Governo teme risco para a produção de petróleo por causa de empresas envolvidas na Lava-Jato

                                                 

                                                            

O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou  que o país vive “um risco muito sério” de paralisação de obras e projetos devido ao envolvimento de grandes empreiteiras nas denúncias de corrupção na Petrobras investigadas pela Polícia Federal. Em dezembro, a estatal havia anunciado a retirada de 23 empreiteiras envolvidas nas investigações da Operação Lava-Jato de sua lista de fornecedores. “Um dos desafios importantes para agora é encontrar alguma regra de transição jurídica que não traga prejuízos. Se não encontrarem uma solução que evite interromper o ritmo das obras, o prejuízo será gigantesco. Não há como substituir empreiteira sem paralisar o que está andando.”

Braga mostrou preocupação especial com o risco para a segurança energética do país, visto a possível queda do crescimento da produção de petróleo e gás com a saída das empreiteiras da lista de fornecedores da estatal. Segundo Braga, a legislação brasileira tem soluções jurídicas para essa questão, como  'acordo de leniência' e 'termo de ajustamento de conduta', dentre outras que podem ser encontradas. “Eu não sou especialista jurídico, mas creio que as saídas possam ser a assinatura de acordos de leniência – a empresa colabora nas investigações e se reabilita a assinar contratos com a Petrobras – ou termos de ajustamento de conduta – em que se comprometem a não mais participar de esquemas para fraudar licitações.”

Ele ressaltou que, caso as obras atuais sejam interrompidas por conta das investigações, a curva de produção projetada para a companhia não será alcançada.