Bolsa Família teve impacto na queda da mortalidade infantil, revela pesquisa

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma pesquisa feita para avaliar os impactos do Programa Bolsa Família nas taxas de mortalidade infantil mostra redução de 17% na mortalidade de crianças menores de 5 anos, entre 2004 e 2009. A pesquisa foi feita com dados de cerca de 50% dos municípios brasileiros e revela que o programa contribuiu, principalmente, para a redução dos óbitos em decorrência da desnutrição. A pesquisa registra que o Programa Saúde da Família também contribuiu para a queda dos números.

Os dados apontam que a condicionalidade do Bolsa Família de determinar que as crianças estejam com o cartão de vacinação em dia foi um ponto importante, já que aumentou a cobertura de imunização contra doenças como sarampo e pólio. O aumento da renda das famílias beneficiadas, que ampliaram o acesso a alimentos e bens relacionados à saúde, também é citado. Esses fatores foram destacados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

“O Bolsa Família melhorou a alimentação das mães. Os estudos mostram que as família se dedicam a comprar comida com esses recursos e isso já é um elemento de alteração do padrão de vida da criança. Ter acompanhamento pré-natal também contribui muito porque a criança já é cuidada antes mesmo de nascer”, disse.

A pesquisa aponta que o Programa Saúde da Família, que oferece atenção básica à saúde, teve papel na redução da mortalidade causada por doenças como diarreia e infecções respiratórias. A redução no número de grávidas que davam à luz sem receber atendimento pré-natal também foi registrada pela pesquisa.

“Os dois programas se complementam para evitar o adoecimento das crianças na primeira infância. É importante observar como uma pequena quantia de dinheiro pode ter tamanho benefício em relação à mortalidade infantil”, avaliou Maurício Barreto, mestre em saúde comunitária e titular em epidemiologia do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A pesquisa foi conduzida pelo mestre em saúde comunitária da UFBA, Davide Rasella, com a participação de pesquisadores da instituição. Os resultados foram publicados pela revista The Lancet, periódico científico da área de saúde, com sede no Reino Unido.

O alerta do Bolsa Família: quem sabe faz a hora                                                         

    

Uma dimensão negligenciada do boato sobre a extinção do Bolsa Família foi a mobilização instantânea de 900 mil pessoas, detentoras do benefício em 13 estados.

O alarme falso, de natureza e origem ainda indefinidas, foi orquestrado, sobretudo, no Norte e Nordeste do país.

Mais de R$ 150 milhões em benefícios seriam sacados nessas regiões.

Tudo em 48 horas; num fim de semana.

O valor significativo mereceu destaque.

As suspeitas quanto à origem da mentira produziram vapor.

Mas o potencial político da mobilização de dezenas de milhares de pessoas tocadas pela ameaça a um direito adquirido, persistiu na sombra.

Não deveria.

Essa foi a primeira manifestação conjunta, não eleitoral, de um universo de brasileiros considerado uma esfinge política à direita e à esquerda.

Se foi um ensaio de coisa pior, certamente a octanagem da amostra está sendo analisada com cuidado por quem de direito.

Ainda que as investigações desqualifiquem tal suspeita, o governo não deveria menosprezar a preciosa informação que lhe chegou por vias tortas.

Criado há dez anos sob o guarda-chuva da política brasileira de segurança alimentar , apelidada de Fome Zero, o Bolsa Família tem poder inflamável 14 vezes superior à escala das mobilizações registradas no Norte e no Nordeste.

Quase 14 milhões de famílias em todo o país (leia a análise de Eric Nepomuceno; nesta pág) tem direito às transferências do programa, de US$ 35, em média, por mês.

As mulheres detém a titularidade de 94% dos cartões de acesso aos saques.

Gerem, portanto, um benefício que contempla uma fatia da população equivalente a 52 milhões de brasileiros: 25% do país.

Quem são essas mulheres? O que pensam? O que pretendem do desenvolvimento do país? Que papel podem ter na democracia brasileira?

O governo, com razão, substituiu o ‘clientelismo’ potencial em qualquer programa social por um cartão magnético do Bolsa Família.

A tecnologia estabeleceu uma sanitária relação direta entre o detentor e a política pública de Estado.

O cuidado louvável encerra, no entanto, uma contrapartida de rebaixamento político, que o episódio do falso boato talvez a ajude a corrigir.

Quando foi criado em janeiro de 2003, o Fome Zero, repita-se, nome fantasia da política de segurança alimentar brasileira que envolve agricultura familiar, merenda escolar, Bolsa Família etc , incluía uma dimensão participativa.

Rapidamente ela seria demonizada pelo conservadorismo.

Os Comitês Gestores do Fome Zero formavam a contrapartida de engajamento social do programa.

Eram compostos majoritariamente por representantes das famílias beneficiadas, aglutinadas em núcleos municipais.

A emergência de um duplo poder local despertou virulenta oposição de prefeitos e coronéis políticos.

O cerco ao programa --que apresentava falhas na largada-- era insuflado por uma mídia que o transformaria em uma espécie de terceiro turno contra o PT.

Os comitês que deveriam cogerir e aperfeiçoar o FZ em parceria com a sociedade local, a prefeitura e o governo federal foram extintos.

O recuo jogou para um futuro incerto a retomada de um engajamento indissociável de ações sociais de recorte emancipador.

Esse futuro pode ter chegado na forma de um alerta, travestido em boato explosivo.

Se a escala atingida pelo Bolsa Família deu razão ao recuo pragmático feito há dez anos, hoje a ausência de um fórum participativo para as 14 milhões de famílias do programa soa como uma aberração democrática.

O destino dessas famílias está no centro das escolhas do desenvolvimento brasileiro.

E vice versa.

Esse entrelaçamento sócio-econômico é uma pedra no sapato da agenda conservadora nos dias que correm.

Em 2002, cerca de 75 milhões de brasileiros subsistiam com menos de meio salário mínimo per capita.

Mais da metade dispunha de apenas 25% do mínimo.

Formavam por assim dizer o rosto anônimo da fome brasileira, palavra então repelida até na academia.

Isso para não falar de sua rejeição em editoriais e colunas, inflexíveis na recusa à evidência biológica da desigualdade produzida pelos livres mercados.

Associada ao ganho real da ordem de 65% no poder de compra do salário mínimo, a política social dos últimos 11 anos tirou 30 milhões de brasileiros da miséria.

Quase 40 milhões ascenderam na pirâmide de renda no mesmo período.

O novo perímetro do consumo de massa redefiniu a geografia da produção e da demanda brasileira.

Na crise internacional de 2008, a novidade desdenhada até então pelo ‘jornalismo especializado’ provou a sua relevância estratégica.

O mercado interno sustentou e ainda sustenta a engrenagem econômica, diante da contração do comércio internacional.

O novo dínamo tem um custo; permanentemente demonizado pelo conservadorismo. Antes, de forma desabrida, na expressão de sonoridade tão preconceituosa que dispensa explicações: ‘a gastança’.

Ela sumiu do vocabulário dos centuriões da ortodoxia depois que a política social provou sua pertinência contracíclica diante da desordem neoliberal.

A motivação demolidora embutida no termo migrou para versões cifradas mais palatáveis.

‘Fazer mais e melhor’ é uma delas.

‘Reduzir o custo Brasil’, outra.

Uma que contagia inclusive alas do governo é a sebosa dissimulação do arrocho embutida no bordão’ fazer mais com menos’

O alvo é o de sempre.

A rubrica do orçamento federal denominada ‘transferências de renda às famílias’.

Ela ocupa espaço importante no centro da mira conservadora.

Incluem-se aí benefícios previdenciários, abono, seguro desemprego, benefícios assistenciais (da Lei Orgânica de Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia) e o programa Bolsa Família.

O conjunto demandou recursos da ordem de 9% do PIB em 2012.Mas seu raio de açaõ atinge direta ou indiretamente cerca de 100 milhões de pessoas; 52% do país.

O que o conservadorismo carimba como ‘gastança’ faz parte de uma mutação inconclusa do desenvolvimento brasileiro.

Um país que já viveu diferentes ciclos de expansão –da colônia à ditadura-- chegou ao século 21 como uma das 15 piores distribuições de renda do planeta.

A lição é límpida.

Sem crescer é ilusório, mas apenas crescer pode ser irrelevante do ponto de vista da construção da justiça social.

Além de engordar o PIB, a sociedade precisa fixar estacas de regulação que revertam os ganhos de produtividade ao bem comum.

Essa é uma tarefa da democracia, não dos mercados.Ao contrário do que apregoam os arautos do choque de ‘abertura externa e de corte de gastos’ (leia-se, laissez-faire com arrocho na previdência e corrosão do salário mínimo).

Estados fragilizados, descarnados por privatizações, sucateamento de quadros, obsolescência de gestão e atrofia fiscal são incapazes de catalisar as aspirações da sociedade na direção de um desenvolvimento convergente.

A reconstrução do Estado Social, portanto, é uma ferramenta crucial à reordenação da agenda do desenvolvimento em nosso tempo.

Mas isso não se faz sem sujeito histórico correspondente, dotado de organização mínima que institucionalize seus interesses.

Obama, por exemplo, não conseguiria ser o Roosevelt da crise atual.

Nem que quisesse.

Faltam-lhe as bases organizadas, necessárias à condução de um Estado social e keynesiano.

Algo que o sindicalismo combativo dos anos 30/40 propiciou ao democrata que comandou o país entre 1933 e 1945.

O Estado social brasileiro é uma arquitetura política em construção. Com progressos, recuos e contradições sabidos.

Não avançará muito mais se menosprezar as forças catalisadas pelas políticas sociais dos últimos dez anos.

A assustada reação dos beneficiários do Bolsa Família no Norte e Nordeste, com o boato do fim do programa, enseja variadas reflexões.

Mas uma delas é promissora.

A ninguém ocorre fazer dos 14 milhões de listados no programa uma correia de transmissão de conveniências de governos. Sejam eles quais forem.

Negar canais de expressão às demandas e aspirações específicas desse contingente, no entanto, é entregá-lo ao caldeirão de toda sorte de manipulações.

O boato de maio pode ter sido obra de meros irresponsáveis.

Mas serve de alerta.

Um governo atento não negligencia o potencial revelado pelos alertas.

Em 29 de junho de 1973, um ‘tancaço’ de militares rebelados emitiu um alerta incorretamente interpretado pelo presidente socialista de um Chile até então considerado 'fronteira inexpugnável da democracia regional'.

Em lugar de promover um salto na autodefesa popular, ele promoveu um general ‘profissional’ a ministro da Defesa, por supostamente ter debelado o levante dos blindados.

Todos sabem como o agraciado Augusto Pinochet utilizou seu profissionalismo contra Salvador Allende, quarenta e dois dias depois.

Dificilmente os comitês gestores do Fome Zero serão ressuscitados.

Mas a meta original de dar voz e espaço na condução do programa aos seus principais interessados pode e deve ser recuperada.

Uma Conferência Nacional das mulheres que fizeram do Bolsa Família uma referência mundial na luta contra a fome e a miséria, por certo adicionaria avanços ao programa.

E musculatura à cidadania brasileira.

Mais que isso.

Responderia aos alertas da história com um contrafogo democrático de amplo espectro. Em defesa não apenas do Bolsa Família. Mas do Estado social que deve acelerar a mutação do desenvolvimento brasileiro.

Energia eólica avança a                  passos largos no Brasil

Por Redação, com DW - de Brasília    

Nos últimos dois anos, a produção de energia eólica triplicou no Brasil

Nos últimos dois anos, a produção de energia eólica triplicou no Brasil, e especialistas dizem que o país  e principalmente o Nordeste reúne condições excepcionais para crescer ainda mais.

Com uma extensão de 8 mil quilômetros e ventos constantes, o litoral brasileiro desperta cada vez mais a atenção de empresas de energia, dispostas a suprir as crescentes necessidades energéticas de um dos principais países emergentes do mundo. O potencial é enorme e atrai a atenção de investidores internacionais e locais.

- A eólica é a fonte de energia mais barata no Brasil – afirma o empresário Everaldo Feitosa, presidente da empresa Eólica Tecnologia e vice-presidente da Associação Mundial de Energia Eólica (WWEA, na sigla em inglês). Também na comparação mundial, nenhuma outra fonte de energia tem custos tão baixos como o uso dos ventos brasileiros, afirma.

Mas, por enquanto, a energia eólica ainda engatinha no maior país da América Latina. Três quartos da produção de eletricidade vêm das usinas hidrelétricas. A capacidade instalada de energia eólica é de 2,5 gigawatts (GW), mais ou menos o que apenas um parque eólico produz no Reino Unido.

Potencial inexplorado

Ainda assim, o setor olha com interesse para o Brasil. Segundo o mais recente relatório da WWEA, a capacidade instalada no país quase triplicou entre 2010 e 2012. Tanto empresas nacionais como internacionais querem participar desse mercado. “Nós temos um projeto para produzir 1,5 gigawatts e vamos levá-lo ao governo”, afirma Feitosa.

A energia eólica avança praticamente sem subvenções no Brasil. O único apoio estatal são empréstimos a juros baixos concedidos pelo BNDES. Para o físico Heitor Scalambrini, da Universidade Federal de Pernambuco, as vantagens do mercado brasileiro estão nas boas condições climáticas. Segundo ele, o vento no Nordeste é constante, calmo e tem uma velocidade média ideal para mover turbinas eólicas.

Esse potencial foi descoberto recentemente, diz Scalambrini. “Estudos mais antigos afirmavam que as turbinas poderiam ficar a 50 metros de altura. Agora estão sendo construídas torres a 100 metros”, relata. Pesquisas mais recentes, feitas há dois anos, mostram um potencial energético de 350 gigawatts a 100 metros de altura. Isso é três vezes a capacidade que o país tem hoje de produzir energia.

Outro detalhe é que a meta de produção eólica do Plano Nacional de Energia foi superada. Em 2007, o objetivo era chegar a 1,4 gigawatts até 2015, e em 2030 a energia eólica responderia por 1% da produção nacional. A previsão foi superada pela realidade: a meta para 2015 foi alcançada já em 2011.

O lado crítico

Apesar da euforia, existem também os posicionamentos críticos. Um deles é exatamente de Heitor Scalambrini, que faz parte da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e da Articulação Antinuclear Brasileira (AAB). Muitos parques eólicos, segundo Scalambrini, foram construídos fora da lei.

Colega de Heitor na AAB, a pesquisadora Cecília de Mello diz que há relatos de dunas e manguezais comprometidos. “As dunas são filtros de água do mar. Para várias comunidades pesqueiras, o único acesso à água que elas têm é a água das dunas”, explica. Ela conta ainda que muitas hélices ficam sobre as casas e que “as pessoas têm a sensação de viverem debaixo de um avião que nunca pousa”.

Feitosa concorda que houve “projetos errados”, mas diz que hoje eles são construídos longe das cidades, sem causar danos. Além disso, as leis brasileiras são muito rigorosas, afirma. Ele acrescenta que o Brasil está num rumo ascendente e vê o país entre os cinco maiores produtores de energia eólica do mundo em 2020.

Um favor à verdade
Ao revelar que a tortura é anterior à luta armada da esquerda, Comissão da Verdade desconstrói uma das maiores mentiras políticas das últimas décadas no Brasil

                                   José Antônio Lima            

                   Ex-militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) fazem homenagem aos mortos e desaparecidos durante o regime (1964-1985), na Praça Araribóia, no centro de Niterói, em agosto de 2012.

No balanço divulgado na segunda-feira 21, a Comissão Nacional da Verdade fez um enorme favor ao Brasil. A CNV revelou que as torturas ocorridas durante a ditadura não foram uma resposta à luta armada, como afirmaram por anos o ex-integrantes do regime e seus apoiadores, mas tiveram início logo após a derrubada de João Goulart. É a desconstrução de uma das maiores mentiras políticas das últimas décadas no Brasil.             

As palavras da historiadora Heloísa Starling, assessora da comissão, não deixam dúvidas. Segundo ela, a tortura foi “introduzida como padrão de repressão, enquanto técnica de interrogatório nos quartéis, a partir de 1964” e explodiu a partir de 1969, depois do Ato Institucional 5 (publicado no fim de 1968). A CNV identificou centros de detenção e tortura a partir de 1964 e verificou que tais violações não eram praticadas de forma pontual. Eram, sim “a base da matriz da repressão da ditadura".

Por anos, os admiradores da ditadura brasileira afirmaram que o recurso à tortura foi uma resposta à luta armada. Violar os direitos humanos de brasileiros seria, segundo esta versão, a única forma de evitar um “mal maior”, a implantação de um regime comunista no Brasil. A lógica é semelhante à adotada por quem apoia as torturas realizadas pela CIA na “guerra ao terror” dos Estados Unidos. Neste clima messiânico de combate ao “mal”, vale tudo e qualquer coisa para evita-lo, até mesmo abrir mão de valores democráticos e, em último caso, da própria democracia.

No caso do Brasil, o descalabro deste tipo de argumento é ainda mais agudo. Se o terrorismo contra interesses norte-americanos é real, o mesmo não se pode dizer da ameaça comunista por essas bandas.

Como escreveu o historiador Rodrigo Patto Sá Motta, o temor anticomunista no Brasil teve “papel preponderante no processo de arregimentação dos grupos adversários ao governo [Goulart], fornecendo o principal argumento que unificou os setores de oposição”. Os líderes do golpe realmente acreditavam na ameaça comunista, escreve Sá Motta, mas tinham uma “avaliação imprecisa da extensão” dela e, ainda assim, “se esforçaram para convencer o público de que os bárbaros estavam à porta”. Não é difícil entender como esta campanha, somada à lógica de que vale tudo para evitar o barbarismo (inclusive adotar os mesmos métodos dos bárbaros) culminou na prática da tortura.

A fantasia a respeito do “perigo vermelho” continua a grassar, como revela a ironia da comunidade do FacebookGolpe Comunista 2014 no Brasil, mas aqueles que tentam legitimar a prática da tortura diante da atuação dos grupos da luta armada talvez fiquem ao menos um pouco mais constrangidos.

Apesar do avanço, falta ao Brasil, ainda, desvendar outra mentira criada pela ditadura: a de que a Lei da Anistia é fruto de um “acordo político” entre governo e oposição. Criada para anistiar aqueles que combatiam a ditadura, a lei foi travestida de perdão eterno aos agentes estatais brasileiros que violaram direitos humanos da população brasileira. Tal mentira persiste apesar de a anistia ter sido aprovada apenas pela Arena (o MDB votou em peso contra a lei), e após grandes protestos contra ela. De forma vexatória, a falácia foi referendada pelos ministros do STF Eros Grau, Ellen Gracie, Cezar Peluso (já aposentados), Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello em 2010. Enquanto esta mentira persistir, o Estado brasileiro continuará em dívida com sua população.

Boato sobre o Bolsa Família exige pronunciamento de Dilma na TV

Eduardo Guimarães                   Blog da Cidadania

 Vai-se tornando progressivamente verossímil a hipótese de que o boato sobre o fim do programa Bolsa Família foi produto de orquestração. Como foi dito neste Blog na segunda-feira, a farsa requereu alto nível de organização para conseguir espalhar a mentira com tanta rapidez e por extensão tão grande do território nacional.

Quando alguém como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – que não é exatamente conhecido por se dar a “radicalismos” –, chega ao ponto de reconhecer a verossimilhança da tese de orquestração, pode-se ter certeza de que há mais do que parece nessa história que alguns tentam tratar como produto do acaso ou mera “brincadeira” de adolescente desocupado.

O problema é que esse super adolescente ou essa estranha brincadeira do destino nos quais alguns dizem acreditar piamente, causaram um sofrimento enorme à população assistida pelo Bolsa Família.

Leio na mídia, com tristeza, detalhes desse sofrimento. Ao mesmo tempo, leio gente que trata aquele povo como se fosse lixo só porque recebe alguns trocados do Estado, que o paga para que não morra de fome.

As pessoas estão assustadas, conforme mostra reportagem do portal UOL “Atendidos pelo Bolsa Família evitam falar sobre origem de boato que apontava fim do programa”.

A matéria inicia informando que “Algumas famílias entrevistadas pelo UOL afirmaram que ainda não acreditam que o programa [Bolsa Família] vai continuar, apesar da negativa do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)”.

É muito triste. Isso desmente por completo – e, espera-se, definitivamente – a hipótese maluca de alguns jornalistas com espaço na grande mídia no sentido de que o próprio governo Dilma, mancomunado com o PT, teria inventado o boato a fim de…

A fim de que, mesmo?

Enfim, não importa tanto o que diz uma mídia que vem falhando em vender suas teses políticas à maioria há pelo menos dez anos.

O que importa, então, é que esse efeito residual do boato revela que quem o engendrou pretendia provocar exatamente esse efeito, pois uma população tão frágil e tão assustada, diante da verossímil hipótese de que aquele dinheirinho era bom demais para ser verdade, acaba achando que benefício a pobre dura pouco mesmo.

Apesar do volume de informação na mídia sobre o boato, vê-se, portanto, a continuidade da boataria. A cada acusação ao governo na mídia, isso se espalha e a população assustada vai se assustando mais ainda.

É forçoso reconhecer, porém, que autoridades do Executivo Federal que saíram dando declarações políticas publicamente não deveriam tê-lo feito, mas a um comentário de três linhas de uma ministra de Estado no Twitter seguiu-se uma avalanche midiática de acusações ao governo de ter sido o autor da farsa, o que acaba dando margem ao tipo de desconfiança que pode, sim, estar surgindo entre uma população de baixas renda e escolaridade.

O mínimo a fazer diante dessa quase tragédia social que arrastou até pessoas com dificuldade de locomoção e colocou em desespero gente que já sofre o bastante no dia a dia será, ao menos, informá-la condignamente, tranquilizando-a.

Dessa maneira, urge que a presidente da República, Dilma Rousseff, venha a público, em pronunciamento de rádio e televisão com abrangência nacional, a fim de tranquilizar e instruir essa população no que diz respeito a esse novo tipo de criminalidade que está se instalando no país, o crime de alarma social.

O governo precisa refletir que sua comunicação com a população à qual vem beneficiando com seus programas sociais está se mostrando, no mínimo, falha. Não é possível que a versão governamental não esteja sendo capaz de comunicar efetivamente que tudo não passou de um golpe e que, por isso, ninguém tem com o que se preocupar.

Por último, resta refletir que não é possível mais o governo continuar dependendo quase que exclusivamente da veiculação interpretativa, pela mídia privada – que, como tal, tem interesses privados –, de suas ações e, agora, até de suas reações a ataques terroristas.  A ausência de uma atitude já passou da hora e do limite.

Ministério da Saúde garante que governo não desistiu de cubanos

Publicado originalmente no blog  PRAGMATISMO POLÍTICO

El Pais e Portal Terra distorcem frase de ministro sobre médicos cubanos e causam polêmica. Suposta desistência estava gerando protestos nas redes sociais e sendo encarada por alguns como uma vitória do preconceito ideológico contra Cuba.

Matéria publicada ontem pelo PORTAL Terra(LER NO LINK: http://noticias.terra.com.br/educacao/padilha-descarta-trazer-medicos-de-cuba-para-o-brasil,545de000518ce310VgnVCM10000098cceb0aRCRD.html) e repercutida no El Pais anunciava que o ministro Padilha teria afirmado que o Brasil receberá mais médicos estrangeiros, mas dará preferências a países como Espanha e Portugal, cuja formação seria mais próxima a dos brasileiros.

Em contraponto, o ministro da Saúde teria dito que os médicos de Cuba e do Irã teriam tempo de formação não reconhecido no país. O Ministério da Saúde informa que Padilha se referiu apenas a Elam (Escola Latino-Americana de Medicina), em Cuba.

A frase dita pelo ministro e transcrita pela assessoria do ministro, diferente do que informava o Terra e oEl Pais, foi a seguinte: “Descartamos buscar trazer médicos formados em universidades cujo tempo de formação não é reconhecida no próprio país, ou seja, não autoriza exercer medicina no próprio país. Um exemplo que acontece em Cuba, a Elam, ela tem um período de formação de quatro anos para programas internacionais e, depois o estudante tem que continuar fazendo internatos, estágios em Cuba pra poder depois atuar em Cuba, então, nós descartamos qualquer política de atração de profissionais médicos que sejam formados em universidades cuja formação não autoriza atuar no próprio país, isso também já foi descartado”.

Padilha também teria recomendado aos municípios brasileiros que vão receber esses médicos, que lhes deem as condições adequadas para realização de um bom trabalho, algo que os médicos brasileiros alegam ser um dos motivos para não aceitarem trabalhar em alguns lugares.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que “estuda as experiências de outros países para atração de médicos estrangeiros diante da dificuldade apresentada pelos prefeitos de contratar profissionais para trabalharem no interior e periferias de grandes cidades. Embora não exista definição sobre que modelo será adotado pelo Brasil, algumas possibilidades estão descartadas: a contratação de médicos de países cujo índice de profissionais é menor que o do Brasil; a validação automática de diplomas; além disso, só serão atraídos profissionais formados em instituições de ensino autorizadas e reconhecidas por seus países de origem. Dessa forma, exclui-se, por exemplo, médicos da Bolívia e do Paraguai, devido ao baixo índice de médicos por habitante, e da faculdade Escuela Latinoamericana de Medicina de Cuba (Elam), cujo tempo de formação não é reconhecido no próprio país”.

O suposto recuo estava gerando protestos nas plataformas de rede social e estava sendo visto por militantes de esquerda como uma vitória do preconceito ideológico contra Cuba. A medicina cubana é reconhecida mundialmente como de boa qualidade.

Triunfa a luta pela vida: o caso dos médicos estrangeiros                            

                                                  

                                                               Hermann Hoffman - Sergipano, acadêmico do 5° ano 

                                                  de Medicina em Cuba 

                                                                                    

                                                

                                                 Ministro da Saúde, Alexandre Padinha (Foto: Agência Brasil)

Não tem volta. Não adianta o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) se desesperarem mais. O Governo Federal determinou: médicos espanhóis, portugueses e cubanos agora podem trabalhar no Brasil, nas áreas que muitos médicos brasileiros não querem ir. É oficial.

Primeiro o acordo foi Cuba e agora com a Espanha. Só falta Portugal chegar a um entendimento. Os médicos formados nestes países chegarão ao Brasil nos próximos meses, e já adianto, a partir de 9 de julho, a empresa aérea Cubana iniciará voos noturnos semanais de Cuba para São Paulo.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os médicos estrangeiros podem trabalhar sem a revalidação dos diplomas por três anos, mas também, sem direito de se transferirem para as grandes capitais, como São Paulo. A medida será um paliativo para a deficiência de médicos nos pequenos municípios do Brasil.

Sobre o registro para exercer a profissão, um tema polêmico e o alvo principal das agressões do CFM e AMB, o ministro Padilha, informou que os profissionais terão uma autorização exclusiva para que só possam atuar em regiões específicas, onde há falta de médicos. Ele excluiu a possibilidade que a revalidação dos diplomas seja feita por provas como o Revalida, já que com esta modalidade o profissional estaria livre pra trabalhar em todo Brasil e não haveria a fixação nas zonas mais carentes.

O critério capital estabelecido pelo Governo Federal, para as cooperações médicas internacionais estão baseadas no descarte automático de países que tenham a taxa de médicos por 1.000 habitantes, inferior a do Brasil (1,95), como é o caso da Bolívia que tem 0,5 médicos por 1.000 habitantes ou o Paraguai que possui 1,3 por 1.000. Em contrapartida, países da região como Cuba, que conta com quase 7,0 médicos por cada 1.000 habitantes, a maior quantidade de médicos por habitantes do mundo, está incluído. De Cuba são esperados mais de 6 mil médicos que já passaram por aulas de português. Espanha e Portugal também irão enviar estes profissionais para o Brasil de acordo com o ministério da Saúde. Também serão descartados os médicos formados nas universidades que não sejam reconhecidas pelos próprios países.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que o Brasil possui 17,6 médicos para cada 10 mil pessoas, enquanto a Áustria possui 48 médicos a cada 10 mil cidadãos, contra 40 na Suíça, 37 na Bélgica, 34 na Dinamarca, 33 na França, 36 na Alemanha e 38 na Itália. É importante, que além da falta de médicos no Brasil, existe uma péssima distribuição geográfica. Em 2011, dos quase 372 mil médicos registrados no país, aproximadamente 209 mil estavam concentrados na Região Sudeste, e pouco mais de 15 mil na Região Norte, o cenário fiel da trágica distribuição no território nacional, fator que também estimula a entrada de médicos do exterior.

Por fim, para aqueles médicos e estudantes que preparam uma manifestação nacional, no próximo dia 25 de maio, contra a entrada de médicos estrangeiros no Brasil pela via proposta pelo Governo Federal, recomendo humildemente: mais que protestarem por um aumento necessário de médicos, é imprescindível tomarem doses de um bom antídoto chamado humanismo. Assim exercerão a medicina para o povo mais necessitado, por um povo carente e com o povo que clama.

Quem nos tira o direito à legalidade, subtrai do povo as possibilidades.