfação "com tudo isso que está aí". É como uma miss clamando pela paz mundial: todo mundo sabe que é um nado de superfície, mas não há razão para recriminar a intenção da moça.

Mas o fato que "tudo isso que está aí" interessa a muita, muita gente mesmo. Antes de "tudo isso que está aí", os governos governavam para uma minoria exigente e centralizadora, herdeira direta dos maus modos da Casa-Grande. Na última década, as políticas de distribuição de renda calcadas em programas de assistência social modificaram a configuração da sociedade brasileira e conferiram ao País uma nova divisão interna, e não apenas baseada na cultura do consumo - embora isso tenha sido também muito importante.

Não se deve ignorar a força desse movimento que tomou as ruas, mas não deixa de ser óbvio que essas passeatas de reivindicações difusas dizem respeito quase que exclusivamente aos anseios e frustações da classe média, sobretudo essa mais triste e conservadora que sofre da doença infantil do antipetismo.

Basta dar uma olhada, no Facebook, no perfil de muitos dos manifestantes que gritam na tag #ogiganteacordou. Quase sempre uma multidão de bem nascidos em plena euforia de adolescência cívica, sequiosa de participar das manifestações para dizer, lá na frente, que, sim, eu fui, tenho até a camiseta.

O apoio tardio da velha mídia e a adesão histérica de seus colunistas de plantão nos dá essa dimensão exata. Não tem nada a ver com inflação (6% ao ano, oh!) nem muito menos com a corrupção, que é uma falsa bandeira montada no mastro do moralismo de ocasião. No caso, foi hasteada para ser cavalo-de-guerra nas eleições de 2014, contra o PT, naturalmente, apontado pelo subcolunismo nacional como inventor da corrupção pátria.

Só para lembrar: um levantamento feito, no ano passado, pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), revelou o Ranking da Corrupção no Brasil e o partido que ficou em primeiro lugar foi o DEM. Em seguida vieram o PMDB (segundo lugar) e PSDB (terceiro lugar). O PT ocupa a nona posição.

A questão que está intrínseca na declaração de Marcelo Neri é a de que essa maioria silenciosa assim continuará, pela simples razão de, apesar de ser maioria, viver na invisibilidade midiática desde sempre. Além disso, ela sabe que quando se manifesta as balas que lhe são dirigidas pela PM não são de borracha, mas de chumbo grosso.

Essa questão de visibilidade, na verdade, um privilégio de classe, dá às manifestações o poder de agendamento, o que de fato ocorreu no governo do PT e no Congresso Nacional, onde autoridades e políticos apavorados correram para reformar a República antes de perderem as cabeças. Porque os políticos vivem, em sua maioria, dos votos dos pobres, mas têm medo mesmo é da classe média e dos ricos. E dos oligopólios de mídia, aos quais se submetem de forma tão rastejante como apartidária.

No rastro desse desespero, transformaram a corrupção em crime hediondo, quando o fundamental - botar a mão nos corruptores - nunca aconteceu no Brasil. Basta lembrar que o banqueiro Daniel Dantas, condenado a 10 anos de prisão por subornar um delegado federal, simplesmente conseguiu anular a operação Satiagraha no Superior Tribunal de Justiça.

Dantas está livre, certamente apoiando as manifestações, como também Luciano Huck, Regina Duarte, Angélica e, agora, a blogueira cubana Yoani Sánchez, musa da extrema-direita latino-americana e especialista do Instituto Millenium, a maior confraria de coxinhas do País.

Neri está correto. Não há negros nas ruas, assim como não os há (e nunca haverá, com ingressos tão caros) nos estádios milionários sobre os quais paira todo tipo de suspeita de superfaturamento e desvios de conduta e verba. Mas que andam lotados de gente branca e feliz, as mesmas que, paradoxalmente, encheram as ruas para, vejam vocês, reclamar de "tudo isso que está aí".

Proposta de Reforma Política já está no Congresso

Governo propõe debate sobre coligações  partidárias e fim da suplência de senador

Sugestões da presidenta Dilma Rousseff ao Congresso foram entregues nesta terça-feira. Entre os temas há a forma de financiamento das campanhas e o tipo de sistema eleitoral

                                                

                          

O governo federal apresentou ao Congresso na tarde desta terça-feira 2 as sugestões de temas para a formulação do plebiscito sobre a reforma política. Os temas escolhidos foram a forma de financiamento das campanhas, do sistema eleitoral, a possibilidade do fim da suplência de senador, a manutenção das coligações partidárias e o fim do voto secreto nas votações do Congresso (Leia o texto da sugestão da presidenta Dilma Rousseff AQUI).

O documento foi entregue ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Temer ressaltou que a competência para elaboração do plebiscito é do Congresso Nacional. “O que o Executivo está fazendo é uma mera sugestão. Quem vai conduzir [o processo] do início até o fim é o Congresso”, frisou.

Cardozo defendeu o plebiscito como forma de o povo participar mais ativamente da elaboração das diretrizes de uma reforma política, o que não ocorreria com um referendo, como sugere os partidos de oposição. “Acho que o plebiscito dá as diretrizes e os alicerces [da reforma]. O detalhamento quem dá é o Congresso. Acredito que o povo, ao ser consultado, tem total condições de dizer que sistema eleitoral quer para eleger as pessoas.”

A possibilidade da consulta popular para pontos da reforma política foi uma das sugestões dadas pela presidenta Dilma Rousseff em respostas às manifestações populares das últimas semanas.

Agora, os parlamentares vão começar a elaborar o projeto de decreto legislativo (PDL) que definirá os pontos da consulta pública. Com a mensagem do Executivo em mãos, deputados e senadores terão que definir se os cinco pontos sugeridos serão mantidos ou ampliados e ainda se a forma de consulta será por plebiscito, como quer o governo, ou referendo, como defende a oposição.

Mesmo com as sugestões apresentadas pelo Executivo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que criará um grupo de trabalho para elaborar, em 90 dias, um anteprojeto de reforma política.

Pelas regras legislativas, a proposta precisa ser formulada primeiro por um deputado federal e tramitar na Câmara, antes de seguir para a avaliação dos senadores. “Por precaução ou por prevenção, vou fazer uma proposta para formação de um grupo – que em um prazo improrrogável de 90 dias, ouvindo toda a sociedade, todos os movimentos que queiram participar – vai fazer um projeto de reforma que esta Casa tem o dever de fazer”, completou.

Alves disse ainda que considera possível a realização do plebiscito da reforma política ainda neste ano: "Se houver consenso entre os parlamentares, a consulta pode ser feita no segundo semestre."

Ele considerou as sugestões do Executivo “respeitosas”. O deputado reconheceu que o país precisa de uma reforma ampla e transparente e disse que vai cobrar empenho dos líderes para que a proposta tramite rapidamente. "Vou levar a proposta para todos os líderes para que esta Casa tome a consciência que é preciso sim fazer uma reforma política, ou por plebiscito, por referendo, que haja uma interação com a população brasileira, que ela participe deste momento de transformação das relações políticas”, disse.

Na contramão dos partidos de oposição, Renan Calheiros defendeu a proposta do governo. “Votamos em 1999 uma reforma política ampla que não andou na Câmara dos Deputados. Não entenderia fazer o referendo sobre uma reforma que não aprovamos. De modo que o plebiscito é a melhor forma, porque você consulta a sociedade e o Congresso vota em função do que a sociedade escolheu”, disse.

Para Renan, deputados e senadores precisam compatibilizar o calendário para garantir que as novas regras passem a valer já nas eleições de 2014. “No que depender do Senado vamos nos empenhar para que isso aconteça”, garantiu.

Apesar de toda a resistência da oposição, os presidentes das duas casas garantiram que vão buscar a harmonia sobre o tema. Mas, durante a manhã, a oposição manteve a defesa pelo referendo.

Temas da consulta

O texto do Executivo sugere que os eleitores sejam consultados sobre o modelo de financiamento de campanhas. Entre as possibilidades citadas estão o uso exclusivo de recursos públicos nas campanhas, a utilização somente de verbas privadas e um modelo misto, com a combinação dessas duas fontes.

Outro tema é a forma de votação nos candidatos. No debate está o sistema proporcional, como acontece hoje, e o voto distrital puro ou misto. O voto distrital prevê um sistema de escolha majoritário para parlamentares. Os estados seriam divididos em pequenas regiões, que escolheriam seus representantes com base no número de votos de cada um. No sistema misto, uma parcela dos candidatos é eleita pelo sistema proporcional.

A proposta do Executivo também prevê o debate sobre o voto em lista fechada – em que os eleitores deixam de votar diretamente no candidato para votar em um partido político. Já o voto em lista flexível é uma combinação do voto em lista aberta e fechada. Outra proposta seria o voto em dois turnos.

Outro tema que pode fazer parte do plebiscito é a suplência dos senadores. Hoje cada candidato é eleito com dois suplentes. As coligações partidárias, que são uma espécie de acordo entre partidos políticos diferentes para as eleições, também podem ser proibidas. O voto secreto dos parlamentares é outro tema em discussão. Hoje, o voto secreto é previsto nos casos de cassação de mandato parlamentar e deliberação sobre o veto presidencial, por exemplo.

(Com informações Agência Brasil e Agência Câmara)                        

Cadê o DARF do pagamento da multa para provar que não deve?

Globo admite que sonegou, mas pagou

Fernando Brito                                                    Tijolaço

                                            

                                                                 Globo insiste: soneguei, mas já paguei.

A Globo pode até ter pago a multa que recebeu da Receita Federal por ter forjado uma operação fictícia nas Ilhas Virgens britânicas para não pagar o Imposto de Renda na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002, como afirma.

Mas esta história está mais que estranha.

Primeiro, porque o processo segue em aberto na Receita, o que não é comum em procedimentos deste tipo.

Segundo, porque a natureza da operação triangulada entre a Globo e a sua empresa-fantasma num paraíso fiscal é daquelas de arrepiar: comprar direitos de transmissão de Copa do Mundo de Futebol para o Brasil com uma empresa das Ilhas Virgens é o que, senão fraude tributária? Tanto que a empresa diz que pagou sem nem mesmo discutir judicialmente a procedência da autuação.

Terceiro, se pagou, porque não informa os dados do recolhimento do tributo e da multa como o pessoal das redes está pedindo pelo #GloboMostreoDarf. Ou, se não tem, como afirma, nenhum débito em aberto, porque não tira — pode ser tirada  na internet mesmo – uma certidão de regularidade com o Fisco?

O fato mais grave está comprovado pela nota da própria Globo: houve uma gravíssima e vultosa sonegação fiscal por parte da Globo. Mesmo que tenha pago, é a mesma coisa que um ladrão devolver a carteira de um transeunte depois de ser agarrado pelo guarda.

E como o sinal da Globo é uma concessão pública, ela transformou a fraude em lucro usando o serviço público da qual tem o gozo para obter lucro com o crime fiscal.

O que diriam se um ministro tivesse obtido vantagens usando o Ministério e, depois, pego em flagrante, devolvesse o dinheiro, pagasse uma multa e… tudo bem?

E o pior é que a emissora ainda tira onda, dizendo que “ quanto à publicação de documentos confidenciais, protegidos por sigilo legal, acreditamos que o assunto será apurado pelos órgãos competentes”.

Ou seja, espera que só haja problemas legais para quem denunciou a fraude fiscal.

São uns santinhos.

Então, vamos lá. Coloco aí embaixo o texto do livro “Afundação Roberto Marinho”, do Roméro Machado, ex-assessor de José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, e controller da Fundação global.

Tem matéria aí para que os “órgãos competentes” apurem muito em matéria de crime fiscal.

CLIQUE NO 'LINK' PARA LER...

http://www.slideshare.net/tomribeiropereira/afundao-roberto-marinho

Lei permite que Presidente da República sugira Plebiscito ao Congresso

Entenda aqui algumas possibilidades da reforma política

                                  VioMundo                                            

               
Saiba quais mudanças podem ocorrer com a Reforma Política
Giselle Chassot, no site do PT no Senado
Os cinco pontos sugeridos pela presidenta Dilma Rousseff para a Reforma Política, que poderão ser submetidos a consulta popular por meio de plebiscito, envolvem profundas mudanças no sistema eleitoral brasileiro.
Esse é o caso da proposta de financiamento público nas campanhas, uma das bandeiras históricas do Partido dos Trabalhadores, que pretende reduzir a influência do poder econômico nas eleições e baratear as eleições. Empresas privadas ficarão proibidas de fazer doações aos candidatos e pode haver a possibilidade de pessoas físicas doarem.
Plebiscito
O plebiscito é a convocação dos eleitores do País para que eles sejam consultados sobre a aprovação ou rejeição de questões relevantes. Um plebiscito é convocado antes mesmo da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja aprovado.
A iniciativa de propor um plebiscito, legalmente, é do Congresso Nacional. Nada impede, porém, que o chefe do Executivo sugira a realização desse tipo de consulta.
Uma vez aprovada a ideia, o plebiscito é convocado por decreto legislativo da Câmara ou do Senado, com proposta que deve ser assinada por, no mínimo, um terço dos deputados (171) ou de um terço dos senadores (27). A medida deve ser aprovada em cada uma das Casas por maioria absoluta (metade mais um de todos os parlamentares). Na Câmara, são necessários 257 votos favoráveis. No Senado, 41.
Depois da votação, o resultado é homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O processo ocorre como numa campanha eleitoral, com tempo de rádio e TV e possibilidade de distribuição de panfletos. Se a população for a favor, o resultado da consulta é levado para o Congresso.
Depois de feitas as escolhas, a implementação das decisões deve ocorrer por meio dos instrumentos legislativos adequados. Se mudar a Constituição, deve ser aprovada uma PEC (proposta de emenda à Constituição, que passa por dois turnos de votação em cada Casa, exigindo aprovação de 3/5 dos deputados (308) e 60% dos senadores (49).
Confira ponto a ponto, o que pode mudar, caso o Congresso Nacional se decida pelo plebiscito.
O sistema eleitoral
Hoje, o sistema eleitoral para escolha de presidente da República, senador, governador e prefeito, é o majoritário. Vence aquele que for o mais votado. No caso de chefe do Executivo, se não houver maioria absoluta (50% dos votos válidos mais um), a eleição deverá seguir para o segundo turno.
Para deputado e vereador, o sistema é o proporcional com lista aberta. É possível votar tanto no candidato como na legenda, e um quociente eleitoral é formado, definindo quais partidos ou coligações têm direito de ocupar as vagas em disputa. Com base nessa conta, o mais bem colocado de cada partido assume a vaga.
A discussão sobre a modificação está centrada no Legislativo (com a exceção do Senado) e as possibilidades são:
– Voto majoritário: vencem os mais votados, independentemente do partido. A proposta também extingue a complicada forma de quociente eleitoral
– Voto proporcional com lista fechada: o eleitor vota no partido, que organiza seus candidatos de acordo com uma lista. O vencedor é definido pela ordem em que o candidato aparece nessa relação
– Voto proporcional com lista flexível: o partido monta uma lista com candidatos, mas o eleitor também pode escolher seu candidato. Nesse caso, os votos que forem dados para a legenda serão direcionados para o candidato que estiver mais bem colocado na lista.
– Voto distrital puro: os estados e as cidades são divididos em distritos, que escolhem seu representante por maioria
– Voto distrital misto: é a combinação do distrital com o proporcional (podendo ser esta segunda parte eleita ou em lista aberta ou em lista fechada). Os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todos o estado ou município, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos válidos). Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado
– Em dois turnos: primeiro o eleitor define quantas cadeiras cada partido terá e depois escolhe o nome
Financiamento de campanha
Hoje, o financiamento de campanha é misto. O financiamento público ocorre por meio do fundo partidário, com parte dos recursos proveniente do Orçamento da União. Já o privado se dá por meio de doações de empresas e pessoas físicas.
A proposta de alteração mais significativa prevê que o financiamento seja exclusivamente público com a possibilidade de doações de pessoas físicas. Há propostas também para que o financiamento seja exclusivamente público apenas para cargos do Executivo e que o atual sistema se mantenha para o Legislativo.
Também existe outra alternativa, que seria financiamento público exclusivo com teto de gastos. Ou seja, os partidos e candidatos ficariam proibidos de receber dinheiro de pessoas físicas e jurídicas e um teto é estipulado.
Existe ainda uma outra ideia que seria o financiamento público aliado a fundo nacional: as empresas ficam proibidas de doar diretamente aos candidatos e partidos, mas podem contribuir para um fundo, que passa a ser gerido pelo TSE. Mas há uma variante nesse caso: o financiamento público associado a um teto para pessoas físicas: apesar da proibição de doação por parte de empresas, as pessoas físicas poderiam dar dinheiro a partidos ou políticos, desde que respeitado um limite.
Coligações
Hoje, os partidos podem fazer coligações (alianças) nas eleições para vereadores e deputados federais e estaduais. A ideia é proibir essas alianças nas eleições proporcionais. Elas seriam mantidas apenas na eleição majoritária.
Existe, porém, a proposta para permitir a chamada “federação de partidos”, que permitiria que dois ou mais partidos atuem como se fossem uma agremiação única, desde que cumprido um tempo mínimo para esse “casamento”.
Suplência de senador
Hoje, o eleitor vota em chapa com um titular e dois suplentes, que exercem o mandato em caso de afastamento do principal para assumir cargo de ministro, secretário, prefeito, chefe de missão diplomática temporária ou no caso de renúncia, morte ou cassação.
Há propostas que estabelecem que o suplente poderia substituir o titular, mas não ficar com a vaga em definitivo (como acontece hoje). No caso de o titular desistir do mandato ou morrer, haveria novas eleições, a não ser que falte menos de sessenta dias para as novas eleições regulares.
Outra proposta estabelece que o suplente de senador seria o deputado federal mais votado do mesmo partido e uma outra ainda prevê que o candidato a senador derrotado e com maior votação seja o suplente.
Também existe a ideia de que cada senador tenha apenas um substituto, mas ele não poderia ser cônjuge, parente consanguíneo ou afim do titular, até o segundo grau ou por adoção.
Voto secreto
Hoje, votações como perda de mandato e eleição de Mesa Diretora no Congresso são feitas de maneira secreta. A ideia é que todas as decisões parlamentares passem a ser abertas.

Neofascistas de variados matizes apavorados com ideia de consulta popular

Restauração em marcha sabota plebiscito: ‘A rua já deu o que tinha que dar’             

 

Dos partidos da oposição, o único que aceitou o convite da Presidenta Dilma para conversar sobre o Brasil e a reforma política foi o PSOL.

Demotucanos e assemelhados declinaram. 

Os campos se definem em relação às ruas.

Caminha-se para um realinhamento da cena política brasileira.

Se a conversa Dilma/PSOL abrir espaços para um aggiornamento à esquerda da governabilidade, algo de inestimável importância terá acontecido nos dias correm. 

Alegam PSDB, Demos e PPS não ter sobre o que conversar.

Faz sentido.

Dilma pretendia ouvi-los sobre a convocação de um plebiscito para estreitar a aderência do sistema político às ruas. 

A proposta foi enviada ao Congresso nesta 3ª feira, cercada pela rejeição conservadora. 

‘Ora direis ouvir as ruas’, replicam demotucanos em sua esférica coerência.

Ouvir as ruas é tudo o que o credo neoliberal entende que não deva ser feito nessa hora; em qualquer hora.

A escuta forte da sociedade soa como dissonância chavista aos ouvidos congestionados pela cera secular do interesse dominante.

A democracia para esse sistema auditivo é um ornamento.

Um adereço nos colóquios dos salões elegantes. Um caramelo, após o cafezinho. 

Nos dias que correm, a democracia é a citação de rodapé da judicialização da política. 

Sobretudo, a democracia destas siglas gêmeas deve lubrificar a obediência da sociedade aos livres mercados.

É o oposto do que pensa a tradição socialista: a democracia cresce justamente quando escapa aos limites liberais e se impõe como força normativa aos mercados.

Ganha relevância assim. 

Quando assume o papel de contrapeso histórico aos apetites rapinosos do dinheiro grosso.

É democracia de fato ao romper a película liberal para se tornar, também, democracia social.

O extremo oposto conservador entende que ouvir as ruas é algo que só cabe em doses módicas.

Com o dinheiro a cerzir as amarras entre o presente e o futuro.

De quatro em quatro anos.

Nunca em ciclos curtos, ou de crise, quando o mais aconselhável são as elites – no limite, os quartéis - assumirem a tutela da vontade popular.

Consultas regulares à cidadania e tudo o mais que possa tornar volátil o mando e o comando devem ser execrados.

Volatilidade é uma prerrogativa dos capitais. 

Irrepartível.

À política cabe a tarefa de calcificar o poder e embalsamar a sociedade.

Editoriais de O Globo, Estadão e Veja, ademais de centuriões da mesma extração, uivam a rejeição ao plebiscito e à Constituinte. 

O que lhes interessava das ruas, as ruas já deram.

O Datafolha, no calor da Paulista, recompôs a chance de um 2º turno em 2014. 

A narrativa tratou de ofuscar o ruído de longo curso, subjacente ao desabafo da hora: se candidato, Lula levaria de 1ª, com 46% dos votos.

A Folha entendeu; e tanto que escondeu o tropeço na primeira página. E pisoteou a informação nas entrelinhas internas.

É preciso desfrutar a ‘colheita’, crua, se necessário, para não desperdiçar a janela de oportunidade.

Interesses que operam no sentido de subtrair fatias de poder à democracia estão satisfeitos com o saldo.

Há mais de 30 anos tem sido hábeis em interditar o debate das grandes escolhas do desenvolvimento.

Para isso, escavaram fossos intransponíveis entre a soberania nacional e a supremacia das finanças desreguladas no circuito global. 

Assim se assegurou a hegemonia do poder extra-ruas.

Por que abririam mão dele justamente agora, em pleno divisor de ciclo, quando linhas de passagem terão que ser erguidas em direção a um novo projeto de desenvolvimento?

O ‘não’ ao convite de Dilma encerra a solidez de uma coerência histórica.

A contrapartida cabe à esquerda.

A sorte do país e o destino de sua democracia dependem, em grande parte, do desdobramento concreto que o diálogo simbólico entre Dilma e o PSOL produzir na unificação da agenda progressista brasileira.

Não apenas para articular a reforma política. Mas para democratizar o crucial debate sobre o passo seguinte da luta pelo desenvolvimento. 

A ver.