segunda-feira, 1 de julho de 2013

Instituto da Folha de S.Paulo indica que só vai dar PT em 2014

Datafolha confirma! Não tem pra                     ninguém: Lula(ou Dilma)                              venceria em 2014                                              

Ex-presidente levaria pleito do próximo ano contra Marina, Aécio, Barbosa e Eduardo Campos


                         Jornal do Brasil (online)                                                              
O ex-presidente Lula venceria as eleições presidenciais de 2014, no primeiro turno, com uma boa vantagem sobre todos os demais pré-candidatos que surgiram até o momento. A pesquisa foi feita pelo Datafolha e publicada  no jornal “Folha de São Paulo” deste domingo, 30/6. Na simulação com Lula sendo o candidato do PT, ele teria 46% das intenções de voto contra 37% de Marina, Aécio e Campos somados, o que levaria o ex-presidente a uma vitória já no primeiro turno.
Segundo apurou o Datafolha, Lula também venceria caso a disputa tivesse também como candidato o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Segundo apurou o Datafolha, Lula teria 45% das intenções de voto contra 43% da soma de Marina, Joaquim Barbosa, Aécio Neves, Eduardo Campos. O Datafolha foi à ruas na quinta e sexta-feira. Entrevistou 4.717 pessoas em 196 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Na simulação com Lula sendo o candidato do PT, ele teria 46% das intenções de voto contra 37% de Marina, Aécio e Campos somados
Na simulação com Lula sendo o candidato do PT, ele teria 46% das intenções de voto contra 37% de Marina, Aécio e Campos somados
A pesquisa confirma também que Dilma venceria o primeiro turno concorrendo com os demais pré-candidatos, apesar da preferência por ela ficar abaixo das intenções de voto em Lula. A presidente, segundo apurou o Datafolha, teria 30% contra 23% de Marina Silva; 17% de Aécio Neves e entre 6% e 7% de Eduardo Campos. Dilma venceria até de Joaquim Barbosa. Nessa hipótese, segundo apurou o Datafolha, a presidente teria 29%; Marina ficaria com 18%; Aécio e Joaquim com 15% cada um. Campos ficaria na lanterna com 5%.
A simulação do Datafolha, apontando Lula e Dilma vencedores das eleições, não leva em conta, no entanto, que tanto Lula quanto Joaquim Barbosa negam até o momento que seriam candidatos no próximo ano. Segundo o site Brasil 247, a ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann, reafirmou que a candidata do PT no próximo ano será Dilma Rousseff e não Lula.
"A presidente é a nossa candidata. Todos estarão na campanha. O que nós precisamos agora é trabalhar cada vez mais. O povo trabalha, sofre no dia a dia para cumprir com compromissos. Cabe a nós honrar o cargo, seja em qualquer esfera de poder. Ficar especulando, fofocando, divulgando mágoas não serve ao país, nem é digno de quem tem responsabilidade de função pública", disse a ministra, num recado claro aos que defendem a volta de Lula.
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Se não deve, apresente o DARF do I.R.!

Alvo de protestos sociais, Globo se recusa a explicar indícios de sonegação de                   impostos                                                                          

Documentos indicam que empresa tem dívida de ao menos R$ 615 milhões com a Receita. Emissora diz ter quitado débitos, mas não mostra comprovante. Fisco mantém sigilo. MP aguarda informações
por Tadeu Breda    
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ANDRÉ BORGES/FOLHAPRESS
globo
Emissora é constantemente ataca pela população com o conhecido bordão: "Fora Rede Globo, o povo não é bobo"
São Paulo – A Globo Comunicação e Participações, um dos braços da corporação midiática da família Marinho, negou-se hoje (1°) a responder às perguntas da RBA sobre as denúncias de que estaria carregando, desde 2002, uma dívida de R$ 183 milhões com a Receita Federal. Corrigido para valores atuais, e somados às multas e juros por sonegação de impostos, os débitos da empresa com o Fisco alcançariam mais de R$ 1 bilhão. Em 2006, quando a Receita concluiu processo de investigação tributária contra a emissora, esse montante já havia ascendido a R$ 615 milhões.
Na tentativa de esclarecer a história, revelada pelo blogue O Cafezinho, do jornalista carioca Miguel do Rosário, a reportagem entrou em contato com a CDN Comunicação, empresa que presta serviço de assessoria de imprensa para a emissora. "A Globo Comunicação e Participações esclarece que não existe nenhuma pendência tributária da empresa com a Receita Federal referente à aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de Futebol de 2002", disse, em nota. "Os impostos devidos foram integralmente pagos."
De acordo com os documentos revelados pelo blogue, porém, "foi constatado que a TV Globo Ltda. adquiriu direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 – o que ensejaria a tributação pelo imposto de renda na fonte – disfarçados sob a forma de investimentos em participações societárias no exterior". O relatório da Receita Federal continua, detalhando que a empresa da família Marinho teria recorrido a um paraíso fiscal para "omitir declaração ou prestar informação falsa às autoridades fazendárias", o que configuraria crime contra a ordem tributária.
"A TV Globo, para não recolher imposto de renda na fonte devido pelo pagamento, ao exterior, em razão da aquisição do direito de transmissão, por meio de televisão, de competições desportivas, adquire, em aparência, uma pessoa jurídica com sede nas Ilhas Virgens Britânicas", revela o documento. "No entanto, menos de um ano depois, a sociedade é dissolvida e seu patrimônio vertido para que a TV Globo obtivesse a licença que a permitiria transmitir os jogos da Copa do Mundo de 2002, que foi o que, em verdade, acontecera."

Versões

Apesar de negar a existência de dívidas com a Receita Federal, a emissora reconhece a existência da investigação tributária. "Todos os procedimentos de aquisição dos direitos pela TV Globo deram-se de acordo com as legislações aplicáveis, segundo nosso entendimento. Houve entendimento diferente por parte do Fisco. Este entendimento é passível de discussão, como permite a lei, mas a empresa acabou optando pelo pagamento."
Essa mesma versão já havia sido publicada pelo portal de notícias UOL no último sábado (29). Porém, ontem (30) o blogue O Cafezinho trouxe novas evidências que contradiriam a nota oficial da Globo: um link da Receita Federal por meio do qual é possível consultar processos em curso na instituição. Ao inserirmos o número do processo contra a Globo, aparece a mensagem de que a situação está "em trânsito". De acordo com Miguel do Rosário, blogueiro autor da acusação, isso significaria que a dívida não foi paga.
"Se pagou, então mostra o Darf", sugere. O Documento de Arrecadação de Receitas Federais, o Darf, é um demonstrativo que comprova o pagamento de dívidas tributárias das empresas brasileiras com a União.
Por isso, a RBA insistiu em acionar a CDN Comunicação uma segunda vez para pedir um posicionamento da Globo diante dos novos fatos. Se a Globo efetivamente pagou suas dívidas com a Receita, como atesta a nota, requisitamos informações sobre o valor desse pagamento. Quanto foi desembolsado pela emissora: R$ 183 milhões? R$ 615 milhões? Mais de R$ 1 bilhão?
A reportagem pediu ainda que a Globo se posicionasse sobre as "novas evidências" divulgadas pelo blogue – ou seja, a de que o pagamento ainda não fora registrado pelo sistema da Receita. Finalmente, questionamos se a empresa estaria disposta a mostrar o comprovante do pagamento. "A Globo só tem mesmo essas informações que eu te passei. Não daremos mais esclarecimentos sobre o assunto", respondeu, por telefone, o assessor responsável.

Autoridades

Junto à Procuradoria da República no Rio de Janeiro, a RBA soube que a investigação da Receita Federal sobre os supostos crimes tributários cometidos pela Globo fora iniciada a pedido do Ministério Público Federal (MPF) entre 2005 e 2006. O procurador responsável, que se recusou a atender a imprensa, não se lembra exatamente da data em que encaminhou ofício ao Fisco, mas revelou, por meio de assessoria, que tomou a iniciativa após inteirar-se das irregularidades fiscais da emissora durante uma audiência pública.
"Atualmente, o MPF acompanha a tramitação interna do caso na Receita Federal e encaminhou ofícios para a Receita pedindo informações sobre o pagamento integral da dívida", afirmou a instituição, em nota. Apenas quando estiver munido dessas informações é que o procurador fará declarações à imprensa. Caso o pagamento tenha sido realmente efetivado, o MPF adianta que não caberá instauração de inquérito criminal, uma vez que a infração se acaba imediatamente após a quitação da dívida.
O Ministério das Comunicações foi questionado pela reportagem sobre as supostas dívidas tributárias da Globo, uma vez que a emissora opera uma concessão pública do Estado brasileiro. "No momento da renovação da concessão, que para emissoras de TV ocorre a cada 15 anos, as empresas de radiodifusão precisam comprovar que estão regulares junto à Receita Federal", argumentou, em nota, informando que a conessão da Globo foi renovada em 30 de abril de 2008. "Caso seja constatada a existência de pendências no momento da renovação, o Ministério das Comunicações adotará medidas cabíveis."
Procurada pela RBA, a Receita Federal negou-se a prestar qualquer informação sobre o caso, alegando que todos os processos sobre irregularidades tributárias tramitam sob sigilo fiscal. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que nos últimos 12 anos repassou ao menos R$ 5,86 bilhões em verbas publicitárias oficiais à emissora da família Marinho, também foi questionada sobre as dívidas tributárias da Globo. Contudo, não enviou nenhuma resposta.

Protestos

Na quarta-feira (3), o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realiza em conjunto com movimentos sociais um protesto em frente à sede da emissora, no Rio de Janeiro. Batizada como "Ocupe a Rede Globo", a manifestação está sendo divulgada pelas redes sociais e já conta com a adesão de aproximadamente duas mil pessoas no Facebook. Dois fatos motivaram a convocatória, de acordo com os organizadores.
"Nesse clima de manifestações que tomou o país, tínhamos visto necessidade de fazer assembleia popular de rua para discutir a democratização das comunicações no Brasil", explica Theófilo Rodrigues, um dos coordenadores do Barão de Itararé na capital fluminense. "Escolhemos a sede da Globo como local simbólico para demonstrar a necessidade de um projeto de lei que institua um novo marco regulatório da mídia."
Outra razão para o protesto, continua Rodrigues, são os crimes contra a ordem tributária cometidos pela emissora. "Estamos protocolando pedido de investigação no Ministério Público", anuncia. "É muito grave assistir a uma concessão pública sonegando quantias tão grandes de impostos. Porém, o maior problema não é a sonegação fiscal em si, mas a sonegação de informações constantemente praticada pela emissora."
A ideia de uma manifestação semelhante na sede da Globo em São Paulo também havia sido ventilada durante a assembleia popular realizada na última terça-feira (25), na Avenida Paulista. Os organizadores, no entanto, resolveram adiar o protesto para o próximo dia 11, mesma data escolhida pelas centrais sindicais para uma grande mobilização nacional. A CUT é uma das entidades que integram o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
"Em vez do protesto na Globo, faremos, na quarta, uma série de aulas públicas no vão do Masp para discutir a cobertura midiática das manifestações e como ela acabou influenciando no processo de mobilização", explica Pedro Ekman, membro do Coletivo Brasil de Comunicação Intervozes. "Faremos ainda uma manifestação-relâmpago sobre regulamentação do novo marco civil. O problema não é só econômico, ou seja, a forma como grandes empresas de mídia obtêm vantagens financeiras em função de seu poderio: é um problema de democracia, de monopólio do discurso. É uma questão política."

Xenofobia do time dos 'Outros que se Danem Futebol Clube'

A polêmica sobre os médicos cubanos              


 ISTOÉ                                                                                                          Paulo Moreira Leite      

Pesquisa do DataFolha mostra aquilo que todos poderiam adivinhar. A aprovação e rejeição ao projeto de trazer médicos estrangeiros obedece a um critério básico.
Quem reside em regiões pobres e carentes é a favor da contratação de médicos estrangeiros.
Quem se encontra do outro lado da pirâmide é contra.
No fundo, se há alguma revelação espantosa no levantamento, ela diz respeito ao egoísmo das classes que se situam nos patamares superiores da pirâmide. Segundo o DataFolha, a turma que é contra a importação de médicos leva uma vantagem de 2 pontos sobre aqueles que são a favor.
Os dados objetivos mostram que o país tem a metade dos médicos que uma nação civilizada necessita. Não há o que discutir, não é preciso investigar nem apurar mais. O ponto básico é: faltam médicos. Mesmo que todos eles resolvessem, de uma hora para outra, ocupar os postos existentes, na periferia violenta de São Paulo e no interior da Amazônia, no Piauí e no sertão da Bahia, ainda assim a população não estaria bem atendida.
A experiência mostra que outros países conseguiram resolver o problema abrindo o mercado para profissionais estrangeiros. Na Europa e nos Estados Unidos, a parcela de médicos estrangeiros passa dos 20% e muitas vezes supera 30%.
Voltando à pesquisa de opinião.
No levantamento, aprendemos o seguinte. Uma maioria de pessoas que tem um doutor ao alcance do plano de saúde ou, quando o serviço particular fica travado, da conta bancária, não consegue reconhecer a necessidade urgente de quem não tem uma coisa nem outra. Não estamos falando de aeroportos lotados, de transito insuportável, da PEC das Domésticas. O assunto é de vida ou morte — literalmente.
Eles defendem o direito à própria vida e de suas famílias, muitas vezes com muito sacrifício, sem dúvida, mas não conseguem compreender as necessidades de quem não dispõe do mesmo conforto.
Também enxergo, nessa postura, um elemento de xenofobia, aquela reação irracional e preconceituosa contra estrangeiros – que muitos brasileiros já enfrentaram em suas imigrações pela Europa e Estados Unidos, e podem estar manifestando agora, quando se encontram do outro lado do balcão.
Compreendo que essa lógica é causa e efeito de um mundo de valores privados e responsabilidades que foram individualizadas.
O sujeito que compra por um serviço que um outro pode obter de graça sente-se tratado injustamente, e até prejudicado. Compreende-se a razão material desse sentimento: o Estado brasileiro cobra, em impostos, muito mais do que retribui.
É uma situação lamentável, que só pode ser enfrentada com uma ampliação do Estado de Bem Estar Social, capaz de oferecer serviços bons para todos – inclusive para a classe média.
Neste momento, eu imaginava, honestamente, que num terreno tão delicado, onde a presença de um médico pode representar a fronteira entre a vida e a morte, da própria pessoa, ou de seus parentes, muitas vezes de seus filhos, seria possível encontrar espaço para uma solidariedade um pouquinho maior.
Obrigar as pessoas carentes a pagar pela própria carência é como responsabilizar doentes pela própria doença, pobres pela pobreza, os órfãos pelo abandono dos pais e assim por diante.
Claro que tem gente que pensa assim. Margareth Thatcher, por exemplo, formulou essa ideologia de forma crua quando disse que não existe essa “coisa que chamam de sociedade.” Existe o quê? Os indivíduos, as famílias. Um de seus autores preferidos, Adam Smith, dizia que o progresso da humanidade é produto da soma dos egoísmos individuais.
Mas essa é a Turma dos Outros que se danem Futebol Clube, como se dizia em teatros de vanguarda dos anos 1960.
Deixando de lado patologias desse tipo, que dificultam o simples convívio social entre pessoas e classes sociais diferentes, com necessidades diferentes, acredito que o cidadão que nasceu no lado mais confortável da pirâmide não precisa achar ruim quando o Estado reserva uma parcela de recursos para auxiliar os mais fracos e mais prejudicados. A diminuição da desigualdade é benéfica para todos, ainda que muitas pessoas fiquem incomodadas quando sentem que sua posição na hierarquia social tornou-se menos valorizada.
Quem frequenta as excelentes casas de chouriço argentino de São Paulo não deveria ficar revoltado porque, de vez em quando, as crianças da merenda escolar da rede pública consomem caldo de carne em suas refeições, certo?
Quem tem um carro para cada membro da família não precisa reclamar dos com subsídios para o transporte público, certo?
Não faltam notícias periódicas sobre as mazelas da saúde pública, que concluem com uma revelação monótona: o médico responsável não apareceu no plantão – ou que estava tão atarefado que deixou pacientes graves em macas pelo corredor.
É claro que quase sempre se individualiza o problema e o comportamento de cada um, como se fossem, invariavelmente, casos isolados de delinquência, preguiça ou, como está na moda, de deficiência “na gestão.”
É sempre conveniente transformar os dramas sociais numa narrativa de mocinhos e bandidos, certo?
(Nos diagnósticos de “gestão”, abre-se o caminho para grandes consultorias privadas. Você entende, né?)
Qualquer cidadão que se der ao trabalho – por exercício cívico – de visitar o posto de saúde de seu bairro, experiência que recomendo vivamente, irá entender que os fatores decisivos estão além da responsabilidade de cada indivíduo. Não faltam apenas médicos. Faltam remédios, equipamentos de exame e também outros profissionais. Surpresa: muito provavelmente, vamos encontrar pessoas que fazem o que podem – e até o que não podem – para assegurar um atendimento decente. Nem sempre dá, é claro. Mas eles tentam.
Claro que a saúde pública só atingirá um patamar decente, capaz de atender cidadãos necessitados e também aqueles que já pagam pelo atendimento com seus impostos, a partir de muitos investimentos e melhorias.
Mas o debate sobre os médicos estrangeiros envolve o protagonista, o artista do filme. Fingir que a presença de um médico não é o fator principal na melhora imediata da saúde numa rua, num bairro, ou mesmo numa cidade, e, no fim das contas, do país, é como imaginar uma partida de futebol com estádio, um bom gramados, juízes excelentes, gandulas treinadíssimos – mas sem os jogadores.
Quem viu a espetacular vitória brasileira, ontem, no Maracanã, sabe do que estamos falando.
O debate sobre médicos estrangeiros envolve o direito de pobres e ricos de usufruir da própria vida.

A não ser que já incorporem a Marina como 'deles'...

A direita vai comemorar o quê?  

       

                                                              Flávio Aguiar

É claro que a baixa da nossa presidenta nas pesquisas – de popularidade e de intenção de voto – provocou animação nos arraiais da direita brasileira, do Oiapoque ao Chuí e da extrema à média.

Mas pensando e pesando bem, a direita (incluindo a oposição parlamentar) não tem muito que comemorar. A menos que já tenho incorporado Marina às suas hostes (e suportado a idéia).

Em primeiro lugar, os recentes acontecimentos e manifestações mostraram que a direita brasileira, parlamentar ou não, não tem luz própria. Precisa embarcar em ondas alheias. Até mesmo a velha mídia, que dispõe da luminosidade das telas de tevês, precisou engolir em seco e se conter diante da vonta de de simplesmente condenar os “baderneiros”, os “congestionadores do trânsito”. Afinal eles – que estão longe, na realidade, de serem a maioria nas manifestações – poderiam ser usados contra o PT. 

Em segundo lugar, a conjuntura que a direita brasileira não tem programa disponível para a população. Ela tem um programa sim. Mas este não pode ser mostrado. Qual é o programa da direita? É a negação de tudo aquilo que melhorou no Brasil: a situação dos mais pobres, os programas sociais, a elevação do salário mínimo, a ampliação da carteira assinada, a presença do Estado para minorar os efeitos perversos da cultura dos mercados. 

Para quem acha que as reivindicações dos manifestantes de hoje poderiam ser mais bem atendidas pela direita brasileira, basta lembrar a situação dos transportes públicos e a ampliação dos corredores de ônibus em S. Paulo durante a gestão da Marta Suplicy e o descaso posterior quando o PSDB-Serra/Kassab recuperou a hegemonia da situação.

O programa da direita brasileira está claro aqui na Europa: é o plano de “austerität” que devasta as economias nacionais e manieta a economia internacional. A Irlanda entrou oficialmente em recessão, como se já não estivesse. Merkel vê seu parceiro FDP agonizar nas pesquisas de opinião de voto. A Espanha – além do desastre no Maracanã – superou a Grécia no índice de greves. Como isso é medido? Confesso que não sei, se é por grevistas por metro quadrado ou pelo número de greves/dia, ou ambas as coisas. Na verdade não importa.

Manuel Castells (na ‘Isto É’ Independente desta semana) diz que Dilma é a primeira mandatária a reconhecer a voz das ruas. E é mesmo. Onde mais um presidente ou uma presidenta se assentou na mesa de negociações com representantes destes movimentos? Aqui na Europa é que não foi. Nem nos Estados Unidos. Nem na Ásia ou África.

Numa outra ponta, o programa da direita brasileira é, inconfessadamente, privatizar os bancos públicos, aprofundar a privatização da Petrobras, suspender o Bolsa Família (como ficou claro através do boato espalhado), baixar ou eliminar o salário mínimo e extirpar tudo o que a CLT tem de bom para os trabalhadores. Em resumo: inconfessável.

Para completar este quadro indigente, em terceiro lugar, a direita brasileira ainda não tem candidato. Aécio Neves ainda é candidato a candidato. Está subindo nas intenções de voto, mas devagar demais. E Aécio vai para onde o vento sopra, ao contrário de Serra, que sempre quis soprar o vento. Ele não é inteiramente confiável para a execução do verdadeiro programa da direita.

Marina é na verdade intragável para a direita. É verde demais, é povo-da-floresta demais, tudo o que a direita despreza e detesta. Pode ser usada no sentido de que para derrubar Dilma, tudo vale. Mas é só. Se, no caso de um segundo turno, ela ameaçar a presença de Aécio, vai haver gente na velha mídia querendo detoná-la.

Eduardo Campos ainda corre na mesma faixa de Dilma, embora puxe para si uma parcela da classe média norte-nordestina que busca uma alternativa ao petismo ascendente na região. Por isso não sobe nas pesquisas. Mas se ele subir e ameaçar o reinado do PSDB nesta fatia de leitores, também vai virar alvo, ao invés de possibilidade.

Por fim, resta Joaquim Barbosa. Mas de todos, ele ainda é o mais intragável – como candidato – para a direita. O fato de ser, digamos, numa licença poética, “apartidário” é bom enquanto ele for um anti-candidato, anti-política, anti-políticos. Mas se entrar na arena (ou no PSDB, ou DEM, ou outro partido) para valer, ou começar a seduzir seus quadros, ele vai entrar na lenha também, por ser “independente” demais. A velha mídia que hoje o incensa vai desincensá-lo também. Afinal, ele é uma espécie de Cacareco (quem lembra? – e na verdade era uma Cacareca) pós-moderno. Ou, de modo mais elegante, um rinoceronte de Ionesco. O enigma que devora quem o cultua.

Bom, a direita sempre pode contar com as atrapalhações da esquerda. Como isso de propor – logo agora – uma “faxina” no partido (por que não “expurgo”?). Não seria melhor aventar a proposta de um novo Congresso que definisse os rumos programáticos do partido depois da reeleição ou não de Dilma? Ou isso de já querer trocar de candidato agora, in media res? O préstimo divisionista da esquerda está sempre a postos, pronto para ajudar a direita.

E para completar este quadro algo desolador, o Brasil ganhou a Copa das Confederações. 

Lula apoia Dilma como sua candidata para 2014

                                     Correio do Brasil                                               

Lula (D) e José Graziano conversam momentos antes da reunião com líderes africanos
                                               Lula (D) e José Graziano conversam momentos antes da reunião com líderes africanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista divulgada nesta segunda-feira, afirmou que não será candidato à Presidência da República em 2014 e que a presidenta Dilma Rousseff é a sua candidata à reeleição. Lula aponta Dilma como sua sucessora e afirmou que a presidenta não demorou para ouvir as vozes da rua. A pesquisa Datafolha divulgada neste sábado mostrou que Dilma também perdeu intenção de votos e caiu de 51% para 30%. A mesma pesquisa mostrou que Lula teria melhor desempenho que Dilma na eleição presidencial de 2014.
As declarações foram tomadas na noite passada, após o primeiro dia do encontro Novas abordagens unificadas para erradicar a fome na África, promovido pelo Instituto Lula, pela União Africana e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em Adis Abeba, capital da Etiópia.
Pela manhã, Lula explicou o que estava acontecendo no país, ao discursar a uma plateia composta por ministros, políticos e integrantes de Ongs de diferentes países africanos. O ex-presidente elogiou Dilma, ao afirmar que a sucessora teve um comportamento ‘extraordinário’ e foi solidária em relação às manifestações que acontecem em todo o país.
Leia a íntegra da entrevista concedida ao jornal de economia Valor, de propriedade cruzada entre os diários conservadores Folha de S.Paulo e O Globo:
– Como o senhor viu essas manifestações? O que levou as pessoas às ruas?
– Eu acho que no Brasil temos prefeitos, governadores, presidente da República… Eu sou um curioso nesse aspecto. A primeira coisa que eu acho é que toda vez que um povo se manifesta é sempre muito importante. Acho que democracia exige que o povo esteja sempre em movimento, em manifestação, sempre reivindicando alguma coisa. As reivindicações que o povo está fazendo, de melhoria de transporte, de saúde, de educação isso é próprio do processo de crescimento que o Brasil vem enfrentando. Se você analisar que em dez anos mais do que dobrou o número de universitários no Brasil e de alunos nas escolas técnicas, e que houve a evolução social de uma camada da sociedade, essas pessoas cada vez mais querem mais. É assim. Quando aconteceu a greve dos metalúrgicos em 1978 as pessoas se perguntavam por que os trabalhadores fizeram greve. Eu dizia: porque eles tinham aprendido a comer um bife e estavam tirando o bife deles! Começaram a brigar para não perder o bife! Na medida em que as pessoas tiveram uma evolução social, é normal que elas queiram mais coisa. De vez em quando as pessoas reclamam que os aeroportos estão cheios. É lógico que tem que estar cheio! Em 2007 você tinha 48 milhões de passageiros voando de avião. Hoje você tem 101 milhões de passageiros. Obviamente que vai ter gente brigando. Você não tem [briga de passageiros] de ônibus, porque a quantidade de passageiros que andavam de ônibus em 2007 é a mesma de 2012. Na medida em que as pessoas vão evoluindo vão querendo mais. Eu acho importante. Eu acho que se as pessoas questionam custo da Copa as pessoas que organizaram, que contrataram tem que mostrar. Não tem nenhum problema fazer esse debate com a sociedade. E é fazendo o debate que você separa o joio do trigo. Quem quer realmente debater, está interessado em fazer coisa séria e aquilo que é justo. Nesse aspecto Dilma tem tido um comportamento importante. De entender o movimento, tentar dialogar com o movimento e construir as propostas possíveis. Se a gente tiver qualquer preocupação com o exercício da democracia é muito ruim.
– O senhor se reuniu com Dilma e Haddad durante a crise. O que o senhor disse a eles? Faltou ouvir as ruas?
– A coisa que o Haddad mais ouviu foi as ruas. Ele tinha acabado de sair de uma eleição. Primeiro ele ganhou as eleições por causa da proposta de transporte que fez para São Paulo, que era para novembro, mas talvez ele antecipe, não sei se tem condições de antecipar (proposta do Bilhete Único Mensal). A propaganda do Haddad era a seguinte: da porta para dentro muita coisa melhorou nesse país, mas da porta para fora nada foi feito. E ele dizia que em São Paulo em oito anos não havia sido feito nenhum corredor de ônibus. Ninguém pode, em sã consciência, nem o prefeito, nem o vice-prefeito, nem um cidadão qualquer dizer que o transporte em São Paulo é de qualidade. O metrô era de qualidade quando andava pouca gente, quando tinha condição de sentar. Mas agora que você tem passageiro para três vagões andando em um vagão, vai piorando a qualidade. O que eu acho que pode acontecer no Brasil é as pessoas se convencerem que de quando em quando gente precisa refletir sobre o que está acontecendo, conversar com as pessoas e tentar construir aquilo que precisa ser construído. É por isso que elogiei o comportamento da Dilma nessas coisas. Ela humildemente foi conversar com todos os segmentos da sociedade. Não se recusou a conversar com nenhum.
– Não demorou muito para fazer isso?
– Não demorou. Ela conversou no momento certo. Não poderia ter conversado antes, para discutir qualquer movimentação. O que a gente tem que entender é o seguinte: a realidade no mundo é outra, o povo está mais exigente, está tendo cada vez mais acesso a informação. Hoje o povo não precisa esperar o jornal no dia seguinte, a televisão à noite. As pessoas estão acompanhando as coisas 24 horas por dia. As pessoas não estão mais lendo notícia. Estão fazendo notícia. Eu acho que essa coisa é que é interessante. Nesse momento só tem uma solução: é pensar, conversar e começar a colocar em prática coisas que sejam resultado das discussões com a sociedade.
– O senhor concorda com essa proposta de plebiscito sobre reforma politica? O senhor ficou irritado com o fato de a presidente ter consultado o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso?
– Eu não posso fazer julgamento de acordo feito entre partidos políticos. Cada partido esteve representado com seu presidente e eles decidiram fazer o que tinham que fazer e vão colocar em prática. Não sei como é que vão colocar em prática, mas vão colocar. Nós temos o direito de conversar com quem bem entenda. Eu até agora não ouvir dizer que Dilma conversou com Fernando Henrique Cardoso. Ouvi setores da imprensa dizendo que ela conversou, o que ela não confirmou em nenhum momento. Mas conversar com FHC, com Sarney, com Collor, com Lula, é a coisa mais natural que um presidente tem que fazer. É conversar com as pessoas. É o seguinte: o Brasil vive um momento extraordinário de afirmação de sua democracia. Somos um país muito novo no exercício da democracia. Se você quiser pegar a eleição do Sarney como paradigma ou a aprovação da Constituição em 1988 temos 25 anos de democracia contínua. É o período mais longo. É normal que a sociedade esteja como uma metamorfose ambulante, se modificando a cada momento. É muito bom para o Brasil.
– Mas não preocupa o abalo na popularidade da presidente, que caiu 30 pontos percentuais desde o inicio do mês?
– Veja, querida, não me preocupa. Se tem um cidadão que já subiu e desceu em pesquisa fui eu. Em 1989 teve um dia no mês de junho que eu queria desistir de ser candidato porque eu tinha caído tanto que ia sair devendo para o Ibope (risos). Então eu cheguei a pensar em desistir porque não tem como eu pagar voto. Só tenho o meu. E depois com tantos figurões disputando a eleição fui eu que fui para o segundo turno. A Dilma é a mais importante candidata que nós temos, a melhor. Não tem ninguém igual a ela para ser candidata à Presidência da República. Portanto ela será a minha candidata.
– O senhor volta em 2014?
– Não.
            

Empresas que sonegam ajudam a solapar a democracia

Empresas que sonegam ajudam a            solapar a democracia                             


                     Heloísa Villela/Nova York -especial para o VioMundo                                           
publicado em 1 de julho de 2013 às 15:09
                              
                                                                   A vida mansa da Globo nas ilhas Virgens britânicas

As contas, alíquotas e percentagens podem ser complicadas. Mas o raciocínio é muito simples.
O rio vem correndo seu curso. Chega a uma bifurcação. Se uma bomba puxa água para a vertente da direita, o lado esquerdo vai secando…
Por isso a organização Tax Justice Network (Rede de Justiça nos Impostos), um coletivo de economistas, advogados, contadores, escritores e outros tantos, briga por uma definição mais clara e ampla do conceito de corrupção e combate o segredo que envolve os chamados refúgios fiscais.
Para o Banco Mundial, corrupção significa abuso do cargo público para ganho privado. Muito pouco, dizem os profissionais da TJN. É preciso incluir na definição as manobras das empresas privadas — e dos milionários — que fazem de tudo para fugir das obrigações com a sociedade. Evitam pagamento devido de impostos e empregam quadrilhas de advogados que passam o tempo todo procurando brechas na lei para esconder ainda mais dinheiro nas jurisdições secretas, que hoje em dia não se limitam mais às ilhas caribenhas e protetorados britânicos.
A AABA (Association for Accountancy and Business Affairs) complementa o raciocínio. Destaca que o conjunto de impostos pagos é a garantia de vida das democracias. Sem os recursos, o estado não pode aliviar a pobreza, prover saúde, educação, segurança, transportes…
As empresas que sonegam, escondem dinheiro mundo afora, nada mais estão fazendo do que solapar a democracia de seus países de origem.
Em 2011, os americanos descobriram, boquiabertos, que uma das maiores empresas do país, a General Electric, faturou US$ 14,2 bilhões de dólares no ano, em suas operações mundiais. As atividades, nos Estados Unidos, foram responsáveis por um lucro de US$ 5,1 bilhões. E quando fechou a conta com o leão americano, quanto a GE pagou naquele ano? Nada! Nem um mísero centavo. Na verdade, teve até uma devolução.
A varinha mágica da GE funciona de duas maneiras. Muito dinheiro investido para fazer lobby no Congresso por benefícios e incentivos fiscais. E ginástica financeira para manter no exterior, nos chamados paraísos fiscais, a maior parte possível dos lucros auferidos. A empresa tem um gigantesco departamento de impostos, lotado de advogados e contadores orquestrados por um maestro experiente: John Samuel, ex-funcionário do Tesouro americano.

Fato é que as práticas adotadas pela GE não são exceção e sim a regra. A grande maioria das empresas transnacionais usa os paraísos fiscais para evitar impostos. Mantém o dinheiro fora do alcance do fisco. Deixam, assim, de contribuir a parte que lhes cabe para o bem geral de suas nações-sedes.
E é exatamente por isso que grupos como o AABA, o TJN e o Citizens for Tax Justice lutam pelo fim da — essa sim — cortina de ferro que mantém o segredo e a privacidade dos sonegadores milionários, pessoas físicas e jurídicas, que usam os paraísos fiscais para fugir de seus respectivos leões. Para essas organizações, corrupção é algo que vai muito além de um suborno. Esconder dinheiro devido à sociedade também é uma prática corrupta que induz a maioria à pobreza e solapa a democracia.

domingo, 30 de junho de 2013

Ensaio geral para 2014

Os índices do DataFolha mostram que o país entrou em novo ambiente político quando faltam 16 meses para a eleição presidencial de 2014.

ISTOÉ independente                                           Paulo Moreira Leite                   
Para o governo Dilma, acabou a estratégia do piloto automático, de quem poderia, com base em altos índices de aprovação popular, apenas administrar o governo até o momento da votação. 

Ao cair 27 pontos, Dilma permanece em posição de favoritismo - pelo menos até o primeiro turno - mas já enfrenta concorrentes de verdade. 

Uma leitura cuidadosa do levantamento mostra que a presidente teve uma boa iniciativa ao assumir a direção dos debates sobre a reforma política. O mesmo eleitor que jogou sua aprovação para baixo aplaude a ideia de plebiscito, por 68%. 

Mas é bom ver o que os números dizem sobre os candidatos. 

Marina Silva deu o salto mais respeitável. 

Joaquim Barbosa demonstrou que tem seu lugar entre uma parcela de eleitores, em especial de renda mais alta. 

Aécio Neves cresceu mas paga o preço de ser o mais "político" dos concorrentes num ambiente de rejeição a tudo que representa a categoria. 

Eduardo Campos ficou estatisticamente no mesmo lugar, situação que, se não se modificar rapidamente, coloca em questão o chamado espaço vital de sua candidatura. 

Se essa situação for mantida até outubro de 2014, teremos eleição em dois turnos, o que é o pior cenário para Dilma. 

Está claro que, após três derrotas consecutivas a partir de 2002, a oposição não escolherá candidato, prioritariamente. Sua prioridade é retirar o PT do Planalto, de qualquer maneira. Para isso, mesmo uma quarta (ou quinta) candidatura, de José Serra, pode ser benvinda. 

A queda de Dilma ocorreu após três semanas de protestos imensos, que colocaram reivindicações legítimas. 

Mas é obvio que a queda foi amplificada de modo gigantesco pelo comportamento da maioria dos meios de comunicação. Eles trataram as mobilizações com inédita simpatia, chegando a minimizar momentos de baderna e violência para não criar grande rejeição entre os espectadores. 

Determinados analistas comparam a queda de Dilma com a queda que Fernando Collor enfrentou logo confisco de depósitos bancários, no distante ano de 1990. Mas, apesar do imenso prejuízo causado às famílias, por um plano que provocou comentários irônicos mesmo por parte de Fidel Castro, em seus primeiros momentos o confisco recebeu o apoio resignado da maior parte dos meios de comunicação. Foi elogiado pela ousadia, pela audácia, porque não havia outro jeito, sei mais o que.

Dilma não teve direito a nenhum tipo de refresco. Politizados, ajudando a construir o discurso oposicionista, os meios de comunicação atuaram como parte de uma máquina ocupada em usar gritos e faixas das manifestações de rua para desgastar o governo pela direita e pela esquerda, por cima e por baixo, exibindo uma tolerância despudorada pela desordem que nem todos souberam compreender e aceitar no devido tempo. 

Numa operação universal, até veteranos apresentadores de programa de auditório entraram na dança. 

Jovens humoristas também. 

A internet mostrou uma oposição mais ativa e organizada do que o governo. Estava pronta para o combate, com palavras-de-ordem que capturaram um movimento espontâneo, com alvos da vida cotidiana, para a denuncia global contra o governo federal. Colou o ForaDilma aos 0,20 dos ônibus. 

Numa atitude colonial, que demonstra até onde determinados adversários podem chegar, chegou-se a empregar até vídeos em inglês, com legendas em português, num recurso que tinha uma finalidade dupla. 

Externamente, ajudavam a criar um ambiente de alarme e boicote, num esforço que poderia permitir, num segundo momento, ações concretas de governos estrangeiros contra o governo brasileiro. 

Internamente, buscava-se produzir uma ilusão de ótica - a de que o país se encontra internacionalmente isolado, o que é errado e até ridículo após vitórias recentes, como a direção da OMC e a conquista de uma cadeira na Comissão de Direitos Humanos da OEA. 

Nem tudo pode resumir-se a um conflito de máquinas de propaganda, porém. Os protestos trouxeram questões reais e reivindicações legítimas, muito além da motivação inicial, que era revogar o aumento da passagem de ônibus. 

O dado da pesquisa é que Dilma não perdeu terreno entre os mais pobres mas entre os cidadãos com renda média e mais alta. 

Conforme o DataFolha, a maioria dos brasileiros aponta a saúde pública como principal problema de sua existência. Isso quer dizer alguma coisa. 

Estamos falando do ponto essencial do Estado de Bem-Estar, que o Brasil começou a colocar de pé, muito embrionariamente, após a Constituição de 1988 e, em especial, após a posse do governo Lula, quando os gastos sociais assumiram uma proporção inédita no orçamento federal. 

Ao produzir uma evolução reconhecida na distribuição de renda, o desenvolvimento dos últimos anos jogou uma massa de milhões de famílias para aquele universo da chamada nova classe média, classe C, o que for. São pessoas com novas preocupações e prioridades. Uma delas é que, com uma renda maior, as vezes só um pouco maior, passam a pagar impostos maiores - e sentem-se, corretamente, no direito de fazer exigências mais elevadas junto aos poderes públicos.

São pessoas que com mais dinheiro no bolso, escaparam da má qualidade do SUS para cair nas arapucas dos planos privados, tão eficientes para cobrar mensalidades como incompetentes para prestar serviços prometidos. 

Para fugir da má qualidade do ensino público, pagam mensalidades de escolas privadas - muitas de qualidade duvidosa, igualmente.

Esta é, a meu ver, a questão de fundo que irá dominar o debate nos próximos meses. O apoio ao plebiscito mostra que o governo Dilma tem um espaço para caminhar na ampliação do bem-estar. 

Ao fugir, de qualquer maneira, de uma consulta popular, a oposição já deixou claro a imensa distancia que mantém em relação às exigências democráticas colocadas pelas ruas.

A eleição não será resolvida no debate sobre formas de governo ou financiamento de campanha mas em respostas concretas para a maioria da população. 

Para o governo, a pergunta é o que fazer para recuperar o eleitor perdido. 

Para a oposição, agora com nova audiência, a pergunta é que fazer para atrapalhar essa recuperação e consolidar uma situação que pode ser favorável em 2014. 

A mensagem é esta. 

Comprometida, de forma cada vez mais clara, com programas de enxugamento de gastos que conduzem, necessariamente, ao desmanche de serviços públicos, a oposição tem pouco a oferecer neste terreno. Seus candidatos podem variar, mas o eixo de suas preocupações é outro. 

Trata-se de construir um Estado mínimo, que nem de longe será capaz de atender àquilo que a rua reclama. Não há como fingir: seu programa é a versão, verde-amarela, da austeridade que hoje conduz a Europa a ruína. 

Vamos falar com clareza maior. A oposição brasileira tem evoluído para uma visão radicalizada e extremista de seu próprio conservadorismo. 

Não convive com meias medidas nem reformismos leves, como o PMDB que fez a carta de 1988 ou mesmo o PSDB e sua fatia desenvolvimentista. 

Se é possível fazer inúmeras críticas a condução da política econômica do governo Dilma, não custa lembrar que as principais ideias da oposição eram, invariavelmente, muito piores. 

Em nome de uma prioridade duvidosa ao combate à inflação, defendiam medidas que fariam o desemprego explodir e o crescimento, já baixo, transformar-se em recessão. 

Em vez de ir as ruas protestar por novos direitos, como agora, a população estaria mobilizada para defender o que possui. 

Este é o debate que se inicia.